Carlos Veras se reúne com presidência da Adepe para agilizar conclusão da obra do Curral do Gado

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), postou vídeo em suas redes sociais lamentando o estado que os prédios dos Três Poderes da República ficaram após os atos golpistas ocorridos no domingo (8).

“Muito triste ver de perto o que foi feito aqui no Palácio do Planalto e nos outros prédios do povo brasileiro em Brasília”, lamentou Raquel, completando que democracia, ordem e respeito aos poderes são valores inegociáveis”.

A governadora também aproveitou para destacar que “em Pernambuco, vamos seguir atentos e vigilantes para permitir que a liberdade de nosso povo permaneça em nosso Estado”.

A visita aconteceu após reunião com governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas do país e o presidente Lula. Todos saíram do Palácio do Planalto em caminhada simbólica com autoridades até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dos governadores, também participaram ministros do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, parlamentares e membros do Executivo.

O Tribunal de Contas divulgou hoje o resultado de um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal.

O levantamento mostra que  a maior parte dos 184 municípios pernambucanos (82,6%) ainda não deposita seus resíduos sólidos em aterros sanitários.  Em 129 municípios (70,1%) os dejetos são descartados em lixões. Apenas 32 cidades (17,4%) utilizam locais adequados para o serviço, enquanto que 23 municípios (12,5%) depositam o seu lixo nos chamados “aterros controlados”, que seria uma situação intermediária, mas ainda inadequada.

Pernambuco dispõe apenas de 09 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros.

Quantidade – em relação à quantidade de lixo descartado, a situação é outra. Quase  58% do total do lixo produzido no Estado estão sendo depositados em aterros sanitários. Isso se dá em razão das principais cidades da Região Metropolitana possuírem esse tipo de espaço para depósito dos dejetos.

Os municípios que depositam os resíduos de forma ambientalmente adequada ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que , em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

Atuação do TCE – De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, levam a sanções penais e administrativas. A multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, pode chegar a 65 mil reais. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade, somada a outras que porventura existam, pode contribuir para a emissão de um Parecer Prévio com indicação da rejeição das contas do prefeito. Os Relatórios das Prestações de Contas dos Prefeitos relativas ao exercício de 2014 já foram instruídos, em 2015, com base nesse diagnóstico. Na justiça eleitoral, os gestores que tiverem contas rejeitadas pelo TCE podem se tornar inelegíveis.

Os dados sobre o levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizados no Portal do Cidadão do TCE (cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Segundo o levantamento, estão funcionando apenas os aterros de Jaboatão dos Guararapes (CTR), Igarassu (CTR), Petrolina (Aterro), Escada, Rio Formoso, Arcoverde, Belo Jardim, Petrolândia, Sairé, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Lajedo e Ibimirim.

 Clique aqui para acessar a planilha com todas as informações levantadas.  Clique aqui e veja a consolidação desses dados, com um comparativo entre a situação da destinação do lixo nestes três anos.

O Diário Oficial de Pernambuco publicou, neste sábado (4), o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra oficializando o aumento do número de unidades escolares ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões.

No Sertão do Pajeú as cidades contempladas são: Afogados da Ingazeira, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

O blog chamou a atenção na Coluna do Domingão de ontem, para a importância de que se aumente não só o número de escolas com a modalidade integral. É necessário que se tenha planejamento para adequar as unidades escolares a nova realidade.

Lembramos do caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. 

Em novembro de 2022, a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos docentes da escola, denunciaram a situação precária que se encontra. Os relatos são de falta de refeitório, obrigando os alunos a fazerem as refeições no chão do pátio, a falta de climatização, biblioteca e até de sala dos professores.

A medida é boa, mas precisa ser acompanhada de estudo técnico e conversa com cada uma das 61 comunidades escolares que serão migradas para o sistema integral para evitar que aconteça o que aconteceu na EREM Rosete.

A Prefeitura de Tuparetama informa em nota que a Unidade Básica de Saúde da Família de Santa Rita em fase final de acabamento. ” Será um dia histórico para todos . A população não vai mais ter que sair da comunidade para ir ao médico e ao dentista”, comemora a Secretária de Saúde Nubia Mamede.

A UBS’F possui sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros.

“Além de toda essa estrutura, a unidade também contará com profissionais capacitados. A equipe já está praticamente fechada”, comemora o Prefeito Deva Pessoa.

Na noite desta segunda-feira (10), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou do Seminário “Pernambuco em Desenvolvimento”, realizado no Senac Serra Talhada. O evento, organizado pela Exatta, abordou o tema “Elaborando Ações para um Pernambuco mais Próspero” e reuniu especialistas de diversas áreas estratégicas com o objetivo de fomentar o crescimento das cinco mesorregiões do estado.

O seminário destacou-se pela presença de renomados especialistas nas áreas de saúde, educação, energia e infraestrutura, que compartilharam conhecimentos cruciais sobre as potencialidades e os desafios econômicos de Pernambuco. A iniciativa busca alinhar esforços para promover um desenvolvimento integrado e sustentável, considerando as especificidades de cada região. Márcia Conrado, em seu discurso, enfatizou a importância da união de esforços e do planejamento estratégico para o avanço do Estado. 

“A participação de Serra Talhada em eventos como este é essencial para que possamos construir um futuro mais próspero para nossa região e todo o estado de Pernambuco. Precisamos alinhar nossas ações com uma visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo, que beneficie a todos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O Seminário “Pernambuco em Desenvolvimento” reafirma o compromisso de líderes locais e especialistas em promover um diálogo construtivo sobre o futuro econômico do estado. Com uma programação rica e diversificada, o evento abriu espaço para discussões e trocas de experiências que serão fundamentais para a elaboração de políticas públicas eficazes e inovadoras, impulsionando o crescimento e a prosperidade de Pernambuco.