Capítulo final no TSE da “novela LW Rubis” será dia 23

O Juiz Eleitoral da 108ª Zona do TRE, Kelvin Alves Batista, julgou improcedente o pedido de Impugnação ao Registro de Candidatura do prefeito e candidato a reeleição Joelson,do AVANTE.

Clique aqui e veja a decisão. O pedido foi da Federação Brasil da Esperança do candidato Cícero Simões.

A  Coligação alegou inelegibilidade de Joelson, em virtude de condenação por ato de improbidade administrativa por decisão colegiada, inclusive com decretação da suspensão dos seus direitos políticos, incidindo, assim, na hipótese do art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC 64/90.

Mas, alegou o Juiz, há ausência de trânsito em julgado da condenação. Com isso, Joelson não se encontra com direitos políticos suspensos. Para isso, teria que ter toda a capacidade de recursos esgotada, com a decisão tendo transitado em julgado.

“Indiscutível, pois, o pleno exercício dos direitos políticos por parte do impugnado e, por conseguinte, da sua capacidade eleitoral ativa, estando as condições de elegibilidade ressaltadas no art. 9 da Res. 23.609 devidamente preenchidas”.

Ante o exposto, e por tudo que dos autos se extrai, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo improcedente o pedido contido na Impugnação ao Registro de Candidatura proposta pela Federação Brasil da Esperança de Calumbi e, por consequência, defiro o pedido de registro de candidatura de Erivaldo José da Silva, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 70, com a seguinte opção de nome: Joelson.

do JC Online

Na reta final da campanha o candidato do PSB, Paulo Câmara, ganhou um reforço nos seus atos. Além da participação pública do filho mais velhos do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, a ex-primeira-dama Renata Campos também vai contribuir nestes últimos dias de campanha. Enquanto o herdeiro de Eduardo participa de atividades de rua em regiões onde a candidatura do PSB encontra resistência, imagens da ex-primeira-dama são gravadas para o guia eleitoral.

O final de semana foi marcado pela movimentação da família Campos em prol da candidatura de Paulo. João Campos participou de atos de campanha em 11 municípios do Agreste pernambucano, região onde, de acordo com pesquisas internas do PSB, a o socialista está atrás do candidato Armando Monteiro Neto (PSB). A presença de João é estratégica para atrair a atenção da população, tanto que o jovem socialista está discursando por onde passa.

A Frente Popular está animada com a participação do herdeiro de Eduardo Campos, já que a presença de João tem atraído várias pessoas para os comícios. João Campos dicursou em todas as cidades por onde passou no final de semana. “Meu pai, que sempre lutou pelas causas do povo, estava na mais dura batalha que ele já tinha enfrentado. Era uma briga contra duas forças que há mais de 20 anos estão no poder e hoje vêm tirando a oportunidade do povo sonhar com um futuro melhor. E nós estamos aqui para continuar essa luta”, disse.

Em uma fala emocionada, João Campos citou um episódio ocorrido com ele que chamou a atenção da população. “Certa vez me perguntaram pela herança, mas o que ele deixou não foi herança porque herança a gente divide e ela se acaba. Ele deixou um legado que se divide com muitas pessoas”, discursou.

O filho de Eduardo Campos ainda continua na comitiva, que está sendo guiada pelo candidato a vice-governador Raul Henry. Eles visitarão a feira do município de São João na manhã de hoje. Ontem, eles cumpriram agendas em Palmerina, Saloá, São Pedro (distrito de Garanhuns), Paranatama e Iati, além de Caetés, Águas Belas, Canhotinho, Garanhuns, Calçado e Brejão na sexta e no sábado.

A chapa majoritária se dividiu para fazer o máximo de cidades possíveis. Ontem, Paulo Câmara realizou uma caminhada em Brasília Teimosa e depois seguiu para atos em Jataúba e Brejo da Madre de Deus. Ele disse que a participação de João Campos no Agreste ocorreu pela identificação que a família tem com a região. “Eles (os filhos) estão engajados nos sonhos do pai, que também são meus sonhos”, comentou após a caminhada.

Além dos atos de rua, Paulo Câmara terá reforço no guia eleitoral com a presença de Renata Campos. No sábado, a ex-primeira-dama gravou um depoimento para o socialista que deverá ser divulgado ainda esta semana. No vídeo, ela fala porque apoia o socialista. Após a morte de Eduardo, Renata só participou de atos de campanha fechados.

Setenta municípios decretam  estado de calamidade por situação financeira 

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana.  Pelo que o blog apurou com exclusividade,  são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana,  o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios,  não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema,  o advogado e ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita,  segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula,  com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores,  servidores e pagar o décimo terceiro salário.  Isso prova que na hora de escolher nossos representantes,  temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde,  educação,  infraestrutura,  assistência social e menos prefeitos festeiros,  gastadores,  de oba oba. Mais gestão,  menos pão e circo.

Festeiros vão aderir?

João Batista alertou em seu artigo que prefeitos que decretarem situação de calamidade pública por situação financeira não poderão contratar novos colaboradores no período, além de buscar reduzir despesas,  e mais: durante sua vigência, devem reduzir gastos com eventos festivos.

Registre-se

Alguns gestores ajudaram a aumentar o rombo dos municípios com eventos milionários. Poderiam tê-los realizado,  sem ameaçar quebrar as cidades.  Isso diz muito sobre futuro: festas com artistas ultra midiáticos e de cachês astronômicos perdem a cada dia sentido,  quando os serviços essenciais e o equilíbrio das contas se veem ameaçados.

Sinuca

A prefeita Márcia Conrado,  que preside a AMUPE,  tem um dilema: se não decretar estado de calamidade pública pela situação financeira,  como sugere a própria entidade, fica em saia justa com os colegas prefeitos,  que cobrarão fidelidade.  Se decretar, a oposição vai alardear que decretou porque gastou em excesso nas festas de emancipação e setembro.

Meta

Alguns prefeitos revelaram à Coluna estar com o Decreto de Calamidade Financeira pronto, mas esperam maior adesão dos colegas.  “Se não chegar a pelo menos cem prefeitos,  não tem sentido aderir”, disse um deles.

Bomba

O blog recebeu uma informação bombástica de Arcoverde: um grupo de arcoverdenses vai ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel. A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Imbróglio

A Coluna apurou com aliados do prefeito Evandro Valadares que não é a mesma a relação entre o Secretário Paulo Jucá e o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.  Isso explica a sugestão de Paulo em indicar Doutor Júnior pré-candidato.  Jucá queria Eclérinston Ramos,  que diz não querer. E a disputa interna de espaço no governo Evandro afastou ele e Augusto.

SAMU sincerão

O SAMU regional admitiu,  com base no episódio de falta de ambulância para um atendimento em Serra Talhada que, primeiro,  sofre com atrasos de repasses dos governos do Estado e Federal. Que, segundo,  em virtude dessa realidade, tem uma frota velha, que exige constante manutenção.

Destrava

Se Márcia Conrado destravar até o ano que vem o imbróglio do Residencial Vanete Almeida,  como tem sinalizado,  além do início do novo conjunto popular Lorena Conrado, anunciado em primeira mão pelo blog, vai reforçar sua campanha midiática de “destravadora de obras”, isso em cima da campanha por sua reeleição.

Aqui ainda não,  violão…

Nomes da oposição em Tuparetama,  incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota.  Isso porque já tem  nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro,  nada é impossível,  mas pra Diógenes,  haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força,  caso não seja apoiado por Sávio Torres.

Aposta requentada

Uma notícia de Afogados foi requentada essa semana na região: a da aposta de R$ 100 mil entre Vicentinho e Zé Negão sobre quem será mais votado no município.  A dúvida é se a peleja foi realmente casada.  Dia 6, Vicentinho informou que deixou a escritura de um imóvel garantia com Saulo Gomes, o “casador” da aposta.

Frase da semana:

“Supremo não é arena política nem intocável”.

Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as críticas que ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram ao Senado após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais na Corte.

Uma pesquisa eleitoral para o município de Flores, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE 04528-2024. Realizada pelo Instituto DATATRENDS, a pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa.

O levantamento, previsto para ser liberado no início desta semana, é esperado com grande expectativa pela população e pelos envolvidos na corrida eleitoral. A pesquisa trará dados importantes sobre a disputa entre Gilberto (PSB), candidato pelo Bloco Governista, e Adeilton Patriota , do Solidariedade.

Gilberto tem o apoio do atual prefeito, Marconi Santana, que busca consolidar um sucessor de sua gestão. Por outro lado, Patriota, apoiado pelo Solidariedade, aparece como principal opositor, prometendo uma campanha focada em mudanças e renovação. Ainda no cenário, o advogado Dr. Nelson Tadeu.

A expectativa em Flores é alta, pois os resultados desta pesquisa podem influenciar as estratégias de campanha dos candidatos e oferecer um panorama mais claro sobre as intenções de voto da população. As informações são do blog do Júnior Campos.

Do Correio Braziliense

No Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou balanço do número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até as 10h desta quinta-feira (4), foram 5,8 milhões de inscritos.

O prazo para se inscrever no Enem terminam na sexta-feira (5) pelo site. Para se cadastrar, é necessário acessar o site e informar telefone fixo ou celular, e-mail e CPF. A taxa de inscrição é de R$ 63, mas estão isentos quem fez o ensino médio em escola pública ou pessoas cuja renda familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio. O pagamento deve ser feito até as 21h59 de 10 de junho.

Candidatos travestis e transexuais podem usar o nome social. A inscrição deve ser feita normalmente, no prazo previsto no edital. Posteriormente, entre 15 e 26 de junho, eles devem encaminhar, pela internet, cópia de documento de identificação, foto recente e formulário preenchido.

Programe-se
As provas serão aplicadas em 24 e 25 de outubro. O fechamento dos portões será às 13h (horário de Brasília), e o início das provas ocorre às 13h30. No primeiro dia, serão cobrados conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, e a prova terá duração de 4h30. No domingo, os candidatos terão 5h30 para responder itens sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e fazer a redação.

Oportunidades
A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova é ainda requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.