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Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nessa terça-feira, dia 22, que as condutas do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), durante os primeiros dias do 33º Festival de Inverno de Garanhuns serão apuradas por meio de Auditoria Especial.

A decisão, antecipada pelo Blog do Carlos Eugênio,  foi tomada pela 1ª Câmara da Corte, que referendou despacho do conselheiro Carlos Neves negando o pedido de medida cautelar apresentado pela cidadã Rayssa Godoy e pela intervenção do Ministério Público de Contas (MPC-PE). Em resumo, a decisão é uma vitória parcial de Albino.

Carlos Neves é o mesmo que se envolveu em uma polêmica recente, a de uma denúncia de um primo que travou a publicidade no governo Raquel Lyra. A decisão favorece Sivaldo Albino, que é do PSB, linhagem ideológica defendida por Álvaro. O receio é de que ele ganhe tempo, com a sociedade civil esquecendo do episódio de inúmeros flagrantes ao princípio da impessoalidade, tendo ou absolvição ou punição mais branda. Ainda dá carta branca para que Albino continue praticando a ilicitude.

O Pedido de Medida Cautelar visava impedir que o prefeito continuasse a subir ao palco principal do evento para anunciar atrações; interagir com artistas e divulgar programações futuras. Segundo o MPC-PE, essas condutas poderiam caracterizar promoção pessoal e descumprimento de um alerta prévio emitido pelo próprio Tribunal. Vídeos com essas situações foram amplamente divulgados.

Em nome da política de pão e circo, o prefeito Sivaldo Albino ultrapopularizou o Festival de Inverno, levando atrações como Anderson Neeiff e correlatas, que até poderiam estar na cidade, mas em outro período. Agora, invadiram e descaracterizaram o evento.

Sivaldo comprou uma briga com o TCE ao subir várias vezes no palco, ferindo o princípio da impessoalidade, foi criticado por uma estrutura elitizada e um palco que distanciava as pessoas do público, como questionou Zeca Baleiro.  “Essa passarela é bonita, Gisele Bündchen ia arrasar aqui. Mas para a música, seria melhor que a plateia estivesse mais perto. Está muito longe, eu não olho no olho de ninguém. Parece que vocês estão lá em Águas Belas”, disse o cantor. Ele frisou que sua fala era uma observação, não uma reclamação: “É uma dica carinhosa, sem bronca”. E seguiu depois, em uma nota, dizendo que palco era lugar de artista, não para promoção política.

No final, ainda virou notícia por mandar capangas agredirem na Praça Mestre Dominguinhos vereador Ruber Neto (PSD) e um de seus assessores.

De acordo com o vereador, a agressão aconteceu durante fiscalização da estrutura do FIG, após reclamações de artistas como o cantor Zeca Baleiro da distância entre o público e o palco. A oposição afirma que um espaço havia sido reservado pela gestão municipal.

Da redação: o sobrinho de Álvaro Porto é o Conselheiro Eduardo Porto. Carlos Neves não tem parentesco com o presidente da ALEPE.

Outras Notícias

Mais de 2,3 mil inscrições confirmadas no Encontro Município Transparente

Número inclui agentes públicos e sociedade civil. Interessados podem se inscrever até dia 31 O Encontro Município Transparente, que será realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil […]

Número inclui agentes públicos e sociedade civil. Interessados podem se inscrever até dia 31

O Encontro Município Transparente, que será realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos). Todos terão oportunidade de aprimorar seus conhecimentos acerca da excelência na aplicação dos recursos descentralizados pelo Governo Federal.

O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os participantes serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.

Os interessados poderão se inscrever, no site do Ministério, até a próxima terça-feira (31). Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e capacidade dos auditórios. As vagas são limitadas.

Programação – O conteúdo programático inclui palestras sobre: orçamento; controle interno na Administração Pública; licitações e contratos; responsabilização de servidores e entes privados; prestação de contas; Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.

Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

Mais informações:

http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/eventos/2017/encontro-municipio-transparente

Sabatina à Moro na Câmara termina em confusão

Por André Luis Mais uma vez a Câmara dos Deputados voltou a protagonizar cenas lamentáveis – como se não  bastasse tantas outras vezes que nossos parlamentares nos encheram de vergonha, com suas atitudes pouco republicanas. Desta vez, o circo foi montado durante a reunião conjunta de três comissões da Câmara que ouviu o ministro da […]

Foto: YouTube/Reprodução

Por André Luis

Mais uma vez a Câmara dos Deputados voltou a protagonizar cenas lamentáveis – como se não  bastasse tantas outras vezes que nossos parlamentares nos encheram de vergonha, com suas atitudes pouco republicanas.

Desta vez, o circo foi montado durante a reunião conjunta de três comissões da Câmara que ouviu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que foi a Casa dar explicações sobre os vazamentos de conversas do então juiz federal e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol publicados pelo site The Intercept Brasil. A reunião acabou em uma confusão generalizada e muita gritaria. Mais parecia uma rinha de galos.

O tumulto foi causado após o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) dizer que Moro entrará para a história como um “juiz ladrão”. Não deu noutra, alguns deputados aliados do ministro se revoltaram com as declarações e cobraram respeito. Então começou um bate boca regado a gritos, empurrões e muito dedo na cara, tanto de um lado como de outro.

Com a confusão instalada a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), não teve outra saída a não ser encerrar os trabalhos.

Raquel Lyra lidera em número de apoios entre prefeitos do Pajeú

Um levantamento publicado neste domingo (20) pela Coluna do Domingão, do blog, mostra que a governadora Raquel Lyra (PSD) tem, até o momento, maior número de prefeitos aliados no Sertão do Pajeú em comparação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), principal liderança da oposição estadual. Segundo a publicação, Raquel conta hoje com o […]

Um levantamento publicado neste domingo (20) pela Coluna do Domingão, do blog, mostra que a governadora Raquel Lyra (PSD) tem, até o momento, maior número de prefeitos aliados no Sertão do Pajeú em comparação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), principal liderança da oposição estadual.

Segundo a publicação, Raquel conta hoje com o apoio de 11 gestores municipais na região: Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Joelson (Calumbi), Luciano Bonfim (Triunfo), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Pretinho (Quixaba), Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves (Iguaracy).

Do lado de João Campos, estão os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Mayco de Farmácia (Solidão) e Aline Karina (Itapetim), totalizando seis apoios.

De acordo com o levantamento, o placar atual é de 11 a 6 em favor da governadora. A disputa por apoios no Sertão é acompanhada de perto por lideranças estaduais, já de olho no cenário eleitoral de 2026. Como destaca a Coluna, a configuração ainda pode mudar. Por enquanto, a vantagem é de Raquel.

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão

G1 A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O […]

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso.

Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância. Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso à Corte.

Mas a defesa de Lula pediu ao STF que a prisão só seja decretada após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse pedido de Lula já foi negado pelo relator do caso no STF, Luiz Edson Fachin. O ministro decidiu, contudo, que a palavra final caberá ao plenário do Supremo – não há data marcada para o julgamento. No novo pedido, a defesa do ex-presidente solicita que a decisão de Fachin seja reconsiderada.

Os advogados pedem, também, que uma eventual ordem de prisão seja suspensa até o Supremo julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.

Se o pedido for negado, a defesa pede, ainda, que a Segunda Turma do STF analise o caso, não o plenário. O novo pedido tramitará em conjunto com o habeas corpus apresentado em fevereiro.

Hospital Eduardo Campos realiza procedimento inédito

Na tarde desta terça-feira (15), no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi realizada a primeira broncoscopia do Sertão de Pernambuco. O procedimento é uma endoscopia respiratória, que avalia as vias aéreas e permite a coleta de secreções, auxiliando no diagnóstico preciso de eventuais alterações na anatomia e diversas doenças. Dependendo da doença, com […]

Na tarde desta terça-feira (15), no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi realizada a primeira broncoscopia do Sertão de Pernambuco.

O procedimento é uma endoscopia respiratória, que avalia as vias aéreas e permite a coleta de secreções, auxiliando no diagnóstico preciso de eventuais alterações na anatomia e diversas doenças. Dependendo da doença, com a broncoscopia é possível realizar até uma biópsia pulmonar.

A primeira etapa do Hospital Eduardo Campos foi entregue em julho de 2020 pelo governador Paulo Câmara. São 258 leitos, sendo 30 de UTI e os demais de enfermaria. É gerido pela OS Hospital Tricentenário, tendo como Diretora Patrícia Queiroz de Farias. O setor de emergência atende 24 horas por dia, 7 dias por semana.