Carlos Veras alerta sobre tentativa de golpe com seu nome

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.

O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.

Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.

O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.

Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.

O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.

Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, com atuação na Defesa da Saúde Pública, emitiu uma recomendação a todas as farmácias do município no sentido de que se abstenham imediatamente da venda de qualquer medicamento sujeito a controle especial, sem a apresentação e retenção da receita médica exigida pela legislação.

As farmácias do município de Tabira deverão cumprir rigorosamente as normas sanitárias relativas à dispensação de medicamentos controlados, conforme a lei nº 5.991/73, a Resolução RDC nº 471/2021 da Anvisa e demais normativas aplicáveis.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 de fevereiro de 2025. De acordo com o representante do Ministério Público em Tabira, a venda de medicamentos sujeitos a controle especial sem a devida retenção de receita médica configura infração sanitária nos termos do artigo 10, inciso XII, da lei federal nº 6.437/1977, sujeitando os infratores a penalidades como advertência, multa, interdição do estabelecimento e até cancelamento da licença de funcionamento.

Ainda de acordo com o documento, os estabelecimentos devem fixar, em local visível, aviso informando que a venda de medicamentos sujeitos a prescrição médica somente será realizada mediante apresentação da receita e que o descumprimento desta norma pode resultar em sanções administrativas e criminais. As farmácias também devem implementar medidas internas de fiscalização e conscientização entre funcionários e farmacêuticos responsáveis, para evitar a comercialização irregular de medicamentos controlados.

Foi dado prazo de 48 horas para que os responsáveis pelos estabelecimentos encaminhem resposta à Promotoria de Justiça de Tabira acerca da aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação. As farmácias também têm prazo de 10 dias para informar sobre as providências adotadas para o cumprimento da advertência. O descumprimento injustificado  poderá implicar a adoção de medidas necessárias à sua implementação pelo órgão Ministerial.

Da Sputnik

A Administração norte-americana permitiu realizar ataques aéreos contra militantes do Estado Islâmico no Afeganistão, bem como contra terroristas da Al Qaeda, informou o jornal norte-americano Washington Post, citando uma fonte militar.

Destaca-se que os novos poderes das tropas americanas permitem intensificar a luta contra o Estado Islâmico no Afeganistão.

Antes, as tropas norte-americanas podiam usar a força somente contra a Al Qaeda ou para ajudar os militares afegãos. Entretanto, nada foi dito sobre o aumento de presença americana no Afeganistão.

Essa decisão da Administração dos EUA se tornou pública alguns dias depois de o Departamento de Estado ter declarado que iniciaria o combate à célula do Estado Islâmico no Afeganistão.

O presidente do Comitê das Relações Exteriores do Senado norte-americano, Bob Corker, afirmou na quarta-feira (20) que estava satisfeito com a ação: “Estou muito contente por a Administração estar usando o poder legal que já tem para combater ao Daesh [Estado Islâmico] no Afeganistão. Foi um erro alvejar a Al Qaeda e não o Daesh no Afeganistão, erro que permitiu que este expandisse o seu controle do território e a sua influência”.

Corker destacou que a retirada de mais forças aliadas do Afeganistão pode criar riscos para o povo afegão, a região e a segurança dos EUA.

Os EUA realizam desde 2001 operações militares contra terroristas da Al Qaeda e do movimento Talibã no Afeganistão. Inicialmente foi planejado retirar todas as tropas americanas em 2014, entretanto, a pedido do governo afegão, parte do contingente norte-americano ficou no país para ajudar as forças de segurança locais. Recentemente, Washington fez tentativas de promover negociações de paz entre o governo e a oposição armada representada pelo Talibã.

Cachoeira II está em colapso, afetando distribuição na maior cidade do Pajeú  

O drama da dificuldade em distribuir água para a região do Pajeú afeta mais uma cidade. Em Serra Talhada, o reservatório Cachoeira 2 entrou em colapso, afetando diretamente a distribuição na maior cidade da região do Pajeú.

 Como a barragem de Serrinha tem água inútil para o consumo, a solução encontrada pela COMPESA é retirar os 40 litros por segundos necessários para abastecer Serra  Talhada da água que seria direcionada para outros municípios. Em suam,, será feito um rateio entre as cidades receptoras para salvar Serra do colapso total.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, vai ter redução de vazão da Adutora para utilizar mais água da Barragem de Brotas e consequentemente dar sua cota para ajudar Serra Talhada. Todas cidades serão afetadas com a manobra. Segundo uma estimativa da COMPESA, a Adutora contribui com 80% da distribuição na região.

Em março, a COMPESA chegou a ampliar o rodízio em Serra Talhada. O coordenador regional na cidade, Francisco Duarte de Sá, disse que era o único caminho diante da estiagem severa e do drama hídrico no município. O órgão é alvo de constantes reclamações na cidade.