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Carnaíba: Prefeitura encaminha à Câmara projeto que cria a Lei da Focinheira

Por Nill Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, confirmou ao blog que enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 001/2023.

Ele visa responsabilizar os critérios para criação de raças tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. Moradores de Carnaíba solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls.

Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão. “No Pátio de Eventos e em outros espaços, as famílias não podem mais brincar com seus filhos”, denunciou o leitor Júlio César.

Pelo projeto, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

As raças elencadas no bojo do decreto são Mastim-napolitano, Bull Terrier, American Sttaforshire, Pastor Alemão, Rottweiller, Fila, Doberman, Pitbull, Bulldog e Boxer.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Proprietários de cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler, seja pessoa física ou jurídica, devem ser rigorosamente identificados. Os animais deverão ser mantidos com coleira de identificação, onde conste o seu nome e número de registro, além de colocar coleira, com o seu nome e número telefónico, nos cães de sua propriedade.

A condução dos animais em recintos públicos será permitida apenas à pessoa de maior idade, mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.

“Somente pessoa maior de 18 anos poderá conduzir, em espaços públicos, os cães de que trata esta Lei, os quais deverão utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal”.

Outras Notícias

Em carta Lula ratifica apoio a Paulo

Na tarde deste sábado, durante comício em Garanhuns, o presidente da CUT, Wagner Freitas, leu uma carta, destinada ao povo pernambucano onde, segundo o candidato à vice-Presidência da República, Fernando Haddad (PT), que participou do ato ao lado do candidato a reeleição ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fora escrita por Lula, ratificando o […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PSB

Na tarde deste sábado, durante comício em Garanhuns, o presidente da CUT, Wagner Freitas, leu uma carta, destinada ao povo pernambucano onde, segundo o candidato à vice-Presidência da República, Fernando Haddad (PT), que participou do ato ao lado do candidato a reeleição ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fora escrita por Lula, ratificando o apoio à reeleição de Paulo.

Segundo a leitura da carta, Lula diz que a aliança com o PSB é fundamental e que ele na Presidência da República e Paulo Câmara no Governo do Estado irão recuperar o melhor momento da história de Pernambuco.

“É motivo de alegria saber que a gente vem numa tarde de sábado aqui em Garanhuns e, junto com Fernando Haddad, a gente faz a maior caminhada da história de Garanhuns. Isso só mostra o comprometimento do povo de Pernambuco, do povo do Agreste e do povo do município por essa causa maior, que está acima de todos que é fazer o Brasil voltar a ser feliz novamente. E vocês sabem como fazer o Brasil voltar a ser feliz. É, no dia 7 de outubro, a gente ter mais uma vez a capacidade de dar uma bonita vitória para o presidente Lula e Fernando Haddad”, discursou Paulo.

O governador lembrou que, apesar da crise e da perseguição do Governo Temer, conseguiu fazer muito à frente do Estado, citando a conquista da melhor Educação Pública do País, os avanços na prestação dos serviços na área da Saúde e investimento de mais de R$ 1,5 bilhão em recursos hídricos. Paulo frisou que com a ajuda de Lula e Haddad poderá realizar muito mais.

“E queremos fazer muita obra ao lado de Lula e Haddad. Continuar a fazer os investimentos em água, continuar a trazer água aqui pro Agreste Meridional, para todo o Agreste e para todo o Sertão pernambucano. E concluir as obras que essa crise não deixou. E acima de tudo estar junto com o povo do campo, com a agricultura familiar, com aquelas pessoas que mais precisam. Pernambuco tem uma construção, tem um caminho, que começou lá atrás com Miguel Arraes, avançou com Eduardo Campos e a gente tem a responsabilidade de continuar”, destacou.

Em seu discurso, Fernando Haddad reforçou o seu compromisso e de Lula em fazer de Pernambuco e do Nordeste grandes parceiros para o desenvolvimento regional. O petista pontuou que, a partir de 2019, o País contará com um Governo determinado a transformar áreas fundamentais. “O que Lula tem insistido, Paulo, é que tem duas palavras que vão guiar o nosso governo: a primeira é Educação e a segunda é Trabalho. Com trabalho e educação tudo mais se resolve. Se o jovem tem oportunidade, ele não vai para o crime. Todo mundo quer ter uma vida decente, todo mundo quer ter uma vida em segurança”, disse.

O candidato a vice realçou que o começo do caminho para resgatar as conquistas do Governo Lula será no dia da eleição.” E a resposta é sempre votar 13 no Governo Federal e 40 no Governo Estadual, elegendo o presidente com compromisso e o governador com compromisso. Vocês vão ver como a crise vai ficar melhor. Ela vai ficando cada vez melhor, porque o Brasil é muito grande, o Brasil é muito forte”, atestou. “Lula ama o Nordeste, Lula ama Pernambuco”, concluiu.

Antes do comício, Paulo Câmara e Fernando Haddad comandaram uma caminhada pelas ruas de Garanhuns, que contou com um grande conjunto de prefeitos, parlamentares e lideranças de toda a região. Durante o percurso, a população local sinalizou, com muito entusiasmo que está fechada com o 13 para a Presidência e com o 40 para o Governo de Estado. Gritos de “Lula livre” e “Fora Temer” se misturaram aos cantos de Lula, presidente e Paulo, governador.

Temer indeciso se veta ou não aumento para o STF

Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que […]

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que está preocupado com o impacto econômico do reajuste dos ministros do STF, mas garantiu que ainda não decidiu se veta o aumento.

“Ainda estou examinando. Não pode haver nenhum agravo econômico ou perda para a União ou para os Estados”, disse. “Mandei fazer uma avaliação e ainda tenho tempo para decidir sobre isso mais adiante.” O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. De acordo com o texto, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O presidente tem até o dia 28 para decidir se veta ou não o aumento.

Sobre o impacto da retirada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, Temer disse já ter orientado o Ministério da Saúde a contratar substitutos. “Vamos abrir vagas, não só por meio de concursos, mas com contratações para suprir a eventual falta de médicos cubanos”, afirmou.

O presidente ainda comentou rumores de que funcionários do Itamaraty teriam recebido mal a nomeação do embaixador Ernesto Fraga Araújo como novo chanceler brasileiro – e de que o futuro governo já estaria pensando em substitui-lo. Temer disse que o tema deve ser tratado exclusivamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Gonçalves Dias deixa a PF após quase cinco horas de depoimento sobre atos golpistas

Depoimento de ex-ministro do GSI foi determinado por Moraes. Dias pediu demissão após vídeos em que ele aparece circulando entre golpistas no Planalto serem divulgados. O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deixou, por volta das 13h30 desta sexta-feira (21), a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília – onde prestou, […]

Depoimento de ex-ministro do GSI foi determinado por Moraes. Dias pediu demissão após vídeos em que ele aparece circulando entre golpistas no Planalto serem divulgados.

O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deixou, por volta das 13h30 desta sexta-feira (21), a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília – onde prestou, por quase cinco horas, depoimento em um inquérito que apura os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes.

O depoimento, que começou por volta das 9h, foi uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações na Suprema Corte.

Na última quarta-feira (19), o então ministro pediu demissão após a divulgação de vídeos que mostram o general circulando entre invasores do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro.

As imagens foram divulgadas pela CNN. Câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto que filmaram os ataques do dia 8 de janeiro mostram o ministro abrindo uma porta próxima ao gabinete da presidência para os golpistas saírem.

O vídeo também mostra servidores do GSI cumprimentando e dando água para os vândalos. Em um primeiro momento, a emissora divulgou as imagens com os rostos borrados, alegando que optou por “não identificar os militares do Gabinete de Segurança Institucional”. Nesta quinta (20), divulgou as imagens limpas, sem borrar os rostos. A reportagem é de Luiz Felipe Barbiéri, g1.

Moreira Franco diz que PMDB vai romper com o governo

3 Agência estado – Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência […]

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Agência estado – Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência do PMDB é conectado à vontade do povo. No passado foi assim. Agora, na saída de Dilma também. Terça, vai decidir rompimento”.

“A tendência é de rompimento, acho que se consolidou. É só você olhar as ruas”, disse Moreira à reportagem, em referência aos protestos contra o governo e o PT. “O PMDB tem o sentido da urgência, anda de acordo com a vontade popular”, afirmou.

Questionado sobre como será, na prática, o rompimento com o governo, o ex-ministro disse que esse tipo de decisão será tomada pelo diretório nacional. “Romper é romper”, declarou.

Em convenção realizada no sábado, o PMDB optou por um prazo de trinta dias para decidir se continuará aliado ou se romperá com o governo. No entanto, o agravamento da crise, motivado pela divulgação de grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o partido a antecipar a reunião.

Na quinta-feira, 17, o comando do PMDB decidiu não participar da posse conjunta de Lula na Casa Civil, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) na Secretaria de Aviação Civil e do procurador Eugênio Aragão no Ministério da Justiça. A ida de Lopes para o governo aconteceu à revelia da decisão da convenção nacional do partido, que proibiu os filiados a assumirem cargos no governo. O novo ministro da Aviação Civil deverá ser expulso do PMDB.

Ator de musical sobre Chico Buarque xinga Lula e Dilma, plateia reage e espetáculo é cancelado

Do Estado de Minas Após um comentário aparentemente improvisado em cena pelo ator e diretor Cláudio Botelho, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de “ladra”, a primeira sessão do espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos em Belo Horizonte Minas Gerais), na noite deste […]

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Do Estado de Minas

Após um comentário aparentemente improvisado em cena pelo ator e diretor Cláudio Botelho, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de “ladra”, a primeira sessão do espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos em Belo Horizonte Minas Gerais), na noite deste  sábado (19), foi suspensa, aos gritos de “Não vai ter golpe!”, proferidos por uma parcela do público, que assim reagiu ao “caco” do ator.

Chamada pela produção do espetáculo, sob a justificativa de que o protagonista do musical se sentia “coagido em seu camarim” e temia ser “agredido fisicamente” caso tentasse deixá-lo, a Polícia Militar deslocou ao menos três viaturas para a portaria do Sesc Palladium, na região central, por volta das 22h30.

Em Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos, Botelho interpreta o líder de uma companhia teatral em giro por pequenas cidades do interior do país. Como narrador da história, ele faz curtos monólogos, intercalados às cenas propriamente musicais.

Aproximadamente na metade do espetáculo, o ator se refere à chegada da trupe a uma cidade muito pequena e num momento muito inoportuno para atrair a atenção do público ao teatro. “Era a noite do último capítulo da novela das oito”, disse. E acrescentou: “Era também a noite em que um ex-presidente ladrão foi preso”. Citou ainda “uma presidente ladra”, cujo destino (se o impedimento ou os tribunais) esta repórter não foi capaz de registrar.

A esta altura, parte da plateia começou a vaiar e outra parcela, a aplaudir. As vaias se intensificaram. Botelho demonstrou surpresa: “Belo Horizonte?! Minha cidade?!”. Ele tentou retomar o curso da cena, afirmando que o público vaiava uma ficção. Mas, do palco, avistou o início de uma debandada de espectadores, aos quais se dirigiu com uma sugestão: “Vai embora? Vai mesmo! E passa na bilheteria para pegar o seu dinheiro de volta. Isso para mim é um orgulho. Isso para mim não tem preço”. Aos demais, anunciou: “Vou esperar o êxodo terminar para continuar o espetáculo”.

Alguns dos que neste momento se levantavam para dar as costas ao musical voltaram-se ainda uma vez para Botelho, chamando-o de “trouxa” e “babaca”. Numa dramaturgia espontânea, a caminho da saída do teatro, o êxodo se interrompeu. Um grupo de espectadores preferiu se unir e permanecer na lateral da sala. Todos de pé, junto às portas de saída, gritavam (ritmadamente) “Não vai ter golpe!, “Não vai ter golpe!”.

Os gritos se alongavam, intercalando-se com os de “Chico! Chico!”. Botelho tentou seguir com a cena. Houve intensas vaias. “Isso é típico de vocês! Vocês querem parar o espetáculo!”, dizia ele, do palco.

Já bastante tenso, o ator e diretor declarou a sessão encerrada. A atriz e coprotagonista do musical Soraya Ravenle discordou da decisão. Com gestos inquietos, insistiu para que a técnica ligasse seu microfone e propôs a todos a volta “à música de Chico Buarque de Hollanda”. “Chega de guerra!”, pediu.

Soraya cantava. Os espectadores indignados com o comentário de Botelho vaiavam. Os demais aplaudiram ao final e se voltaram para o grupo que protestava com outras palavras de ordem: “Vai embora! Vai embora!”.

Botelho retornou ao palco para um dueto, de Biscate. As vaias não cediam. O elenco todo dava sinais de nervosismo e tensão, com atores conversando entre si e gesticulando intensamente no palco. Botelho declarou a sessão suspensa e esbravejou na ponta do palco, com o braço estendido na direção da plateia, enquanto um membro da produção tentava contê-lo: “Vocês são como a ditadura! Vocês pararam o espetáculo! Vocês pararam Roda viva!”

Com um aviso sonoro, a produção se desculpou e pediu aos espectadores que se dirigissem à bilheteria para os procedimentos de devolução dos valores pagos pelos ingressos (entre R$ 25 e R$ 100).

NOS BASTIDORES

Em áudio que teria sido gravado nos bastidores após o encerramento do espetáculo e divulgado na internet, Botelho reclama da reação da plateia. “São neonazistas, são escrotos, são petistas, são o que há de pior no Brasil. Isso é o que há de pior no Brasil. Essa gente chega e peita um ator que está em cena. Um ator que está em cena é um rei. Não pode ser peitado. Não pode ser peitado por um negro, um filho da puta que sai da plateia. Não pode. Não pode ser peitado. Eu estava fazendo uma ficção”, esbraveja, em conversa com uma mulher também integrante da montagem.