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O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

O “Arrastão da Vitória” de Rita Rodrigues (PSB), candidata à prefeita de Sertânia pela Frente Popular, nesta quinta-feira (3), levou apoiadores e militantes às ruas do Centro do município. O público desceu da Vila da Cohab até a avenida Agamenon Magalhães para ouvir os discursos na frente da sede do América Futebol Clube. 

Participaram, além da candidata e seu vice, doutor Orestes (PT), o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidatos a vereador e por vídeo, o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (deputado estadual licenciado) e Miguel Coelho (ex-prefeito de Petrolina). 

Houve ainda a entrega de um documento intitulado “Rede Cultural de Sertânia” , com propostas e sugestões para serem incorporadas ao Plano de Governo da Frente Popular de Sertania.  

O documento foi elaborado por mais de 50 artistas que foram representados por Ésio Rafael (poeta e estudioso da poesia popular), Ana Rita Queiroz (escritora romancista) e Lindomácio (Ator da Companhia teatral Primeiro Traço).

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão,  criticou no Debate das Dez da Rádio Pajeú, excepcionalmente apresentado por Michelli Martins, a ida de vereadores da base governista para Brasília, onde participam da Marcha dos Prefeitos. Segundo ele, os vereadores não poderão alegar mais crise, depois de pagamento de despesas com dinheiro público para a viagem.

“Foram pra lá para festejar a queda de Dilma. Vai trazer o que de lá? Os prefeitos não trazem, imagine Dilma. O que foram fazer numa Marcha de prefeitos?”. Ele afirmou que assim como Renon de Ninô, Vicentinho e Antonieta Guimarães, não foi convidado para participar a Marcha.

Ele também criticou a comitiva do prefeito José Patriota na Marcha. “Levou o Secretário de Finanças, Ney Quidute, o Assessor de Comunicação Rodrigo, o fotógrafo Cláudio Gomes e ainda foi o amigo blogueiro Júnior Finfa”. Sobre o blogueiro, disse não ter certeza se Finfa teria ido com pagamento pelos cofres públicos. “Não sei se ele pagou do bolso”, disse.

Zé Negão criticou nomes que, segundo ele, vem do movimento Sindical e deveriam estar defendendo Dilma, como José Patriota e José Carlos. Também citou nominalmente Augusto Martins, que a poucos dias veio condenar o impeachment contra Dilma. E elogiou Cícero Miguel que, convidado, não quis ir a Brasília.

Uma das perguntas de George Silva quis saber qual era o assessor de Zé Negão que só assinaria o ponto na Câmara. Zé disse que o seu assessor não precisa ficar dentro de gabinete.  “Ele anda comigo, tem trabalho, o assessor não significa que tem que estar dentro do gabinete. Acompanha eventos culturais, torneio, vaquejadas, anda com meu carro de som, trabalha com questões burocrátiocas , visita as comunidades vê as reivindicações.

Por telefone, a maioria dos ouvintes da Rádio Pajeú também condenou a ida dos vereadores a Brasília. Alguns defenderam a divulgação dos custos com a ida da comitiva legislativa. Participam em Brasília os vereadores Frankilin Nazário, Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Pedro Raimundo, Augusto Martins, Igor Mariano e Zé Carlos.

Na política de emoções diárias de Tabira, o fato novo fica por conta do vereador Marcílio Pires (PSB). 

Falando ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM ontem, Marcílio revelou que o seu nome entrou definitivamente na disputa pela vaga de vice do candidato governista Flávio Marques (PT). 

“Quero informar que o pré-candidato a prefeito Flávio Marques, confirmou que saiu uma pesquisa e meu nome sai na frente da somatória de todos os pré-candidatos a vice, meu percentual é maior que todos os outros nomes juntos, a partir de agora vamos entrar na disputa pela vice do PSB na chapa governista. Consultei duas pessoas importantes da política de Tabira, e elas me deram respaldo para uma estrutura de campanha, aí não posso recusar desta possibilidade”, informou o vereador. 

O PSB já tinha uma acirrada disputa entre o vereador Aldo Santana e o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira. A pesquisa acrescentou os nomes de Marcílio e Pipi da Verdura e agora a disputa ganha mais um ingrediente.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, firmou parceria com as Prefeituras de Arcoverde e Lagoa dos Gatos, onde montou barreiras educativas sanitárias na entrada da cidade com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus.

Os veículos estão sendo desinfectados por profissionais das prefeituras e agentes de trânsito do Órgão estão colaborando com a fluidez do trânsito.

A operação funciona da seguinte forma, um caminhão do Detran Itinerante está dando apoio as equipes das prefeituras, quando os veículos são parados, desinfectados, e os ocupantes recebem orientações sobre higiene e cuidados pessoais, e também preenchem um cadastro com dados pessoais e do veículo. Além disso, passageiros e motorista têm o quadro de saúde avaliado e a temperatura aferida.

Veículos da cidade e outras localidades são parados e uma equipe de vigilância epidemiológica das Prefeituras orientam sobre higiene e cuidados pessoais. O Detran participou de barreiras sanitárias nos municípios de Gravatá, Caruaru, Itapetim e Chã Grande.