Cem vidas perdidas

Após mais de 13 horas de sessão, a Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados encerrou às 4h42 deste sábado a primeira fase da discussão do parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, discursaram 61 dos 116 deputados que haviam se inscrito para falar discursaram. Entre eles, 39 se posicionaram a favor e 21 contra o impeachment. Houve ainda um indeciso: o deputado Bebeto (PSB-BA).

Entre as principais legendas que compõem a comissão, o Partido da República (PR) foi o único em que nenhum representante discursou. Assim como PP e PSD, o PR tem negociado com o Palácio do Planalto mais espaço no governo em troca de apoio da bancada contra o impeachment. Tanto no PP quanto no PSD, apenas dois deputados discursam na sessão, todos a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A sessão começou por volta das 15h30 de sexta-feira, mas os discursos de fato só iniciaram cerca de uma hora depois. Governistas e oposicionistas se alternaram em suas falas contra e a favor do impeachment. Governo e oposição acabaram deixando em segundo plano o teor do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e focaram seus discursos nas críticas um ao outro.

Governistas ressaltaram que partidos da oposição também são acusados de corrupção e acusaram opositores de não aceitar perder as últimas eleições e querem tirar Dilma por meio de um “golpe”. Focaram ainda na estratégia de lembrar que a linha de sucessão presidencial é integrada por membros investigados por corrupção, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo na linha de sucessão.

Já a oposição centrou suas críticas em outras acusações e suspeitas contra o governo Dilma, algumas alheias ao parecer de Arantes, bem como contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Opositores apostaram também na estratégia de dizer que aqueles que votarem contra o impeachment estarão concordando com os crimes de responsabilidade a que a petista é acusada na representação.

Tumultos

Durante toda a sessão, houve princípio de tumulto em apenas dois momentos. O primeiro foi quando, seguindo a linha adotada por governistas, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que PSDB e DEM são os partidos com maior número de políticos cassados no País. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Mendonça Filho (PE) reagiram com gritos de “mentira”.

O segundo bate-boca mais acalorado aconteceu durante o discurso do deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), vice-líder do governo na Câmara. O parlamentar ironizou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pelo fato de ele ser pastor evangélico e chamou o deputado Danilo Forte (PSB-CE) de “merda”, “corrupto” e “imbecil”, o que gerou a reação imediata de parlamentares pró-impeachment.

Seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), a Prefeitura de Arcoverde junto a Secretaria de Saúde, deram início à nova fase de imunização contra a Covid-19, beneficiando agora, todos os alunos que fazem cursos na área de saúde em nível superior ou técnico da rede municipal e estadual que estão em fase de estágios.

Os alunos receberam o imunizante na própria instituição, com ajuda do PNI Municipal, que deslocou uma equipe para a AESA.

“É um momento de muita felicidade para todos nós que fazemos parte da AESA, ver nossos alunos que estão na fase de estágio sendo imunizados, é mais um passo importante para nossa instituição de ensino que tão breve estará retomando suas atividades normais”, pontuou Alexandre Lira, presidente da autarquia.

Ainda segundo Alexandre Lira, está sendo estudado junto ao secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles, uma parceria onde a AESA, se tornaria mais um polo de vacinação no enfrentamento contra a Covid-19.

O grupo político liderado por Marconi anunciou a adesão de Jailson, conhecido como Jailson Policial Penal, em Carnaíba. A movimentação ocorre em meio às articulações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região.

A entrada de Jailson é apontada por integrantes do grupo como parte de uma estratégia de ampliação de apoios no município. Com atuação na cidade, ele passa a integrar o conjunto de lideranças que acompanham o projeto político de Marconi.

Segundo interlocutores, a adesão reforça o alinhamento em torno de pautas defendidas pelo grupo. A decisão de Jailson de declarar apoio é interpretada como indicativo de fortalecimento da base local.

Com o novo anúncio, o grupo encerra a semana com a formalização de mais um apoio em Carnaíba. A articulação soma-se a outras movimentações recentes, entre elas a adesão de Anchieta Crente e Marinho Cassiano, já divulgadas anteriormente.

Caso ingresse, legislador terá status de “pré-candidato”. Partido garante que terá nome em 2016

Em nota ao blog, o Presidente da Comissão Provisória do PSOL em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, comenta a possibilidade de ingresso do vereador Renon de Ninô no partido mirando as eleições de 2016.

“Embora não seja ainda filiado ao PSOL, o nome do vereador Renon de Ninô é um nome prestigiado no quadro político afogadense, com comprovadas qualidades éticas e morais que dignificam sua conduta na edilidade. Assim sendo, o partido estará de portas

abertas e seu nome será mais um posto em discussão como pré-candidato, oportunidade aberta a qualquer dos filiados com perfil de representação”, diz, descartando que o ingresso seja condicionado de pronto à candidatura.

Segue Fernando : “deliberações recentes sobre sucessão municipal, tratadas em discussão interna do PSOL, apontam que o partido terá conduta política independente e apresentará candidatura própria para prefeito e vice prefeito”.

Ao final, diz que  o objetivo do PSOL não é o quantitativo, “mas o de ser uma opção política qualitativa, com postura nova, diferente da velha política, onde prevaleça os pilares da ética, da moral e da honestidade. que são anseios da sociedade brasileira”, conclui.

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.