Carlos Veras diz que foco é mandato. “Qualquer proposta será analisada pelo grupo”

Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União

O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). 

As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. 

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. 

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões. 

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

À Executiva Estadual de Pernambuco do Partido dos Trabalhadores:

Tenho 28 anos de militância política dentro do Partido dos Trabalhadores. Ao longo desses anos enfrentei inúmeras e duríssimas batalhas sempre em prol de fortalecer os princípios sociais pelos quais o PT sempre lutou.

Em algumas batalhas fui vencedor, em outras fui derrotado, todavia sempre respeitei as decisões do partido, mesmo àquelas que me cortaram a própria carne sob o falso pretexto de fortalecer a política de alianças em nome de um projeto.

Era justamente essa beleza interna do Partido dos Trabalhadores o que me atraia.

De toda forma, entre erros e acertos o Partido progrediu, e mesmo diante de quadros tenebrosos, fomos aos poucos impondo mudanças necessárias no nosso País.

Sob muito sacrifício o PT sagrou-se vencedor em 04 (quatro) eleições Presidenciais, até que uma conspiração jurídico-política viu num golpe a única possibilidade de retirar o PT do poder, e assim fizeram.

Articularam com falsos aliados nossos e golpearam Dilma. Passaram por cima da Lei e condenaram Lula. E agora, quando o partido tenta reiniciar sua trajetória de luta, golpearam Marília Arraes se humilhando perante aqueles que ajudaram vergonhosamente a dar cadeira Presidencial ao Sr. Michel Temer, com destaque para Jarbas e Paulo Camara.

A política de alianças do PT, em nome da alegada governabilidade está acabando com o partido. O preço pago pela pseudo-coalisão, grudando-se com aqueles que não compartilhavam dos mesmos ideiais e modelo de sociedade do PT, foi muito caro.

O PT cedeu as armas a falsos amigos e, na primeira oportunidade, foi atingido por eles.

A candidatura de Marília representava um fio de esperança dentro do nosso Partido e 92% (noventa e dois por cento) do PT pernambucano pensava assim, mas a atuação da executiva nacional do Partido, lamentavelmente articulada por Humberto Costa, preferiu apoiar o PSB (principal peça para retirar Dilma do governo) e se aliar a Jarbas.

O PT que aprendi a admirar me ensinou que precisamos ter coerência e não ser oportunista, e por coerência com golpista eu não fico.

Coragem para subir no palanque com Paulo Câmara (que liberou 4 secretários para votarem pelo impeachment), eu não tenho, mas sei que Humberto Costa tem.
Coragem para abraçar e pedir votos para Jarbas Vasconcelos (que disse ser uma “cena bonita” Lula sendo preso) eu não tenho, mas sei que Humberto Costa tem.

Por esta razão retirei minha candidatura a Deputado Federal, como inicialmente eu pretendia, contudo me sinto livre para expressar meu descontentamento com as práticas abjetas exercidas pelo Sr. Humberto Costa em desfavor do partido que ele pensa ser dono e trai o PT ao exibir no seu guia o candidato a deputado pelo PSB João Campos.

Ele não pensa no Partido, ele pensa nele e em mais 08 (oito) anos de mandato servindo ao poderoso de plantão em Pernambuco.

Este sentimento é compartilhado pela maioria do Diretório do PT em Afogados da Ingazeira, por isto, votarei em Lula para presidente, Maurício Rands para Governador, para Senadores Silvio Costa e Albanise, para Deputado Estadual, Tereza Leitão para Deputada Federal Marilia Arraes e seguirei tentando fazer um PT diferente do que Humberto Costa pensa.

Aproveito a oportunidade para me solidarizar ao prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

Emídio Leite de Vasconcelos
Vice-presidente PT Afogados

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, anuncia em nota a conclusão da restauração e construção de seis açudes na área do Sítio Mocambo, ampliando a capacidade de armazenamento de água da região, que também sofre com os efeitos da estiagem.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, os reservatórios restaurados ficam nas propriedades de representantes comunitários, com compromisso de partilhar a água com a chegada das chuvas. O prefeito Arquimedes Machado esteve na área.

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação da doença, e pleiteou assistência das entidades para a aquisição de insumos hospitalares. Participaram do encontro a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, e o conselheiro sênior do diretor-geral da OMS, Bruce Aylward.

“A aceleração da pandemia no Brasil tem chamado a atenção do mundo. Essa é uma preocupação que levamos à reunião com as entidades internacionais. Deixamos claro que precisamos da cooperação dessas organizações para garantir mais vacinas e frear a atual escalada de casos e óbitos, que colocou o Brasil como epicentro da crise mundial provocada pela Covid-19”, disse Paulo Câmara.

A fim de evitar a interrupção da vacinação com a primeira dose da Coronavac, os governadores pediram esforços das entidades para mediação das negociações entre o Brasil e a China, visando antecipar a entrega dos insumos farmacêuticos necessários, ainda neste mês de abril.

Foi colocada a necessidade de 10 milhões de doses, quantidade que garantiria ainda a aplicação das segundas doses. Os gestores também solicitaram apoio para viabilizar a importação da AstraZeneca/Coréia, na quantidade acordada por meio do consórcio global Covax Facility, sendo cinco milhões de doses em abril e 3,1 milhões em maio.

Outro pleito apresentado pelo Fórum na reunião foi um apoio para garantir o cumprimento do contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca/Oxford, a fim de viabilizar a entrega da quantidade de matéria-prima necessária à produção de 15 milhões de doses de vacinas, considerando que foram entregues somente quatro milhões até fevereiro. O objetivo é assegurar a entrega de dois milhões de doses que estavam previstas para o mês de março, quatro milhões para abril e cinco milhões de doses para maio.

Injeção será de R$ 1.7 bilhão na economia 

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (21.12), a antecipação do pagamento dos salários de dezembro para o próximo dia 29. O pagamento estava previsto para os dias 5 e 6 de janeiro. Com isso, será injetado na economia de Pernambuco R$ 1,7 bilhão em menos de 25 dias.

O valor é a soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e da segunda parcela do décimo dos servidores estaduais, paga no último dia 15. Apesar dos desafios que a economia nacional apresentou em 2015, o Governo de Pernambuco fechou as contas em dia, o que possibilitou a antecipação dos salários dos servidores estaduais. A notícia foi dada pelo chefe do Executivo estadual, durante reunião do secretariado, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na oportunidade, o governador fez um balanço de 2015 e alinhou com a equipe as metas para o ano de 2016.

Para Paulo Câmara, a antecipação da folha de dezembro é mais um exemplo da estabilidade econômica do Estado. Paulo disse também que toda a sua equipe está à disposição do povo. “Somos todos servidores públicos. Estamos aqui para servir e ajudar”, afirmou o governador, pontuando ainda: “Em um ano de crise não é fácil manter os investimentos. Nós fechamos o ano com a antecipação da folha de dezembro e com as contas em dia”.

O secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou também que o Governo de Pernambuco conseguiu alcançar as metas propostas no início do ano.”Nós pactuamos uma meta de investimentos de R$ 1 bilhão para este ano. Mas nós fechamos no mês de novembro com R$ 1.5 bilhão em investimentos, e com as contas do Estado em dia. Foi tão positiva a nossa avaliação que o governador resolveu antecipar o salário dos servidores”, afirmou Danilo.

CENÁRIO – Coube ao presidente da Perpart, Marcelo Barros, e ao secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, fazer uma apresentação do cenário econômico e as projeções para 2016. Eles lembraram que, em 2015, a economia nacional frustrou todas as expectativas apontadas no fim de 2014, quando ainda havia uma esperança de crescimento. A atual conjuntura já aponta uma queda de 3,62% no PIB brasileiro.

“Pernambuco fez o dever de casa; a nossa meta era manter os compromissos e nós conseguimos. Diante da impossibilidade de realizar operações de crédito, utilizamos recursos estaduais. Este ano, 57% dos investimentos vieram do Estado. Nós lançamos o Plano de Contingenciamento de Gastos e com isso conseguimos fazer a economia necessária”, salientou Márcio Stefanni.