Cardeal Dom José Freire Falcão morre vítima de Covid-19, em Brasília

Durante a programação do FESTESJE e das celebrações de São Pedro no distrito de Riacho do Meio, neste sábado (28), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou uma série de ações nas áreas de infraestrutura, saúde e gestão pública. Ao lado da primeira-dama, doutora Lúcia, e do vice-prefeito Zé Marcos, Fredson aproveitou o evento para detalhar novos investimentos no município.

Entre as obras confirmadas estão a conclusão da Escola Graça Valadares, a requalificação do Beco dos Josés (antigo Beco das Sombrinhas), a construção do Centro Esportivo Comunitário de São José do Egito e a aquisição de mais uma ambulância com suporte UTI. O prefeito também assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova praça em Riacho do Meio.

“Vamos seguir transformando São José do Egito em cada canto, do centro à zona rural, com respeito e seriedade”, declarou Fredson durante o pronunciamento, acompanhado por vereadores, secretários municipais e lideranças locais.

Além dos anúncios de obras, o gestor comunicou alterações no secretariado. Pedro Lira, até então superintendente da Agência de Desenvolvimento de São José do Egito (ADESJE), foi nomeado novo secretário de Desenvolvimento Econômico. A advogada Ruana Furtado, que atuava como diretora da Mulher, assumirá a Secretaria da Mulher.

Em Afogados da Ingazeira, foi confirmada a morte da professora e poetisa Geneci Almeida. Compositora, era dona de muitas músicas gravadas por seu irmão, Anjinho dos Teclados.

A informação foi confirmada pelo vizinho, Lupércio Morais Barbosa. Geneci era professora aposentada e foi Diretora do Colégio Normal Estadual, hoje Escola de referência Ione de Góes Barros.  Era ouvinte de carteirinha da programação da Rádio Pajeú, tendo participado várias vezes dos programas da emissora.

Era também irmã do ex-vereador José Ioni. Tinha três filhos. Ainda não há muitos detalhes da causa da morte. Também não foram divulgados ainda horários de velório e sepultamento.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial de Serra Talhada teve um projeto aprovado pela Fundação Itaú Social do Banco Itaú.

O projeto “Atendimento Socioeducativo em Serra Talhada: Do Futuro a Gente Cuida Agora” foi contemplado pelo edital de apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) da instituição financeira. O plano da SDSIR foi o único do Estado de Pernambuco aprovado e beneficiado com o recurso privado.

O projeto “Atendimento Socioeducativo em Serra Talhada: Do Futuro a Gente Cuida Agora” faz parte do Programa de Liberdade Assistida (LA), que atende jovens em conflito com a lei através de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade, retirando o caráter meramente punitivo das ações, tem o objetivo de promover a reinserção do jovem no ambiente escolar proporcionando educação e uma nova perspectiva de futuro para os adolescentes.

“Foi com muita alegria que recebemos a informação de que fomos selecionados mais uma vez pelo FIA. Com estes recursos poderemos intensificar as ações de auxílio aos jovens em conflito com a lei e lhes oferecer educação, uma profissão e um futuro melhor. Temos dificuldade de reinserir esse jovem na sociedade, e com esse projeto queremos educar e qualificar esses adolescentes para o mercado de trabalho e para um amanhã com mais expectativa”, disse Josenildo Barboza, secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

Esta é a segunda vez que um projeto de SDSIR do município é contemplado com o FIA. No edital de 2014 o plano “Droga, um mal a ser enfrentado”, do Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD) foi aprovado e recebeu o financiamento da Fundação.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar artigos da Medida Provisória nº 1.060/21, que cancelam o prazo para o repasse de recursos da Lei Conectividade, 14.172/2021. Esta prevê a compra de tablets e internet para alunos e professores da rede pública básica de ensino. 

Um dos autores da lei aprovada pelo Congresso, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, afirmou que além de atacar a educação ao não garantir os investimentos para o acesso igualitário ao ensino na pandemia, o governo federal desrespeita o Congresso Nacional com a edição da MP. 

“A medida provisória não atende os princípios que fundamentam sua edição. O que o governo pretende, na prática, é burlar uma decisão do Congresso que aprovou e promulgou a lei neste ano, com ampla participação da sociedade”, argumentou o socialista. 

A Lei nº 14.172/21 foi vetada pelo presidente Bolsonaro. O Congresso derrubou o veto e o governo entrou na justiça para tentar barrar a lei que prevê o repasse, no prazo de 30 dias a partir de sua publicação, de cerca de R$ 3,5 bilhões pela União a estados, Distrito Federal e municípios, para aplicação das ações previstas. Não satisfeito, o governo edita a MP na tentativa de “burlar a negativa ao veto presidencial proferida pelo Congresso Nacional”, como afirma o PSB no texto da ADI. 

O documento apresentado pelo PSB no STF justifica ainda que, ao editar a medida provisória para excluir o prazo de realização dos repasses, o presidente Bolsonaro promoveu modificação substancial no texto aprovado, desrespeitando a vontade e a deliberação do Poder Legislativo. 

“A MP contraria, portanto, o princípio da separação de poderes, a previsão de derrubada do veto presidencial e a vedação à edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso.” 

Pela MP, a obrigação de transferir os recursos foi adiada indefinidamente. De acordo com a ADI, esse adiamento compromete decisivamente a promoção do direito à educação, devendo ser declarada a sua inconstitucionalidade com a suspensão imediata dos efeitos da medida.

A Câmara Municipal de Caruaru recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), um pedido de cassação do mandato da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos). O ofício foi protocolado pelo suplente e correligionário da parlamentar, Wagner do Santa Rosa, com base nos artigos 21 e 24 do regimento interno da Casa.

Kátia das Rendeiras foi presa no início do mês pela Polícia Civil. Ela é acusada de formação de quadrilha e peculato. A vereadora chegou a ser recolhida para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife, mas atualmente cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Um assessor de Kátia também foi preso pela operação Primus, cujas investigações tiveram início em março de 2022.

De acordo com o suplente, caberá à Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Caruaru analisar o pedido e determinar pelo afastamento ou cassação do mandato da vereadora. Não há prazo pré-definido para análise do documento. Caso o Legislativo municipal acolha a denúncia e decida pela cassação, Wagner do Santa Rosa assumirá a cadeira de Kátia das Rendeiras na Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.