Carnaíba: governos municipal, estadual e federal tratam de recuperação de áreas degradadas

O programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú, foi em parceria com o Ministério Público e a campanha Eleições Limpas. Em meio aos artistas populares, muitas mensagens de conscientização da população para que não venda seu voto. A apresentação do programa foi de Michelli Martins.

“Roubar é crime? Consumir drogas, também ? Pois bem, vender ou comprar o voto também é crime”, alertou o promotor no programa especial, que teve ainda representantes de setores da sociedade que redigiram um documento com propostas em  várias áreas, entregues aos candidatos neste pleito, na área da circunscrição.

Foram vários momentos de parceria entre MP e a emissora, pioneira do Sertão Pernambucano, como no evento que entregou propostas a candidatos da região, fruto de ampla discussão com a sociedade. Neste domingo, a partir das 8h da manhã, a Pajeú promete uma grande cobertura das eleições, prestando serviço e anunciando os resultados em primeira mão na Central de Apuração.

A explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus que ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) na cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, foi provocada por um vazamento de gás na casa de bombas, afirmou em nota o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. Três pessoas morreram, ao menos dez estão feridas em estado grave e seis estão desaparecidas, segundo a Petrobras.

Ao todo, 74 pessoas estavam embarcadas na plataforma. Segundo a Petrobras, por volta de 12h50 ocorreu uma explosão a bordo do navio-plataforma. Entre os feridos há duas vítimas de queimaduras graves e oito vítimas de trauma, informou a Secretaria de Estado da Saúde do Estado. Eles foram transferidos para os hospitais particulares Vitória Apart Hospital e Hospital Metropolitano.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), não houve derramamento de óleo, o fogo já foi debelado e a plataforma está estabilizada. Trinta e um funcionários, entre eles os desaparecidos, permanecem na plataforma, que operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 80 quilômetros de Vitória. Outros 33 foram desembarcados.

Em nota, a Petrobras lamentou o acidente e informou que a BW Offshore, que opera o navio-plataforma, está prestando toda assistência aos funcionários e familiares. “O acidente foi controlado a partir do imediato acionamento do Plano de Emergência com a mobilização de todos os recursos necessários. As operações da plataforma foram interrompidas”, diz o texto da estatal.

Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o governo acionou esquema de emergência para receber feridos no aeroporto de Vitória. “A plataforma está sem comunicação. Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória (próxima ao local do acidente)”, disse o diretor da FUP (Departamento de Segurança da Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.

A Capitania dos Portos vai abrir um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas e responsabilidades na explosão. O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.

Segundo o inspetor de equipamento Gerson Pistori, especialista em segurança de plataformas, que presta serviços para Petrobras há 13 anos, o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus era classificado como um local de alto-risco por operar com gás. Ele acredita que o mais provável é que o acidente tenha ocorrido em uma área restrita da plataforma.

“As plataformas são todas setorizadas, poucas pessoas têm acesso a área da casa de bombas. O grosso do pessoal deveria estar em uma área longe do acidente, já que estão conseguindo fazer resgate aéreo e por baleeiro (navio específico para resgates em alto mar)”, afirma.

O navio-plataforma produziu em média 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e 2 mil barris de petróleo por dia em dezembro, segundo Rangel. A concessão de Camarupim é operada pela Petrobras, e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a Petrobras (65%) e a empresa Ouro Preto Energia (35%). (Uol)

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil. 

Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar os conteúdos da campanha, que no âmbito nacional reúne importantes instituições como o ministério público federal, ministério público do trabalho e OIT – organização internacional do trabalho.

Em Afogados, a campanha conta com a participação do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 

A ONU declarou 2021 o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, que diminuiu 38% na última década, mas 152 milhões de crianças ainda são afetadas. A pandemia de COVID-19 piorou consideravelmente a situação.

No próximo sábado (12) será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Como forma de chamar a atenção para a importância do tema, o Debate das Dez da Rádio Pajeú, recebeu o advogado Leandro Ramos e a assistente social, Robervânia Lacerda, ambos do CREAS e a conselheira tutelar, Izabel Moura.

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher.

A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica.

Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação conta ainda com distribuição de poesias para servidoras em diversos espaços públicos e seminário sobre os 86 anos da conquista do voto feminino, que será promovido no dia 12/03, na sede do município.

Ainda roda de diálogo “Pela divisão justa do trabalho doméstico”, que acontece em parceria com a UAST, no dia 09 de março, às 14h, na Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, no Distrito de Varzinha.

A abertura na Concha Acústica contará neste sábado (03) com feira de artesanato, brinquedos para as crianças, comidas regionais e apresentações culturais, com destaque para a apresentação da cantora Leya.