Carnaíba monta barreiras sanitárias

Decisão foi estabelecida nesta quinta (16) por deliberação do Conselho Superior (Consup), instância decisória maior do Instituto

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), por meio do Conselho Superior (Consup), se posicionou oficialmente contra a proposta de reordenamento do IFPE sugerida pelo Ministério da Educação (MEC). 

A decisão foi tomada nesta quinta (16), por deliberação do Consup com 30 conselheiros votando contra a proposta e 4 a favor. 

A decisão do Consup foi baseada no resultado da consulta pública realizada nos dias 14 e 15 pela comunidade acadêmica, que por ampla maioria dos votos válidos, decidiu-se contrária à proposta. Até a próxima segunda-feira (20) o IFPE vai encaminhar seu posicionamento oficial ao MEC. 

De acordo com o Reitor do IFPE, José Carlos de Sá, o processo que culminou nesse posicionamento oficial do Instituto foi conduzido de forma totalmente exitosa e democrática. 

“Nesse momento de fundamental importância na história da nossa Instituição, contamos com a ampla participação da nossa comunidade seja através dos órgãos colegiados, em que deliberam os seus representantes, seja por meio da escuta em reuniões, até a participação direta através da votação”, explicou o Reitor.

A consulta à comunidade foi uma estratégia traçada pelo Colégio de Dirigentes (Codir) para auxiliar a decisão do Consup. Foram 2.540 participantes, distribuídos entre servidores ativos permanentes e estudantes regularmente matriculados e/ou com matrícula-vínculo ativa na Instituição. 

Em números absolutos, a votação teve 92,28% dos votos no segmento discente contra o reordenamento e 5,64% a favor. 

No segmento docente foram 90,15% contra e 9,29% a favor. Já entre os técnicos administrativos, 80,27% foram contra e 18,65% a favor. 

A partir daí, foram aplicados os pesos previstos no edital e colocados em relação ao número total de pessoas aptas a votar em cada segmento para se chegar ao número de 24,40% de votos pelo NÃO ordenamento, 3,63% de votos a favor e 0,25% de abstenção.

Para além de estabelecer o posicionamento oficial, o Consup deliberou ainda pela divulgação do resultado de votação por campi, além da Reitoria e da Diretoria de Educação à Distância. 

A reunião refletiu o debate ocorrido nas últimas duas semanas, em que argumentos contra e a favor do reordenamento, que resultaria na divisão dos campi do IFPE com um novo instituto e o IFSertãoPE, sem a criação de novos campus ou novas vagas. 

Desde o dia 30 de agosto, quando o reitor participou de uma reunião convocada pelo MEC, em que foi exposto esse projeto de reordenamento dos institutos federais, o IFPE tem se mobilizado para entender qual o desejo de sua comunidade. 

Ainda no Codir, ficou decidido que seriam feitas reuniões pontuais entre os gestores e suas comunidades para debater o assunto. 

Além disso, uma live no Canal IFPE do youtube com o reitor José Carlos de Sá e a reitora do IFSertãoPE, Maria Leopoldina Veras Camelo, abriu a possibilidade para que a comunidade tirasse suas dúvidas e compreendesse melhor tanto a proposta feita pelo MEC quanto as suas possíveis reverberações.

Após essas discussões a votação foi aberta na última terça e fechada na quarta à noite, conforme regulamento publicado no portal do instituto.

ENTENDA A PROPOSTA – Atualmente, o estado de Pernambuco conta com dois institutos federais: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), com 16 Campi, e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), que possui sete Campi, cada um com reitoria própria. 

A proposta do MEC é dividir o IFPE e criar um terceiro instituto, o Instituto Federal do Agreste de Pernambuco (IF Agreste-PE), dividindo os campi já existentes entre os dois IF.

Nesse caso, os campi Belo Jardim, Barreiros, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Pesqueira e Vitória de Santo Antão, que participam do IFPE, passariam a integrar o IF Agreste-PE. 

Já o Campus Afogados da Ingazeira iria fazer parte do IF Sertão-PE. Com isso, o IFPE ficaria apenas com os oito campi da região metropolitana do estado: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife.

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;

2. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;

3. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;

4. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;

5. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;

6. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.

7. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;

8. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

As previsões mostram-se animadoras quanto ao Lago de Sobradinho, no norte da Bahia.

Um novo boletim divulgado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) nesta terça-feira (2) aponta que o volume do lago já é de pouco mais de 35% de sua capacidade.

Esse volume vem aumentando gradativamente. No último dia 23 de dezembro, por exemplo, o armazenamento d’água no Lago era de 32,78%.

A Chesf ressalta, no entanto, que devido à necessidade operacional ou por razões naturais, esses valores podem sofrer alterações.

A defluência (água liberada) praticada atualmente é de 730 metros cúbicos por segundo (m³/s), segundo o mesmo boletim. A informação é do Blog do Carlos Britto.

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, na capital Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana.

“Com profunda dor compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz”, disse Raúl Castro.

“Em cumprimento da vontade expressa do companheiro Fidel, seus restos serão cremados nas primeiras horas” deste sábado, prosseguiu o irmão. As cinzas serão enterradas em 4 de dezembro, na cidade de Santiago de Cuba, após percorrerem o país numa caravana de 4 dias.

Fidel foi saindo de cena progressivamente ao longo da última década, morando em lugar não divulgado e fazendo aparições esporádicas nos últimos anos.

As últimas imagens de Fidel Castro são do dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang. Antes, ele foi visto em um ato público foi no dia 13 de agosto, na comemoração de seu 90º aniversário.

A festa reuniu mais de 100 mil pessoas. Na época, Fidel apresentou um semblante frágil, vestido com um moletom branco e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Em abril, durante o XVII Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel reapareceu e fez um discurso que soou como uma despedida, onde reafirmou a força das ideias dos comunistas.

“A hora de todo mundo vai chegar, mas ficarão as ideias dos comunistas cubanos, como prova de que neste planeta se trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem descanso para isso”, afirmou Fidel Castro na ocasião.

Desde que ficou doente, em julho de 2006, e cedeu o poder ao seu irmão Raúl Castro, o líder cubano se dedicou a escrever artigos, assim como livros sobre sua luta na Sierra Maestra e a receber personalidades internacionais em sua residência, no oeste de Havana.

Fidel nasceu em 13 de agosto de 1926, na província de Holguín, sul de Cuba, e foi batizado durante a infância de Fidel Hipólito. Sua mãe trabalhava para a mulher de seu pai, o bem sucedido latifundiário espanhol Ángel Castro.

Apenas quando Fidel era adolescente seu pai se separou da primeira mulher e assumiu a família com a mãe de Fidel, Lina Ruz Gonzalez, com quem teve outros cinco filhos. Nesta época, Fidel foi assumido oficialmente pelo pai e recebeu o nome de Fidel Alejandro Castro Ruz.

Apesar de não ter sido registrado pelo pai na infância, Fidel cresceu estudando em escolas particulares e em meio a um ambiente de riqueza bastante diferente da pobreza do povo cubano.

Bastante inteligente, o jovem era mais interessado nos esportes do que nos estudos. Mesmo assim, o líder cubano iniciou seus estudos na Universidade de Havana em 1945, onde conheceu o nacionalismo político cubano, o anti-imperalismo e o socialismo, e se formou em direito em 1950.

Em 1948, Fidel viajou para a República Dominicana em uma expedição para tentar derrubar o ditador Rafael Trujillo, que foi fracassada.

Ao voltar para a faculdade, ele se juntou ao Partido Ortodoxo, fundado para acabar com a corrupção no país.