Causos & Causas debate desafios e propósito da jovem advocacia no Sertão nesta quarta-feira

Desde o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel em Pernambuco já recebeu 2.170 relatos de propaganda eleitoral irregular, até a data deste domingo, 1 de setembro.

Os municípios com os maiores números de denúncias foram, Recife com 371, Jaboatão com 172, Paulista com 126, Cabo com 105 e Goiana com 73.

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.   

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.  

Pardal Web e Pardal ADM  

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.

Como denunciar propaganda irregular, crime eleitoral e ilícitos na sua cidade

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular e outras irregularidades, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. Se o assunto tratar de crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais, deve ser direcionado para o Ministério Público Eleitoral. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na  App Store). 

Aplicativo PARDAL

Utilize aplicativos como Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, para realizar

denúncias de forma rápida e prática.

Para registrar uma denúncia, siga os seguintes passos: identifique a irregularidade; documente a evidência; use aplicativos.

Tire fotos ou grave vídeos que comprovem a irregularidade. Isso é importante para a verificação da denúncia.

Saiba como denunciar desinformação eleitoral

Dentro do aplicativo Pardal, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Agência Brasil – Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua a cair. Em setembro, a arrecadação ficou em R$ 95,239 bilhões e acumulou R$ 901,053 bilhões nos nove meses do ano, informou hoje (23) a Receita Federal. Na comparação com setembro de 2014, houve queda de 4,12%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado de janeiro a setembro, a queda na arrecadação chegou a 3,72%.

Segundo a Receita, a queda ocorreu apesar das receitas extraordinárias de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior em razão de alienação de ativos e R$ 7,5 bilhões de recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais por parte da administração tributária).

De acordo com a Receita, a queda na arrecadação é influenciada por desonerações tributárias de anos anteriores. Apesar de o governo ter voltado a aumentar impostos como parte de sua política de ajuste fiscal, nem todas as medidas de desoneração foram totalmente revertidas.

De janeiro a setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões, contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.

Na comparação com o mesmo período de 2014, de janeiro a setembro a Receita também registrou queda de 12,42% na arrecadação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

Nesse mesmo tipo de comparação, houve queda de 12,93% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 5,49% na do Imposto de Renda da Pessoa Física. As receitas previdenciárias e do PIS/Cofins cairam, respectivamente, 4,91% e 2,93%.

A queda na arrecadação pode levar o governo a revisar a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública. A meta é 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Ontem (22), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o Orçamento deste ano terá déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse valor não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo Tribunal das Contas da União (TCU). Incluídos esses passivos, o déficit pode ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, segundo estimativas do governo.

A Prefeitura Municipal de Flores garantiu um reajuste salarial de 12,84% aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Esse reajuste vem acompanhando políticas do governo de capacitação e melhorias na infraestrutura das unidades escolares do município.

De acordo com o Prefeito Marconi Santana, “essa medida objetiva reforçar o progresso da educação, valorizar e incentivar os profissionais da área, para que os mesmos desempenhem suas atividades de forma mais digna”, pontuou Marconi.

O gestor também agradeceu aos vereadores de Flores dizendo:

“Quero agradecer de forma muito especial, aos vereadores de situação e oposição, que nos ajudaram a construir mais este momento tão importante para a educação do nosso município”, e ainda ressaltou o agradecimento relembrando a sanção no final do exercício de 2019, da Lei Municipal de nº 1.139/2019, que concede abono salarial de até 50% (cinquenta por cento), sobre o valor do vencimento básico ao profissional de educação da Rede Municipal de ensino, que cumprindo os requisitos necessários pode atender os critérios e procedimentos especiais de avaliação de desempenho, que estarão descritos em decreto.

Pessoas vindas do interior tem tido dificuldade de encontrar leitos em Recife

O médico Saulo Silveira, que estava em Afogados da Ingazeira, precisou ser transferido para cuidados mais intensivos   no Hospital Esperança, no Recife.

A decisão se deu por precaução, para evitar complicações da doença, depois que Saulo identificou um desconforto respiratório.

Detalhe é que segundo familiares ao blog, a primeira opção era a UTI do Hospital Português, mas a unidade estava lotada. “Haviam reservado uma vaga pra ele, mas houve uma urgência e o leito foi ocupado. Aí foi levado para o Esperança”, disse um familiar.

UTIs lotadas no Sertão: a UTI do Hospital Regional Emília Câmara mantém o pico de ocupação, assim como a ala respiratória da unidade. O repórter Celso Brandão verificou que praticamente não há vagas.  O cenário é de muita apreensão.

Já o Hospital Eduardo Campos tem a ocupação oscilando entre 80% e 90%. Detalhe: as duas unidades ganharam mais trinta leitos de UTI de dezembro pra cá.

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira promoveu ontem (14) mais um evento de campanha. O candidato à reeleição José Patriota, e o seu vice, Alessandro Palmeira, “puxaram” mais uma carreata, dessa vez, em direção à Tribuna 40, organizada na comunidade da Varzinha.

João Lopes, liderança histórica do povoado, deu as boas vindas aos participantes. “Falar de Patriota é fácil. Ele sempre esteve ao nosso lado, buscando soluções, saídas para nossos problemas. É um homem de diálogo, de ação. Estamos muito contentes em poder votar nele de novo,” finalizou João Lopes. Falaram representando a juventude, o Deputado-Mirim, Francisco Alves Quirino, e o advogado, Airton Tavares.

Em sua fala, Francisco declamou versos de sua autoria enfatizando as ações de Patriota e a calorosa recepção que o povo de Afogados tem feito por onde os candidatos da Frente Popular tem passado. “Vamos seguir avançando/ na educação, na saúde/ Nosso time tá ganhando/ com vivência e juventude/ mas temos chão pela frente/ a vitória só se sente/ no dia da nossa glória/ dia 02, mas até lá/ temos muito o que lutar/ vamos juntos, caminhar/ com paz, amor e vitória.”

O Prefeito José Patriota destacou as ações da gestão na comunidade. Reforma e ampliação da unidade básica de saúde, poços perfurados, e a inauguração, quando ele ainda era gestor do Prorural, de uma passagem molhada beneficiando Varzinha e comunidades circunvizinhas. Investimentos de mais de 400 mil Reais.

“É bom poder voltar e ver que cumprimos com os compromissos assumidos com o nosso povo. Quero agradecer a gratidão e o carinho de todos os moradores da Varzinha,” falou Patriota.