Carnaíba: Berg Gomes realizará plenária para ouvir a população

O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João:

Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru – Tem sequência hoje à noite no Pátio do Forró o São João de Caruaru. Os shows serão comandados por Geraldinho Lins,Jorge de Altinho, Berinho Lima e Forró da Pegação.Amanhã as atrações serãoMargareth Menezes, Heleno dos Oito Baixos, Marcos Lessa e Cristiano Araujo.

Arcoverde recebe Alceu Valença no São João – O clima continua quente no São João de Arcoverde. Hoje cantamAlceu Valença, Lirinha, e Jorge de Altinho e Academia da Berlinda darão sequência a grande festa.

Dorgival Dantas toca e canta hoje no São João de Salgueiro – A Prefeitura de Salgueiro preparou uma super programação para o São João 2015. Hoje noite da fogueira os shows serão do cearense Dorgival Dantas, Jameckson e Val Xavier. Amanha as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Na véspera de São João Recife tem forró com pratas da casa – Petrúcio Amorim, Maciel Melo e Genival Lacerda prometem movimentar os polos da cidade hoje a noite na capital pernambucana.

São João de Floresta termina hoje – As atrações de encerramento das festas juninas na cidade de Floresta que acontecem hoje serão Mano Walter e Olhar Cidadão.

São João de grandes atrações em Petrolina – Na festa da fogueira em Petrolina hoje tem Flavio Leandro, Flavio Jose, Luan Estilizado e Gustavo Lima.

Patos tem Vicente Nery Hoje – Hoje último dia de festividades no São João de Patos na Paraiba a atração será o cantor Vicente Nery.

Fraudes detectadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE  segundo nota,  vêm causando prejuízos à população.

Em virtude disso, o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, tomou uma determinação comunicada esta tarde à imprensa.

Temporariamente, a requisição da Segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ser feita por meio de agendamento para atendimento presencial, uma vez que está sendo implantado no sistema a biometria e o reconhecimento facial para o recebimento do documento.

Os serviços serão realizados na sede do DETRAN-PE, localizada na Estrada do Barbalho, bairro da Iputinga, zona oeste de Recife, nas lojas do DETRAN-PE nos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs).

Católicos da Cidade de São José do Egito seguem inconformados com o desaparecimento da imagem histórica de Nossa Senhora dos Remédios, roubada da Capela do Monte, na madrugada da última terça-feira.

De acordo com o Padre Jorge Dias a imagem tem mais de 70 anos e a Capela foi construída em 1930. O Pároco foi à polícia fazer o registro do boletim de ocorrências e nos meios de comunicação tem apelado para a devolução da imagem.

A Capela do Monte fica a dois quilômetros do centro de São José do Egito e é famosa pela sua missa anual reunindo milhares de católicos.

Notícias que chegam a Anchieta Santos e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que a Polícia ainda não tem pistas de quem levou a imagem de Nossa Senhora dos Remédios.

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu o auxílio-alimentação concedido ao prefeito da cidade, vice-prefeito, secretários municipais e aos diretores de autarquias. O benefício havia sido aprovado pela Câmara Municipal e criado pelo chefe do Executivo por meio da Lei Municipal nº 5.371/2025, sancionada em 14 de agosto e publicada no dia 19 do mesmo mês.

A decisão foi proferida pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, que atendeu a pedido de liminar apresentado em ação popular protocolada pelo advogado Jorge Luiz Ferreira Guimarães. Na ação, o autor pediu a nulidade da lei e alegou que ela contém vícios insanáveis de constitucionalidade e legalidade. O titular da Vara da Fazenda Pública, juiz Glacidelson Antônio, se declarou impedido para julgar o pedido, sendo a ação redistribuída ao Dr. Enéas Oliveira.

Impacto financeiro e violação da LRF

Segundo a petição, entre outras coisas, o auxílio geraria impacto anual estimado em R$ 750 mil no orçamento municipal, valor considerado expressivo diante da situação fiscal já comprometida do município.

O juiz destacou que a criação do auxílio afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), citando o artigo 16, inciso I, que exige estimativa de impacto orçamentário-financeiro e indicação da origem dos recursos para custeio da despesa.

“Não há, nos documentos apresentados, qualquer indicação de que a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a demonstração da origem dos recursos tenham sido devidamente realizadas e publicizadas”, escreveu o magistrado.Ele ressaltou ainda que a mera previsão genérica no artigo 9º da lei, autorizando o Executivo a promover alterações orçamentárias, não supre a exigência legal.

Gastos com pessoal acima do limite

Na decisão, Enéas Oliveira frisou que o auxílio também viola o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na LRF, já que, de acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente a 2023, as despesas com pessoal do Executivo atingiram 56,15% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite legal.

Inconstitucionalidade e equiparação remuneratória

Outro ponto destacado na decisão foi a inconstitucionalidade da lei por violar o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de remunerações no serviço público.

A legislação municipal previa o pagamento de R$ 2.500,00 para vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, e de R$ 5.000,00 mensais para o prefeito, configurando equiparação remuneratória inconstitucional.

Lei fere o princípio da modalidade administrativa, segundo o magistrado 

O juiz apontou também ofensa ao princípio da moralidade administrativa, considerando inadequado criar um benefício de elevado valor em meio a restrições fiscais.

“O cenário fático é eloquente: município com gastos de pessoal acima do limite prudencial, próximo ao limite legal, cria despesa adicional de R$ 750.000,00 anuais para beneficiar exclusivamente os ocupantes dos mais altos cargos do Executivo, que já percebem subsídios superiores a R$ 30.000,00 mensais”, discorreu Enéas em sua decisão.

Risco de dano ao erário

O magistrado também destacou o risco de dano irreversível ao erário, já que a restituição de valores pagos seria improvável, comprometendo recursos destinados a serviços essenciais à população.

Outro ponto citado foi o efeito multiplicador e risco sistêmico, uma vez que a manutenção da lei poderia servir de precedente perigoso para outros municípios em dificuldades financeiras, gerando efeito cascata sobre as contas públicas.

Multa e recurso

O juiz fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, a ser aplicada de forma pessoal e solidária ao prefeito e ao secretário de Administração, limitada a R$ 500 mil, sem prejuízo de sanções penais e administrativas.

Da decisão ainda cabe recurso. As informações são do V&C Garanhuns.

Curso irá qualificar os residentes para atender a demandas específicas de crianças entre 0 e 6 anos de idade, além de contribuir para a construção de políticas públicas.

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar o curso de Residência Intersetorial em Primeira Infância. 

O curso será implantado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Universidade de Pernambuco (UPE) e Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE). A parceria ainda irá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

“Nós iremos garantir, de fato, a intersetorialidade com a construção da nossa própria rede materno infantil, a exemplo das maternidades, creches e equipamentos para unir todos os atores envolvidos no cuidado da primeira infância. O Governo de Pernambuco tem colocado toda sua força de trabalho para que as políticas públicas voltadas aos pernambucanos, desde o nascimento até seis anos, sejam duradouras e cheguem a cada município do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A matriz curricular da residência será planejada de forma conjunta pelas secretarias envolvidas no projeto, contando com o apoio pedagógico da UPE e EGAPE, além da experiência da FMCSV. O modelo pioneiro proporcionará aos residentes a aquisição de conhecimentos sobre as demandas específicas da faixa etária atendida.

“A Residência Intersetorial em Primeira Infância vai ajudar a aprimorar a gestão e terá um papel de suma importância dentro da mudança de paradigma que estamos implementando para melhorar a vida das nossas crianças”, comentou  a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

O objetivo da formação é fortalecer o papel dos residentes como indutores qualificados para a implementação de políticas públicas para a Primeira Infância, com atuação em todo o Estado, reforçando entre os profissionais matriculados a importância desta primeira fase da vida no desenvolvimento integral das crianças.

A presidente da FMCSV, Mariana Luz, afirmou que o tema será tratado de forma intersetorial. “Uma assinatura como essa é fundamental para desdobrar políticas para todo o Estado. Iremos olhar para a intersetorialidade, porque a primeira infância precisa da união entre assistência social, educação e saúde. A partir dessa integração da política pública iremos desenvolver programas que cheguem a todas as famílias que tenham crianças pequenas”, disse.

Neste início, o curso será ofertado a 150 servidores estaduais de nível superior, lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A carga horária será de 380 horas. As aulas teóricas serão na modalidade EAD, com dois encontros presenciais. Já a parte prática do aprendizado será aplicada no desempenho das funções profissionais dos residentes. A residência se estenderá gradativamente para beneficiar mais servidores estaduais, ao longo dos próximos quatro anos.

Participaram da cerimônia as secretárias Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Maraíza (Administração), além da reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti.