Carnaíba: Secretaria de Educação entrega premiação do concurso Professores Inspiradores

A Prefeitura de Serra Talhada entregou, nesta segunda-feira, 3 de junho, duas retroescavadeiras e lançou o Programa de Melhoria das Estradas Vicinais, com investimentos totais acima dos R$ 2 milhões.

Com essas ações, a Prefeitura espera promover uma significativa melhoria na qualidade de vida dos moradores da zona rural, ao proporcionar mais segurança e eficiência para os agricultores e moradores que dependem dessas vias para suas atividades diárias.

“Essas retroescavadeiras e o novo programa de melhorias nas estradas são fundamentais para o desenvolvimento rural de Serra Talhada. Estamos comprometidos em trabalhar para proporcionar melhores condições de vida e trabalho para nossa população. O investimento em infraestrutura rural é fruto de um trabalho que resolve, e que mira o desenvolvimento econômico e social do município,”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

As duas retroescavadeiras foram doadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), atendendo a solicitação do deputado federal Fernando Monteiro. A entrega das máquinas marca o início de uma série de iniciativas voltadas à infraestrutura da Capital do Xaxado.

Durante a cerimônia de entrega, a gestora anunciou que o Programa de Melhoria das Estradas Vicinais prevê a utilização de 18 máquinas, organizadas em quatro equipes que trabalharão simultaneamente nas regiões de Taupiranga, Caiçarinha, Santa Rita e Serrinha, tendo como meta a recuperação e manutenção de mais de 3 mil quilômetros de estradas. Posteriormente serão atendidas as localidades de Água Branca, Bernardo Vieira, São Miguel, Virgulino Ferreira, Jatobá, Ponta da Serra, Tiburuna, Cipó, Chocalho, Barra do Exu, Melancia, Fazenda Nova e Tapera.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste fim de semana a Praça Júlia Porfírio Ramos, na comunidade rural do Lajedo. A obra, reivindicada pelos moradores, ocupa uma área de 430 metros quadrados e conta com piso intertravado, iluminação em LED, paisagismo e mobiliário urbano.

A construção atendeu a requerimento apresentado pelo então vereador Rubinho do São João. A denominação da praça, em homenagem a Júlia Porfírio, foi proposta pela vereadora Lucineide Cordeiro.

Durante a inauguração, o prefeito Sandrinho Palmeira destacou a entrega como parte do cronograma de obras em execução:

“Continuamos com a nossa maratona de entregas e essa praça era um grande desejo da comunidade do Lajedo. Essa área era um terreno sem uso e hoje conta com equipamentos de lazer e convivência. Na próxima sexta (26), vamos inaugurar a nova quadra poliesportiva da escola municipal Dom Mota”, disse.

O ato contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, familiares da homenageada, moradores, secretários municipais, além dos vereadores Lucineide Cordeiro, Reinaldo Lima e Mário Martins, e dos ex-vereadores Toinho da Ponte e Rubinho do São João.

Nesta segunda-feira (22), uma caravana no povoado de Novo Pernambuco, marcou o início da Semana do Bebê no município de Carnaíba. 

A ação contou com a participação das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.

Dentro das atividades ofertadas estão sendo desenvolvidas práticas corporais e brincadeiras, brinquedoteca, palestra, atividades recreativas: descobrindo os alimentos, cinema, dentre outras.

Durante toda a semana haverá a mesma ação nos povoados de Serra Branca na escola Municipal Giselda Simões, Distrito de Ibitiranga nas escolas José Batista Neto e Domingos Jacinto. As UBS também estarão trabalhando a temática nas atividades de pré-natal e puericultura.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.

Previdência

Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.

Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.

CPMF

Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.

O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.

A Assessoria Jurídica de Nicinha de Dinca, prefeita e pré-candidata à reeleição de Tabira, através dos advogados Mirella Fernanda de Sá Amaral, e Vinícius Carvalho da Silva, emitiram nota ao blog se posicionando sobre a notícia de que a gestora estaria em falta com uma quitação eleitoral.

O blog publicou documento de fé oficial, uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atestando que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

Mas, diz a defesa de Nicinha, a multa mencionada na reportagem encontra-se devidamente parcelada e todos os pagamentos estão em dia, conforme comprovantes já apresentados à Procuradoria da Fazenda Nacional.

“Portanto, não há inadimplência por parte da Prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca”, dizem os advogados .

“É de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Nacional informar o juízo eleitoral de Tabira sobre a situação das multas eleitorais. Assim sendo, qualquer pendência ou regularização deve ser comunicada oficialmente por este órgão, garantindo a veracidade e a atualização das informações perante a Justiça Eleitoral”, acrescentam.

Concluem afirmando que os aspectos de elegibilidade da Sra. Claudenice estão todos aptos e em conformidade com a legislação eleitoral vigente. “Todas as condições necessárias para o registro de sua candidatura serão devidamente demonstradas no momento oportuno, conforme exigido pela Justiça Eleitoral”.

“Dessa forma, reiteramos o compromisso da Prefeita Nicinha de Dinca com a transparência e a legalidade de todos, primordialmente em  estando sempre à disposição para prestar esclarecimentos à população e às autoridades competentes”.