Centro de Atendimento Covid-19 passa a funcionar em novo endereço

Por Anchieta Santos

Para fazer um balanço de sua gestão à frente da Câmara de Tabira a Presidente Maria Nely Sampaio falou ontem a Rádio Cidade FM.

A vereadora disse que inicialmente tratou de organizar a casa com destaque para a melhoria do sistema de ar condicionado com a aquisição de 6 novos aparelhos e compra de novos microfones para melhoria do som da casa Eduardo Domingos de Lima.

Na questão de pessoal Dra. Nely afirmou que fazendo valer uma Lei Municipal melhorou os salários dos servidores de 120 a 200%. De janeiro a Junho, a Presidente disse que o poder legislativo recebeu cerca de R$ 1,029 milhão de reais, apresentou despesa de R$ 980 mil e teria em caixa atualmente R$ 50 mil reais.

Mais uma vez Nely Sampaio admitiu ser integrante de um grupo e que coloca o seu nome à disposição para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.

do G1

Mais restos mortais foram encontrados pelo Corpo de Bombeiros, na madrugada desta quinta-feira (14), durante o trabalho de busca realizado no local do acidente que matou o candidato a presidência da República Eduardo Campos (PSB), em Santos, no litoral de São Paulo. O avião onde estava o ex-governador de Pernambuco e mais seis pessoas caiu na manhã da última quarta-feira (13).

As equipes localizaram pedaços da fuselagem da aeronave. Os bombeiros retiraram uma laje de uma das casas atingidas no acidente e, com ajuda de uma retroescavadeira, tentam desenterrar a frente do avião. “Não encontramos um corpo, mas pedaços de carne humana. A estratégia e estamos avançando. Vamos conseguir alcançar objetivo de localizar o restante dos corpos. Encontramos um ponto. Agora, estamos realizando a escavação para localizar outras vítimas que acabaram perdendo a vida no acidente”, falou Marcos Palumbo, capitão do Corpo de Bombeiros.

Por volta das 3 horas, a imprensa teve acesso a uma área próxima ao local. Um carro do Instituto Médico Legal (IML) chegou ao local para levar os restos mortais encontrados. Palumbo não acredita que a cabine tenha explodido junto com a aeronave. “Não acredito que houve explosão da cabine, mas sim que ela se enterrou, acabou prensada e as pessoas lá dentro também”, disse o capitão, que explicou que toda vez que a retroescavadeira para, é para verificar se encontrou mais alguma coisa.

A área onde os bombeiros realizam o trabalho é a única que ainda não havia sido  explorada pelas equipes de busca. De acordo com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, os trabalhos prosseguirão ininterruptamente até que a área seja liberada para os moradores. Cerca de 50 pessoas tiveram imóveis interditados para a realização das atividades. A expectativa é que elas possas retornar para casa na manhã desta quinta (14).

A Justiça Eleitoral  deferiu a candidatura do socialista José Vanderlei, que disputa o retorno à prefeitura de Brejinho.

Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.

Zé Vanderley, ex-prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

“Foi analisada a solicitação do prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva (PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, sob o número 40”.

O ex-prefeito usará o nome Vanderlei na urna. O juiz Carlos Henrique Rossi validou sua candidatura.

O nome da oposição é Gilson Bento, do Republicanos, que também teve seu registro deferido pela Coligação “Com mudança Brejinho cresce”.