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Cármen Lúcia dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a reeleição de Maia

Por André Luis

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu hoje (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu “mandato tampão” após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia.

“[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações”, sustenta André Figueiredo.

Outras Notícias

Israel Rubis: “LW não gosta de servidor público”

Caro Nill Júnior, Na manhã desta quinta (09/02), servidores públicos efetivos da Secretaria de Saúde de Arcoverde realizaram um protesto em decorrência do corte das gratificações de insalubridade, ocorrida ainda no ano passado, e que até agora não foi solucionado. O protesto ocorreu durante o discurso da Secretaria de Saúde, Socorro Vidal, cunhada de LW, […]

Caro Nill Júnior,

Na manhã desta quinta (09/02), servidores públicos efetivos da Secretaria de Saúde de Arcoverde realizaram um protesto em decorrência do corte das gratificações de insalubridade, ocorrida ainda no ano passado, e que até agora não foi solucionado.

O protesto ocorreu durante o discurso da Secretaria de Saúde, Socorro Vidal, cunhada de LW, em um evento de divulgação das ações da pasta para o ano de 2023, ocorrido no Buffet Mãos de Arte, no Bairro São Cristóvão. Servidores contratados também tiveram suas gratificações cortadas, mas não protestam com medo de perderem seus empregos.

Wellington da LW odeia servidores públicos, principalmente os efetivos, pois ele não aceita a estabilidade, e que não pode fazer com eles o que costuma fazer no setor privado, com seus empregados, em suas empresas.

Eu mesmo já disse a ele uma vez: se não gosta de servidor e de concurso público, candidate-se a Deputado Federal ou Senador, ganhe a eleição, e vá para o Congresso Nacional questionar esse direito previsto na Constituição. Se for frustração pessoal, estude e faça concurso público.

Delegado Israel 

Ex-vice Prefeito de Arcoverde

Arcoverde enfrenta aplicativos e impede operação do Uber e 99 Moto

Por Roberta Soares – JC A cidade sertaneja de Arcoverde, na entrada do Sertão de Pernambuco, vem travando uma verdadeira batalha contra a consolidação do serviço de transporte de passageiros com motocicletas, como o Uber Moto e o 99 Moto. A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança de Arcoverde (Arcottrans) intensificou, neste mês de dezembro, […]

Por Roberta Soares – JC

A cidade sertaneja de Arcoverde, na entrada do Sertão de Pernambuco, vem travando uma verdadeira batalha contra a consolidação do serviço de transporte de passageiros com motocicletas, como o Uber Moto e o 99 Moto. A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança de Arcoverde (Arcottrans) intensificou, neste mês de dezembro, as operações de fiscalização para impedir o funcionamento de aplicativos, que chegaram no município sem qualquer aviso ou diálogo com a prefeitura.

O reforço na fiscalização tem acontecido depois que as plataformas e os condutores iniciaram as atividades no município de forma clandestina, sem procurar a gestão municipal para qualquer tipo de cadastro, regulamentação ou até mesmo diálogo.

Um dos principais pontos de conflito destacados pelo diretor-presidente da Arcottrans, Vladmir de Souza, é o fato de as empresas de aplicativos chegarem às cidades e iniciarem panfletagens e operações sem sequer informar as autoridades locais. Segundo a autarquia, não houve qualquer contato por parte dos representantes das plataformas digitais para entender a legislação vigente no município.

Vladmir de Souza explicou que a prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo, mas não aceitará a operação à revelia das normas. “Nunca fomos procurados por alguém do aplicativo, não sabemos quem são, quem é o representante, não fomos informados de nada, nem com presença e nem com ofício, sem nenhum diálogo,” afirmou o gestor. Ele reforça que o município possui uma regulamentação sólida desde 2012 para o transporte individual de passageiros, que exige alvará, placa vermelha e curso de pilotagem.

Além da questão burocrática, existe uma preocupação com a segurança pública e a procedência dos condutores, uma vez que as plataformas permitem cadastros sem o rigor exigido pela prefeitura para os profissionais locais. “Chega alguém aqui para ganhar dinheiro, não deixa nada no município, não procura a autarquia de trânsito, nunca procura a prefeitura para entender e conversar,” criticou Vladmir, ressaltando o risco de um aumento descontrolado no número de motos e, consequentemente, de sinistros de trânsito, como tem acontecido em todo o País – principalmente nas grandes metrópoles.

Transporte por moto: Já que proibição do serviço é quase impossível, especialistas apontam regras mínimas para uma regulamentação do Uber e 99Moto

Segundo a Arcottrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na cidade, realizada em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, têm base no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei Complementar Municipal nº 20/2021. Veículos flagrados realizando transporte remunerado via aplicativo estão sendo autuados e removidos para o pátio da autarquia.

Vladmir de Souza deixa claro que o foco das ações é a proteção da vida e o cumprimento da lei. “Nossa ação não é contra a tecnologia ou os aplicativos. É a favor da vida e da lei. Não podemos permitir que um serviço de transporte opere em nossa cidade sem as mínimas garantias de segurança para o passageiro e para o próprio condutor,” destacou o diretor.

As sanções para quem desrespeita as regras são severas: na primeira infração, o condutor recebe uma multa administrativa de R$ 2 mil e tem a moto apreendida. Em caso de reincidência, o valor da multa sobe para R$ 4 mil, e o motorista é conduzido à Delegacia para o registro de boletim de ocorrência.

Atualmente, Arcoverde possui 355 mototaxistas credenciados e padronizados, que possuem ficha criminal limpa, vistorias semestrais e identificação visível para o usuário. “A recomendação da Arcottrans é que a população utilize apenas o transporte regulamentado para garantir sua própria segurança”, reforçou o diretor.

Opinião: faltam espaços para cultura, esporte e arte em São José do Egito

*Por Tarcízio Leite São José do Egito, cidade pernambucana localizada na Microrregião do Pajeú, no próximo dia 09 de março completa 107 anos. Conhecida como o Berço imortal da poesia, durante os últimos quinze anos, venho observando que os poetas, cantores e compositores, além de outros artistas e desportistas vêm fazendo parte das administrações públicas […]

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*Por Tarcízio Leite

São José do Egito, cidade pernambucana localizada na Microrregião do Pajeú, no próximo dia 09 de março completa 107 anos.

Conhecida como o Berço imortal da poesia, durante os últimos quinze anos, venho observando que os poetas, cantores e compositores, além de outros artistas e desportistas vêm fazendo parte das administrações públicas do nosso município.

Nada mais justo e merecido, pois a cultura, o esporte e o lazer é algo muito importante para uma cidade, em especial, a nossa, conhecida como a terra onde a cultura é o seu grande patrimônio, e é destaque por todos os recantos do nosso país, e até mesmo no exterior.

O curioso é que, mesmo tendo poetas, e outros artistas, além de desportistas fazendo parte das administrações do nosso município, pelo menos nestes últimos quinze anos, não conheço na história destas administrações uma escola de teatro, de música, de futebol, de atletismo, de xadrez ou de outro tipo cultural ou desportista, além da Banda Cícero David. Qual será o segredo?

Acredito que é chegada a hora de refletir sobre a nossa cultura, o esporte, o lazer como projeto cultural e desportista. Formar um grupo de teatro para uma apresentação, dar um curso de poesia, formar um time com profissionais de outras cidades para disputar um campeonato, coisas desse tipo não considero um projeto com fundamentos culturais ou desportistas, pois estes sempre acabam no final de suas apresentações. Já conhecemos este modelo.

Este é um dos motivos que defendo as escolas de teatro, de música, de futebol, de atletismo, de xadrez ou de outro tipo cultural ou desportista, pois elas são capazes de manter grupos permanentes para apresentações, divulgação e preservação da cultura e do desporto.

Não estou falando de discursos ou algo que acontece uma ou duas vezes em função do momento e da oportunidade, mas de projetos culturais e desportistas, onde se trabalhe a disciplina, o respeito, a ética e a cidadania.

Projetos culturais e desportistas ligados a educação, onde haja critérios para participar, como bom comportamento nas escolas, avaliação pedagógica, dentre outros, dependendo da categoria e do modelo formatado, e onde a diversidade de modalidades proporcione a oportunidade de participação de acordo com a habilidade e preferência.

Apesar de não fazer parte do seleto grupo de intelectuais da cultura, do desporto, e até mesmo da educação, acredito que estes instrumentos são importantes para o resgate e preservação de valores, principalmente em uma cidade como a nossa, conhecida pela sua arte e cultura.

Não estou aqui para dizer que nada foi feito ou não esteja sendo realizado, ou que parte de um modelo que comento seja o ideal, mas para convidar os cidadãos e cidadãs à uma reflexão sobre o modelo de política que vem sendo adotado, nestes últimos quinze anos, em relação a cultura e o desporto na terra da poesia.

Como cidadão, acredito na educação, na cultura, na arte e no esporte como forma de resgate da disciplina, do respeito e da cidadania. Por isto acredito na escola.

*Tarcízio Leite é contabilista e leitor do blog em São José do Egito – PE.

Marília Arraes diz não ter queda de braço com João Paulo por 2018. “Não é hora de tratar isso”

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido” A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado. Marília, que tem sido defendida […]

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido”

A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado.

Marília, que tem sido defendida por setores do PT, disse que está debatendo o que considera ataques aos trabalhadores com as reformas trabalhista e da previdência e analisou o quadro no estado. Leia como foi:

Seu nome tem muita inserção na região Metropolitana, mas é relativamente desconhecido na região. O que você conhece da realidade do Sertão do Estado ?

Apesar de ser vereadora no Recife por três mandatos, minha militância começou pelo interior do Estado, ao lado de meu avô, que militava pelo estado. Agora vamos pegar dados com mais precisão para conseguir discutir um projeto de oposição para a região. Sabemos por exemplo que a Delegacia da Mulher de Afogados ainda está sem funcionar porque não tem delegada. É inadmissível. A estrada Afogados-Ibitiranga vem sendo prometida desde 2014. O lixão funciona perto do Hospital. A ideia é de que o Governador não sabe o caminho da região. Temos conversado com muita gente. Pernambuco vive além da insegurança. A crise hídrica no estado é algo também alarmante.

O ex-prefeito João Paulo sinaliza que pode colocar o nome pra disputa estadual. Seu nome também está colocado. Como promete ser essa queda de braço interna?

Jamais coloquei meu nome nessa discussão porque não é a hora da gente falar sobre isso. A gente está discutindo é o governo Temer que vem fazendo absurdos, retirando direitos do trabalhador, com essa reforma da previdência, vendeu o petróleo para exploração estrangeira.

Disputar uma eleição pelo PT hoje é o que se pode dizer tanto ao pau quanto ao machado. De um lado, a popularidade de Lula no Nordeste. No outro, os escândalos envolvendo o partido. O que vai pesar mais ?

Eu tenho muito orgulho de fazer parte do mesmo partido de Lula  e dele ter abonado minha ficha de filiação. Foi o presidente que mais fez pelo Brasil e pelo nosso estado. É uma questão de gratidão. Está havendo uma perseguição política. Foram mais de 80 testemunhas e nenhuma apresentou prova concreta que Lula esteja envolvido em escândalos. Está cada dia mais claro isso.

Mas o PT na sua opinião não é có-responsável pelo problema que estamos vividos, quando, por exemplo não lutou contra essa estrutura viciada e até participou dela ?

Houve vários erros do PT. Mas o partido acertou muito mais. O que estamos passando é por conta dos acertos. Foi o partido que fez muitas universidades no interior. Fez o pobre andar de avião ao lado do rico. Claro, os erros, temos que aprender com eles, mas no momento que o Brasil está passando hoje, precisamos de fato fazer um movimento para barrar retrocessos.

A eleição para prefeito de Recife e Olinda mostrou uma divisão entre setores das famílias Campos e Arraes. Quem da família poderá estar com você nesse projeto?

Nunca tratei a política como caso de família. Se tratasse não teria rompido com o PSB quando ele rompeu com projetos e ideais de Arraes. Nunca cobrei da família nada em troca de mandato. Politicamente, a família será tratada da mesma forma de qualquer pernambucano, pra subir no palanque ou não. Todos serão bem vindos, mesmo os que defenderam muito o PSB, mas o vêem hoje com a política de perseguir a quem diverge. Vamos fazer oposição como temos feito.

Carnaíba: Escola de Música Maestro Israel Gomes retoma aulas pela internet

A Escola libera instrumentos para os alunos levarem pra casa. A Escola de Música Maestro Israel Gomes, da cidade de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, vai retomar as aulas por meio da internet com todos os alunos de instrumentos de sopro, corda, teclado, acordeon e percussão. A medida foi tomada pela Prefeitura, através da Diretoria […]

A Escola libera instrumentos para os alunos levarem pra casa.

A Escola de Música Maestro Israel Gomes, da cidade de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, vai retomar as aulas por meio da internet com todos os alunos de instrumentos de sopro, corda, teclado, acordeon e percussão.

A medida foi tomada pela Prefeitura, através da Diretoria de Cultura e Esportes, devido à pandemia do novo coronavírus, que obrigou o Governo Municipal a suspender as aulas presenciais no mês de março deste ano.

Para que os alunos tenham aulas em casa, a Prefeitura está permitindo que estudantes que não têm instrumentos levem os da escola.

A retirada dos instrumentos pelos alunos começou na manhã desta segunda-feira (01/06), e está sendo acompanhada pela diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, e professores, usando máscara de proteção facial e mantendo a distância uns dos outros.

No momento que os estudantes recebem o instrumento é assinado um termo de responsabilidade pelos maiores de idade e pelos pais dos menores de idade.

De acordo com Aninha, serão disponibilizados 47 instrumentos, que irão contemplar cerca de 90 estudantes.

“As aulas serão realizadas por videoconferência na internet, e os alunos que não têm acesso receberão vídeos. Eles (os alunos) também receberão uma planilha com os horários das aulas e material didático”, explica a diretora municipal de cultura, concluindo: “Os estudantes vão ficar durante uma semana com os instrumentos em casa. No sábado, eles realizam a entrega à escola de música dos instrumentos para outra turma. É muito importante ressaltar que todos os instrumentos foram esterilizados”.