Notícias

Carnaíba: Prefeitura encaminha à Câmara projeto que cria a Lei da Focinheira

Por Nill Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, confirmou ao blog que enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 001/2023.

Ele visa responsabilizar os critérios para criação de raças tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. Moradores de Carnaíba solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls.

Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão. “No Pátio de Eventos e em outros espaços, as famílias não podem mais brincar com seus filhos”, denunciou o leitor Júlio César.

Pelo projeto, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

As raças elencadas no bojo do decreto são Mastim-napolitano, Bull Terrier, American Sttaforshire, Pastor Alemão, Rottweiller, Fila, Doberman, Pitbull, Bulldog e Boxer.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Proprietários de cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler, seja pessoa física ou jurídica, devem ser rigorosamente identificados. Os animais deverão ser mantidos com coleira de identificação, onde conste o seu nome e número de registro, além de colocar coleira, com o seu nome e número telefónico, nos cães de sua propriedade.

A condução dos animais em recintos públicos será permitida apenas à pessoa de maior idade, mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.

“Somente pessoa maior de 18 anos poderá conduzir, em espaços públicos, os cães de que trata esta Lei, os quais deverão utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal”.

Outras Notícias

Irã admite que derrubou avião ucraniano por engano

Investigação confirmou hipótese de vários países, de que míssil abateu Boeing e matou 176 pessoas na quarta-feira (8). Segundo comunicado, foguete foi disparado por erro humano. O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O […]

Foto: AP Photo/Ebrahim Noroozi

Investigação confirmou hipótese de vários países, de que míssil abateu Boeing e matou 176 pessoas na quarta-feira (8). Segundo comunicado, foguete foi disparado por erro humano.

O Irã anunciou neste sábado (11) que seus militares derrubaram sem intenção o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) perto de Teerã. Na tragédia morreram 176 pessoas. O presidente iraniano, Hassan Rouhani, chamou o desastre de “erro imperdoável”.

Operador tomou ‘má decisão’

Amir Ali Hajizadeh, o comandante das forças aeroespaciais, afirmou que a Guarda Revolucionária aceita a responsabilidade plena pelo incidente.

A Guarda Revolucionaria explicou que o operador do sistema de defesa confundiu o avião com um míssil de cruzeiro. O avião foi derrubado por um míssil de curto alcance, segundo ele.

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, escreveu em uma rede social que uma investigação interna das Forças Armadas concluiu que a aeronave foi abatida por mísseis. Segundo o líder do Irã, as apurações sobre “essa grande tragédia e erro imperdoável” continuam.

O líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, manifestou seus “profundos sentimentos” às famílias das vítimas e pediu para que as forças armadas “busquem os erros prováveis e a culpa no incidente doloroso”. Leia a íntegra da reportagem no G1.

Zé e Wolney Queiroz recebem João Campos para café da manhã em Caruaru

O pré-candidato a deputado estadual, Zé Queiroz (PDT), recebeu em Caruaru, ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o prefeito do Recife e pré-candidatos governador, João Campos (PSB). O presidente nacional do PSB cumpre uma extensa agenda no Agreste neste final de semana e aproveitou a ocasião para discutir a conjuntura política do […]

O pré-candidato a deputado estadual, Zé Queiroz (PDT), recebeu em Caruaru, ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o prefeito do Recife e pré-candidatos governador, João Campos (PSB).

O presidente nacional do PSB cumpre uma extensa agenda no Agreste neste final de semana e aproveitou a ocasião para discutir a conjuntura política do país e estadual. João encerra os compromissos do final da semana amanhã (14) em Canhotinho, onde ao lado do deputado Álvaro Porto (PSDB), participa da 23ª Missa do Vaqueiro do município. 

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, o líder da legenda na Câmara Municipal do Recife, Rinaldo Júnior, e o ex-senador Douglas Contra estiveram presentes no café da manhã ofertado pelo ex-prefeito de Caruaru. A cidade foi comandada pela governadora Raquel Lyra (PSD) e é bastante estratégica politicamente por se tratar do principal reduto eleitoral da chefe do Executivo estadual. As informações são do blog Cenário.

Câmara de Vereadores de Tuparetama discute Projetos de Lei e Emenda Impositiva

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município. Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município.

Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município (PPA) para o biênio 2024/2025. O projeto está em conformidade com o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008. Dentre as discussões, os vereadores ressaltaram a importância de alinhar o PPA com as necessidades e demandas da população local.

Outro tema relevante abordado foi o Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024. Esse projeto, que também está em consonância com as normativas legais, foi analisado com atenção pelos legisladores, que buscaram garantir que as alocações orçamentárias atendam às áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade.

A Sessão também trouxe à discussão a Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023. Essa emenda, que apresenta sugestões e ajustes ao projeto, foi objeto de análise pelos vereadores, que buscam assegurar que o orçamento municipal contemple as necessidades específicas de Tuparetama.

Os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, assim como de Finanças e Orçamento, foram apresentados em relação aos Projetos de Lei Nº 012/2023 e 013/2023. Esses pareceres representam a avaliação técnica das propostas, contribuindo para embasar as decisões dos vereadores durante a votação.

Morre Dr Chico, vice-prefeito de Salgueiro aos 91 anos

Morreu esta noite o vice-prefeito de Salgueiro Dr Chico. Desde 17 de agosto ele foi internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Pronto Socorro São Francisco. Segundo familiares, ele teve pneumonia há alguns anos e ficou com um dos pulmões comprometidos. Estava fazendo tratamento em casa, mas não apresentava evolução e a família decidiu […]

Morreu esta noite o vice-prefeito de Salgueiro Dr Chico.

Desde 17 de agosto ele foi internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Pronto Socorro São Francisco.

Segundo familiares, ele teve pneumonia há alguns anos e ficou com um dos pulmões comprometidos. Estava fazendo tratamento em casa, mas não apresentava evolução e a família decidiu interná-lo.

Bastante querido na cidade, mesmo por grupos políticos da oposição, o desembargador aposentado de 91 anos estava fazendo tratamento intensivo para tratar as complicações no pulmão, porém, não foi acometido pelo coronavírus.

Desde o início da pandemia se recolheu em sua propriedade rural e não testou positivo para Covid-19.

A cidade está em luto.  O prefeito Clebel Cordeiro já informou que decretará luto oficial. Ainda não há notícias de velório e sepultamento.

O Desembargador  Francisco Sampaio foi ex-Corregedor-Geral da Justiça e ex-presidente do TJPE.

Lucas Ramos relembra Arraes e Eduardo na Alepe

O deputado Lucas Ramos lembrou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco dos ex-governadores Miguel Arraes de Alencar (16/12/1916-13/8/2005) e Eduardo Henrique Accioly Campos (10/6/1965-13/8/2014). Os dois morreram em um 13 de agosto em 2005 e 2014. O deputado resgatou a trajetória dos dois mestres da política e como o empenho de ambos foi essencial para […]

13908862_612785018894148_751482771401435530_oO deputado Lucas Ramos lembrou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco dos ex-governadores Miguel Arraes de Alencar (16/12/1916-13/8/2005) e Eduardo Henrique Accioly Campos (10/6/1965-13/8/2014). Os dois morreram em um 13 de agosto em 2005 e 2014.
O deputado resgatou a trajetória dos dois mestres da política e como o empenho de ambos foi essencial para melhorar a vida da população pernambucana de tal maneira que serviu de exemplo não apenas em seu próprio Estado como também para o resto do Brasil.
A herança de Arraes e Eduardo, como bem colocou Lucas Ramos em seu discurso, tem continuidade e segue influenciando a política e o desenvolvimento do Estado e do País.