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Do G1

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira que tem como objetivo reduzir o número de partidos no país.

Como os deputados aprovaram o texto-base, ainda precisam votar os destaques (sugestões de mudanças ao projeto original) para concluir a análise da PEC. Segundo o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), a votação será na semana que vem.

Para ser enviada ao Senado, a proposta ainda terá ser aprovada em segundo turno na Câmara e analisada também em dois turnos pelos senadores.

O texto-base da PEC foi aprovado por 384 votos a 16. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, era necessário o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

O que diz a PEC

A PEC aprovada nesta terça tem origem no Senado e estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, além de acesso ao Fundo Partidário. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milhões.

O texto prevê, contudo, uma fase de transição entre as regras atuais e a implementação total das exigências estabelecidas na PEC. Os critérios se ampliarão, gradativamente, nas eleições de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passará a valer o novo formato.

Pela proposta, a partir de 2018 estarão proibidas as coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, por meio do qual são escolhidos deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e vereadores.

Há entre os destaques apresentados uma sugestão para o fim das coligações valer somente a partir de 2020.

Federações

No lugar das coligações, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federações. Desse modo, se juntos atingirem as exigências da cláusula de desempenho, não perderão o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

A diferença do novo formato é que as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia é garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições.

O texto também prevê que um ou mais partidos da federação poderá compor subfederações nos estados. Depois da eleição, as legendas teriam de se juntar conforme a composição da federação, respeitando a exigência de atuarem juntos durante o mandato.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Saiba abaixo os critérios:

Eleições de 2018

Os partidos terão de obter nas eleições para a Câmara o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um dos estados; ou

Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Eleições de 2022

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Na noite desta sexta-feira (6), o prefeito de Amaraji, Rildo Reis, que vai disputar a reeleição, se filiou ao Avante. Além dele, diversos pré-candidatos a vereadores. O evento contou com a presença do presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira, do deputado federal Sebastião Oliveira, além de diversas lideranças políticas do município.

“Amaraji está no caminho certo. Montamos uma equipe forte e competente que arregaçou as mangas e devolveu ao nosso povo o orgulho e a esperança. A nossa missão contou muito com a ajuda do deputado Sebastião Oliveira. Vamos seguir em frente, porque time que está ganhando não se mexe”, destacou Rildo Reis.

De acordo com o comandante da sigla em Pernambuco, a reeleição de Rildo Reis é uma prioridade do partido. “Rildo é aliado de primeira hora e tem feito uma excelente gestão. O Avante dará o suporte que ele precisará para seguir com o seu trabalho”, ressaltou Waldemar Oliveira.

Já Sebastião Oliveira reforçou que o seu mandato estará sempre à disposição da população de Amaraji. “Continuaremos mantendo essa parceria vitoriosa. Ainda temos muito o que fazer pela cidade. Podem contar comigo”, falou o parlamentar, que recentemente disponibilizou recursos oriundos de Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos – micro-ônibus e trator – que serão usados nas áreas da saúde e agricultura.

Um total de 85 feridos do atentado de Nice da quinta-feira (17) seguem hospitalizados, entre os quais 17 adultos e uma criança estão em estado crítico, informou neste domingo (17) a ministra da Saúde, Marisol Touraine. Duas pessoas foram presas na manhã deste domingo suspeitas de envolvimento com o ataque.

Essas 18 pessoas estão entre os 29 feridos ainda em “reanimação”, precisou a ministra, que advertiu que “são dados que podem evoluir muito rápido” em um ou outro sentido. “Para a maior parte delas, a hospitalização deveria terminar relativamente rápido”, acrescentou.

Entre os 85 feridos ainda resta identificar um. No sábado, a ministra informou que a apuração total de feridos de distintas gravidades pelo atentado chegou a 303, aos quais se somam 84 vítimas mortais do terrorista que atentou nessa cidade do Mediterrâneo francês no Dia da Queda da Bastilha. Após o massacre, cerca de 300 pessoas foram atendidas pelas equipes de atendimento psicológico.

Depois de participar a tarde do encontro com candidatos a prefeito promovido pelo MP em Afogados da Ingazeira, à noite o candidato Jailson da Paixão participou da Tribuna 40, que recebeu o Chefe de Gabinete de Paulo Câmara e filho de Eduardo, João Campos.

Mesmo organizada de última hora, a Tribuna recebeu centenas de militantes, segundo a coordenação de campanha. veja fotos, enviada ao blog:

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, passou a oferecer cirurgias de garganta (Otorrinolaringologia) à população. Os procedimentos, que custam em torno de R$ 6 mil de forma particular, agora são realizados completamente de graça, pelo otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino e o anestesista Dr. Augusto de Melo.

As primeiras cirurgias aconteceram neste domingo (27) e todas foram realizadas com grande sucesso.

Nas cidades que compõem a X Geres, Itapetim é pioneira nesse tipo de cirurgia, nem mesmo o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, referência na região, oferece tal procedimento.

Para marcar o procedimento cirúrgico o paciente precisa apenas pegar o encaminhamento no PSF e se dirigir à Secretaria de Saúde. O hospital também oferece diversos outros tipos de cirurgias de forma gratuita.