Carnaíba: Educação promove formação sobre a Terapia ABA

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021.

Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes de processos julgados no TCE, em que encontrados indícios de crime ou de improbidade, que necessitavam da atuação de promotores e procuradores da República.

Além disso, dentro do trabalho de parceria com outros órgãos de controle externo e de ações conjuntas com as instituições, foram encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal 1.125 ofícios com informações sobre o andamento de processos, compartilhamento de relatórios, comunicação de instauração de auditorias especiais e outros informes.

Alguns desses dados subsidiaram ações de grande importância no combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, como a Operação Literatus, recentemente deflagrada pela Polícia Federal, para investigar o envolvimento de seis empresas do ramo de livraria e papelaria em fraudes em licitações voltados ao fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos pernambucanos, bem como a Operação Apnéia, iniciada pelo MPF e pela Polícia Federal a partir de representação do MPCO, que apontou irregularidade na contratação, durante a pandemia, de empresa veterinária para compra de respiradores pela Prefeitura do Recife.

Parte dessas medidas decorreu de procedimentos investigativos instaurados por iniciativa do próprio MPCO. Outras, da análise das 344 denúncias que lhe foram encaminhadas durante os últimos dois anos, tendo sido antecedidas do envio de 524 ofícios de requisição de documentos e informações, que culminaram – nos casos de identificação de indícios de irregularidade – em representações ao TCE/PE para averiguação dos fatos pela área técnica, inclusive com a instauração de Auditorias Especiais – modalidade processual formalizada por 37 vezes a pedido do MPCO, durante o período.

Os números fazem parte de um balanço das ações do MPCO (procuradoria geral e gabinetes dos procuradores) divulgado pela procuradora geral, Germana Laureano, que encerra o seu segundo mandato à frente da instituição neste mês de janeiro de 2022.

Em uma série de entrevistas recentes às rádios Lagoa Grande FM e Ponte FM, em Petrolina, o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana subiu o tom na defesa da governadora Raquel Lyra. Com um discurso voltado à interiorização do desenvolvimento, Santana destacou o que considera um ciclo histórico de investimentos em infraestrutura, saúde e dignidade social, posicionando-se como um futuro aliado estratégico da gestão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Um dos pilares da fala de Marconi foi a reestruturação da rede hospitalar. O pré-candidato citou as reformas em unidades como o Hospital da Restauração e o Hospital das Clínicas, além do impacto direto no Sertão com melhorias nos hospitais Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Eduardo Campos e Hospam (Serra Talhada), e o Dom Malan (Petrolina).

Para ele, a marca da gestão é o combate às filas históricas de exames:

“A atual gestão tem atuado com firmeza para reduzir, e em algumas regiões zerar, filas de exames como ultrassonografias e ressonâncias que antes duravam até oito meses, custando vidas”.

No campo da infraestrutura, Santana ressaltou a recuperação de mais de 1.500 quilômetros de estradas asfaltadas e o investimento no saneamento básico através da concessão de serviços da Compesa, medida que ele define como uma “decisão corajosa” para garantir recursos aos municípios.

O pré-candidato também enfatizou o caráter social do governo, citando as 260 cozinhas comunitárias em operação e o programa de fardamento escolar que, ao adquirir produtos em polos como Toritama e Caruaru, movimenta a economia local.

“Raquel governa olhando para os invisíveis. É dinheiro circulando dentro de Pernambuco e fortalecendo quem trabalha”, afirmou Marconi.

Ao projetar sua candidatura, Marconi Santana reforçou o compromisso de descentralizar as decisões políticas, garantindo que o Sertão não fique à margem dos investimentos estaduais. Ele defende o fortalecimento do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e o apoio ao agronegócio familiar como ferramentas de justiça social e equilíbrio econômico.

Ao concluir sua análise sobre a liderança da governadora, Santana foi enfático:

“Pela garra, pela força e pelo compromisso em cuidar de quem mais precisa, Raquel Lyra tem se destacado como nenhuma outra”.

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

Na noite da última sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada concedeu o título de cidadãos honorários da capital do xaxado aos comunicadores Francys Maya, Anderson Tennens, Juliana Lima, Rochany Rocha e Magno Martins. 

O vereador Rosimerio de Cuca foi o autor do título à Juliana Lima, Zé Raimundo apresentou o título de Rochany Rocha e China Menezes homenageou Magno Martins. Os ex-vereadores Dr Barbosa e Sinézio Rodrigues são autores dos títulos a Francys Maya e Anderson Tennens, respectivamente.

A sessão solene teve a presença da maioria dos vereadores da casa, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do ex-prefeito Luciano Duque e personalidades da sociedade serra-talhadense. 

A prefeita Márcia Conrado se encontrava no Rio de Janeiro em agenda do SAMU e não pôde comparecer, mas homenageou os novos conterrâneos nas redes sociais.

A cidade de Custódia chegou a 83 casos confirmados de Covid-19. 

É uma das líderes do número de casos no Moxotó pelos números absolutos e assusta ainda mais quando é feito o cálculo proporcional.  

A Secretaria de Saúde confirmou o dado em seu boletim epidemiológico de ontem.

São ainda 171 casos descartados, 94 suspeitos, 70 recuperados e sete óbitos.