Carnaíba: Berg Gomes realizará plenária para ouvir a população

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) abriram seus programas de TV na tarde desta segunda-feira com ataques mútuos. Enquanto Dilma criticou o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que já foi apontado por Aécio como seu futuro ministro da Fazenda caso seja eleito, o tucano insinuou que Dilma está se contradizendo ao criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O programa do PSDB mostrou uma carta, lida por um locutor, que Dilma enviou a FHC no início do seu mandato, em que chamava o ex-presidente de “democrata”, “fundamental para a consolidação da democracia brasileira”, homem de “espírito jovem” e destacava qualidades pessoais e profissionais do antecessor de Lula. A candidata à reeleição, depois de reconhecer que manteve, nos últimos anos “opiniões diferentes” às do antecessor de Lula, termina a carta em clima amistoso. “Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço”, escreve. Recentemente, FH tem sido alvo de críticas de Dilma.

Em entrevista ao UOL, Fernando Henrique declarou na semana passada que “o PT está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados”. Dilma respondeu, dizendo que o ex-presidente mostrou “preconceito e desconhecimento”. A declaração repercutiu ainda na cúpula da sigla, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em postagem no Facebook, rebateu: “É lamentável o preconceito que vem à tona depois de um processo democrático tão importante, como as eleições do último domingo”.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) rejeitou por unanimidade a proposta do Comitê de Bacias do Rio São Francisco de aumentar os valores cobrados pelo uso da água do rio, que pode chegar a 800%. O debate aconteceu nesta quinta-feira (26) em reunião da Subcomissão Nacional de Recursos Hídricos.

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), vinculada à CNA, ressalta a importância de levar esse posicionamento ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a fim de que a proposta possa ser reestruturada. Desde o início do ano, a CNA realiza reuniões em parceria com as Federações de Agricultura e Pecuária e Associações de Irrigantes para negociar valores menores.

“Isso afeta diretamente os custos de produção e a viabilidade econômica e operacional da irrigação em diversos polos produtivos que compreendem a bacia do rio São Francisco”, destacou Pio Guerra, presidente da Faepe.

“Essa cobrança que pode ir de 300% a 800% não é justa, porque é um pagamento que pode tirar a competitividade do setor e onerar a produção”, destacou o coordenador de Sustentabilidade da Superintendência Técnica da CNA, Nelson Ananias Filho.

“A cobrança não tem fim de arrecadação, mas de mostrar didaticamente o valor da água. Porém, com os valores propostos, estão desvirtuando o princípio da cobrança e deixando o sistema produtivo sem condições de produzir”, reforçou Nelson Ananias.

Outro assunto tratado na reunião foi a indexação da cobrança dos preços públicos unitários da água proposta da Agência Nacional de Águas (ANA). A CNA vai trabalhar junto com os demais setores usuários de água pela rejeição da proposta.

O grupo tratou também da participação do Sistema CNA no Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília, no período de 18 a 23 de março de 2018. A ideia é realizar um seminário de preparação com as Federações em fevereiro, antes do fórum.

Valores que seriam aplicados alcançariam R$ 86 mil, mais que prevsto em áreas importantes e não tinha autorização orçamentária em meio a um estado vigente de emergência, alegou MP. 

A Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público representado elo promotor Aurinilton Leão Sobrinho contra a Prefeitura de Tuparetama e o prefeito Sávio Torres em virtude da realização do Tupã Folia 2017.

Em síntese, alega o MP que o Prefeito planejava a realização do evento, mesmo encontrando-se o município em Situação de Emergência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. O próprio MP havia recomendado que, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência o município deveria evitar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, sob pena de adoção das providências cabíveis.

“Mas planilha provisória apresentada pelo prefeito indicava custos do Tupã Folia 2017 de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)  de recursos públicos municipais, com a cota de patrocínios e apoios estimados, até o momento, no montante de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)”.

O Município arcaria com os custos das contratações das bandas Saia Rodada, Marreta é Massa, Novo Som Mix e Gilson Mania e com contratações firmadas por inexigibilidade, diretamente com as próprias bandas. Perguntado sobre a existência de previsão específica na lei orçamentária anual, Sávio Torres comunicou que não há previsão específica, mas existe a previsão genérica de eventos, não sabendo precisar exatamente o quanto”, diz a acusação.

Segundo o MP, mesmo diante de Recomendação e de duas reuniões, com flagrante mácula ao princípio da legalidade, em razão de o “Tupã Folia 2017” não estar previsto nas leis orçamentárias municipais, “o Prefeito decidiu por desatender a Recomendação nº 003/2017, da Promotoria de Justiça de Tuparetama, PE, e realizar um evento sem prévia autorização legal e sem orçamento e que o Prefeito apresentou uma planilha superficial, sinalizando que o custo total do evento festivo seria de  R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), dos quais R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) seriam custeados por meio de patrocínios e apoios, ao passo que o Município arcaria com R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)”.

O MP argumentou que nenhuma Lei Municipal autoriza o gestor público municipal a arcar com a quantia de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) com uma festa, em especial a Lei Municipal nº 391/2016, que fixou as despesas do Município de Tuparetama para o exercício financeiro de 2017 e que, além de não ter autorização legal para custear o Tupã Folia 2017.

“Comparativamente, este evento ou é mais caro do que o orçado para todo o ano ou tem valor aproximado do que outras áreas de aplicação. Ademais, registrou que, além de não ter autorização legal, o evento não se reveste de caráter cultural nem encontra justificativa ou motivação razoável, sobretudo em se considerando a data (Semana Santa) e as atrações previstas”.

Em uma comparação, o promotor argumentou que os gastos públicos no evento representam mais que o orçamento anual em transporte, é mais caro que atividades da controladoria, representa quase o mesmo valor do aplicado em assistência básica, é mais caro que o previsto para ensino superior, quase o mesmo valor da educação especial em previsão orçamentária.

A Juíza disse na decisão estar comprovado que o evento “Tupã Folia 2017” está em desacordo com os parâmetros legislativos e em dissonância com a situação enfrentada pela Região do Pajeú (conforme se atesta, inclusive, mediante Recomendação nº 003-2017 do MP/PE, Ata de Reunião e Planilhas juntadas quanto aos gastos do mencionado evento, além do previsto na Lei Orçamentária Municipal/2017 – Lei nº 391/2016).

“Ademais, observo que o evento não será realizado apenas com verbas e doações de terceiros, mas sim com Recursos Próprios do Município de Tuparetama no importe de R$ 86.000,00, conforme planilha apresentada pela própria parte requerida, o que contraria os princípios do interesse público e demais correspondentes, haja vista a evidência de que existem áreas prioritárias para aplicação de tais recursos (educação, saúde, etc), em dissonância com a publicação do evento festivo”.

A Juiza deferiu em parte o pedido, determinando que a prefeitura suspenda qualquer repasse de recursos financeiros deste Município para fins de gastos com eventos festivos (de qualquer natureza), em especial, o dispêndio com gastos e contratação de shows para a festa “Tupã Folia 2017”, aprazada para os dias 14 e 15 de abril de 2017. Por outro lado, caso demonstre que o evento  será realizado sem qualquer ônus para a Fazenda Municipal, o evento poderá ser realizado, observando-se as cautelas legais e segurança necessárias.

Vacina da Janssen é aplicada em dose única, e comitê da agência reguladora dos EUA recomendou a aplicação da dose de reforço. Em agosto, Anvisa já havia pedido informações.

Por Camila Bomfim, GloboNews

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram na manhã desta sexta-feira (29) com representantes da Janssen para discutir a dose de reforço da vacina contra Covid.

A vacina da Janssen é aplicada em dose única. No último dia 15, um comitê consultivo independente da agência reguladora norte-americana (FDA) recomendou a aplicação da dose de reforço para o imunizante.

Em agosto, a Anvisa já havia pedido informações da vacina à Janssen para analisar a possibilidade de dose de reforço, e agora representantes do laboratório apresentaram os dados à agência.

O próximo passo pode ser o pedido de análise da empresa para a Anvisa, o que ainda não aconteceu.

A recomendação de especialistas é que a dose de reforço seja aplicada com período mínimo de dois meses após a primeira.

A pesquisa Datafolha sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife, CBN Caruaru e pelo Blog do Elielson, aponta o prefeito do Recife, João Campos, na liderança das intenções de voto.

No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, João Campos aparece com 47% das preferências, enquanto a governadora Raquel Lyra soma 35%. Eduardo Moura registra 5% e Ivan Moraes, 1%. Os votos brancos ou nulos totalizam 10%, e 2% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder.

No cenário espontâneo, quando os eleitores indicam livremente em quem pretendem votar, Raquel Lyra aparece com 24% das menções, seguida por João Campos, com 18%. Nenhum outro candidato ultrapassou 1%. Os votos brancos e nulos somam 11%, e o índice de indecisos é elevado, alcançando 39% dos entrevistados.

O levantamento foi realizado com 1.022 pessoas entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob os números PE-09595/2026 e BR-06559/2026.