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Carlos Porto volta a presidir o TCE-PE

Por André Luis
Carlos Porto é ex-deputado estadual e está no TCE desde 1990
Carlos Porto é ex-deputado estadual e está no TCE desde 1990

O novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, tomará posse nesta quinta-feira, 07 de janeiro. Ele foi eleito por aclamação para presidir o TCE-PE no biênio 2016-2017, em substituição ao conselheiro Valdecir  Pascoal que concluiu o seu mandato no último dia 31.

Carlos Porto tem 65 anos, é bacharel em Direito e ingressou no Tribunal de Contas em 1990, nomeado para o cargo de conselheiro pelo então governador Carlos Wilson Campos. Esta é a quarta vez que ele assume a presidência da Instituição.

Na ocasião será empossada também a nova mesa diretora do TCE-PE para o biênio 2016/17. A vice-presidência será ocupada pelo conselheiro Marcos Loreto. O conselheiro Dirceu Rodolfo assume a Corregedoria do Tribunal. O conselheiro João Campos será o novo diretor da Escola de Contas. O cargo de Ouvidor será exercido pelo conselheiro Ranilson Ramos. A conselheira Teresa Duere e o conselheiro Valdecir Pascoal serão, respectivamente, os presidentes da Primeira e Segunda Câmaras do TCE.

A cerimônia de posse acontece no auditório do edifício sede do TCE, às 10 horas da manhã.

Outras Notícias

Marcones Sá rebate Fabinho e diz que prefeito “não desceu do palanque”

O ex-prefeito de Salgueiro,  Marcones Sá, usou suas redes sociais para rebater o prefeito Fabinho Lisandro,  que o acusou de deixar um rombo de R$ 23 milhões para a atual gestão. “Em 40 dias, a única coisa que o novo governo fez foi perseguir o servidor público de forma cruel, implacável,  com a reforma previdenciária […]

O ex-prefeito de Salgueiro,  Marcones Sá, usou suas redes sociais para rebater o prefeito Fabinho Lisandro,  que o acusou de deixar um rombo de R$ 23 milhões para a atual gestão.

“Em 40 dias, a única coisa que o novo governo fez foi perseguir o servidor público de forma cruel, implacável,  com a reforma previdenciária típica do governo Bolsonaro”. Disse ainda que dará mais tempo ao governo.

Marcones disse que o orçamento aprovado pelo legislativo para esse ano é da ordem de R$ 300 milhões. “Numa linha reta de quatro anos o atual governo vai ter R$ 1,2 bilhão para tratar e trabalhar”.

“Nos deixamos garantidos por emendas parlamentares,  pelo PAC, pelo próprio convênio com o governo estadual quase R$ 30 milhões em recursos para obras. E aí,  o governo,  depois de 40 dias e uma reforma previdenciária que vai lhe dar quase R$ 100 milhões às custas do servidor, vem dizer que está em calamidade financeira e que foi deixado um rombo de R$ 23 milhões”, disse.

Marcones disse que daria um conselho ao novo gestor: “muito foi feito, mas ainda há uma dívida social com Salgueiro.  Que ele ponha em prática tantas promessas que ele fez ao invés de querer se vitimizar e criar fatos”.

Disse ainda que Fabinho foi Secretário de Finanças e conhece as dificuldades de receita e gestão. Mas que ainda assim, ela saltou de R$ 148 milhões no último ano da gestão Clebel para mais de R$ 240 milhões em seu último ano de gestão. Mas que as demandas do serviço público representam uma dívida muito maior.

“O que eu desejo pro próximo governo é sair do palanque. Desça do palanque e bom trabalho. E não vamos polemizar porque Salgueiro é o mais importante”, concluiu.

Presidente da Câmara de Tabira nomeia servidora que vive há um ano em SP, diz oposição

Nelly Sampaio disse ao blog que portaria não está mais vigente. “Foi exonerada“ Uma servidora contratada da Câmara de Vereadores de Tabira começou a receber seus vencimentos mesmo estando em São Paulo há cerca de um ano. A denúncia chegou hoje ao blog. Margarida Maria Rocha Menezes é Oficial de Gabinete e, através da Portaria […]

Nelly Sampaio disse ao blog que portaria não está mais vigente. “Foi exonerada

Uma servidora contratada da Câmara de Vereadores de Tabira começou a receber seus vencimentos mesmo estando em São Paulo há cerca de um ano. A denúncia chegou hoje ao blog.

Margarida Maria Rocha Menezes é Oficial de Gabinete e, através da Portaria 12/2019, de 2 de janeiro de 2019, ganhou direito ao cargo comissionado e acréscimo de 1/3 ao salário.

A portaria foi assinada pela presidente Nely Sampaio no mesmo pacote que nomeou um filho de Didi de Heleno como motorista da casa. A contratação é tida como “contrapartida” ao voto de Didi que determinou sua eleição na casa em dezembro.

Margarida, conhecida por Magá, é prima de Didi e está há praticamente um ano em São Paulo, segundo informações cuidando do marido em tratamento de saúde. Vereadores que integram o grupo de oposição a Nelly tem questionado o modus operanti da Casa.

“Foi exonerada”, diz Nely: o blog buscou a presidente da Câmara, Nely Sampaio, acerca do caso.

“Ela estava de fato de licenca para acompanhamento do marido, com atestado medico, mas foi exonerada”, disse a vereadora. O blog perguntou se então a portaria não estaria mais vigente. “Não”, respondeu a vereadora.

Afogados: prefeitura inaugura ruas e praça no Laura Ramos

Acompanhado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, da primeira-dama, Madalena Leite, de vereadores e lideranças, o Prefeito José Patriota inaugurou as obras de calçamento da Avenida Éverton Felipe de Lima e da Rua Carlos Fernando Bezerra de Sena, no Conjunto Residencial Laura Ramos. O Prefeito também inaugurou a praça Vera Lúcia Serafim, com paisagismo, bancos, parquinho sustentável […]

Acompanhado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, da primeira-dama, Madalena Leite, de vereadores e lideranças, o Prefeito José Patriota inaugurou as obras de calçamento da Avenida Éverton Felipe de Lima e da Rua Carlos Fernando Bezerra de Sena, no Conjunto Residencial Laura Ramos.

O Prefeito também inaugurou a praça Vera Lúcia Serafim, com paisagismo, bancos, parquinho sustentável e iluminação em LED. Durante a inauguração, houve oficinas de pintura para as crianças ministradas pelo artista Luciano Pires.

“Estou muito feliz em poder atender essa demanda da população do Laura Ramos. Investimos aqui, só com essas obras, R$ 274 mil. Esperamos poder fazer ainda mais por essa comunidade”, destacou Patriota. Em sua fala, o Prefeito ainda lembrou que precisou investir R$ 1,5 milhão para concluir as casas e deixa-las em condições de moradia, com água, luz e saneamento.“Investimos mais de um milhão em recursos próprios, para que as pessoas pudessem morar com dignidade,” finalizou.

A pedido da comunidade, a Prefeitura limpou e organizou uma área para a prática do futebol. Os moradores também receberam da Prefeitura, bolas e redes para as traves no local instaladas. A parte festiva da inauguração ficou por conta das apresentações do grupo de dança “Expressarte” e do sanfoneiro Zé Moreno.

Praticamente toda a bancada que apoia o governo na Câmara esteve presente: vereadores Igor Mariano, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Daniel Valadares, Augusto Martins e Raimundo Lima. Estes dois últimos, os autores dos requerimentos que nominaram as ruas e a praça, após reunião onde ouviram as sugestões dos moradores.

Paulo Câmara celebra aprovação de orçamento para 2024

Por André Luís O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para ressaltar a aprovação do Orçamento da instituição para o ano de 2024. Em um anúncio nas redes, Câmara destacou os resultados da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quarta-feira (13) na capital pernambucana. O encontro definiu […]

Por André Luís

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para ressaltar a aprovação do Orçamento da instituição para o ano de 2024. Em um anúncio nas redes, Câmara destacou os resultados da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quarta-feira (13) na capital pernambucana.

O encontro definiu um orçamento robusto de R$ 37,8 bilhões para o Banco do Nordeste em 2024. Esses recursos, provenientes do Fundo Constitucional para o Desenvolvimento do Nordeste (FNE), serão direcionados para investimentos nos nove estados da região, além de abranger parte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

O presidente Câmara expressou entusiasmo com a destinação desses fundos, enfatizando que a meta da instituição é elevar significativamente o percentual de financiamentos destinados a micro, mini, pequenos e pequenos-médios empreendedores. A proposta ambiciosa visa aumentar de 51% para 62% a participação desses segmentos nos financiamentos ao longo do próximo ano.

Câmara aproveitou a oportunidade para expressar sua gratidão ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral, aos governadores e governadoras, e a todos os membros do Conselho Deliberativo (Condel). O reconhecimento reforça a importância da colaboração entre os setores público e privado na promoção do desenvolvimento regional.

Com a aprovação do orçamento e a visão clara de fortalecimento do suporte financeiro a empreendedores locais, o Banco do Nordeste almeja desempenhar um papel catalisador no crescimento econômico da região, contribuindo para a criação de oportunidades e o fortalecimento do tecido empresarial local.

Prefeituras recebem novo repasse do FPM. Crescimento de 14,8%

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são […]

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.