Carnaíba já vive a festa de Zé Dantas

Fundo de Participação dos Municípios acumula queda de arrecadação por conta da pandemia e prefeitos pedem extensão da MP 938

Brasil 61

As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que seja estendido o prazo de compensação até dezembro.

O apoio financeiro da União foi estabelecido pela Medida Provisória 938, que transferiu recursos para as prefeituras e estados para recompor as perdas do que seria repassado do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de março e junho de 2020. Foram disponibilizados R$ 16 bilhões, mas as parcelas somaram, até aqui, aproximadamente R$ 6 bilhões, deixando de saldo cerca de R$ 10 bilhões. 

A reivindicação é de que esse montante continue sendo repassado aos estados e municípios, já que a forte retração da atividade econômica deve continuar nos próximos meses, o que impacta os recursos transferidos pelos fundos de participação.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressalta que o Projeto de Lei 1161/20, que estende a compensação até dezembro, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e espera apreciação no Senado. Segundo ele, a perda total de arrecadação dos municípios em 2020 é estimada em R$ 74 bilhões, sendo que, até agora, apenas R$ 23 bilhões estariam garantidos nas ajudas federais. A previsão é que a situação seja ainda pior em outubro, novembro e dezembro. 

“Isso que o governo e o Congresso estão apoiando, e é um valor significativo, vai representar 30% do que será a queda de arrecadação dos municípios este ano. Então, se nada acontecer a partir de setembro, a grande maioria dos municípios terá problema com pagamento de servidores, fornecedores e terá uma dificuldade enorme nos últimos três meses do ano”, alerta.

O presidente da CNM não acredita que a completa retomada da atividade econômica ocorra até dezembro, visto que não ainda há vacina para a doença. “Até o final do ano teremos esse efeito sanfona, quando vamos abrir e fechar as atividades econômicas e isso, com certeza, impacta negativamente na arrecadação”, completa Aroldi.

Em meio a forte onda de calor que assola todas as regiões do Estado nas vésperas do início oficial do verão, o Sertão de Pernambuco deve ter chuva forte entre a tarde desta segunda-feira (25) e a manhã de terça-feira (26). É o que diz o alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta segunda (25). Segundo o boletim, também devem ser afetados municípios da Bahia e do Piauí.

Em Afogados da Ingazeira, já houve nesta tarde uma chuva rápida e fraca, mas o céu continua nublado.

Segundo o Inmet, as precipitações devem acumular entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. São esperados ainda ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h. Há, no entanto, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto recomenda que os moradores das regiões procurem a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros em caso de emergências.

Apesar das chuvas, as temperaturas na região vão permanecer altas de acordo com o Inmet. A máxima deve chegar a 39º C. A mínima será de 18º C.

Segundo a consultora do Inmet Dayse Moraes, as chuvas esperadas pelo boletim são causadas por um sistema frontal que se desloca entre o sul do Piauí e o Recôncavo Baiano. “Esse sistema causa uma instabilidade e chuva intensa. Temos ainda uma convergência, pois está tendo bastante chuva no Sertão do Piauí, que se desloca para o Sertão de Pernambuco”, explica.

O sistema frontal, acrescenta Dayse, é uma banda de nebulosidade provocada por uma baixa pressão da atmosfera e encontros de massas de ar quente e ar frio. “Estamos monitorando o sistema e, caso se intensifique, iremos aumentar a severidade do aviso”, finaliza Dayse.

Anúncio foi feito durante live no Instagram

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (25), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou a deputada estadual Priscila Krause como pré-candidata a vice-governadora na sua chapa.

O anúncio foi feito em uma live no Instagram de Raquel transmitido do Marco Zero, no Recife, onde às duas se encontraram.

“Aqui eu encontro Priscila Krause, a quem eu tenho a alegria de anunciar que vai estar junto com a gente nessa caminhada como pré-candidata a vice-governadora de Pernambuco. Nós estaremos juntas para mudar Pernambuco”, informou Raquel.

Ainda segundo Raquel o momento é histórico. “Nós temos duas mulheres que vão disputar o Governo do Estado e que vão juntas poder trabalhar, olhar, acolher e cuidar de todas e todos pernambucanos é nessa caminha é e isso que me move e pra gente poder estar aqui num processo eleitoral que não será fácil, mas ninguém disse que seria não é?”.

“Não é fácil de jeito nenhum, aliás nada é fácil para as mulheres e Raquel é exatamente isso que me faz acreditar que a gente pode e que a gente vai fazer”, completou Priscila.

No próximo sábado (30), Raquel oficializa seu nome na disputa do Governo do Estado durante convenção no Clube português. A tucana ainda falta anunciar o nome que disputará o Senado na sua chapa. Ela contava com Armando Monteiro, mas ele anunciou que não disputará as eleições.

O Hospital Municipal Dr. José Dantas, em Carnaíba, voltou a realizar cirurgias nesta segunda-feira (8). Desde o ano passado os procedimentos cirúrgicos estavam parados temporariamente. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve no local, conversando com os pacientes e a equipe do centro cirúrgico.

Assumindo os procedimentos, o cirurgião Yoandrys Fuentes, que também atende no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira e o anestesista Lauro Ferreira. 

Foram realizadas oito cirurgias, entre hérnia, vesícula e varicocele. Alguns pacientes já tiveram alta nesta terça-feira (9). 

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou nesta quarta-feira (18), a última reunião do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar fez um balanço das atividades do colegiado ao longo do biênio 2023/2024, demonstrando seu compromisso com a transparência e com a função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo.

“Foram promovidas 31 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, três escutas da sociedade civil organizada, 13 audiências públicas, duas visitas técnicas ao Colégio de Aplicação do Recife, além de um encontro nacional para debater a violência no ambiente escolar. Essas ações fortaleceram o diálogo entre o Legislativo e a sociedade. No total, foram distribuídos 1.046 projetos e discutidos 522”, listou o parlamentar.

O deputado lembrou que no âmbito do reconhecimento cultural, a Comissão indicou a candidatura da Banda de Pífanos Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), reforçando a valorização do patrimônio imaterial do estado. Além disso, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, promovido pelo colegiado, destacou a importância do incentivo à leitura e ao desenvolvimento educacional, reconhecendo os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e Panelas, no Agreste pernambucano, como vencedores por suas iniciativas exemplares.

A Comissão também apresentou três pedidos de informação ao Governo do Estado. “Destaco o Requerimento Nº 2110/2024 que abordou a inexigibilidade na contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) e a autoria do Projeto Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), que tenho novas informações e continuaremos debatendo sobre o tema em 2025”, enfatizou.

Por fim, a CEC convocou duas reuniões extraordinárias para receber a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, em 2023, e o secretário Alexandre Schneider, em 2024. Ambos apresentaram os Relatório de Indicadores do ano de 2022 e 2023, em conformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Educacional. “Essas iniciativas reforçam a atuação vigilante do Legislativo, ao assegurar a transparência dos resultados educacionais e a avaliação contínua das políticas públicas implementadas”, disse.

“As ações da Comissão de Educação e Cultura refletem o compromisso com a participação social, a fiscalização responsável e a promoção da transparência como pilares essenciais para o aprimoramento da Educação e da Cultura em Pernambuco”, concluiu, agradecendo aos deputados integrantes da Comissão, João Paulo, Dani Portela, Renato Antunes, Rosa Amorim, William Brigido, Kaio Maniçoba, Romero Albuquerque, Izaías Régis e Pastor Cleiton Collins, além da equipe técnica da CEC.