Carlos Evandro nega convite para assumir Assistência Social e Educação no governo Márcia 

Blog da Folha

Após barganhar uma das vagas do Senado Federal na chapa da Frente Popular, o PP fechou aliança com o governador Paulo Câmara (PSB) pela presidência do Complexo Portuário de Suape.

Além de acertar com o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, Câmara também se reuniu, no sábado, com o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) para amenizar os ânimos do bloco PP-PR que reivindicava mais espaços no governo e na chapa.

O presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar, é o indicado do partido para assumir Suape, no lugar de Marcos Baptista, ligado ao vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry (MDB).

Nas hostes socialistas, há leituras diversas para explicar o porquê o PP não deveria estar na chapa majoritária: afinal, é o partido mais implicado na Operação Lava Jato, o presidente estadual foi alvo recentemente de investigação e o substituto dele numa suposta vaga, o deputado estadual Cleiton Collins, poderia incomodar outros evangélicos do arco de aliança de Paulo Câmara. Contudo, todos defendem a manutenção dos progressistas na base governista pela dimensão do partido.

Os emedebistas já foram avisados das mudanças estratégicas de espaço visando à eleição estadual. Perderam espaço, mas o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB)deve ocupar uma das vagas à Casa Alta, enquanto a outra estaria reservada para o senador Humberto Costa (PT), caso PT e PSB formalizem a aliança. Desta forma, sobraria, então, a vaga de vice para a qual Sebastião Oliveira havia sido especulado. Alguns socialistas, porém, estavam incomodados com a pressão do bloco PP-PR para ocupar espaços, coisa que, segundo aliados, já possuem bastante no governo.

O PP já tem o comando de algumas diretorias de Suape, além de comandar o Lafepe, o Ipem, o Porto do Recife, a administração de Fernando de Noronha e a pasta de Desenvolvimento Social, enquanto o PR tem a pasta de Transportes.

Com a questão resolvida, a discussão interna da coligação é a participação do PP nas chapas proporcionais – a base quer que o partido entre no “chapão” para a Câmara dos Deputados, porém o partido já havia costurado uma chapa com PDT, PCdoB, SD, PSL e PROS visando à disputa federal. Estima-se que a base de Paulo Câmara consiga eleger até 18 deputados federais.

Já para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na qual o PP têm 14 representantes, a sigla manteria a chapinha. Calcula-se que a sigla eleja dez deputados.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

O Prefeito do Município de Serrita-PE, Aleudo Benedito (MDB), recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para tentar reformar a decisão do Juiz da Vara da Comarca de Serrita que determinou a reintegração dos servidores nomeados através do concurso 01/2015, servidores estes que foram exonerados através de um Decreto publicado pelo atual prefeito no seu primeiro dia de gestão (Decreto nº 04/2021).

O Prefeito, ao invés de reconhecer a ilegalidade do seu Decreto e cumprir a ordem judicial na íntegra, optou por contratar um Escritório de Advocacia de Recife-PE específico para a causa, para que o mesmo se posicionasse contra os servidores concursados.

Vale destacar que o próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco já decidiu que o Decreto nº 04/2021 é ilegal e que a Procuradoria de Justiça de Pernambuco também já se posicionou de forma contrária ao Decreto publicado pelo Prefeito, tudo no sentido favorável à reintegração dos aprovados no Concurso Público.

Caso o Prefeito não reintegre os servidores no prazo de até 10 (dez) dias, o mesmo será punido com multa diária e poderá responder por crime de desobediência.

O prazo para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais terminará no próximo dia 17 de setembro, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Portaria nº 506/2021 (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-506-de-03-de-agosto-de-2021)

Em Pernambuco, a entrega da referida mídia deverá ocorrer diretamente no cartório eleitoral do município onde o candidato e o partido disputaram o pleito de 2020.  É preciso fazer o agendamento, conforme determina a Portaria nº 527/2021 (https://apps.tre-pe.jus.br/legis/ServletDownloadAnexo.do?codigo=1752) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Para agendar o atendimento presencial, acesse https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais.

 Por causa da pandemia e do risco de contágio pelo novo coronavírus, o prazo para a prestação de contas das campanhas de candidatos e partidos políticos no pleito do ano passado havia sido suspenso em março, pela Portaria TSE nº 111/2021. É importante destacar, porém, que portaria do TSE foi revogada, o que significa que as mídias eletrônicas precisam, sim, ser entregues fisicamente.

“Ela não pulou”, diz o pai, natural de Itaporanga

A Miss Sertão paraibana 2023, Maya Nitão, 26 anos, filha do jornalista itaporanguense, Cesár Nitão, morreu ao cair do 6° andar quando tentava escapar de incêndio no seu apartamento em um bairro nobre de São Paulo.

O fato aconteceu na manhã deste sábado (25) e foi registrado por moradores.

Segundo a polícia, ela chegou a ser socorrida, porém, morreu minutos após ter uma parada cardiorrespiratória. No local, também estava o irmão dela, Cesar Nitão Filho, de 23 anos, que foi levado ao hospital e está em estado grave por ter inalado fumaça.

Os irmãos são naturais de Patos, no Sertão da Paraíba, e seus pais são de Itaporanga, também na região. Eles estavam estudando em São Paulo. Na cidade paraibana, há muita comoção. 

Maya Nitão era veterana em concursos de beleza, competindo desde 2019 e vencendo nove títulos. Ela se preparava para representar o estado na 63ª Miss Brasil Mundo CNB, prevista para acontecer este ano.

As causas do incêndio ainda devem ser apuradas pelo Corpo de Bombeiros.

“Ela não pulou”:   o pai César Nitão explicou que a vítima estava na janela fugindo do fogo quando a tela cedeu. “Ela não se jogou”, disse à imprensa.