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Campanha “Leãozinho Amigo das Crianças” chega à sua 4º edição

Por André Luis

Visando a manutenção e ampliação das ações e programas atendidos pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE), o Governo do Estado conclama a participação solidária dos pernambucanos e servidores públicos em mais uma edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”.

Em sua 4ª edição, a iniciativa propõe a destinação ao fundo de parte dos tributos declarados à Receita Federal por Pessoa Física ao FEDCA, que pode ser de até 3% do Imposto de Renda (IR), durante o período de declaração, ou de até 6% até dezembro – a ser deduzido no exercício no ano seguinte. As doações já estão disponíveis desde a última quinta-feira (07.03).

Para a destinação de até 6% do IR devido – a pagar ou restituir –, o contribuinte Pessoa Física deve optar pela Declaração de Renda Modelo Completo, através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração.

A doação poderá ser realizada até 31 de dezembro deste ano. Para o contribuinte que desejar doar até 3%, poderá fazê-lo até o dia 30 de abril. A dedução dos valores destinados à ação não prejudicará outras deduções relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.

Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a medida não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Caso não haja nenhum valor a pagar, e sim a restituir, a doação vigora como parcela dedutível. Ou seja, oferece a livre escolha sobre o destino de parte desses tributos pagos anualmente à União e ainda acresce no valor a ser restituído.

Os valores arrecadados serão distribuídos entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.

Transparência – Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA podem ser acompanhadas pelo www.cedca.org.br.

Outras Notícias

Tuparetama : Justiça Eleitoral realiza Audiência Pública sobre Biometria

A Justiça Eleitoral através da 68ª Zona Eleitoral vai realizar Audiência Pública no próximo dia 22 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Tuparetama. O convite é da Juiza Mariana Zenaide Teófilo Gadelha (foto). No evento, serão prestadas as informações e esclarecimentos sobre a revisão do eleitorado mediante incorporação de dados biométricos e fotografia. […]

A Justiça Eleitoral através da 68ª Zona Eleitoral vai realizar Audiência Pública no próximo dia 22 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Tuparetama. O convite é da Juiza Mariana Zenaide Teófilo Gadelha (foto).

No evento, serão prestadas as informações e esclarecimentos sobre a revisão do eleitorado mediante incorporação de dados biométricos e fotografia. Haverá apresentação do resultado da revisão do eleitorado com coleta da biometria.

Em Tuparetama, o local de atendimento ara Biometria é o Posto de Atendimento ao Eleitor, no Teatro Municipal de Tuparetama e   Cartório Eleitoral de São José do Egito.

O agendamento para atendimento será através da página eletrônica do TRE-PE: http://apps.tre-pe.jus.br/agendabio/publico/. Mais informações no (87) 3844-3807.

Achado não é roubado, mas é crime, explica advogado

A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades, configura o crime de apropriação de coisa achada e tem pena prevista de um ano. Dois fatos ocorridos em Afogados da Ingazeira nas últimas duas semanas chamaram a atenção e abriram o debate sobre para o dito […]

A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades, configura o crime de apropriação de coisa achada e tem pena prevista de um ano.

Dois fatos ocorridos em Afogados da Ingazeira nas últimas duas semanas chamaram a atenção e abriram o debate sobre para o dito popular: achado não é roubado, quem perdeu foi relaxado.

No primeiro caso, a esposa de Júnior Ramos, perdeu a carteira com todos os seus documentos e com uma certa quantia em dinheiro. Júnior, resolveu investigar e através de imagens de câmeras de segurança, descobriu que uma pessoa achou a carteira, retirou o dinheiro e descartou o restante em um outro ponto da cidade. 

No segundo caso o mecânico Alex Novaes, vendeu uma mota nesta terça-feira (7) para pagar algumas dívidas e no deslocamento para sua residência perdeu a quantia de R$ 6.700,00 na Avenida Artur Padilha, entre a loja Donizete Veículos e o semáforo do cruzamento com a Rio Branco.

Alex está em busca de imagens de câmeras que mostrem quem pode ter achado a quantia. Uma pista que teve é que uma pessoa viu alguém pegando o dinheiro próximo a Farmácia Básica do Município. 

Nos dois casos a Rádio Pajeú buscou ouvir o Advogado Aírton Tavares, que explicou que segundo o Código Penal Brasileiro, o ditado popular “achado não é roubado” está errado. 

“A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em 15 dias, conforme artigo 169, II do mencionado código, configura o crime de apropriação de coisa achada, que tem previsão de pena de até 1 ano de detenção e multa”, informou o advogado.

Aírton destaca que caso uma pessoa encontre alguma coisa perdida, deve procurar devolver a quem estiver procurando e que, caso não consiga identificar quem perdeu, deve entregar na delegacia ou no caso mais comum em nossa região, em uma emissora de rádio para ser anunciado para que a pessoa que perdeu possa ter conhecimento de que o objeto foi encontrado.

“Não é seu. Portanto é preciso devolver ao dono. A gente vê muita gente fazendo isso. ‘Eu achei, não sei de quem é…’ às vezes a pessoa está até com boa-fé, ‘eu achei isso aqui, um dinheiro, eu não sei a quem entregar, então vou usar’. Não pode, é preciso buscar meios de devolver, ou entregar a uma autoridade e assim se isentar da responsabilidade”, destacou Airton. 

O famoso achado não é roubado, quem perdeu foi relaxado, é uma cultura que vem de muito tempo. A pessoa pensa que se deu bem, mas esse, se deu bem, pode se transformar em um se deu mal.

Grupo armado com fuzis explode agência bancária em Santa Filomena, no Sertão de PE

Do G1 Um grupo de sete homens armados com fuzis explodiram uma agência bancária do Bradesco no município de Santa Filomena, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), os criminosos chegaram todos em um veículo, na noite da segunda-feira (8), por volta das 22h, efetuando vários disparos. […]

Explosão agência bancária do Bradesco em Santa Filomena. Foto: Arquivo pessoal/ Charles Araújo

Do G1

Um grupo de sete homens armados com fuzis explodiram uma agência bancária do Bradesco no município de Santa Filomena, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), os criminosos chegaram todos em um veículo, na noite da segunda-feira (8), por volta das 22h, efetuando vários disparos.

Após o ataque ao banco, eles fugiram. Ninguém foi preso. O banco ficou destruído com a explosão de dinamites. A Polícia não confirmou se alguma quantia foi levada pelos bandidos.

Durante os disparos, uma mulher que estava na rua foi atingida. Ela foi socorrida e levada para o hospital da cidade. O estado de saúde dela ainda não foi divulgado.

Em Pernambuco, outra quadrilha explodiu um banco e tentou invadir outro na madrugada desta terça-feira (9) em Mirandiba, Sertão de Pernambuco.

Carro desgovernado quase causa nova tragédia em Afogados

O senhor Cícero Soares da Silva, idade não informada, quase foi atingido por um carro desgovernado no início da manhã desta segunda-feira (21) enquanto aguardada fila no Posto de Saúde do Bairro São Francisco, em Afogados. A informação é do Afogados Conectado e revela duas mazelas: uma, o senhor estava madrugando para conseguir atendimento na […]

O senhor Cícero Soares da Silva, idade não informada, quase foi atingido por um carro desgovernado no início da manhã desta segunda-feira (21) enquanto aguardada fila no Posto de Saúde do Bairro São Francisco, em Afogados.

A informação é do Afogados Conectado e revela duas mazelas: uma, o senhor estava madrugando para conseguir atendimento na unidade de saúde do bairro.

Há meses a Secretaria de Saúde do município promete e não cumpre o fim das famigeradas filas de espera para os postos. Seu Cícero aguardava na fila desde o início da madrugada e o incidente aconteceu por volta das 4h da manhã.

Outra a da imprudência, em uma semana que marca a prisão de um jovem por guiar um veículo e matar um senhor de 81 anos na cidade, sob influência de álcool. Aparentemente a sociedade não aprendeu que direção e álcool não combinam.

Seu Cícero por sorte saiu sem muitos ferimentos e passa bem.  Ele aguardava sentado em um banco, quando o carro desgovernado atingiu provavelmente a árvore, mas acabou também atingindo ele que por sorte saiu vivo.

Carnaíba: Prefeitura promove palestra para produtores rurais

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, promoveu nesta sexta-feira (3) a palestra “A Importância da Bacia Leiteira para a Economia Local e a Identidade Econômica do Município”, no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento reuniu produtores rurais interessados em expandir seus conhecimentos sobre o tema. O palestrante […]

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, promoveu nesta sexta-feira (3) a palestra “A Importância da Bacia Leiteira para a Economia Local e a Identidade Econômica do Município”, no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento reuniu produtores rurais interessados em expandir seus conhecimentos sobre o tema.

O palestrante Raimundo Sousa, especialista em Zootecnia e Planejamento Agropecuário, destacou o potencial do setor agropecuário na economia brasileira. O Brasil é o 3º maior produtor mundial de leite, gerando emprego para 4 milhões de pessoas. A maior parte da produção está concentrada na região Sul (40,6%), enquanto o Nordeste responde por 8,6% do total.

Sousa ressaltou que o setor agropecuário é o segundo maior empregador do país, ficando atrás apenas do comércio. Após visitar produtores locais, ele destacou o potencial do município para expandir a produção leiteira. “Os produtores estão interessados, com o apoio institucional podemos avançar. A cidade está pronta para receber investimentos, com foco no leite como carro-chefe, sem negligenciar outras culturas viáveis”, afirmou.

O prefeito Wamberg Gomes participou da abertura e destacou a importância de promover conhecimento e abrir espaço para parcerias e capacitação, visando o crescimento do setor agropecuário.

A abertura contou com a apresentação de um poema por Pérola Mendes, filha de Mireli Cassiano, secretária de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, que homenageou os produtores rurais. Pérola recentemente representou a região do Pajeú no Concurso Ler Bem, conquistando o 3º lugar no estado.