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Campanha eleitoral começa oficialmente hoje:

Por Nill Júnior

A campanha eleitoral, para a eleição municipal de 2020, começa oficialmente hoje – domigo(27) e os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito têm, a partir desta data, 45 dias para divulgar suas propagandas, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas.

Por isso você deve ter percebido uma enxurrada de materialde campanha nas redes sociais.

O novo calendário eleitoral foi alterado pelo Congresso Nacional com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 no mês de julho, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

As eleições municipais de 2020 deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores em 5.570 municípios. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos poderes Executivo e Legislativo municipais.

Antes disso, quem realizar propaganda eleitoral, divulgar número de urna ou pedir voto pode sofrer penalizações e multas pela Justiça Eleitoral. Até lá, ninguém é candidato e todo o período que vai até a escolha dos candidatos e início da propaganda é conhecido como pré-campanha.

Contudo, é permitido ao pré-candidato se apresentar, divulgar posições pessoais sobre questões políticas, ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa, mencionar o cargo almejado, desde que não haja pedido explícito de voto.

O que está permitido a partir do dia 27 de setembro:

Adesivos plásticos em automóveis, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais;

Bandeiras e mesas em vias públicas, desde que não atrapalhem pedestres e o trânsito de veículos;

Autofalantes e amplificadores, das 8h às 22h – em eventos. Já das 8h às 24h: devem ser utilizados à distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, quartéis, igrejas e teatros em funcionamento e sedes do Poder Legislativo e Executivo;

Distribuir material de campanha e fixar bandeiras em locais públicos (cinemas, lojas, clubes etc.);

Caminhadas e carreatas com carro de som e minitrio – desde que respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo;

Propaganda eleitoral na internet em sites de partidos e candidatos, com os endereços eletrônicos comunicados à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedores estabelecidos no Brasil.

O que está proibido:

Showmícios e livemício (live com a participação de artistas);

Propaganda em outdoors (inclusive eletrônicos) – imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil;

Trios elétricos, exceto para sonorização de comícios;

Pagamento em troca de espaço para propaganda eleitoral;

Distribuição de bonés, camisetas, canetas, chaveiros, brindes em geral e cestas básicas;

Propaganda política via telemarketing;

Disparo em massa – o impulsionamento pago de mensagens via aplicativos;

Propaganda em bens públicos e de uso comum do povo – estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, bancas de revista, ainda que privados; e

Impulsionamento de propaganda por pessoa natural.

Os candidatos devem checar as informações antes de sua divulgação – ficando assegurado o direito de resposta e o candidato irregular pode ser sujeito a eventual responsabilidade penal.

Confira as principais datas do novo calendário eleitoral:

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

15 de novembro: 1º turno das eleições;

29 de novembro: 2º turno das eleições;

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco paga 13º do Bolsa Família em agosto

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de […]

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome

O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, de acordo com o calendário de pagamento do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas pela iniciativa e o investimento total feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00.

“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

O investimento feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado. 

“Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida. O pagamento do 13º será realizado pelo governo estadual a partir de agosto. No entanto, também estamos promovendo iniciativas do programa Pernambuco Sem Fome, que reforça nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos”, ressaltou o titular da pasta, Carlos Braga.

Terão direito ao 13º do Bolsa Família os pernambucanos que tenham recebido o benefício do programa por, pelo menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.

COMBATE À FOME – O investimento no combate à fome no Estado foi priorizado na atual gestão estadual com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023. A iniciativa vem ampliando o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Pernambuco Sem Fome abarca os programas Mães de Pernambuco, Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, este último gerido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ele é o maior programa deste tipo da história de Pernambuco, com um montante previsto de R$ R$ 469,5 milhões em 2024.

É por meio do Pernambuco Sem Fome que a SAS realiza o pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado. 

Além disso, as cozinhas comunitárias, que são equipamentos cofinanciados pela gestão, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. 

Atualmente, há 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram abertas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, esses equipamentos foram responsáveis por servir mais de 6 milhões de refeições e a meta do Governo do Estado é inaugurar, até o fim do ano, 214 cozinhas comunitárias.

Com esses investimentos no Pernambuco Sem Fome, a partir de 2025, segundo a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi revogado. No entanto, é mantido pelo estado de Pernambuco o investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, com o benefício de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que ajuda também a injetar recursos no comércio local, favorecendo a economia dos municípios, além das alimentações servidas à população por meio das cozinhas comunitárias do Bom Prato.

Serra chega a 401 casos e nove mortes de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram confirmados mais 18 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (23), sendo sete pacientes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, totalizando 401 casos. O município, infelizmente, registrou o nono óbito pela doença. O caso é de uma senhora de 86 anos, moradora […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram confirmados mais 18 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (23), sendo sete pacientes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, totalizando 401 casos.

O município, infelizmente, registrou o nono óbito pela doença. O caso é de uma senhora de 86 anos, moradora do Mutirão, que deu entrada no Hospam na última quinta-feira (18) e faleceu no sábado, dia 20.

O resultado do Swab saiu na noite de ontem e confirmou o diagnóstico de Covid-19. A idosa não estava na relação de casos suspeitos e apresentava comorbidades, sendo diabética, hipertensa e fumante.

O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 34 e o número de casos descartados subiu para 1.878. O município tem 264 pacientes recuperados, 124 em isolamento domiciliar monitorado e quatro em leitos de internamento.

Em relação aos profissionais de saúde contagiados, o número de recuperados subiu para 27, enquanto outros 05 permanecem em isolamento domiciliar.

O boletim diário, portanto, fica com 401 casos confirmados, 34 casos suspeitos, 264 recuperados, 1.878. descartados e 09 óbitos.

DISTRIBUIÇÃO CASOS NA ZONA URBANA: Cohab/Tancredo Neves (25), Bom Jesus (51), Cagep (17), IPSEP (62), Caxixola (09), São Cristóvão (50), Borborema (03), Vila Bela (16), Alto da Conceição (15), AABB/Várzea (48), Centro (41), Malhada Cortada/Baixa Renda (12) , Universitário (06) e Mutirão (13).

DISTRIBUIÇÃO CASOS NA ZONA RURAL: Fazenda Icós (01), Barra do Exú (10)
Varzinha (09), Sítio Conceição de Cima (02), Lagoa da Pedra (01), Caiçarinha da Penha (03), IPA (01), Fazenda Joazeiro (01), DNOCS (02) e Sítio Poço Escuro (03).

Salvação de Sávio Torres é só um sonho, diz Presidente da Câmara

por Anchieta Santos O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres, que teve aprovadas as nomeações dos concursados no exame de 2008, festeja como se sua culpa nos demais processos em trânsito no TCE será provido com os mesmos efeitos do Concurso. A afirmação é do vereador Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama. Em e-mail enviado […]

joel

por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres, que teve aprovadas as nomeações dos concursados no exame de 2008, festeja como se sua culpa nos demais processos em trânsito no TCE será provido com os mesmos efeitos do Concurso. A afirmação é do vereador Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama.

Em e-mail enviado as produções do Rádio Vivo e Cidade Alerta continua Joel: “O ex-gestor esqueceu de levar ao conhecimento da imprensa e redes sociais, de que o Processo nº 1208047-0 também trata da admissão de pessoal e ainda não existe deliberação.

O Processo 1407221-0 que tem as mesmas características, também não tem deliberação, além de outros da mesma natureza. Omitiu que no Processo 1403027-5 do Fundo Municipal de Saúde teve julgado IRREGULARES as contas, perdendo no Recurso Ordinário, nos Embargos de Declaração e para postergar ainda mais adentrou com Pedido de Rescisão.

Não lembrou em dizer que suas contas de 2007, 2008, 2009 e 2011 foram REJEITADAS. O mesmo já aconteceu com as Contratações de Pessoal de 2012. Mas, se não bastar estes, analise os demais: 1105245-4; 1107105-9; 1370089-3; 1070127-8; 0802253-7; 0802253-7; 0970194-1; …,(tem muito mais no site do TCE-PE).

Esqueceu de informar que foi DENUNCIADO pelo Ministério Público Federal – MPF por fraudes em Festas nas suas Gestões, inclusive constando inserções em Rádios em valores de R$ 10.000,00 que jamais foram recebidas pelas Emissoras citadas nas prestações de contas.

”Há de se observar que a “agonia” para que o ex gestor possa sair “ileso”(o que é difícil) da montanha de processos contra ele é questão de sobrevivência política (ou será outro evento?). Lidar com a coisa pública e não pensar ser o dono ou mesmo misturar aos seus é preciso muita probidade. Hoje não é possível “enganar a todos o tempo todo”. Não é preciso apenas “aparentar”. É preciso “ser”, completou o vereador Joel Gomes.

Congresso Nacional é instituição menos confiável dos Três Poderes, diz pesquisa Quaest

O Congresso Nacional é a instituição menos confiável dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para os brasileiros, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (8). Foram ouvidas 12.150 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais […]

O Congresso Nacional é a instituição menos confiável dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para os brasileiros, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (8).

Foram ouvidas 12.150 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Já o nível de confiança é de 95%.

Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados dizem não confiar no Congresso. Ao mesmo tempo, 45% afirmam crer no Parlamento, enquanto outros 3% não souberam ou não responderam à questão.

O índice de desconfiança em relação ao Congresso é o mais alto desde o início da medição, em novembro de 2022.

Simultaneamente, a pesquisa indica que 54% dos brasileiros confiam na Presidência da República, ao passo que 44% desconfiam do Executivo. Já 2% não souberam ou não responderam acerca do tema.

Por fim, 50% das pessoas ouvidas declararam confiar no STF (Supremo Tribunal Federal), à medida que 47% desconfiam da Suprema Corte. Outros 3% não souberam ou não responderam à indagação.

Prefeito promete melhorias para Festa de Jabitacá, que ocorre em agosto

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) iniciou os preparativos para deixar o Distrito de Jabitacá pronto para as festividades de Nossa Senhora dos Remédios. O gestor prometeu  melhorar a infraestrutura para o evento. Uma das medidas anunciadas é a interligação da calçada da Igreja Matriz com a Praça Isauro Gomes de Torres. A ideia é incorporar […]

Foto e informações: Iguaracy News

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) iniciou os preparativos para deixar o Distrito de Jabitacá pronto para as festividades de Nossa Senhora dos Remédios.

O gestor prometeu  melhorar a infraestrutura para o evento. Uma das medidas anunciadas é a interligação da calçada da Igreja Matriz com a Praça Isauro Gomes de Torres. A ideia é incorporar a Prça à bela Igreja, uma das mais históricas do Sertão, datada de 1851.

O prefeito justificou que a via que atualmente divide igreja e praça  se torna inconveniente em épocas festivas e até mesmo quando na realização das celebrações. Outra promessa foi de restruturação do Pátio de Eventos, que precisa de reparos. “Na festa de agosto  o público já poderá contar com essas novidades”, garantiu.