Campanha eleitoral começa oficialmente hoje:

Também está sendo disponibilizado atendimento por telefone.

Medida começa a vigorar a partir da próxima segunda (02.02).

Por André Luis

A partir da próxima segunda-feira (02.02), o atendimento no Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira passa a ser apenas por meio de agendamento através do endereço eletrônico www.tre-pe.jus.br/solicitar-agendamento .

A informação foi passada pelo chefe do Cartório Eleitoral, Antonio Demétrio, por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (30.01).

Segundo Antonio, a medida visa proporcionar maior comodidade e agilidade aos eleitores. Ele destacou que para as pessoas que não dispuserem de acesso a internet está sendo disponibilizado o atendimento por telefone no número: (87) 3838-2191.

Faleceu nesta terça-feira (19), aos 86 anos, o figurinista e cenógrafo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira, em consequência da Covid-19. Seu corpo será cremado na manhã desta quarta-feira (20).

Figurinista de destaque na sociedade pernambucana nas décadas de 50 e 60, ele também atuou no jornalismo impresso especializado, sendo inclusive correspondente internacional de moda, e esteve à frente de programas na TV como entrevistador de celebridades.

Na cena teatral pernambucana, idealizou cenários e figurinos premiados. Na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira teve uma participação destacada desde o princípio, quando o espetáculo começou a ser realizado nas ruas do vilarejo de Fazenda Nova em 1954, a 180 quilômetros do Recife. Ele participou da criação dos projetos arquitetônicos dos cenários monumentais da cidade-teatro e, ao longo dos anos, foi responsável pela concepção do rico figurino da peça teatral.

Com uma forte ligação com Plínio e Diva Pacheco, os idealizadores e construtores da cidade-teatro de Nova Jerusalém, onde a peça é encenada há mais de 50 anos, sua contribuição sempre foi além da criação dos figurinos. Apesar da idade, Moreira ainda fazia parte da equipe da Paixão, prestando consultoria a estilista Marina Pacheco, neta de Diva e Plínio que coordena o figurino do espetáculo.

“Além de ter sido um grande incentivador e colaborador da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira foi sobretudo um grande amigo dos meus pais Plínio e Diva Pacheco e de toda a minha família. Seu carinho e sua magnífica capacidade artística ficarão eternizados em nossos corações de forma inabalável assim como as muralhas da Nova Jerusalém. Todos nós, que fazemos parte da Sociedade Teatral de Fazenda Nova temos a responsabilidade de manter vivo o legado de um grande apaixonado pelas artes”, afirma Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da organização que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito em um golpe de Estado.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes (materialidade) e que há indícios de que os denunciados participaram deles (autoria).

Com o recebimento da denúncia, os seis acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. São eles: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Eles responderão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O relator da Petição (Pet) 12100, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber integralmente a denúncia. Conforme seu voto, a PGR relatou os fatos criminosos de forma satisfatória, encadeada e lógica, classificando e descrevendo cada delito e apontando os indícios contra cada um dos acusados. Ele foi acompanhado integralmente pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Segundo ressaltou o relator, nesse momento da análise basta haver indícios da autoria dos crimes pelos acusados. “Com a abertura da ação penal, o contraditório será estabelecido e todos os fatos imputados devem ser comprovados pela PGR. A presença de qualquer dúvida razoável leva à absolvição”.

O ministro Alexandre disse que a denúncia se baseia em provas que atestam a materialidade dos atos e trazem indícios de autoria pelos acusados. Ele ressaltou a gravidade dos fatos ao expor um vídeo que mostra a violência dos atos de 8 de janeiro, com o objetivo de levar a um golpe de Estado, além das manifestações em frente a quartéis pedindo golpe e atos violentos nas ruas de Brasília.

Em seu voto, o ministro detalhou individualmente os indícios apresentados pela denúncia para cada um dos acusados, como documentos, registros de mensagens de celular, entradas em prédios públicos e depoimentos que confirmam as declarações do colaborador premiado Mauro Cid. Segundo ele, todas as defesas tiveram acesso aos fatos apontados, aos motivos que levaram a PGR a denunciar o Núcleo 2, às razões do crime, “ou seja, todos os elementos necessários para que a defesa possa se defender”.

Autoria individualizada

Com relação ao delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira, o ministro Alexandre de Moraes disse que os indícios listados pela acusação apontam para sua participação em uma operação de uso indevido de policiais rodoviários federais para interferir no resultado das eleições, impedindo ou dificultando o voto de eleitores. Foram levantadas mensagens com trocas de informações estratégicas para um policiamento direcionado no segundo turno.

No caso do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira, o relator disse que há informações que mostram sua participação em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro para tratar da elaboração de uma minuta de decreto de golpe de Estado. Foram levantados dados de sua entrada no Palácio da Alvorada em determinadas datas, e depoimentos como o do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmam que Martins apresentou a minuta a Bolsonaro.

Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República, teve suas condutas narradas pela PGR a partir de trocas de mensagens de WhatsApp em que ele repassa a interlocutores um monitoramento de autoridades. Além disso, ele teria participado de reunião com o então presidente em que se tratou de temas golpistas.

Sobre a delegada Marília Ferreira de Alencar, a PGR encontrou indícios de sua participação no policiamento direcionado feito no segundo turno do pleito de 2022. Além das trocas de mensagens com Fernando de Sousa, foram apreendidas planilhas com dados de votação dos candidatos presidenciais. Os indícios também foram corroborados a partir de depoimento de um analista de inteligência.

De acordo com a denúncia da PGR, o general Mário Fernandes foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. Foi apreendida uma planilha com detalhes dessa operação, que chegou a ser impressa no Palácio do Planalto e levada ao Palácio da Alvorada. Também foram relevadas mensagens do general com Mauro Cid e com manifestantes que participavam do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

Com relação a Silvinei Vasques, o relator ressaltou que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou da reunião para definir o policiamento durante o segundo turno das eleições. O depoimento de um agente também confirmou que ele teria falado na necessidade de a corporação “escolher um lado”.

Núcleo 1

Em 26 de março, a Primeira Turma já havia recebido a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 1, também chamado de “Núcleo crucial” da organização. Se tornaram réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro afirma em sua proposta de delação premiada que a doação de R$ 5 milhões para as campanhas de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2022 têm origem em negociação de propina.

Na campanha de 2022, Tarcísio recebeu R$ 2 milhões e Jair Bolsonaro R$ 3 milhões em doações de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e um dos investigados na operação Compliance Zero.

De acordo com Daniel Vorcaro, essas doações foram “contrapartidas financeiras” pagas após um “ajuste indevido com Gilberto Kassab para a manutenção do Credcesta no governo Tarcísio”. O UOL teve acesso ao anexo da delação que trata do tema.

O Credcesta é um cartão de crédito consignado para servidores públicos operado pela PKL One Participações, empresa associada ao Master e ligada a parentes de Augusto Lima, sócio de Vorcaro.

Em março de 2022, o Governo de São Paulo, sob comando de João Doria (então no PSDB), autorizou que empresas como a PKL oferecessem crédito consignado aos servidores públicos paulistas civis e militares, inativos e reformados, por meio de cartão de benefício. Em julho daquele ano, já no governo Rodrigo Garcia, o Credcesta iniciou a operação. Rapidamente, tornou-se um dos principais negócios para o grupo de Daniel Vorcaro.

“Com a eleição de 2022 em São Paulo e a ascensão de Tarcísio de Freitas como provável vencedor, Augusto Lima, responsável pelas articulações de expansão do Credcesta, buscou garantir a continuidade do negócio junto ao Governo do Estado de São Paulo”, diz trecho da delação.

Augusto Lima era responsável pela operação do Credcesta dentro do banco. Na versão de Vorcaro, para garantir a continuidade do negócio na gestão Tarcísio, Lima se aproximou de Gilberto Kassab, à época apoiador da campanha e depois secretário de Governo de Tarcísio.

Em 2022, Kassab se manteve neutro na disputa presidencial —havia políticos do PSD apoiando tanto Lula quanto Bolsonaro.

Outro lado

Tarcísio disse por meio de nota que “nunca teve qualquer contato ou relação com Daniel Vorcaro e não tem conhecimento do fato mencionado pela reportagem” (leia a íntegra ao final do texto).

“É uma ilação que beira o ridículo. Imagine que eu vou pedir algum favorecimento ou que o presidente Bolsonaro ia pedir algum favorecimento? É uma coisa que não faz o menor sentido”, afirmou Tarcísio à noite, ao ser questionado por jornalistas, durante o lançamento da candidatura de uma aliada em Indaiatuba. Já Kassab afirmou que o relato é “absolutamente fantasioso” e não tem “qualquer sustentação factual”.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram confirmados mais 18 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (23), sendo sete pacientes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, totalizando 401 casos.

O município, infelizmente, registrou o nono óbito pela doença. O caso é de uma senhora de 86 anos, moradora do Mutirão, que deu entrada no Hospam na última quinta-feira (18) e faleceu no sábado, dia 20.

O resultado do Swab saiu na noite de ontem e confirmou o diagnóstico de Covid-19. A idosa não estava na relação de casos suspeitos e apresentava comorbidades, sendo diabética, hipertensa e fumante.

O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 34 e o número de casos descartados subiu para 1.878. O município tem 264 pacientes recuperados, 124 em isolamento domiciliar monitorado e quatro em leitos de internamento.

Em relação aos profissionais de saúde contagiados, o número de recuperados subiu para 27, enquanto outros 05 permanecem em isolamento domiciliar.

O boletim diário, portanto, fica com 401 casos confirmados, 34 casos suspeitos, 264 recuperados, 1.878. descartados e 09 óbitos.

DISTRIBUIÇÃO CASOS NA ZONA URBANA: Cohab/Tancredo Neves (25), Bom Jesus (51), Cagep (17), IPSEP (62), Caxixola (09), São Cristóvão (50), Borborema (03), Vila Bela (16), Alto da Conceição (15), AABB/Várzea (48), Centro (41), Malhada Cortada/Baixa Renda (12) , Universitário (06) e Mutirão (13).

DISTRIBUIÇÃO CASOS NA ZONA RURAL: Fazenda Icós (01), Barra do Exú (10)
Varzinha (09), Sítio Conceição de Cima (02), Lagoa da Pedra (01), Caiçarinha da Penha (03), IPA (01), Fazenda Joazeiro (01), DNOCS (02) e Sítio Poço Escuro (03).