Centro de Operações de Emergência vai monitorar casos de dengue em Pernambuco

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins de Albuquerque Rabelo (Ordenadora de Despesas), Tatiana Ribeiro Mindêlo (Ordenadora de Despesas) e Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque(Ordenadora de Despesas)

O Relator deu parecer e a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas de Guga e dos demais citados, relativas ao exercício financeiro de 2014, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa. Decisão similar foi tomada em relação às contas de Tatiana Ribeiro, que também teve multa aplicada. Já as contas de Taciana Cordeiro Albuquerque foram julgadas regulares com ressalvas.

Segundo o Afogados On Line, os valores das multas ainda serão publicados no Diário Oficial do TCE.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) reapresentou, a partir de uma sugestão do governador Paulo Câmara, uma proposta para que o Cartão Reforma atenda emergencialmente a população vítima das enchentes que atingiram o estado no último fim de semana.

O Projeto de Lei 7.744, de autoria do parlamentar, acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de 27 de abril de 2017, para dar prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

Quando o debate sobre a criação do Cartão Reforma chegou à Câmara dos Deputados, como a Medida Provisória 751, Danilo Cabral apresentou um emenda para que o programa priorizasse o atendimento às pessoas vítimas de desastres naturais. Na época, a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) rejeitou a proposta, justificando que a sistemática de destinação de recursos para a população atingida por catástrofes naturais já é prevista na lei 12.340, de 2010.

“Pernambuco tinha vivenciado essas experiência em 2010 e vimos a importância de um atendimento especial para que as pessoas tivessem um suporte para reconstruírem suas vidas. Infelizmente, a proposta não foi acatada. O fato é que não há, na lei do Cartão Reforma (lei 13.439), que as pessoas vítimas de desastres naturais têm prioridade no atendimento do programa, por isso, reapresentamos a sugestão, agora, em forma de projeto de lei”, explica Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Cartão Reforma já tem estabelecidos os critérios para o atendimento das pessoas. Segundo a lei, têm direito ao programa as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor, devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais. “O ministro Bruno Araújo (Cidades) afirmou que, em Pernambuco, 70 mil pessoas seriam beneficiadas. O que colocamos é que o governo federal priorize as pessoas que foram atingidas pelas enchentes”, reforçou Danilo Cabral.

João Batista Rodrigues*

Na próxima segunda-feira (27/02) os prefeitos e prefeitas pernambucanos devem conduzir, por unanimidade, a sertaneja e prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado, à Presidência da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco.

Isto porque Márcia representa tanto a continuidade do excelente trabalho de José Patriota na Amupe, como também uma entidade mais sensível, aguerrida e com sangue sertanejo para as necessárias “batalhas” que haverão de ser travadas em defesa do municipalismo neste ano.

Teremos, dentre outras pautas, os 1,5% a mais de FPM para que as prefeituras possam pagar o piso da enfermagem, a discussão do pacto federativo no governo Lula, a reforma tributária sem prejuízos para as receitas municipais e, ainda, a efetiva aplicação da Emenda Constitucional nº 128/22 que proíbe a União de criar despesas para os municípios sem a efetiva fonte de custeio. 

A Amupe é uma das mais fortes entidades estaduais representativas dos municípios que integra a poderosa Confederação Nacional dos Municípios – CNM, instituição na qual a associação pernambucana tem um representativo assento, capitaneado por Patriota, a quem parabenizamos pela condução do processo que culminou com o já anunciado consenso para a sua sucessão na entidade.

Em associações representativas e sindicais a construção da unidade é tudo! A divisão é sempre punida com sequelas terríveis, dentre elas, a fragmentação que culmina com a baixa representatividade, o pior dos males.

Esse consenso veio sem a necessidade de conchavos, graças à habilidade de José Patriota e a compreensão dos demais membros da atual diretoria da Amupe, como a prefeita de Surubim Ana Celia Farias, Judite Botafogo e Marcelo Gouveia, que será o vice-presidente de Márcia.

Marcelo, competente prefeito de Paudalho, certamente assumirá a Amupe no ano que vem, uma vez que a nova presidente disputará a reeleição na sua querida Serra Talhada, sendo uma imposição da legislação eleitoral o seu afastamento da Amupe em 2024. Isto, no entanto, se dará também sem qualquer ruptura, uma vez que atualmente Marcelo já é tesoureiro da Amupe, em total consonância com a gestão de Patriota.

Odontóloga, Secretária Municipal e Prefeita da importante Serra Talhada, eleita com o apoio do grande desenvolvimentista Luciano Duque, Márcia em pouco tempo ganhou a admiração e o respeito de todos os colegas e da classe política pernambucana pelo seu jeito carinhoso, pelos gestos de lealdade e, principalmente, pelas suas posições firmes.

Márcia é, para mim, a melhor surpresa da política pernambucana nos últimos tempos. Assumindo a presidência desta entidade na qual tive a honra de ser tesoureiro por dois mandatos, sua gestão representará o melhor para o futuro da associação, especialmente para o municipalismo em Pernambuco, que manterá José Patriota como aliado nas lutas em defesa dos municípios.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Fontes ligadas aos governistas em Tuparetama acusam o ex-prefeito e candidato, Dêva Pessoa de ter prometido combustível para evento de sua campanha.

Ele promoveu uma carreata e não teria acertado as contas com um cidadão do Sítio Riacho de Baixo da vizinha São José do Egito, que foi convidado a ir com sua moto e percorrer as principais ruas da cidade.

No vídeo que circula nas redes sociais, o cidadão identificado como seu Antônio, reclama que cabos eleitorais de Dêva, estiveram na localidade prometendo o valor de R$ 40 para o combustível das motos e R$ 50 para os carros e no final não foi cumprido.

“Circulam nas redes sociais diversos áudios de pessoas das cidades vizinhas relatando oferecimento de valores para participar da carreata”, diz a denúncia.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta segunda-feira (12), por meio de suas redes sociais, mudanças na composição da equipe da área da Saúde do município. Segundo o gestor, as alterações têm como objetivo reforçar o compromisso da administração com o cuidado da população e a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde.

Conforme o comunicado, a enfermeira Giseli Louredo assume o cargo de secretária municipal de Saúde. A Direção Geral do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto passa a ser ocupada por Rosimere Morais, também enfermeira.

Na Atenção Básica, a coordenação será exercida por Quitéria Carvalho, enfermeira. A Divisão de Gestão, Planejamento e Educação em Saúde será conduzida por Mariana Lima, igualmente enfermeira. A Chefia do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) passa a ser ocupada por Jaciara Amaral, assistente social, enquanto a Chefia do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) ficará a cargo de Bernadete Carvalho, enfermeira.

Na publicação, o prefeito agradeceu aos gestores que deixam as funções, com destaque para a ex-secretária de Saúde Maria José, conhecida como Zeza, pelo trabalho desenvolvido, e deu boas-vindas às novas integrantes da equipe. Flávio Marques desejou sucesso e responsabilidade às profissionais que assumem os novos cargos na missão de cuidar da saúde da população tabirense.