CDL Afogados lança cartilha e realiza reunião com MP sobre reabertura

A promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.

Ela quer encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias,  sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.

A decisão considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que a Praça Central   de Brejinho-PE estava em ótimas condições , “quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa”.

A obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de  R$ 739.993,76 . A promotora alega que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, “atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei”. Assim, considerando  os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público e também que  já foi enviado ofício ao Prefeito para juntada  do procedimento licitatório e  ele não respondeu, emitiu a recomendação.

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, registrou durante o Câmara em Ação desta sexta-feira (15), transmitido pela Rádio Pajeú,  que algumas solicitações feitas pela Câmara foram atendidas pelo executivo local.

Ele citou a sanitização ou desinfecção das ruas, praças, avenidas, prédios públicos e ambulâncias da sede do município e do distrito de Santa Rita.

Danilo também disse que, após cobrança, foi percebida uma melhora nos horários de funcionamento das barreiras sanitárias do município.

O presidente ainda aproveitou para cobrar da Prefeitura, a distribuição dos kits da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

“Tuparetama é o único município, aqui da região do Pajeú, acredito eu, que não está fazendo acontecer essa distribuição. Tem uma lei federal autorizando o prefeito, tem o adiantamento do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que foi enviado ao município, para todos os municípios por sinal. Ele recebeu dinheiro adiantado e não está acontecendo, se usa aqui desculpas, muitas vezes algumas informações desencontradas, algumas mentiras e isso pra mim é falta de sensibilidade humana, social, que neste momento não pode faltar a nenhum gestor”, criticou.

Danilo disse que além dele, a população também está cobrando a distribuição e destacou que existe uma recomendação do Ministério Público para que essa distribuição seja feita e informada ao órgão os alunos que foram beneficiados.

“Tem critérios, não pode ser por partidarismo e muito menos à pessoas que não precisem, mas nós sabemos que na rede municipal de ensino 70%, 80% desses alunos necessitam do kit da merenda escolar”, disse.

Danilo também cobrou o aperfeiçoamento do ensino a distância que está acontecendo no município. Para ele, os pais de família, alunos e professores não estão satisfeitos com o aplicativo.

Ele lembrou que alguns alunos não tem smartphone, notebook e acesso à internet.

“Também solicitei que o gestor pudesse conseguir essa internet gratuita para alunos carentes da zona urbana e rural do nosso município e que o aplicativo seja mais acessível, porque sabemos que há dificuldades. A Secretaria [de Educação], já tem conhecimento disso”.

Segundo ele, há dificuldades ainda porque nem todos os celulares suportam a carga de atividades escolares que recebem todos os dias.

“Tem que se procurar um método, uma forma que possa garantir o acesso de todos esses estudantes ao ensino a distância nesse momento”, destacou.

Danilo também lembrou que o município recebeu R$ 700 mil em emendas parlamentares para custeio da saúde do município da média a alta complexidade, que é o foco do Hospital de Tuparetama.

Terminou neste final de semana o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, reunindo mais de 4 mil gestores públicos municipais de todo o Brasil.

Durante o Congresso, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concorreu com uma experiência exitosa na 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, na categoria judicialização da saúde, ficando em primeiro lugar, dentre mais de 300 projetos e experiências exitosas, de todo o País

O Projeto, em parceria com o Ministério Público, consiste na implantação de uma câmara técnica, reunindo gestores e promotores, onde prevalece o diálogo permanente para solução dos problemas no âmbito da 3ª circunscrição do MPPE.

“Esse foi um trabalho que iniciamos lá atrás, tendo o MP como parceiro, dialogando, apresentando soluções práticas que evitaram um lento, e muitas vezes ineficaz, processo de judicialiação. Essa experiência da Prefeitura com o MP foi tão importante, que hoje já envolve outros municípios do Pajeú,” destacou o Secretário Artur Amorim, que foi o responsável pela apresentação da iniciativa.

“Na saúde, a resolução dos problemas não pode esperar, a população não pode aguardar, sobretudo porque em se tratando de saúde, não há tempo para aguardar decisão judicial. Então implantamos o caminho do diálogo para acelerarmos a adoção das soluções” comemorou o Prefeito José Patriota.

A pré-candidata ainda recebeu nesta terça-feira os apoios do prefeito de Machados, Juarez da Banana e do vocalista da banda Fulô de Mandacaru, Armandinho

Nesta terça-feira (12), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu oficialmente o apoio do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, um arraesista histórico.

“O carinho que senti aqui hoje no Paulista demonstra o sentimento de mudança que nossa gente quer para Pernambuco. Começamos uma nova fase da nossa caminhada nesta importante cidade da Região Metropolitana, com Yves Ribeiro, que é um verdadeiro símbolo da política pernambucana e que esteve ao lado de Miguel Arraes, e agora caminha ao nosso lado”, afirmou Marília.

“Você, Yves, sempre esteve ao lado de Miguel Arraes, é um arraesista histórico, e uma referência para a Região Metropolitana do Recife e Pernambuco. Você, Yves, será uma referência para o nosso futuro governo. Como disse Dom Helder, ‘precisamos mudar sempre para continuar sendo a mesma pessoa’. Estamos no mesmo caminho, mas com uma nova forma de caminhar”, emendou Marília.

Centenas de pessoas estiveram presentes no evento promovido pelo prefeito Yves Ribeiro, demonstrando carinho e apoio à pré-candidatura de Marília. 

“Hoje é um dos dias mais importantes da história de Pernambuco e está sendo escrito no Paulista. Marília Arraes é a verdadeira herdeira de Miguel Arraes. Marília, eu tenho uma história que começou com Miguel Arraes de Alencar e hoje, para mim, uma das maiores honras da minha vida, é apoiar você. Marília Arraes é Lula e representa a esperança do povo. Não tive dúvidas em apoiá-la”, declarou Yves.

Com mais de 330 mil habitantes, Paulista é a quarta maior cidade da Região Metropolitana em número de habitantes e um dos seis maiores municípios de Pernambuco. Paulista também é uma referência para o estado em termos de desenvolvimento social e administração pública. 

“A trajetória política de Yves Ribeiro é prova da competência que ele tem em gerir a cidade do Paulista”, afirmou Marília. 

O ato realizado na tarde de hoje também marcou o lançamento da pré-candidatura de Jorge Carreiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

“O dia 12 de abril está marcado como uma data de libertação da nossa terra, mas também como um dia muito charmoso, já que hoje nasceu a futura governadora de Pernambuco. Marília é uma mulher competente como parlamentar e que carrega na veia o sangue do grande guerreiro Miguel Arraes. Marília tem a compreensão do que significa Pernambuco”, afirmou Jorge.

Também estiveram no evento: os vereadores do Paulista Raul, Camelo, Irmão Fal e Edinho (presidente da Câmara de Vereadores); Breno Borba (ex-prefeito de Bezerros); Milena Araújo (vereadora de Abreu e Lima); e os secretários municipais Kelly Tavares (políticas sociais); Flávia Novelino (procuradoria); George Freitas (obras e serviços públicos); Bianca Pinho Alves (mulher); Jota Júnior (imprensa); Marcos Eduardo (chefe de gabinete); Jaqueline Moreira; Margareth Pires; Rubens Conde; doutor Charles Borges (programas e projetos); Lídio Sérgio (infraestrutura); Luiz Augusto (previ).

Yves Ribeiro e Miguel Arraes – Aos 73 anos, Yves Ribeiro é o maior recordista de mandatos consecutivos de prefeito no Brasil, tendo sido eleito sete vezes para comandar as cidades do Paulista (três vezes), Itapissuma e Igarassu (duas vezes, cada).

Com entusiasmo e vigor, carrega uma longa trajetória na política pernambucana e se tornou uma das maiores lideranças políticas do Litoral Norte e Região Metropolitana do Recife. Amigo pessoal do ex-governador Miguel Arraes, Yves é considerado um “arraesista histórico”.

Outros apoios – Mais cedo, Marília divulgou que recebeu o apoio do prefeito de Machados, Juarez da Banana.

Juarez é mais uma importante liderança política que acredita que Marília Arraes será a próxima governadora de Pernambuco.

Ainda nesta terça-feira, o vocalista da Banda Fulô de Mandacaru, Armandinho, trocou o apoio a Raquel Lyra por Marília Arraes.

Em suas redes sociais, ele publicou um video ao lado de Marília declarando apoio a pré-candidata. 

“Orgulho em ser a liderança de Marília Arraes em Caruaru e região. Nosso compromisso é com o povo de Pernambuco em defesa das políticas sociais que sempre defendemos, em especial da Educação, Cultura e Esportes”, escreveu Armandinho na legenda da publicação.