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Carlos Porto volta a presidir o TCE-PE

Por André Luis
Carlos Porto é ex-deputado estadual e está no TCE desde 1990
Carlos Porto é ex-deputado estadual e está no TCE desde 1990

O novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, tomará posse nesta quinta-feira, 07 de janeiro. Ele foi eleito por aclamação para presidir o TCE-PE no biênio 2016-2017, em substituição ao conselheiro Valdecir  Pascoal que concluiu o seu mandato no último dia 31.

Carlos Porto tem 65 anos, é bacharel em Direito e ingressou no Tribunal de Contas em 1990, nomeado para o cargo de conselheiro pelo então governador Carlos Wilson Campos. Esta é a quarta vez que ele assume a presidência da Instituição.

Na ocasião será empossada também a nova mesa diretora do TCE-PE para o biênio 2016/17. A vice-presidência será ocupada pelo conselheiro Marcos Loreto. O conselheiro Dirceu Rodolfo assume a Corregedoria do Tribunal. O conselheiro João Campos será o novo diretor da Escola de Contas. O cargo de Ouvidor será exercido pelo conselheiro Ranilson Ramos. A conselheira Teresa Duere e o conselheiro Valdecir Pascoal serão, respectivamente, os presidentes da Primeira e Segunda Câmaras do TCE.

A cerimônia de posse acontece no auditório do edifício sede do TCE, às 10 horas da manhã.

Outras Notícias

São João 2025: Pernambuco tem quatro dias sem homicídios, diz SDS

Com 1.386 polos festivos espalhados por todo o estado e 18 municípios recebendo grandes atrações nacionais, o São João 2025 teve a atuação estratégica das forças de segurança O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), registrou queda em ocorrências policiais, em comparação com o mesmo período do ano passado, e […]

Com 1.386 polos festivos espalhados por todo o estado e 18 municípios recebendo grandes atrações nacionais, o São João 2025 teve a atuação estratégica das forças de segurança

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), registrou queda em ocorrências policiais, em comparação com o mesmo período do ano passado, e nenhum homicídio nos polos oficiais das festas de São João entre os dias 21 e 24 de junho.

Através da Operação São João 2025, o governo realizou o planejamento antecipado das operativas, com uso de tecnologia de monitoramento. Ao todo, são 1.386 polos festivos e 18 municípios recebendo grandes atrações.

“Realizamos toda a estruturação prévia para garantir que pernambucanos e turistas pudessem ter um São João de celebração. Junto a instituições parceiras e prefeituras, alcançamos respostas rápidas e eficazes das operativas. Foram dias de muita animação e cultura, com todo o aparato da segurança pública, mostrando que é possível brincar na paz”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cidades que tradicionalmente recebem grandes públicos, como Caruaru, Petrolina e Arcoverde, apresentaram quedas expressivas nos registros de ocorrências nos focos das festas em comparação com o mesmo período do ano passado. Caruaru teve redução de 50,6%, Petrolina caiu 27% e Arcoverde, 15%, nos quatro dias de maior movimento.

Além da redução dos indicadores de violência, um dos destaques da operação foi o combate aos crimes patrimoniais, em especial os furtos e roubos de celulares. Em quatro dias, o número de aparelhos recuperados aumentou 550% em relação ao ano anterior, resultado da atuação das polícias Militar e Civil. Prisões importantes foram realizadas, como a de integrantes de quadrilhas especializadas que atuavam durante os eventos de massa, com destaque para as ações em Petrolina e Gravatá, onde ações rápidas impediram maiores prejuízos ao público.

O êxito dessas ações se deve, também, ao uso intensivo de tecnologia. A operação contou com drones equipados com câmeras de alta definição e visão noturna, videomonitoramento em tempo real, centros móveis de comando e controle, plataformas elevadas, emprego de aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS e o reforço das ações do programa Alerta Celular nos principais locais de concentração de pessoas. Essa estrutura possibilitou, inclusive, a captura de foragidos da Justiça durante os festejos em Caruaru, no último final de semana.

INVESTIMENTOS – Com mais de R$ 8,4 milhões investidos pelo Governo do Estado, a Operação São João 2025 segue mobilizando recursos humanos, tecnologia e logística para garantir a segurança da população até o dia 29 de junho. Em todo período de festejos, mais de 46 mil lançamentos extras serão empregados. O balanço de toda a operação até as festas de São Pedro será divulgado na próxima semana.

Marcos Crente e Sebastião Ribeiro avisam: entre Sebastião Dias e Dinca, o GI tem candidato

Por Anchieta Santos Justificando que a emenda do deputado Fernando Filho foi direcionada para a Associação do Riacho de Fora, os vereadores Sebastião Ribeiro e Marcos Crente, defenderam o GI-Grupo Independente, pela conquista do trator para a comunidade Rural. A nova meta agora é conquistar outra máquina para a Associação de Queimada do Milho. Sobre […]

sebastiao_marcosPor Anchieta Santos

Justificando que a emenda do deputado Fernando Filho foi direcionada para a Associação do Riacho de Fora, os vereadores Sebastião Ribeiro e Marcos Crente, defenderam o GI-Grupo Independente, pela conquista do trator para a comunidade Rural.

A nova meta agora é conquistar outra máquina para a Associação de Queimada do Milho. Sobre o futuro do PSB, Marcos Crente disse que o propósito é seguir na legenda que vai discutir candidatura ouvindo todas as correntes.

A respeito da candidatura de Nicinha Brandino, lançada pelo marido e ex-prefeito Dinca, os vereadores disseram não ter sido surpresa, pois ouvir nunca foi o forte do político.

Garantiram respeitar o nome, mais deixaram claro. O GI quer ouvir, e debater um futuro melhor para Tabira, agora “se de candidato só tiver o prefeito Sebastião Dinca e uma candidatura indicada por Dinca, o GI apresenta candidatura própria”, completaram.

Contratações feitas por Zé Mário em 2014 julgadas irregulares, com multa

Atos de Admissão de Pessoal praticados pelo prefeito José Mário Cassiano durante o exercício financeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativas a contratações temporárias de 176 (cento e setenta e seis) servidores,  foram julgados irregulares pelo TCE. Cassiano contratou para Agente Administrativo, Agente de Saúde, Assistente de Administração, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar […]

Prefeito-ze-mario-cassianoAtos de Admissão de Pessoal praticados pelo prefeito José Mário Cassiano durante o exercício financeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativas a contratações temporárias de 176 (cento e setenta e seis) servidores,  foram julgados irregulares pelo TCE.

Cassiano contratou para Agente Administrativo, Agente de Saúde, Assistente de Administração, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de enfermagem, Coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde, Coordenador do Projeto Agente Jovem, Engenheiro Agrônomo, Fiscal de Gari, Gari, Gerente de Epidemiologia, Maestro, Médico Clínico Geral, Monitor de Alunos, Monitor de Músicos, Motorista de ambulâncias, Motorista de automóveis, Odontólogo, Professor, Psicólogo, Técnico de Raio X, Vigilante e Vigilante Sanitário.

O TCE julgou pela ilegalidade das contratações temporárias negando os registros dos respectivos atos dos servidores. Ainda aplicou ao prefeito José Mário Cassiano, multa no valor de R$ 7.123,00 (sete mil e cento e vinte e três reais). A informação é do Afogados On Line.

Por sobrevivência, Renan adere a Temer

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma rara confissão em uma pequena roda de senadores em dezembro, no concorrido jantar promovido pelo líder do PMDB da Casa, Eunício Oliveira (CE). “Melhor segurar ela (Dilma Rousseff)”, disse ele, mesmo reconhecendo a “fragilidade” da petista, que, na semana anterior ao encontro, teve aberto contra si […]

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma rara confissão em uma pequena roda de senadores em dezembro, no concorrido jantar promovido pelo líder do PMDB da Casa, Eunício Oliveira (CE). “Melhor segurar ela (Dilma Rousseff)”, disse ele, mesmo reconhecendo a “fragilidade” da petista, que, na semana anterior ao encontro, teve aberto contra si um pedido de abertura de impeachment pelo presidente da Câmara.

Renan não admitia em privado a ascensão do vice-presidente Michel Temer ao Palácio do Planalto orquestrada por Cunha. Contudo, após atuar na resistência ao hoje iminente afastamento de Dilma, o peemedebista sucumbiu a Temer, desafeto histórico dele no PMDB, na quarta-feira, quando se reuniu com o provável presidente interino para discutir uma agenda legislativa a fim de superar a crise.

Essa fórmula de referendar o eventual governo Temer, ainda que de forma “institucional”, como sempre frisa em entrevistas, é a mesma que tentou para tentar manter Dilma na Presidência. Ele mira sua sobrevivência política pessoal e também da sua “cria”, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).

Indiretamente, Dilma contribuiu para Renan forjar seu novo discurso. Em abril do ano passado, pouco depois da abertura do primeiro dos nove inquéritos a que hoje responde na Operação Lava Jato, o presidente do Senado assistiu à troca do seu último aliado de peso na Esplanada: Vinícius Lages foi substituído por um apadrinhado de Temer, Henrique Eduardo Alves, no comando do Ministério do Turismo. O “último dilmista” passou a usar publicamente o discurso de independência em relação ao governo.

Mesmo reclamando a interlocutores de uma suposta falta de blindagem do governo ante o avanço da Lava Jato contra ele, Renan atuou para impedir que o afastamento da presidente venha a se consumar no Senado.

Entre os sete principais lances pró-Dilma do peemedebista, ele (1) ajudou na aprovação do impopular ajuste fiscal do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy; (2) criou a “Agenda Brasil”, uma espécie de boia anticrise econômica para a presidente; (3) agiu no PMDB para derrotar a ação de Temer que derrubara temporariamente o líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani (RJ); (4) criticou a “precipitação” do PMDB em ter rompido com o governo e (5) não defendeu um “rito sumário” na tramitação do impeachment do Senado; (6 e 7) tentou embaralhar e dificultar o caminho do vice apoiando a adoção de um semiparlamentarismo com Dilma no cargo e, recentemente, com a defesa da antecipação das eleições gerais.

O presidente do Senado não teve êxito. Mas, por instinto de sobrevivência e para aplacar os ânimos após um bate-boca público com o vice, ele começou a articular em janeiro uma chapa única para o comando do PMDB. No mês seguinte, Temer foi mantido e Renan emplacou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na primeira vice-presidência da legenda. Aliado de ambos, Jucá – ungido agora a presidente em exercício do partido e futuro ministro do Planejamento de Temer – e Eunício Oliveira – reeleito tesoureiro da legenda – são os dois principais artífices da aproximação. “Ele vai vir para o nosso lado”, disse Jucá ao Estado, após a decisão.

No encontro da semana passada, Renan já acertou inaugurar a agenda de Temer no Congresso na próxima semana. Ele também se comprometeu com o vice a, tão logo ele assuma, convocar o Congresso para aprovar a revisão da meta fiscal para evitar a paralisia da máquina pública federal.

Renan discutiu ainda a votação de proposta que concede autonomia formal para escolha da diretoria do Banco Central.

Aliados do peemedebista dizem que a composição com Temer tem por objetivo garantir a Renan espaço na legenda após fevereiro de 2017, quando deixará a presidência do Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após cirurgia, mãe agradece visibilidade do blog ao caso Kataryna

A pequena Maria Katarina de Siqueira Freire, portadora de Transtorno do Espectro Autista e Epilepsia, passou por cirurgia após conseguir decisão judicial favorável. O caso dela foi notícia aqui no blog. A mãe reclamou falta de apoio e de atendimento de uma decisão judicial pela Prefeitura de Sertânia. A gestão nega. Graças a um plano […]

A pequena Maria Katarina de Siqueira Freire, portadora de Transtorno do Espectro Autista e Epilepsia, passou por cirurgia após conseguir decisão judicial favorável.

O caso dela foi notícia aqui no blog. A mãe reclamou falta de apoio e de atendimento de uma decisão judicial pela Prefeitura de Sertânia. A gestão nega.

Graças a um plano de saúde mantido pelo pai biológico, ela conseguiu a cirurgia para o implante de estimulador de nervo vago na criança, determinante para seu futuro.

“A advogada está cobrando na justiça que o convênio pague também as despesas dos honorários médicos. A gente só conseguiu R$ 8.400,00. A advogada está lutando pra que o convênio pague o restante, pois os custos dos horários chegam a R$ 30 mil”, disse a mãe. Antes, fez essa mensagem:

Olá, Nill,

Escrevo com o coração transbordando de alegria para te agradecer. Mesmo sem me conhecer direito, você usou o seu espaço e a sua voz como jornalista para olhar por minha filha.

A divulgação e o apoio que você deu foram decisivos para que ela conseguisse a cirurgia que salvou a vida dela. Você não apenas informou, você salvou uma vida.

Minha família e eu seremos eternamente gratos pela sua humanidade e pelo seu compromisso com o próximo. Muito obrigado!

É isso que levamos da vida. Vida longa, Kataryna!

#Kataryna