Carnaíba já vive a festa de Zé Dantas

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira – PE volta a se reunir de forma ordinária na noite de hoje. A sessão deve ter início às 20h na sede do Poder legislativo municipal.

O Presidente Igor Mariano falou sobre a expectativa inicial: “Espero que a Câmara possa dialogar melhor com a sociedade e que o povo compareça as nossas sessões. É importante que cada cidadão possa acompanhar o trabalho do seu vereador e ajudar na construção de um município mais próspero”, destacou Igor.

Será também a primeira reunião ordinária com a presidência de Igor Mariano a frente dos trabalhos do Legislativo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, promoveu neste início de semana  o Seminário de encerramento do Curso de Formação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido.

O seminário aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, reunindo professores cursistas e professores das escolas do campo. O curso teve carga horária de cento e sessenta horas/aula. 

“Esse curso é muito importante para o amadurecimento dos nosso professores, tendo em vista uma educação contextualizada e a convivência com o semiárido. Iremos a partir de agora dar ênfase a projetos nesse sentido, debatendo diretrizes municipais para a educação contextualizada de convivência com o semiárido”, destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

Durante o seminário ocorreram debates sobre “Socialização das aprendizagens e experiências vividas no curso”; “Mapeamento das Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido em Afogados da Ingazeira” e “Inventário das Práticas Pedagógicas Contextualizadas do Município”. 

Também foi apresentado o  Videodocumentário sobre agricultores/experimentadores locais elaborado pelas Escolas Santa Joana e Escola Hortêncio Barbosa Lira. Além da apresentação dos projetos de ensino e Intervivência Pedagógica na Comunidade. 

Estiveram participando do encerramento as representantes da Fundação Joaquim Nabuco, Edilene Barbosa Pinto e Janiza da Rocha; representando a Rede de educação do semiárido brasileiro, o Prof. Dr. Edmerson Reis, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e o ex-prefeito José Patriota. 

“É fundamental para a nossa realidade debatermos uma educação contextualizada, que leve em conta as especificidades do ambiente em que estamos inseridos, e as boas práticas de convivência com o semiárido, para a construção de uma educação verdadeiramente emancipadora,” destacou o Prefeito de Afogados Alessandro Palmeira.

O ex-prefeito de Afogados, José Patriota, representante histórico, desde os seus tempos de FETAPE, da luta por políticas públicas de convivência com o semiárido, destacou os avanços dessa luta no campo educacional. “Fico feliz em ver que a nossa luta não foi em vão. Em ver os educadores empenhados em levar para os seus alunos uma educação que leve em conta os saberes acumulados por gerações e gerações na convivência com o solo, o clima, a cultura dessa região tão rica e desafiadora que é o nosso semiárido,” destacou Patriota. 

Integrantes da banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, sob a coordenação do Maestro Cacá Malaquias, ficaram encarregados da parte cultural das atividades.

Betânia Santana – Folha de Pernambuco

Até a última quarta-feira, 53 municípios pernambucanos encaminharam à Assembleia Legislativa solicitação de análise para  declarar estado de calamidade financeira.

Deles, apenas nove entregaram a documentação completa: Belo Jardim, Canhotinho, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Moreilândia, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul e Serra Talhada.

Os outros 44 ainda podem enviar o que ficou pendente. É preciso apresentar relatório de gestão fiscal do último ano e um resumo da execução orçamentária do mesmo período.

A iniciativa foi da Associação Municipalista de Pernambuco no dia 20 de novembro e, segundo a presidente da entidade e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), serviria para salvaguardar juridicamente os gestores, reduzindo punições devido à Lei de Responsabilidade Fiscal ou ao parcelamento de contribuições previdenciárias. Também funcionaria como reconhecimento formal da crise.

Muitos prefeitos têm reclamado que a Amupe lança ideias que até parecem interessantes, mas não orienta os gestores nem acompanha a execução das propostas, o que ganha caráter mais midiático.

Também estranharam que a prefeita tenha pedido reconhecimento de calamidade financeira do município, embora saibam de dívidas a fornecedores, e na área da limpeza pública. Só à previdência, seria algo em torno dos R$ 17 milhões. O estranhamento decorre de investimentos na contramão da crise: cerca de R$ 10 milhões com publicidade e outros R$ 15 milhões em festas.

A situação chegou a ser denunciada pelo vereador Evandro de Souza Lima, conhecido como Vandinho da Saúde, esta semana na tribuna da Câmara Municipal. Procurada, Márcia Conrado não quis se posicionar. Nem como presidente da Amupe. Nem como prefeita de Serra.

Iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado

Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. 

A iniciativa tem a proposta de incluir gratuitamente no fardamento escolar calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.

“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra. O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O Programa de Aquisição de Tênis é uma das ações do programa Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. 

Uma das ações do programa é a nomeação, desde 2023, de mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores. Além disso, a gestão estadual entregou mais 600 ônibus escolares e tem investido na climatização das salas de aula e na entrega de quadras esportivas.

A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também estará em pauta.

A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será no dia 15 deste mês, por videoconferência, com uma pauta voltada para a atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), definida hoje (8) pelo Comitê Técnico do Condel. Uma das proposições trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. 

Além do PRDNE, a proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que “o nosso desafio é integrar os instrumentos de ação da Autarquia com as políticas que estão sendo formuladas. Então, tanto a NIB, como o PRDNE e o plano de transição ecológica devem estar explicitados nas diretrizes dos financiamentos aqui da região”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, também defendeu o alinhamento, a integração e o caráter complementar dos instrumentos de ação. “O Nordeste tem uma condição de inigualável competitividade dentro do país e é importante aproveitar esse momento”, enfatizou. 

Quanto à reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para este ano, será proposta aos conselheiros a atualização da disponibilidade orçamentária, com um acréscimo de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, além de uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024. A proposição apresentada prevê, por exemplo, que os valores destinados ao semiárido passem de R$ 17,60 milhões para R$ 18,56 milhões.

Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO).