Celso de Mello autoriza inquérito contra Lindbergh Farias

Entender as polêmicas da política tabirense nunca foi fácil. As últimas informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, são de que pelos menos dois vereadores não desejam renovar os seus mandatos em 2020.

Marcos Crente (PSB) e Alan Xavier(PR) dão demonstrações claras de que não vão querer a reeleição dos seus mandatos no próximo pleito municipal.

Por outro lado, os ex-vereadores Sebastião Ribeiro e Edmundo Barros já estão trabalhando o retorno a casa Eduardo Domingos de Lima. E tem até aqueles que nunca foram vereadores que estão admitindo buscar um lugar ao sol. Nessa lista estão os comerciantes Oberto Ferreira e Pipi da Verdura.

Por falar em Pipi um esclarecimento: diferentemente do que foi divulgado pelos nossos programas, não foi o Prefeito de Afogados José Patriota, apesar da amizade entre eles, quem viabilizou o nome de Pipi da Verdura como Presidente do PSB antes da ultima eleição municipal e sim o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, que na época atuava como assessor da casa civil do Governo Paulo Câmara.

A eleição para a mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), marcada para a próxima segunda-feira (12), é suspensa pelo Governo de Pernambuco.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (8) e assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Segundo o Fala PE, o secretário argumenta que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia.

“Eventos públicos ou privados em espaços de qualquer natureza, incluindo hotéis encontram-se terminantemente proibidos pelo Artigo 6o do Decreto Estadual 50.470/2021”.

Ele oficiou o atual presidente,  Josinaldo Barbosa e o Hotel Canarius de Gaibu.

A questão já havia sido colocada pelo candidato da oposição Zé Raimundo. Ele disse em entrevista à Rádio Pajeú que a chapa governista, encabeçada por Léo do Ar, com apoio de Josinaldo Barbosa, quis dificultar o acesso dos vereadores do sertão ao processo.

O processo foi marcado das 7h às 13h em um hotel de Gaibu, fato que ocasionará aglomerações, devido à obrigatoriedade do voto presencial.

Outra queixa é que as reservas já foram fechadas para vereadores que votam na chapa governista, encabeçada por  Léo do Ar, de Gravatá, apoiado por Josinaldo Barbosa.

“Não é possível juntar mil e quatrocentos vereadores nesse espaço de tempo. E vamos participar do processo. Querem que o Sertão não participe mas vamos nem que seja de jumento”

“Não sabemos nem quais câmaras são filiadas. Falta  transparência”. Ele se queixa da condução do atual presidente, Josinaldo Rodrigues. “Ele desistiu porque não tinha musculatura. A UVP não terá cacique. Será suprapartidária”, afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nesta terça-feira (1º), às declarações do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, que atribuiu atrasos em licitações da pasta a “cautelares e impugnações judiciais” do órgão durante audiência pública na Alepe.

Em nota oficial, o TCE-PE negou que sua atuação seja um entrave à execução de políticas públicas e reforçou que suas medidas visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão destacou que ações como alertas e cautelares são adotadas de forma excepcional, baseadas em indícios concretos de irregularidades, e têm o objetivo de evitar prejuízos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O controle externo exercido pelo Tribunal é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle”, afirmou a nota, enfatizando que a governança pública deve considerar a importância dos mecanismos de fiscalização.

O TCE-PE também reiterou que mantém diálogo aberto com todos os entes da administração pública, dentro do princípio da colaboração republicana, mas garantiu que continuará exercendo seu papel fiscalizador com independência e responsabilidade.

A resposta do Tribunal surge em meio a críticas ao governo estadual por problemas na gestão da Educação, incluindo atrasos na distribuição de kits escolares, fardamento e infraestrutura precária em diversas unidades de ensino. Leia abaixo a íntegra da nota do TCE-PE:

Sobre as declarações do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nas quais foi mencionada a atuação deste Tribunal, como fator de entrave à execução de políticas públicas, na área da educação, o TCE-PE esclarece:

A atuação do Tribunal de Contas é pautada pelo interesse público e tem como foco o aperfeiçoamento da gestão e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Medidas como alertas e cautelares são adotadas em caráter excepcional, com base em indícios concretos de irregularidades, e têm como objetivo prevenir danos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas — especialmente nas áreas mais sensíveis, como saúde e educação.

O TCE-PE reitera que o controle externo exercido é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle. O tempo das políticas públicas deve necessariamente considerar o papel dos controles internos e externos, como condição para a boa governança e o fortalecimento da confiança nas instituições.

O TCE-PE mantém-se aberto ao diálogo institucional com todos os entes da administração pública, no espírito da colaboração republicana. Contudo, não abrirá mão de cumprir, com independência e responsabilidade, sua missão constitucional de fiscalizar os atos de gestão e proteger o interesse da sociedade.

O governador Paulo Câmara participou da confraternização do Partido Social Democrático (PSD), realizada no Bairro do Recife.

“O PSD tem nos ajudado a governar este Estado e a melhorar a vida do nosso povo. Sei que 2018 será um ano de desafios. Ano que vem, serei um governador ainda mais orgulhoso e mais determinado a trabalhar por um Pernambuco de mais igualdade e justiça. E quero governar junto com o PSD para continuar nesse mesmo caminho”, afirmou.

O gestor estadual foi recebido pelo presidente estadual da legenda, deputado federal André de Paula, e por outras lideranças políticas. Paulo também destacou as conquistas do Estado nos últimos anos. “Chegamos ao final de 2017 de cabeça erguida, com a certeza de que Pernambuco está de pé, trabalhando, e que será um dos primeiros estados a superar essa crise e gerar emprego e renda para a população”.

Estavam presentes os secretários Nilton Mota (Casa Civil); João Campos (Chefe de Gabinete); Francisco Papaléo (Cidades); o presidente do Detran, Charles Ribeiro; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Ricardo Costa, Romário Dias e Joaquim Lira; entre outras lideranças e personalidades políticas.

Empossados foram aprovados em seleção simplificada para comandar as unidades descentralizadas de saúde de Pernambuco

Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra empossou novos gerentes regionais de saúde. Onze gestores foram escolhidos para a função após aprovação em Seleção Pública Simplificada para exercer o cargo de comando das Gerências Regionais de Saúde (Geres) espalhadas pelo Estado. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (19/08).

“Todos esses gerentes que tomam posse hoje chegam para somar ao nosso time. Temos esse grande desafio de garantir que a saúde pública de Pernambuco funcione de maneira regionalizada. Nosso compromisso é que o atendimento tenha mais resolutividade e respeito ao nosso cidadão, agindo de maneira integrada entre os municípios, assim como o Estado tem feito com o governo federal. Isso irá permitir que a saúde pública estadual possa atender melhor a nossa gente”, destacou Raquel Lyra.

Ao todo, o Estado possui 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), que são unidades descentralizadas da Secretaria Estadual de Saúde. As Geres estão sediadas nas cidades do Recife (I Geres), Limoeiro (II Geres), Palmares (III Geres), Caruaru (IV Geres), Garanhuns (V Geres), Arcoverde (VI Geres), Salgueiro (VII Geres), Petrolina (VIII Geres), Ouricuri (IX Geres), Afogados da Ingazeira (X Geres), Serra Talhada (XI Geres) e Goiana (XII Geres). O gerente da XI Geres (Serra Talhada) ainda não foi empossado, pois o processo seletivo continua em tramitação.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que o papel de cada gerente é coordenar e implementar políticas públicas de saúde nas suas respectivas regiões. “As Geres funcionam como eixos da Secretaria de Saúde capilarizados em todo o Estado. E os gerentes fazem um trabalho de aproximação com cada município, conhecendo cada realidade, necessidades e demandas. Então a presença desses gestores funciona como uma articulação essencial para o bom funcionamento da saúde”, disse.

Para a gerente regional Joyce Catarina Lopes, que está à frente da III Geres, sediada no município de Palmares, na Mata Sul do Estado, um dos objetivos dos novos gestores será o fomento do trabalho de maneira integrada entre todas as gerências. 

“Em nome de todos os aprovados, eu agradeço a governadora Raquel Lyra, pois temos muito orgulho de todo o empenho que está sendo feito para fortalecer a saúde de Pernambuco. E nós acreditamos que o SUS pode ser muito melhor para todos nós e, para isso, iremos trabalhar de mãos dadas, de forma integrada com cada regional de saúde”, afirmou.

Tomaram posse os novos gerentes: Maria de Fátima Pinto Ribeiro (I Geres), Isabel Helena de Souza Leal Costa (II Geres), Joyce Catarina Lopes de Morais (III Geres), Maria Claudia Ribeiro Agra (IV Geres), Izeni Teixeira Pimentel (V Geres), Dayvison Herbety Araújo Amaral (VI Geres), Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos (VII Geres), Ana Célia de Almeida Carvalho (VIII Geres), Fernando Antonio Parente de Melo (IX Geres), Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos (X Geres) e Camilla de Sena Guerra Bulhões (XII Geres).

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carla Patrícia (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Além deles, os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Izaías Régis, Jarbas Filho, Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba, Mário Ricardo, Simone Santana e Joel da Harpa, o vereador Alcides Cardoso e prefeitos de todas as regiões do Estado compareceram à posse.