Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024

Deputado estadual pelo terceiro mandato consecutivo, o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Diogo Moraes (PSB), afirmou, na noite da sexta-feira (20), que o conjunto político que dá sustentação à Frente Popular de Pernambuco caminha em busca de mais uma vitória no Estado.

Diogo relembrou momentos do grupo e pontuou que a união entre o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Danilo Cabral (PSB) será vitoriosa. “Em 2006 Pernambuco viveu um grande encontro, que foi de Lula com Eduardo, os 04 anos mais mágicos que tivemos, para que tivéssemos melhor educação, investimentos, infraestrutura. Esse reencontro de Lula e Danilo, de Danilo e Lula, vai fazer a Frente Popular vitoriosa no dia 02 de outubro”, afirmou Diogo, durante encontro político que ocorreu em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Diogo Moraes ainda falou do conjunto de investimentos pela gestão do PSB em Sertânia e citou que, somente na área de infraestrutura viária, o Governo Paulo Câmara investiu quase R$ 190 milhões no entorno da cidade. Ele citou a restauração da PE-265, que está em execução ao custo total de R$ 37 milhões.

O evento contou com grandes lideranças políticas da região e do Estado. A pré-candidata a senadora, Teresa Leitão, o governador Paulo Câmara, prefeitos da região, deputados federais e estaduais, além de vereadores, também marcaram presença.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, o prefeito José Patriota anunciou o protesto em cartório de devedores do IPTU em Afogados da Ingazeira. A medida, aliás , pode ser tomada em vários municípios do Estado. Patriota é presidente da Amupe, orienta e assessora através da entidade colegas nos quatro cantos do Estado.

Isso porque os órgãos de controle como TCE e MP estão cobrando que prefeituras não renunciem receita. Como a arrecadação com o Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, é uma das maiores fontes de arrecadação própria,a gestão em suma não pode abrir mão do dinheiro.

“Vai ser chato porque o camarada é surpreendido. Vai fazer o negócio e o nome estará sujo. Mas fomos apertados porque a receita própria é muito baixa. Há 94% de dependência do FPM”, afirmou o gestor.

O blog foi ouvir o advogado, professor e tabelião Willamar Oliveira para explicar como funciona o protesto em cartório.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe que eles coloquem em prática as ferramentas disponíveis para arrecadação do município. No plano municipal, tributos como ISS, IPTU, ITBI tem que ser instituídos sem abrir mão de receitas”.

Ele explica que em relação ao IPTU, quando há inadimplência, o caminho natural é, primeiro notificar, depois instaurar um processo administrativo tributário e depois, caso não haja quitação, haverá inscrição na dívida ativa. “Ele poderá ser executado judicialmente, ter seu imóvel penhorado e até vendido. Só que a ação judicial é demorada. Assim, União, Estados e municípios recorrem ao protesto em cartório”.

O motivo, explica, é que o protesto é um caminho muito rápido e eficaz de cobrança. “É um ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência de uma obrigação, de uma dívida”.

Uma das maiores dores de cabeça para quem é protestado é o crédito restrito. “Isso vai forçar a pessoa a regularizar sua situação. Desde 2011 essas dívidas já vem sendo apresentadas nos cartórios com índice de eficiência alto. “Isso força a população a cumprir com seu dever que é pagar o imposto. Ninguém gosta de pagar mas é algo necessário para a prefeitura executar seus serviços”, diz.

Quanto ao procedimento, ele explica que quando é apresentado esse título, a certidão de dívida ativa preenchendo todos os requisitos, o cartório íntima a pessoa ao pagamento em três dias.

“Se o devedor não pagar ou provar que pagou ele será protestado. Isso acarretará uma restrição no crédito. Ela não vai tirar por exemplo empréstimo bancário ou fazer financiamento de veículos e imóveis. Vai constar em banco de dados da Central Nacional de Protestos, Serasa e SPC. Ela só regulariza quando quitar o débito”.

Ao pagar é gerado um termo de quitação. Ela pode pagar no prazo de três dias no cartório ou na Prefeitura. Ele lembra que só os inscritos em dívida ativa, que já foram citados em processo administrativo tributário, podem ser alvos. “São pessoas que devem a certo tempo, sabem que são devedoras e continuam inadimplentes”.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada deste sábado (5), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Flávio Marques, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Tabira.

No cenário espontâneo, Flávio Marques aparece com 49% das intenções de voto, contra 44% de Nicinha Melo. Não sabe/não respondeu 7%.

Na estimulada, Flávio Marques sobe para 53%, seguido por Nicinha Melo com 44%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 2%.

Em votos válidos, Flávio Marques tem 54% e Nicinha Melo 46%.

Potencial de Voto de Flávio Marques – Votaria com certeza (51%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (37%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Potencial de Voto de Nicinha Melo – Votaria com certeza (44%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (41%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (2%).

Avaliação da Gestão – O governo da prefeita Nicinha Melo é aprovado por 61% e rejeitado por 37% da população de Tabira. Não sabe/não respondeu 2%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08881/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 27 e 28 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Após a nomeação de Douglas Nóbrega como presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), uma das primeiras mudanças promovidas pela gestão foi na Gerência Regional de Negócios em Arcoverde.

O engenheiro João Rafael Silva de Queiroz foi escolhido para assumir o cargo, substituindo o engenheiro Marcos Antônio.

Com vasta experiência no setor, João Rafael já atuou como gerente da Compesa em Caruaru, Belo Jardim e Petrolina, o que o credencia a enfrentar os desafios da nova função.

Sua chegada a Arcoverde traz a expectativa de melhorias significativas, pois ele assume com a missão de aprimorar o abastecimento de água na região e, ao mesmo tempo, garantir maior satisfação aos clientes.

De acordo com a companhia, a expectativa é que, sob a nova gestão, os serviços em Arcoverde se tornem mais eficientes, ágeis e próximos da população, fortalecendo o diálogo entre a empresa e os moradores. As informações são do Panorama PE. 

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23). 

A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social.

Na ocasião, foi retomado o Grupo de Idosos do CRAS. Entre os serviços oferecidos aos participantes: a carteirinha do idoso, emissão de CPF, certidão de quitação eleitora e realização de agendamento para emissão de documento (RG). Também foi entregue lembrancinha referente ao mês da mulher.