Carnaíba realiza 2ª Corrida de Rua

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (data) nota pública em que reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos municípios do estado. A manifestação ocorre em resposta à declaração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que, segundo a Amupe, “politiza um debate técnico e legítimo” sobre projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a nota, a entidade “está fazendo o jogo dos municípios”, ao contrário do que sugeriu a Alepe em sua manifestação anterior. A Amupe voltou a alertar para os impactos financeiros que essas propostas podem gerar. Segundo a associação, a estimativa é de uma perda superior a R$ 500 milhões anuais nas receitas municipais, comprometendo a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

Ainda segundo a nota, o posicionamento da Amupe é institucional, apartidário e alinhado ao movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destacou que a preocupação com medidas de renúncia fiscal que afetam os municípios é compartilhada pela CNM, que também tem se posicionado contra propostas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, por exemplo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos. Em resposta à nota divulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que politiza um debate técnico e legítimo, a Amupe esclarece: estamos fazendo o jogo dos municípios.

Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação. A estimativa de perda superior a R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

A Amupe destaca que a missão municipalista é institucional, apartidária e em sintonia com o movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vem manifestando preocupações semelhantes com outras medidas de renúncia fiscal que impactam os entes locais, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Amupe lamenta o tom pessoal e político adotado pela Alepe em sua nota. O debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais deve ser tratado com responsabilidade e diálogo federativo, e não com acusações infundadas.

Por fim, reiteramos que a nossa atuação se dá em nome dos 184 municípios pernambucanos, com base em dados, diálogo e compromisso com a melhoria da vida dos cidadãos e cidadãs. A Amupe seguirá firme, ao lado dos gestores municipais e da população que depende de uma gestão pública eficiente, estável e responsável.

Gestão manteve proposta de 5,45% mais vale transporte de até R$ 176,00,

Apesar da decisão de suspensão da greve de professores da rede municipal de Serra Talhada, assinada pelo desembargador Carlos Moraes, houve nova rodada de negociações.

Na tarde se hohojehouve reunião com representantes da Educação. No encontro, foi reafirmado o compromisso de reajuste em 5,45% no salário de todos os profissionais da área. Junto com o reajuste concedido no ano passado, a categoria somaria 30,45%.

Além disso, a administração de Serra Talhada também anunciou um benefício de concessão de vale transporte para todos os servidores municipais, de até R$ 176,00, que também engloba os professores da rede municipal.

Ao contrário da reunião anterior, a prefeita Márcia Conrado esteve  com os representantes da Educação, mais outros nomes da equipe de governo,  como o vice, Márcio Oliveira. As categorias ainda não avaliaram a proposta.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.

A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.

Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados.

Eles ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.

Falsa revisão de benefício

Outra prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta para a revisão fraudulenta.

Segundo a Previdência, todas as revisões de benefícios são baseados na legislação e os segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito.

Outro tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade, os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para Resgate.

“Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.

Acrescentou que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento, nem serviços.

Ainda de acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

Caso a pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Boqueirão

Em julho deste ano, o TRE da Paraíba cassou o mandato de cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) e de três pelo Progressistas (PP), por identificar fraude à cota de gênero. A decisão invalidou as eleições para vereador no município, porque o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que torna necessário um novo pleito de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A Câmara de Vereadores de Boqueirão tem 11 integrantes.

Mãe D’Água

Também em julho, o Regional convocou novas eleições para o preenchimento do total de nove vagas para vereador em Mãe D’Água, devido ao uso pelo partido Republicanos de candidaturas femininas fictícias. A fraude também afetou toda a eleição para vereador na localidade.

Motivo para a realização de novas eleições

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.

O deputado estadual Diogo Moraes, também primeiro-secretário da Alepe, prestigiou o Carnaval de Pernambuco com uma agenda intensa na capital pernambucana. O parlamentar esteve ainda em Sertânia e Ingazeira e Ingazeira no Sertão pernambucano.

A maratona carnavalesca começou na sexta-feira (09), ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Júlio, onde Diogo esteve na abertura oficial do Carnaval do Recife, no Marco Zero. No Sábado de Zé Pereira, o parlamentar marcou presença no tradicional desfile do Galo da Madrugada que comemora 40 anos em 2018.

No mesmo dia, antes da festa, Diogo acompanhou a comitiva do governador durante o tradicional café da manhã no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.

Na segunda-feira (12), Diogo pegou a estrada para o Sertão do Estado, onde se encontrou co m o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. Juntos, acompanharam blocos de rua tradicionais do município. Na terça-feira (13), Diogo e Ângelo prestigiaram o Carnaval de Ingazeira, ao lado do prefeito Lino Morais, onde conferiram blocos da cidade.

O encerramento da agenda do parlamentar ocorreu no Recife, novamente com a vereadora Natália de Menudo, no Bongi, acompanhando o bloco “As Menudetes”.