Carnaíba será contemplada com cinco Laboratórios Makers para escolas da rede municipal

O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República, Luciano Sampaio Gomes Rolim, informou que  irá instaurar procedimento próprio para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos na ação  popular que acusa a gestão Márcia Conrado, através da Educação, de desvio de finalidade da aplicação de recursos do Fundeb.

A investigação trata da utilização de mais de R$ 9 milhões dos recursos do Fundeb e do Salário Educação do município de Serra Talhada no exercício de 2024, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) para despesas de combustível e merenda. São réus no processo o município de Serra Talhada, a União, a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, José Edmar Bezerra, e o ex-secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva.

Ao analisar a Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, apresentada à Justiça Federal, através da 18ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF opinou favoravelmente ao pedido de tutela inibitória, a fim de que seja determinado aos réus que se abstenham de utilizar recursos do Fundeb e do Salário Educação irregularmente, sob pena de multa diária estabelecida com fulcro no artigo 179, I, do Código de Processo Civil, e no artigo 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965. Essa decisão já foi tomada e agora, será julgado o mérito.

No parecer encaminhado à Justiça Federal, o MPF cita a confissão de culpa assinada pelo próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, durante reunião do Conselho do FUNDEB. “Foi acostada nos autos a ata de reunião do conselho do Fundeb em Serra Talhada, realizada em 24 de abril de 2024, na qual restou registrada pelo Secretário de Educação do Município fala que denota violação a essa norma da limitação temporal de emprego dos recursos no exercício em que são creditados, pois faz referência à utilização dos valores de 2024 para suprir despesas de 2023. Não bastasse isso as dívidas se referiam a gastos com merenda escolar, que, como visto acima, não podem ser custeados com recursos do Fundeb”, afirma o procurador da República.

Ainda na manifestação, o MPF informou ao Poder Judiciário que também instaurará investigação própria para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis contra os respectivos réus. “Por fim, informa que será instaurado procedimento próprio no MPF para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos pela parte autora e eventual adoção de medidas de responsabilização, em especial no tocante ao uso de verbas do Fundeb do exercício de 2024 para cobrir despesas do exercício anterior e, além disso, não passíveis de custeio pelo referido fundo, por se referirem a gastos com merenda escolar”, informou o MPF.

O que diz a prefeitura: a prefeitura de Serra Talhada emitiu nota afirmando que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.

“O ponto em questão foi o uso de recursos do Fundeb para aquisição de merendas e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste. Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, Serra Talhada alcançou o 1º lugar em alfabetização na idade certa em Pernambuco, entre os municípios acima de 40 mil habitantes. Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade”.

“O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco”, concluiu.

O legado de Marielle

Costuma-se dizer que os brasileiros não sabem qual é a função de um vereador e muito menos em quem votou nas últimas eleições. Nesta quinta-feira, entretanto, as multidões que se reuniram no centro do Rio de Janeiro e de outras capitais sabiam que Marielle Franco — negra, nascida e criada no Complexo da Maré, mãe desde os 18 anos e ativista pelos direitos humanos — era representante do povo carioca.

Foi eleita com mais de 46.000 votos em 2016 e foi a quinta parlamentar mais votada naquele ano, sua estreia nas urnas.

O assassinato no dia anterior da vereadora do PSOL e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, 39 anos, provocou uma onda de luto e indignação coletivas nas ruas. No centro do Rio, eram milhares marchando pela avenida Rio Branco e se apertando na Cinelândia com o objetivo de não apenas homenagear Marielle como também dizer que queriam dar continuidade às suas bandeiras.

Entre elas, exigir o fim da intervenção federal no Estado do Rio, o fim de uma guerra contra as drogas travada nas favelas e periferias e que vitimiza milhares de jovens e negros todos os anos, o fim do racismo e do machismo institucional.

Ninguém saberá dizer até onde vai essa comoção e que impacto terá, por exemplo, no debate eleitoral. Em 2014, a morte de Eduardo Campos teve por consequência a eleição no primeiro turno de Paulo Câmara e quase levou Marina ao segundo turno.

É possível que o PSOL se fortaleça como partido de esquerda, faça mais algumas cadeiras em assembleias, Câmara e Senado.

Mas é pouco diante da necessidade de um Brasil mais justo, como o que Marielle sonhava.

A real intervenção que o país precisa do Estado não tem armas, tem livros. Nenhum país conseguiu avançar, se desenvolver e ter real crescimento sem educação de qualidade, quebrando aos poucos as desigualdades do país.

Somem-se a isso, projetos de polícia cidadã presente, mais políticas agregadas de saúde, assistência social, infraestrutura, saneamento, cultura. Esse deveria ser de fato o legado de sua vida, a “vingança social” por sua morte.

Pressão em Iran e Sebastião

O não credenciamento da Clipheonco em Serra Talhada teria na verdade duas motivações: o fato de politicamente Sebastião Oliveira ser adversário de Dr Nena e a má vontade do Secretário Iran Costa. Eles negam.

Exposição

A visibilidade de Marília Arraes atrai atenção e questionamentos. Colegas da vereadora na Câmara do Recife, onde os governistas são maioria preparam um “dossiê” da legisladora, cujo mandato é rotulado por eles de “mediano”.

“São João”

Impressionante o paparicado em torno de João Campos no Pajeú. O que Eduardo levou quase uma década para alcançar no critério “chalerismo”, o menino já herdou com juros e correções…

Pagando a conta

Dentistas e enfermeiros ajudaram a pagar a conta das atrações do carnaval em Tabira, após imposição de Alan Dias. Entre pagar e ter a função ameaçada, muitos pagaram. A informação, até agora não contestada, foi ao ar no Cidade Alerta, da Cidade FM.

Boa notícia

O Subprocurador Geral da República Mário José Gisi opinou contra o Agravo em Recurso Especial de Josete Amaral no caso do convênio federal de 2005 para construção de duas cozinhas comunitárias, pelo qual havia sido condenado e depois, absolvido.

Motivo

No convênio estava prevista a construção de duas cozinhas. Só foi construída uma sem as especificações do convênio. Houve perda de direitos e determinação de ressarcimento de R$ 75 mil a serem corrigidos. Josete, entretanto, reverteu para multa de R$ 3 mil em 2ª instância.

Sem o da terra

Se José Patriota não for candidato a estadual, será a primeira que alguém com discurso “da terra” e apoio oficial não disputa em Afogados. Ganharão terreno nomes como Aline Mariano, Waldemar Borges e quem Patriota resolver apoiar.

Outro lado

Na semana em que se completa um mês do desaparecimento de Evandeilson Lima, Cícero Robson, a pessoa que afirma tê-lo deixado em um bairro da cidade naquela noite, dono do carro onde ele foi visto a última vez vai  falar. Nesta segunda, 10h, no Debate das Dez.

Votos no Pajeú

A seguirem os prognósticos de momento, são cotados para majoritários no Pajeú para Estadual Diogo Morais, Nilton Mota e Rogério Leão, pelo número de cidades em que são apoiados. Para Federal, João Campos, Gonzaga Patriota e Sebastião Oliveira são cotados para Top 3.

Frase da semana: Marielle, presente! 

Frase mais replicada após o bárbaro assassinato da vereadora carioca, que chocou o país.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, falou da construção da Praça da Avenida Deputado Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, em entrevista à Radio Tupã FM.

Os recursos para esta praça vieram do Fundo Estadual de Apoio ao Desevolvimento Municipal (FEM). “Está seguindo muito bem”, disse Sávio.

Nesta praça estão sendo construídos oito quiosques que vão substituir os antigos trailes. Cada quiosque vai ter um balcão de atendimento, uma pia, um banheiro e uma caixa de água de 1.000 litros.“Tenho certeza que vai ser uma área de lazer bastante agradável para a população de Tuparetama”, disse Sávio.

O arquiteto e responsável por o projeto desta praça do Bairro Bom Jesus, Wilson Andrade, afirmou que a construção da praça está orçada em R$ 398.687,65. “O prazo é de um ano para ser concluída”, disse Wilson.

Nesta entrevista à Rádio Tupã, Sávio ressaltou o andamento das obras da Academia da Saúde que está sendo construída dentro desta Praça no Bairro Bom Jesus. A Academia da Saúde tem infraestrutura básica para a população praticar exercícios. “Está seguindo bem as obras da Academia da Saúde aqui da cidade”, disse o Sávio.

De acordo com o prefeito, o 1º recurso que chegou do Ministério da Saúde já foi usado na Academia da Saúde do Bairro Bom Jesus. “Estamos esperando chegar mais recursos do Ministério da Saúde para seguir em frente com essa e começar (a Academia da Saúde) lá em Santa Rita”, disse Sávio.

Em 6 de julho de 1998: 

“Minha filha, saiu algum caixão hoje? “, pergunta o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PPB) aos funcionários de uma funerária que mantém para fazer enterro de parentes de eleitores da periferia da cidade.

“Infelizmente não, seu Newton”, responde uma funcionária, demonstrando uma certa tristeza por não ter atendido a clientela que assegura, há 42 anos, mandatos para Carneiro.

O diálogo foi acompanhado pela Folha na tarde da última quinta-feira, quando o prefeito procurava mostrar as suas realizações no município, localizado na região metropolitana de Recife.

Folclórico, Newton Carneiro, de 73 anos, tem um estilo que lembra o modo de governar de Jânio Quadros, seu ídolo na política. Adora fazer “visitas surpresas” a obras e repartições e também transmite ordens por bilhetes aos auxiliares.

No comando do segundo maior município do Estado, com uma população de 529.966, o prefeito diz que o chamam até de “louco”, devido ao seu comportamento e a certas atitudes, como andar com os bolsos cheios de bolachas.

“Não tenho tempo para fazer uma refeição, então vou comendo as bolachas enquanto percorro a cidade todos os dias”, diz. “Meu gabinete é a rua.”

O prefeito patrocina uma média de 40 enterros por mês. Ele fornece o caixão e providencia uma pequena cerimônia para a família.

Carneiro se orgulha de fornecer caixões “envernizados” aos eleitores: “Não é por ser pobre que o cidadão tem de ser enterrado enrolado apenas em um pedaço de plástico, como acontece por aí”.

Graças a esse trabalho, o político de Jaboatão dos Guararapes foi deputado estadual dez vezes.

E não se dedica apenas à morte. Na mesma casa onde funciona a funerária, mantém um serviço de confecção de registros de nascimento e outro de empréstimo de vestidos de noiva para as eleitoras.

Segundo o prefeito, embora a prefeitura ajude, a “casa de caridade” é sustentada também com dinheiro do seu bolso.

Devido à elevada taxa de mortalidade infantil do Nordeste, a maioria dos caixões doados por Carneiro é para crianças ou “anjinhos”, como chamam na região.

Para garantir o cumprimento da legislação eleitoral na cidade de Custódia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas ao prefeito Luiz Carlos, ao vice-prefeito e presidente do Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD), Emmanuel Fernandes, o Manuca e à presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Sylvia Queiroz.

O atual prefeito e pretenso candidato à reeleição deverá abster-se de divulgar adesivos com símbolo, imagem ou número que o caracterize, especialmente aqueles com a imagem de uma mão com os dedos polegar e indicador formando a letra L, em alusão a seu nome e à futura candidatura.

Na condição de pretenso candidato, Luiz Gaudêncio ainda deverá diligenciar para que sejam recolhidos os adesivos fixados nos veículos da cidade, inclusive nos carros de secretários e outros servidores municipais, no prazo de 48 horas.

Já o vice-prefeito e também pretenso candidato Emmanuel Fernandes, o Manuca deverá abster-se de divulgar por meio de adesivos, o número e sigla do seu partido. Ele também deverá fazer recolher os adesivos que fazem menção à candidatura dos carros de seus familiares.

Sylvia Queiroz, por sua vez, também deverá abster-se de divulgar, por meio de adesivos, o número e a sigla do partido, e a orientar, na condição de presidente do Diretório Municipal do PT, para que filiados e terceiros façam o mesmo.