Carnaíba: assinada ordem de serviços para construção de praça e calçamentos em Ibitiranga

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais três contratações temporárias realizadas pela Câmara Municipal de Ingazeira no primeiro quadrimestre de 2022. A decisão, tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), resultou na negação do registro das admissões.

As contratações analisadas referiam-se às funções de vigilante e auxiliar de serviços gerais, tendo como responsável o então presidente da Câmara, Genivaldo de Sousa Silva. O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo e contou com a atuação das advogadas Isadora Moura Veras (OAB 48035/PE) e Ritchele Vieira de Melo (OAB 47606/PE).

O julgamento teve como base o Relatório de Auditoria do TCE-PE, que apontou irregularidades nas admissões. Com a decisão, as contratações são consideradas nulas para efeitos legais, e a Câmara Municipal não poderá efetivar os vínculos.

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde irão realizar na próxima quinta-feira (30) a 9ª Conferência de Saúde Municipal de São José do Egito, no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 8h. 

A temática da etapa municipal segue a mesma que das Conferências Estadual e Nacional, que é Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia, amanhã vai ser outro dia.

A Conferência de Saúde é uma grande reunião realizada a cada 04 anos e conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e federal.

As deliberações discutidas nas Municipais são levadas até a conferência Estadual e posteriormente para a Conferência Nacional de Saúde. É esta representatividade local que garante a legitimidade do evento como instância colegiada dos vários segmentos representados.

As Conferências proporcionaram transformações históricas para a gestão da saúde no Brasil e consequentemente nos municípios.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (14), em sua sede, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025. O encontro reunirá os gestores e gestoras que tomaram posse no último dia 1º. Na oportunidade, serão discutidos pontos essenciais para as gestões, como a apresentação da Rede Amupe, um sistema que reúne, em um único lugar, as principais informações municipais para uma gestão eficiente. 

Os presentes poderão acompanhar uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto e o panorama do abastecimento de água em Pernambuco, que será exposta pelo secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz. Além da discussão da adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, este segundo apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo. 

Também serão apresentadas as ações da gestão, como o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, uma iniciativa dentro do planejamento de ação para os novos gestores. Por outro lado, será proposta a criação do setor de engenharia da Amupe, para auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos. 

Eleições

O processo de eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal também será discutido na Assembleia da terça-feira (14). O momento vai marcar a escolha e homologação da Comissão Eleitoral. 

Serviço:

Assembleia da Amupe

Data: 14 de janeiro.

Horário: 09h.

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE.

O Conselho Municipal de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, está convidando todos os moradores e moradoras do município a participarem da X Conferência Municipal de Assistência Social, que vai acontecer nesta quinta-feira, dia 13 de julho, das 8h às 16h, no auditório da AESA.

O tema geral a ser debatido será “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – Suas”. A secretária Regina Manzi explica a importância da presença das pessoas neste momento democrático e de controle social. “A participação de todos e todas é essencial para o aprimoramento e a efetivação das políticas públicas em nosso município”, disse ela.

Vice-líder do Governo Federal na Câmara, o deputado Waldemar Oliveira (Avante) admite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falhou ao colocar técnicos em alguns ministérios e acredita que as mudanças, em pouco mais de seis meses de gestão, precisam acontecer para que “as coisas destravem”.

Neste cenário, em entrevista ao Folha Política desta quarta-feira (19/07), o deputado também defende o nome do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), cogitado para o Ministério dos Esportes.

Em pouco mais de duas semanas, o deputado, que é irmão do ex-candidato a vice na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), Sebastião Oliveira, esteve com a ex-deputada federal, e acompanhou vários eventos na agenda da governadora Raquel Lyra (PSDB), ambas foram candidatas nas últimas eleições ao Governo de Pernambuco e continuam na condição de adversárias políticas.

“Marília nos chamou para discutirmos Avante e Solidariedade em alguns municípios pontuais, como Serra Talhada, por exemplo. Estamos conversando. Mas sempre digo que antes é preciso combinar com o povo. O Avante tem cinco nomes e o Solidariedade tem outros cinco naquele município. Vamos fazer uma pesquisa e ver o melhor para encabeçar uma possível chapa”.

Ele lembrou  que o ex-prefeito e deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) é forte na região. Também descartou o próprio nome e o nome do irmão Sebastião Oliveira como possíveis candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. A informação é do Blog da Folha.