Carla Alves canta na Jornal Caruaru com Luiz Carlos

O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira. 

Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado a contento, o gestor reconheceu que não. Até chegou a dizer que o município é discriminado porque não recebe muitas doses, mas em seguida ressaltou que a política de distribuição de vacinas do Governo Federal tem sido muito lenta. 

Apesar disso, Djalma se mostrou confiante com os próximos meses e disse que as pessoas estão querendo muito viver de novo momentos de lazer. “Eu desejo demais fazer a festa esse ano”, disse o prefeito. 

Solidão realiza todos os anos, em outubro, a festa dos romeiros e reúne centenas de milhares de pessoas para prestigiar a programação religiosa e social. 

Outro fator que corroborou para a empolgação do gestor solidanense, foi o anúncio do secretário estadual de Saúde, André Longo, que disse que até setembro a população adulta de Pernambuco estará vacinada.

Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015

Do Estadão Conteúdo

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).

Saúde

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.

A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.

Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.

Partidos

Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgaram regulares as contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores Manoel Olímpio de Siqueira, relativas ao exercício financeiro de 2019, dando quitação em relação aos achados do relatório de auditoria sobre os quais foi responsabilizado.

Segundo reprodução do blog TV Web Sertão, Manoel disse estar muito feliz com o resultado. “Contas aprovadas sem ressalvas é algo muito difícil de acontecer. Vários presidentes já passaram pelo Legislativo Municipal e saíram com pendências, e outros nem puderam mais concorrer ao cargo”, lembrou.

Manoel tributou a aprovação à sua equipe de funcionários e à sua assessoria Jurídica, com o Escritório Toscano Advogados, da secretária Daniela Simões e do contador Josivaldo Silva. “Fizeram um excelente trabalho, reconhecido a nível estadual a coroado com essa aprovação sem ressalvas”.

A gestão Olímpio foi marcada por investimentos na estrutura interna da sede legislativa e de ações institucionais para dar publicidade aos atos legislativos na pandemia, como no projeto “Câmara em Ação”, transmitido pela Rádio Pajeú, informando as atividades da Câmara.

Na decisão, o magistrado entendeu que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, destacando a probabilidade do direito invocado pelo Ministério Público e o risco de dano ao erário

A Justiça de Pernambuco deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a suspensão do show do cantor Wesley Safadão, previsto para o próximo domingo (26), durante a 52ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose 2026). A decisão também proíbe o município de Sertânia de efetuar qualquer pagamento relacionado ao contrato firmado para a apresentação artística.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia contra o município e a prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu. O MPPE sustentou que a contratação da empresa responsável pelo show, no valor de R$ 1,3 milhão, integra um gasto estimado em R$ 2,5 milhões com a realização da festa, em um momento em que o município enfrenta grave crise fiscal e apresenta deficiências em áreas essenciais, como acolhimento institucional de crianças e adolescentes, saúde mental e equilíbrio do regime próprio de previdência dos servidores.

Na ação, o MPPE argumenta que a realização do evento, diante das restrições financeiras do município e da necessidade de investimentos em serviços públicos essenciais, representa afronta aos princípios constitucionais que regem a administração pública. Para o MPPE, a prioridade da gestão deve ser a aplicação dos recursos em políticas públicas essenciais, em detrimento de despesas consideradas não prioritárias diante da atual situação fiscal do município.

Na decisão, o magistrado entendeu que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, destacando a probabilidade do direito invocado pelo Ministério Público e o risco de dano ao erário, caso os recursos públicos fossem utilizados antes da apreciação definitiva da ação. O magistrado ressaltou que a discricionariedade administrativa deve observar os princípios da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e economicidade, especialmente em um cenário de comprovado desequilíbrio financeiro do município.

Além de suspender a apresentação artística, a decisão determina que o município se abstenha de realizar qualquer pagamento decorrente do Contrato nº 063/2026, inclusive da parcela de R$ 450 mil prevista para esta quinta-feira (23). Também fica vedada a contratação de outra atração de porte e valor semelhantes com recursos destinados à Expocose 2026.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, de caráter pessoal, à prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade por crime de desobediência e ato de improbidade administrativa. O município também deverá publicar, em até 12 horas após a intimação, aviso sobre a suspensão do show no site oficial.

Policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (20), a primeira fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede que caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, solicitamos que as encaminhe para o e-mail [email protected].