Carla Alves canta na Jornal Caruaru com Luiz Carlos

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou na semana passada uma visita à cozinha comunitária do município, acompanhado pelas secretárias Lila (Assistência Social) e Aline (Administração). A informação foi divulgada pelo próprio gestor por meio de suas redes sociais.

Durante a visita, foram entregues Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e novos fardamentos às colaboradoras da unidade. Segundo o prefeito, a ação tem como objetivo reforçar a segurança e o conforto das trabalhadoras que atuam na preparação das refeições.

“Estivemos realizando uma visita na cozinha comunitária de Calumbi junto às secretárias Lila (Ação Social) e Aline (Administração), para entregar EPIs e novo fardamento para maior conforto e segurança das nossas colaboradoras”, escreveu Joelson na publicação.

Ainda segundo o gestor, a equipe também aproveitou a ocasião para almoçar no local e avaliar de perto o funcionamento da cozinha. “Aproveitamos para filar o almoço, que estava muito cheiroso e saboroso”, completou.

A cozinha comunitária de Calumbi é uma iniciativa voltada ao combate à insegurança alimentar, oferecendo refeições a famílias em situação de vulnerabilidade.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para divulgar a audiência pública que discutiu a importância e a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A audiência pública, liderada por Luciano Duque, teve como objetivo destacar a relevância do Canabidiol, um medicamento derivado da Cannabis, que tem apresentado resultados positivos no tratamento de diversas condições, como autismo, dor crônica, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, Parkinson, entre outras.

Em suas redes sociais, o deputado salientou que, apesar dos benefícios comprovados, o acesso ao Canabidiol ainda é restrito a uma parcela mínima da população. Com a intenção de democratizar o acesso a esse fármaco, Luciano Duque propôs o projeto de lei nº 474/2023. A proposta visa instituir uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol, disponíveis em unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao SUS.

O Canabidiol, por ser um composto de custo elevado, impacta significativamente na renda das famílias que necessitam do tratamento, restringindo o acesso a quem realmente precisa. A ampliação desse acesso, segundo o deputado, é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O projeto de lei ainda passará por análise nas comissões pertinentes antes de seguir para votação no plenário da Alepe. A audiência contou com a participação de representantes de diversas associações, incluindo a AMME, cujo presidente, Diogo Pereira, esteve presente. 

Também participaram Jean Batista de Sá, diretor assistente da Secretaria de Saúde do Estado; Fábio Cavalcante, professor da UPE; Dr. Wilson Freire, médico do Osvaldo Cruz; Luana Amaral, representante da UFRPE; Alberto Fernandes, representante da UFPE; Ubirajara Ramos, pesquisador e escritor; Leonardo Neves, advogado especializado em Canabidiol; e Luzélya Saraiva, mãe de um usuário de Canabidiol, representando as famílias presentes.

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT), usou a tribuna da Casa na sessão ordinária da quarta-feira (5) para comemorar a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para aquisição de uma ambulância, feita pelo deputado estadual João Paulo Costa.

Ao mesmo tempo que comemorou, Gleybson, que é pré-candidato a prefeito do munícipio pelo bloco de oposição, fez um importante alerta: “a gestão de Carnaíba administra com o viés ideológico e político-partidário”.

“Espero que o gestor [Anchieta patriota] não faça como fez com a emenda de Júlio Cavalcante, [pois o governo] nunca foi buscar a ambulância ou se foi escondeu”, criticou Martins. Segundo ele, “o documento [para receber a emenda] vai chegar para o governo esta semana”.

Na sua fala, o político frisou que o envio da emenda demonstra o compromisso do deputado João Paulo Costa com Carnaíba e que esta é relativa ao exercício 2019, devendo vir outros recursos este ano. O filho de Sílvio Costa foi apoiado no município pelos vereadores de oposição e recebeu, nas eleições de 2018, exatos 2.333 votos.

Ainda sobre a emenda, Gleybson disse que a oposição vai cobrar que o gestor prepare a documentação e receba o recurso. “Chegar R$ 100 mil e o cara [o prefeito] jogar fora, isso é o que nós não admitimos”.

Martins lembrou que a compra de uma nova ambulância se faz necessário, e alertou para as péssimas condições do veículo que atende aos moradores do  distrito de Ibitiranga e sítios vizinhos: “eu acho um desrespeito colocar um paciente dentro de um carro daquele pra viajar”.

Além de denunciar o mau estado de conservação deste veiculo, Gleybson alertou ainda para a ingerência de vereadores na liberação de ambulâncias para atender a população. De acordo com ele, enquanto Ibitiranga tem uma ambulância caindo os pedaços, o vereador Alex tem a sua disposição uma unidade novinha no povoado de Lagoa do Caroá e que ele é quem autoriza os atendimentos a população.

Djalma Nogueira disse que a dívida é da Câmara dos Vereadores e não do presidente

Por André Luis

Exclusivo

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, confirmou, em contato com o blog a existência da dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

“Alguns dos ex-funcionários que foram exonerados no dia 31 de dezembro protocolaram sim, na secretaria da Câmara reivindicando os seus direitos com relação às férias não gozadas. O presidente atual alegou que não tem dinheiro em conta e que não iria honrar com esse compromisso”, informou Djalma. 

Djalma disse que quando assumiu fez o pagamento referente a gestão anterior e afirmou que é dever todos que assumem a Presidência. “Quando assumimos, assumimos o ônus e o bônus”, destacou.

Djalma informou ainda que não pagou os ex-funcionários por questões da legislação. “Só não paguei esse funcionários porque eles foram exonerados no dia 31 de dezembro e como mudou a lei, agora o e-social não permite pagar antes e só no próximo mês, fomos orientados por George do Banco do Brasil e também por nosso contador, João Guilherme a não fazer. Por isso não efetuei esses pagamentos, mas o débito é da Câmara e não do presidente”, apontou o ex-presidente.

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE