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Campanha eleitoral começa oficialmente hoje:

Por Nill Júnior

A campanha eleitoral, para a eleição municipal de 2020, começa oficialmente hoje – domigo(27) e os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito têm, a partir desta data, 45 dias para divulgar suas propagandas, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas.

Por isso você deve ter percebido uma enxurrada de materialde campanha nas redes sociais.

O novo calendário eleitoral foi alterado pelo Congresso Nacional com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 no mês de julho, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

As eleições municipais de 2020 deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores em 5.570 municípios. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos poderes Executivo e Legislativo municipais.

Antes disso, quem realizar propaganda eleitoral, divulgar número de urna ou pedir voto pode sofrer penalizações e multas pela Justiça Eleitoral. Até lá, ninguém é candidato e todo o período que vai até a escolha dos candidatos e início da propaganda é conhecido como pré-campanha.

Contudo, é permitido ao pré-candidato se apresentar, divulgar posições pessoais sobre questões políticas, ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa, mencionar o cargo almejado, desde que não haja pedido explícito de voto.

O que está permitido a partir do dia 27 de setembro:

Adesivos plásticos em automóveis, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais;

Bandeiras e mesas em vias públicas, desde que não atrapalhem pedestres e o trânsito de veículos;

Autofalantes e amplificadores, das 8h às 22h – em eventos. Já das 8h às 24h: devem ser utilizados à distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, quartéis, igrejas e teatros em funcionamento e sedes do Poder Legislativo e Executivo;

Distribuir material de campanha e fixar bandeiras em locais públicos (cinemas, lojas, clubes etc.);

Caminhadas e carreatas com carro de som e minitrio – desde que respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo;

Propaganda eleitoral na internet em sites de partidos e candidatos, com os endereços eletrônicos comunicados à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedores estabelecidos no Brasil.

O que está proibido:

Showmícios e livemício (live com a participação de artistas);

Propaganda em outdoors (inclusive eletrônicos) – imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil;

Trios elétricos, exceto para sonorização de comícios;

Pagamento em troca de espaço para propaganda eleitoral;

Distribuição de bonés, camisetas, canetas, chaveiros, brindes em geral e cestas básicas;

Propaganda política via telemarketing;

Disparo em massa – o impulsionamento pago de mensagens via aplicativos;

Propaganda em bens públicos e de uso comum do povo – estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, bancas de revista, ainda que privados; e

Impulsionamento de propaganda por pessoa natural.

Os candidatos devem checar as informações antes de sua divulgação – ficando assegurado o direito de resposta e o candidato irregular pode ser sujeito a eventual responsabilidade penal.

Confira as principais datas do novo calendário eleitoral:

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

15 de novembro: 1º turno das eleições;

29 de novembro: 2º turno das eleições;

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.

Outras Notícias

Raquel Lyra defende manutenção dos incentivos às indústrias automobilísticas do Nordeste

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa. Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para […]

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa.

Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para redução da desigualdade regional, pois promove uma diminuição da carga tributária aos estados que têm recursos inferiores.

A governadora ainda reforça que a mesma defesa foi feita em carta conjunta pelos governadores que compõem o Consórcio Nordeste, no qual ela também é integrante. A Reforma Tributária será votada na Câmara dos Deputados.

“Manter os incentivos à indústria automobilística até 2032 é uma política de superação à desigualdade regional, um dos mais graves problemas do País. Sem mexer em estruturas como essa, as desigualdades persistem e o Nordeste, que é parte da solução, continuará escanteado”, diz a governadora Raquel Lyra através de um trecho da carta.

Em Pernambuco, o Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, representa uma grande geração de empregos no Estado, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Ao todo, a cadeia automotiva em Pernambuco, considerando a planta da Stellantis e os fornecedores, são aproximadamente 60 mil empregos gerados (somando diretos e indiretos). 

Atualmente, 38 fornecedores fazem parte da cadeia. A Stellantis já anunciou investimentos em torno de R$ 18 bilhões, sendo R$ 11 bilhões para a instalação da indústria. No momento, a companhia está no ciclo de R$ 7 bilhões, a ser concluído até 2025.

Além disso, o Polo Automotivo revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o complexo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. Por isso, a instalação da planta automotiva significa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país, garantindo competitividade para o setor fora do eixo Sul-Sudeste.

“O fato é que Pernambuco tem hoje uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina justamente porque foi concedido o incentivo, e quem trabalhava na safra da cana de açúcar, por exemplo, teve a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”, registrou a governadora em mais um trecho da carta.

A gestora já realizou importantes encontros em defesa da continuidade dos incentivos às indústrias automobilísticas no Nordeste ao longo do seu primeiro ano de gestão. Em junho, ela visitou a planta de Goiana ao lado do presidente Lula e reforçou o desenvolvimento econômico alcançado com a presença do empreendimento. 

A governadora também já esteve em Brasília em reuniões sobre o tema com senadores no Senado Federal e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de já ter recebido o presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa, no Palácio do Campo das Princesas. Leia aqui a íntegra da carta.

Agreste é o próximo destino do Pernambuco de Verdade

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), informa em nota que que esteve reunida no fim da tarde desta terça-feira (04), para discutir as próximas atividades do grupo, incluindo a agenda das próximas vistas do Pernambuco de Verdade. Depois do Sertão do Pajeú e do Moxotó, a próxima região visitada deve ser […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), informa em nota que que esteve reunida no fim da tarde desta terça-feira (04), para discutir as próximas atividades do grupo, incluindo a agenda das próximas vistas do Pernambuco de Verdade.

Depois do Sertão do Pajeú e do Moxotó, a próxima região visitada deve ser o Agreste do Estado, realizando sempre o contraponto ao Governo. A equipe técnica da Bancada já deu início ao levantamento de informações e contato com lideranças, entidades, associações e representantes da região.

Além da organização do Pernambuco de Verdade, os deputados fizeram uma avaliação dos dois primeiros meses do ano e definiram uma agenda de ações coordenadas na casa. A Oposição vai intensificar a realização de audiências públicas e atividades legislativas, além da fiscalização do Governo.

Polêmica: Edson do Cosmético diz que havia “orgia” em Camarote da Prefeitura. Sandrinho anuncia medidas jurídicas

Vídeo mostrava duas mulheres dançando e foi usado por vereador. Sandrinho acusa gestor de descontextualizar imagens e promete providências O vereador Edson do Cosmético gravou um vídeo para as suas redes sociais acusando o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira (PSB), de promover uma “orgia” no camarote da Prefeitura de Afogados da Ingazeira durante […]

Vídeo mostrava duas mulheres dançando e foi usado por vereador. Sandrinho acusa gestor de descontextualizar imagens e promete providências

O vereador Edson do Cosmético gravou um vídeo para as suas redes sociais acusando o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira (PSB), de promover uma “orgia” no camarote da Prefeitura de Afogados da Ingazeira durante a Expoagro. No recorte apresentado por Edson, ele mostra duas mulheres dançando uma coreografia de uma das músicas de atração da festa.

Ele ainda questiona os gastos no espaço com recursos públicos.

O camarote oficial no evento é o espaço em que o gestor recebe convidados,  algumas autoridades, nomes da imprensa e membros da equipe de governo. O prefeito Sandrinho Palmeira se manifestou sobre a crítica em sua rede social com uma Nota de Repúdio:

A utilização de trechos isolados de um vídeo, deliberadamente descontextualizados, com o claro intuito de distorcer a realidade e atacar a honra de terceiros, não condiz com a dignidade do cargo público que o parlamentar em questão ocupa.

É lamentável que uma figura pública utilize suas redes sociais para propagar desinformação, praticando condutas que configuram, flagrantemente, os crimes de injúria e difamação, além do uso indevido e não autorizado de imagem. A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não servem de salvo-conduto para a prática de ilícitos nem para o linchamento virtual de cidadãos.

A verdade dos fatos é pública, transparente e não se molda a narrativas eleitoreiras ou sensacionalistas.

Diante da gravidade da conduta e dos danos causados à reputação violada, informamos que todas as medidas judiciais cabíveis — tanto na esfera cível, para reparação de danos, quanto na esfera criminal — já estão sendo formalmente adotadas junto às autoridades competentes.

O debate público exige responsabilidade, ética e, acima de tudo, respeito à legalidade.

Itapetim leva comitiva para ato contra dengue

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e da secretária de Saúde, Jussara Araújo, participou, em Gravatá, do lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou investimento de R$ 25 milhões, sendo R$ 5 milhões para combate […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e da secretária de Saúde, Jussara Araújo, participou, em Gravatá, do lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti.

Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou investimento de R$ 25 milhões, sendo R$ 5 milhões para combate ao mosquito e compra de equipamentos e R$ 5 milhões para campanha de mídia, além de R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia.

“Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. Quero pedir a todos que nos ajudem a combater o mosquito, para que isso seja uma página virada no nosso Estado”, disse o gestor pernambucano.

O evento também contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira, além de deputados federais e estaduais.

Sepultada vítima paraibana de acidente na PE 320

Foi sepultada em Princesa Isabel,  Paraíba,  a vítima do grave acidente do fim da manhã de sexta na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão. José Ilson da Costa, conhecido por Nego, foi enterrado  em clima de forte emoção . Segundo informações preliminares, a moto em […]

Foi sepultada em Princesa Isabel,  Paraíba,  a vítima do grave acidente do fim da manhã de sexta na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão.

José Ilson da Costa, conhecido por Nego, foi enterrado  em clima de forte emoção .

Segundo informações preliminares, a moto em que ele seguia se chocou com uma D20. A imagem era forte, com o senhor estendido na pista.

Uma informação adicional que circulou foi a de que ele residia em Carnaiba e era engenheiro. Ainda que estava cuidando de uma construção em Tabira, mas essa informação ainda não foi oficialmente confirmada.

Não há detalhes das circunstâncias do acidente, como, por exemplo, quem deu causa à colisão. A perícia  foi  acionada. A PE 320 naquele trecho é muito criticada pela péssima situação da via.