Carnaíba: Secretária busca resolver documentação do Habitacional Seu Badu

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei

Por André Luis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Sertão do Pajeú com R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. Veja no final da matéria quanto está disponível para cada um dos dezessete municípios do Pajeú.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir desta sexta-feira (12) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

O que é – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.

Veja abaixo quanto está disponível para cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70; Brejinho – R$ 84.859,25; Calumbi – R$ 72.772,21; Carnaíba – R$ 202.190,71; Flores – R$ 222.596,68; Iguaracy – R$ 128.936,15; Ingazeira – R$ 64.411,72; Itapetim – R$ 148.430,32; Quixaba – R$ 80.059,07; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67; Santa Terezinha – R$ 126.504,89; São José do Egito – R$ 324.922,57; Serra Talhada – R$ 759.786,92; Solidão – R$ 74.780,95; Tabira – R$ 276.869,78; Triunfo – R$ 160.482,73; Tuparetama – R$ 90.241,27.

“A gente vai baixar a faixa etária,  desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina”

A Secretária de Saúde de Serra Talhada,  Lisbeth Souza,  deu mais detalhes ao programa Revista da Cultura sobre o processo de vacinação na cidade.

Mais vacinas: Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.

O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.

“Também vamos priorizar profissionais da indústria,  alguns professores que faltam ser vacinados e todos os outros grupos que trabalhamos, com uma ou outra pessoa ainda não imunizada”.

A Secretária confirmou que na cidade ainda há uma demanda reprimida de segunda dose da vacina CoronaVac.  “Mas temos doses para atender esse grupo que ainda falta vacinar”.

A Secretária revelou que já gostaria de estar vacinando pessoas a partir de 18 anos. “A proporção em que a gente for atingindo a meta em vacinar o público de 40 a 49 anos, a gente vai baixar a faixa etária,  desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina”.

Com 24 salas de vacina, Serra tem capacidade, segundo ela, de vacinar mais de 2 mil pessoas dia. “Infelizmente isso vai variar de acordo com o número de doses recebidas para fazer primeira dose. No caso da Janssen,  há a vantagem de dose única “.

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (2), o calendário de pagamento dos servidores aposentados, pensionistas, ativos e comissionados para o ano de 2025.

A partir dessa divulgação antecipada, o Poder Executivo favorece o planejamento financeiro anual do funcionalismo público estadual. A folha salarial de janeiro será paga no próximo dia 31. A lista com as demais datas pode ser conferida no fim deste texto.

“Neste primeiro dia útil de 2025, divulgamos o calendário de pagamento dos servidores e servidoras pernambucanas para que todos possam se programar ao longo do ano. Agradeço a todos que fazem o Governo de Pernambuco pelo empenho para que possamos entregar serviços de qualidade à população diariamente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Apresentar o calendário anual de pagamento do funcionalismo público logo no início do ano é mais uma prova do planejamento do Governo do Estado em relação às contas públicas e do respeito da nossa gestão com os servidores”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

A secretária de Administração em exercício, Nayllê Siqueira, também enfatizou a importância da iniciativa. “Essa divulgação antecipada é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para valorizar os servidores aposentados, pensionistas, ativos e comissionados, favorecendo a organização financeira para o ano de 2025”, pontuou.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Janeiro – 31/01

Fevereiro – 28/02

Março – 31/03

Abril – 30/04

Maio – 30/05

Junho – 30/06

Julho – 31/07

Agosto – 29/08

Setembro – 30/09

Outubro – 31/10

Novembro – 28/11

13º Salário – 19/12

Dezembro-  30/12

DP

Ladrões armados com fuzis explodiram, na madrugada desta quinta-feira, a agência do Banco do Brasil em Moreilândia, na região do Araripe pernambucano.

De acordo com testemunhas, um grupo com cerca de 10 homens chegaram a agência por volta das 2h e colocaram dinamites na sala onde ficava os terminais de autoatendimento, que ficou totalmente destruída.

Várias cápsulas de arma de grosso calibre foram encontradas no local. Com a explosão das dinamites, a sala começou a pegar fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. Moradores da cidade ficaram assustados com a destruição. Não se sabe ainda se os bandidos conseguiram levar o dinheiro que estava nos caixas e no cofre da agência.