Carnaíba: governistas faltam e primeira sessão é encerrada sem quórum

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

Por Natuza Nery e Daniela Lima/GloboNews

A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.

Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido.

O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.

O blog teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.

A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.

Em um dos diálogos captados pela PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição militar.

Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião, em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.

Como informou o blog de Daniela Lima, a PF também afirma que havia uma minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

O documento, dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação deflagrada nesta quinta foi embasada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela PF e foi proibido de falar com investigados.

Segundo a PF, os investigados se uniram para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, com objetivo de criar condições para uma intervenção militar que mantivesse Bolsonaro no poder.

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar o sistema eleitoral. Bolsonaro também é alvo de outras investigações no STF.

A segunda rodada do Todos por Pernambuco 2015 chegou ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado no Instituto Federal Sertão Pernambucano. A ação já percorreu as cidades de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão.

“É sempre bom enfatizarmos que todos os avanços dos últimos oito anos em Pernambuco se deve ao planejamento. E esse planejamento começa no Todos por Pernambuco. Sabemos os resultados que serão alcançados a partir dessa ferramenta. Saibam que a determinação desse governo é enorme. Vamos trabalhar muito pelo povo”, destacou Paulo Câmara, que acompanhou, na chegada ao Instituto Federal, uma apresentação da Confraria do Rosário dos Homens Pretos.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou que, assim como foi durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, a atual edição da iniciativa segue um modelo democrático de governar. “Foi escutando o povo que avançamos e alcançamos um Pernambuco melhor e igual para todos. Hoje temos programas que beneficiam o povo do Sertão ao cais”, afirmou.

Quando chegam ao espaço onde ocorrerá o seminário, os presentes fazem um cadastro e escolhem a sala temática que desejam participar. Oito temas ficam disponíveis: água, saúde, desenvolvimento rural, segurança, cidadania, infraestrutura, educação e cultura e economia, sustentabilidade e inovação. As propostas mais relevantes são levadas para a plenária, que terá a participação do governador e dos secretários estaduais na parte da tarde.

Na plenária, os participantes defendem suas propostas por três horas. A ideia é que o material compilado nas 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) seja condensado em um único documento que, no fim do Todos por Pernambuco, será levado à Assembleia Legislativa, e, posteriormente, incorporado ao programa de governo da atual gestão.

Autarquia inicia agora a análise das propostas de acordo com os critérios previstos no edital. Investimento chega a R$ 4 milhões

O edital Inova Mulher, lançado pela Sudene para valorizar o protagonismo feminino no ambiente de inovação e empreendedorismo do Nordeste, recebeu 142 propostas. O balanço foi divulgado nesta segunda (20) pela equipe técnica vinculada à Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, responsável pela execução deste projeto. Todos os 11 estados da área de atuação da Sudene foram representados com o envio de propostas. 

“No exercício de sua missão, a Sudene precisa criar instrumentos focados na redução das desigualdades de gênero que, infelizmente, ainda estão presentes em nossa região. A partir desta experiência, que é inédita na história recente da Autarquia, vamos aprimorar bastante nossa atuação neste sentido”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

A Sudene pretende selecionar os 51 projetos mais bem classificados, sendo escolhidos cinco representantes de cada estado nordestino. Espírito Santo e Minas Gerais responderão com três propostas cada. O valor máximo de financiamento de cada uma das iniciativas é de até R$ 80 mil.

“A submissão de propostas superou as expectativas, pois chegamos a quase o triplo de projetos que serão aprovados. A próxima etapa, que já está ocorrendo, é a análise dos projetos pela comissão de avaliação. A diversidade dos temas faz acreditar que a Sudene acertou em distribuir as temáticas e as linhas setoriais de forma a contribuir com projetos diversificados, dando oportunidade às mulheres, especialmente aquelas de grupos minoritários sociais”, analisou a coordenadora-geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila de Melo. 

Na fase de avaliação das ideias submetidas, serão analisados itens como a aderência das ideias ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o grau de inovação do projeto e os impactos sociais gerados pela proposta.

O edital Inova Mulher é uma das iniciativas da Sudene para criar oportunidades de afirmação do empreendedorismo feminino, estratégia prevista no Plano Regional elaborado pela instituição federal. As linhas temáticas para a apresentação dos projetos foram bioeconomia, educação e economia criativa.

O resultado parcial com os projetos selecionados será divulgado no dia 6 de junho. O cronograma completo está disponível no site da Sudene (www.gov.br/sudene). 

O laboratório Merck Sharp & Dohme, que fabrica o medicamento ivermectina, divulgou uma nota em que declara que não existe base científica que indique efeitos terapêuticos desse medicamento contra a Covid em estudos pré-clínicos- ou seja: testes com cobaias, como camundongos, por exemplo.

O laboratório declarou, também, que não existe evidência significativa de eficácia clínica em pessoas que contraíram o coronavírus. A ivermectina é indicada para o combate de verminoses – piolho também.

A Anvisa já declarou que o medicamento deve ser usado apenas para este fim, como consta na bula. Mas o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde estimularam o consumo desse medicamento e de outros, que também não têm eficácia, como um suposto tratamento precoce da Covid. E isso acabou se tornando um problema adicional para os médicos na pandemia, como mostra a reportagem de Ben-Hur Correia e Laura Nonohay para o JN.

Josinaldo Barbosa foi afastado das atividades parlamentares em setembro de 2022, por possível envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal.

Foi preso, há pouco, o vereador de Timbaúba e ex-presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa. Josinaldo foi afastado das atividades parlamentares em setembro de 2022, por possível envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal.

No último dia 2, uma operação da Polícia Civil de Pernambuco cumpriu três mandados de busca e apreensão na sede da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), no Recife, e na residência de Josinaldo. Mais informações em instantes. As informações são do blog do Magno.