Carreta da Saúde leva atendimento especializado a Tuparetama 

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  livrou-se de condenação após recurso do Ministério Público de Contas.

O MPCO questionou a transferência de R$ 3.542.231,87 do plano previdenciário de previdência (servidores novos) para cobrir a falta de recursos no plano financeiro de previdência (servidores antigos).

O MPCO recorreu, pedindo a rejeição das contas, pois entendeu que esta transferência fere normas federais sobre a previdência, que diz que os fundos têm que ser separados.

O plenário do TCE, por unanimidade, negou o recurso do MPCO, mantendo a aprovação das contas de 2018 do ex-gestor.

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Divulgação do código-fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.

Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Do blog de Jamildo

O governo federal instalou, nessa terça-feira (9), uma Câmara de Conciliação e Arbitragem para discutir o modelo de gestão e distribuição de água do projeto de integração do Rio São Francisco. Com o objetivo de resolver possíveis controvérsias entre os Estados, a Câmara vai ser mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e reunirá os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), Ceará, Camilo Santana (PT), Paraíba, João Azevedo (PSB), e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O Ministério do Desenvolvimento Regional também integra o grupo.

“Esse é um espaço importante para que os Estados participem das decisões relativas ao gerenciamento do abastecimento através da transposição do Rio São Francisco. Também queremos a garantia de que a Adutora do Agreste seja finalizada e contemple 62 municípios do interior de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara após a reunião de instalação da câmara.

Na primeira reunião, também participaram o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o advogado-geral da União, André Mendonça, responsável pela mediação do grupo. Os governadores Camilo Santana, João Azevedo e Fátima Bezerra.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, realizou na noite desta sexta a 14ª Confraternização com a imprensa do Pajeú.

Representantes de emissoras, jornalistas radialistas e blogueiros se reuniram na Casa de Recepções 16 de Março,às margens da PE 320 para o encontro que virou uma espécie de tradição de fim de ano.

Marconi esteve acompanhado da primeira dama, Lucila Santana, e do prefeito eleito, Gilberto Ribeiro. A futura presidente da Câmara, Jeane Lucas, também foi uma das presentes,

O prefeito aproveitou para elencar parte das ações de seus governos como prefeito, citando a ampliação do hospital, aquisição de máquinas, cozinhas comunitárias, ações de calçamento, praças, asfaltamento, além de deixar a prefeitura sem débitos e com dinheiro em caixa para o futuro gestor.

Marconi ainda falou do legado de se ciclo na cultura, dos 66 dias de evento do calendário anual,  e de outras ações.

Por exemplo, programas que ajudaram a reduzir a criminalidade, como o Ilumina Flores e instalação de 190 câmeras de videomonitoramento, além da previsão de instalação de quatro equipamentos com IA, para reconhecimento facial. “Essas ações reduziram a criminalidade a zero”. Ele acrescentou que Flores, graças ao trabalho de acompanhamento das famílias, praticamente não tem ninguém em situação de pobreza. “Nossa cidade não tem mendigo nas ruas, não tem trabalho infantil”, afirmou.

Outro destaque foi para educação. “Quando cheguei encontrei 40 professores leigos. Hoje, temos filhos da terra médicos, advogados, professores”. Centros de fisioterapia, Programa Água é Vida, passagens molhadas, prédios públicos reformados, entega de praças e UBSs tammbém foram destacados.

Na agenda política, Marconi destacou seu empenho em unir as famílias, depois de décadas de divisões pessoais e politicas que as colocaram em pé de guerra. “Conseguimos unir 90% da população. Não que todos esses 90% votem na gente, mas acabamos com aquela imagem de uma cidade dividida”. A prova, diz ele, foi a eleição de Gilberto Ribeiro com 66,3% dos votos, a maior votação da história.

O prefeito encerrou seu quarto mandato à frente do município com 82,9% de aprovação, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em parceria com o blog do Magno.

O evento ainda teve a fala da primeira dama Lucila Santana, destacando a vontade de Marconi em fazer Flores mais próspera, destacando seu amor pela cidade, com exibição de um vídeo com as principais ações de seu governo. Pelos profissionais, fizeram uso da palavra Júnior Finfa, Marcelo Patriota e ete jornalista, como presidente da ASSERPE. Todos destacaram que Marconi foi o único a ter por todos esses anos a preocupação de dialogar com os veículos de imprensa. Veja imagens de Marcelo Patriota, Ranilson Clebson e de redes sociais:

No último domingo, dia 19, a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia organizou um torneio de futsal, nomeado como “Driblando o Preconceito”, uma ação em comemoração ao Novembro Azul, campanha alusiva à saúde do homem e ao combate contra o câncer de próstata. As partidas aconteceram na quadra Raul Torres Lafayette, na Escola Municipal Etelvino Lins. A equipe de “Portugal” venceu o “Alto do Céu”, nos pênaltis, e foi premiada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

Ação nas UBSFs

Na manhã desta terça-feira, dia 21, as equipes das Unidades Básicas de Saúde da Família da Zona Urbana deram início às atividades, na sede do município. No Alto da Cerâmica, por exemplo, a ação se deu em uma fábrica na localidade, levando as informações para aquele público. Palestras de conscientização, café da manhã e encaminhamentos para exames foram realizados. E durante todo o dia as ações continuam de forma descentralizada. Nesta quarta-feira, dia 22, é a vez da população de povoados e distritos receber a iniciativa.