Carnaíba: prefeito autoriza construção de Mercado Público

Folha PE

Equipes de fiscais do Procon-PE e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega nesta segunda-feira (3).

Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Couto, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado (1) alertando para uma possível paralisação dos caminhoneiros. A PetroMega poderá recorrer da decisão.

“Queremos que esclareçam o porquê de terem veiculado essa notícia que levou a população pernambucana ao caos”, disse o gerente geral. A empresa emitiu comunicado no domingo (2) esclarecendo que não quis gerar transtornos entre clientes e seguidores de sua rede social, mas que se baseou em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil alertando para uma nova mobilização da categoria.

A multa à rede PetroMega poderá ser transformada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. “Há a possibilidade de pagar a multa em dinheiro, mas nós oferecemos uma alternativa: R$ 1 milhão que poderá ser pago em combustível para a rede de saúde do Estado”, explicou.

Em seguida, os fiscais visitaram postos da Região Metropolitana do Recife para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após a nota da PetroMega e a procura da população por combustíveis durante o fim de semana. “Quem reajustou o preço a partir da madrugada do sábado será autuado. Nós vamos alcançar quem reajustou indevidamente”, completou Pedro Eurico.

Na tarde do domingo, a fiscalização notificou cinco postos. Os gerentes deverão apresentar notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto.

Machado Neto está sem sintomas e vai cumprir, na capital pernambucana, os protocolos de recuperação do vírus

Depois de encontros no Planalto com autoridades que incluem o presidente Jair Bolsonaro, o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, testou positivo para covid-19 neste sábado (15). As informações são da CBN Recife.

Por meio de nota, o ministério disse que Machado Neto está sem sintomas e vai cumprir, na capital pernambucana, os protocolos de recuperação do vírus. 

O ministro já tomou as duas doses da vacina contra a covid, o que pode abrandar os sintomas da doença.

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a Amupe. “Essa é uma iniciativa pioneira dos organizadores em trabalharem esses temas no primeiro curso de capacitação para candidatos para que os destinatários tenham conhecimento das regras”, afirmou o ministro.

Em entrevista, Tarcísio Vieira explicou o objetivo da sua palestra. “Todos os agentes públicos estão obrigados a observar o regramento legal que impede o uso da máquina em favor de candidaturas e candidatos. Há uma série de preocupações nesse âmbito. É um assunto muito caro a prefeitos e vereadores e que podem ter risco resultando em cassações e multas”, comentou.

A atividade contou com as palestras do jornalista Magno Martins, sobre a relação dos políticos com a imprensa, de Marcela Montenegro, que abordou a influência das pesquisas nas eleições.

Por outro lado, as questões de âmbito do Direito Eleitoral foram abordadas pela advogada Diana Câmara, que falou sobre os aspectos da última minirreforma eleitoral. Prestação de contas ficou a cargo do servidor do TRE Marcos José, além da participação de Orson Lemos, que destacou as inovações da Justiça Eleitoral, Fake News e propaganda, e da advogada Gabriela Rollemberg, que palestrou sobre Publicidade Institucional e seus riscos durante a eleição. O advogado Diogo Rais falou sobre mídias sociais e eleições pelo prisma do Direito Eleitoral Digital.

“O evento cumpriu seu objetivo: capacitar os prefeitos pernambucanos que vêm para a reeleição e os pré-candidatos que almejam disputar a eleição e precisam estar atentos sobre as novas diretrizes da Justiça Eleitoral. Costumo dizer que informação é poder esse, sem dúvida, foi um momento para ouvir importantes especialistas com atuação na esfera nacional”, destacou a advogada Diana Câmara, organizadora do evento.

Prefeitos de cidades do Pajeú e Moxotó acompanharam a agenda da governadora em exercício Luciana Santos na visita às obras da PE-310, que liga os municípios de Iguaracy a Custódia.

Ela esteve acompanhada de lideranças como o Deputado estadual Waldemar Borges, com quem é casada.

Os prefeitos das cidades beneficiadas com a obra, Zeinha Torres (Iguaracy) e Manuca (Custódia) participaram da atividade. O Presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, também acompanhou a agenda. Em Quitimbú, distrito de Custódia, Luciana afirmou que estão garantidos os recursos para todas as etapas da obra, evitando a possibilidade de paralisação.

 A rodovia, que liga os Sertões do Pajeú e Moxotó, será chamada de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos conforme a lei 15.468, de abril de 2015 e era uma antiga reivindicação da população dos dois municípios.

Foi inaugurado no último final de semana mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. Com investimentos de R$ 66.420,00, foram entregues as obras de reforma e ampliação da Unidade da comunidade de Dois Riachos.

Esta é a 8ª unidade reformada e ampliada pela Prefeitura de Afogados. As outras foram as UBS de Queimada Grande, Varzinha, Sobreira, São Francisco, Monte Alegre e Mandacaru 1 e 2. No São Braz, a Prefeitura está construindo uma nova e moderna unidade de saúde.

A nova unidade de Dois Riachos irá beneficiar 730 famílias em mais de 20 comunidades rurais. Moradores de Dois Riachos, Jatobá, Nazaré, Serrinha, Tamboril, Várzea Comprida, Nova Brasília, Alça de Peia, Curvelo, Oitis, Escada, Poço de Pedra, Curralinho, Jati, Carnaibinha, Surubim, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Poço do Veado, Marcela, Minador, Cachoeira do Cancão e Laje do Gato não precisarão mais se deslocar ao Centro de Afogados para receber os cuidados da atenção básica de saúde.

A inauguração contou com a presença de dois ex-prefeitos do município: Totonho Valadares e Antônio Mariano. Em sua fala, o Prefeito José Patriota destacou a importância do atendimento às populações que estão distantes do centro. “Universalizamos o atendimento da atenção básica em saúde. Temos médicos, enfermeiros e profissionais de saúde atendendo uma vez por semana nos sítios, através das nossas equipes de saúde itinerantes,” declarou Patriota.

A equipe de profissionais que irá atender a Dois Riachos e região é composta pela seguinte equipe: Drª Licett Rosa (Médica Cubana), Fernanda Policarpo (Enfermeira), Hermes Jr. (Dentista), Sineide Barros (Técnica de enfermagem), Eliane (Auxiliar de Saúde Bucal), Maria do Socorro (Recepcionista), Francisco Assis (Motorista) e as agentes comunitárias de saúde, Gracinalva, Maria do Rosário, Cristiana, Cecília, Damiana, Veraílda, Maria Isabel e Maria do Socorro.