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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou à Comissão Mista de Orçamento, nessa terça-feira (17), as suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015. No total, o parlamentar destina mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, elaboradas junto com as comissões técnicas do Congresso.

De toda a verba prevista nas emendas individuais do senador, R$ 16,1 milhões, ou quase 99%, beneficiarão exclusivamente o Estado de Pernambuco nas áreas de saúde, educação, saneamento, habitação, esporte e infraestrutura. O restante tem como destino ampliar e modernizar a Polícia Federal. Das emendas de comissão, R$ 268 mil também seguirão para o Estado.

Nove unidades de atenção especializada em saúde foram indicadas previamente por Humberto para receberem recursos no próximo ano. Serão R$ 2,3 milhões à Fundação Altino Ventura, à Associação de Assistência à Criança Deficiente, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, à Santa Casa de Misericórdia do Recife e aos hospitais do Câncer de Pernambuco, Memorial de Jaboatão, Regional de Serra Talhada e Tricentenário.

Além disso, o senador destina mais R$ 5,6 milhões para melhorar a estrutura e o atendimento da rede de atenção básica e especializada em municípios do Estado. Com isso, ao todo, Humberto prevê um montante de R$ 8,2 milhões à saúde, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. De acordo com o texto, aprovado pelo Congresso Nacional no início da tarde desta quarta-feira (17), 50% do valor total das emendas individuais (R$ 16,3 milhões) devem ser direcionados à área.

Preocupado com a questão do desenvolvimento urbano e com a seca em Pernambuco, o parlamentar também direcionou R$ 3,3 milhões no orçamento do ano que vem para a área e outros R$ 2,2 milhões a obras de infraestrutura hídrica. As verbas de emendas do senador ainda serão desembolsadas com a melhoria de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes e com políticas de prevenção de uso de drogas, transporte escolar na educação básica, apoio a entidades de ensino superior não federais e modernização da infraestrutura esportiva.

No orçamento da União deste ano, 75% do valor das emendas individuais apresentadas por Humberto foram empenhados pelo Governo Federal até agora. Os municípios para os quais os recursos serão destinados ainda serão definidos.

Emendas de comissão

Para 2015, o líder do PT no Senado elaborou 31 emendas de comissão junto aos colegiados técnicos da Casa para diversas áreas, incluindo obras de infraestrutura em rodovias, na saúde e no Judiciário.

O montante ainda será aplicado em políticas de direitos humanos, para as mulheres e de igualdade racial e nas áreas de meio ambiente, indígena, segurança, micro e pequenas empresas e comércio exterior.

As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições.

Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.

Por Anchieta Santos

Em Quixaba as pedras do xadrez da sucessão municipal já estão se mexendo. Considerado um vereador de boa atuação, Venceslau Alves, o “Lau” (PR), sonha com a indicação do seu nome pelo grupo liderado pelo Prefeito José Pretinho (PR).

Na última eleição estadual, Lau não votou nos candidatos do prefeito, mas não considera que isto seja um empecilho para sua escolha.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Venceslau deixou claro que respeita muito o prefeito Zé Pretinho e defende que o “ungido” por ele e o grupo, saia de uma pesquisa.

Nesta quarta-feira, dia 20, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, encerrou mais uma edição do Prefeitura nos Bairros, pelo Boa Esperança. Estiveram presentes os vereadores Célia Cardoso, Sargento Siqueira, Paulo Wanderley, Warley Amaral e Luíza Margarida, além dos secretários da Municipalidade.

A programação de encerramento contou com a apresentação cultural da Banda Musical Professor Carlos Torres da Escola Monsenhor José Kehrle e do Coral da Escola Municipal Barão do Rio Branco, além da performance do cantor Junior Rios, do Vaqueirões do Forró.

Durante a abertura da solenidade, a prefeita falou de sua satisfação de voltar ao Boa Esperança, trazendo obras e serviços, e ainda ressaltou as obras de saneamento, calçamento e asfaltamento na principal avenida e mais quatro ruas do bairro.

Nesta edição do programa foram espalhadas urnas para conhecer as necessidades das pessoas.

Os moradores reclamaram da iluminação pública,  reivindicaram a construção de uma passarela na BR 232, pediram  uma praça no bairro,  lixeiras públicas,  o calçamento das ruas Jamaica, Bolívia, Equador e Jurandir de Brito, dentre outras demandas.

Madalena respondeu a todas as perguntas feitas e se comprometeu a trabalhar para resolver cada problema.

Do site Roberta Jungmann

Com a confirmação da reeleição de Dilma Rousseff, João Paulo está animado em relação ao futuro do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Isso porque, nas últimas semanas do pleito presidencial, a militância voltou às ruas com intensidade, após um primeiro turno apático que terminou com poucos candidatos eleitos pelo partido e análises sobre um possível esfacelamento do partido no Estado. “Eu acho que a coisa mais importante dessa eleição foi a mobilização da militância, que de forma espontânea ganhou as ruas do Estado, do Recife e da Região Metropolitana”, falou em entrevista por telefone ao RJ. “Essa vitória política, ao meu ver, repõe o PT como força política no Estado”, enfatizou.

Quanto à relação com o PSB, que fez forte oposição à candidatura de Dilma Rousseff, João Paulo foi duro em suas críticas. “O voto dos pernambucanos foi um contraponto à arrogância do prefeito Geraldo Julio e do governador eleito [Paulo Câmara] e, acima de tudo, ao fato do Estado não ter reconhecido os avanços trazidos por Lula e Dilma. O povo de Pernambuco disse não a essa posição”, afirmou.

Sobre a relação futura do PT com os socialistas, ele acredita que não haverá retaliação por parte do governo federal, mas que o PSB agora é oposição. “Eles [do PSB] exageraram na dose. Logo eles que foram tão beneficiados pelo governo federal. Então, a relação não fica a mesma. Não acredito em retaliação, mas eles não são mais aliados”, pontuou.

Da Agência Brasil

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30).

“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.