Candidato diz ter sido chamado de assassino por opositora em Floresta

Hoje (13), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública sobre um decreto do MEC (Ministério da Educação) que cria uma nova política de formação de professores e a chamada “residência pedagógica” ainda durante a graduação e sem regras claras de funcionamento. A autoria da reunião é da deputada estadual e presidenta do colegiado Teresa Leitão (PT).

Estudantes de pedagogia e outros cursos relacionados com a educação prometem lotar o auditório da Assembleia Legislativa para tecer duras críticas ao decreto do MEC, assim como fazer propostas de modificações no texto legislativo.

Respeitadas organizações acadêmicas e sindicais já se posicionaram contrárias ao decreto. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores que atuam nas escolas públicas do país, afirmou que o MEC “se aproveita em parte de políticas implementadas na última década e, em outros aspectos, impõe retrocessos a direitos conquistados” pelos professores e pela sociedade.

Audiência Pública sobre a Política Nacional de Formação de Professores e PIBID (Programa de Bolsa de Iniciação à Docência)

Hoje, segunda-feira, 13/11

Horário: 10h

Auditório da Assembleia Legislativa

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante.

“Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio  junho”, disse o ministro, em entrevista após a 2ª reunião do comitê para o enfrentamento da pandemia.

“Ou seja, conseguimos antecipar, no calendário anteriormente previsto, das 100 milhões de doses, 2 milhões de doses da vacina da Pfizer que vai fortalecer nosso calendário de vacinação.” Anteriormente, o governo federal tinha estimado que receberia até 13,5 milhões de doses do imunizante da Pfizer até junho.

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

Jogando diante de sua torcida, no Estádio Adauto Moraes, a Desportiva Juazeirense derrotou a equipe do Petrolina Social Futebol Clube (PSFC) por 2×1 na tarde de sábado, (13). O duelo amistoso fez parte dos preparativos das duas equipes para a temporada deste ano.

O Cancão de Fogo estreará no Baianão 2019 em casa, no próximo domingo (20), contra o Atlético de Alagoinhas, às 16h. No mesmo horário, mas pelo Campeonato Pernambucano, a Fera Sertaneja começa a competição enfrentando o Afogados FC, em Afogados da Ingazeira, no Estádio Vianão.
Os gols da vitória da Juazeirense foram marcados por Emílio e Nino, enquanto Vando descontou para o Petrolina aos 48’ do segundo tempo.

A Juazeirense jogou e venceu com Bruno (Dejair), Ewerton, Emílio, Nildo e William; Maicon, Jean Carlos (Patrick Belo), Patrik Kaway e Bismarck (Marquinhos); Nino Guerreiro (Jacó) e Kattê (Mika).

O Petrolina atuou com Pezão (Diego), Marquinhos, Jeffefson, Danilo e Rogerinho; Lucão (Reis), Café, Marcelo e Alan (Magnum); Raniel (Vando) e Naldo (Bibi).

O deputado estadual Luciano Duque participou da programação da 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, neste domingo (8). 

Acompanhado por sua esposa Karina Rodrigues, seu filho e candidato à prefeitura do município, Miguel Duque, e o vice Marcus Godoy, o parlamentar assistiu, pela manhã, à celebração eucarística na Concatedral de Nossa Senhora da Penha.

À tarde, Duque caminhou em procissão com milhares de devotos o percurso de cinco quilômetros pelas ruas da cidade. 

“É emocionante acompanhar o crescimento desse evento que tem reunido cada vez mais pessoas anualmente. Um símbolo da fé, do amor e da esperança do nosso povo”, disse.