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Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

O Secretário de Saúde Arthur Amorim passou por um susto nesta tarde de terça-feira. Um Jeep ano 68 de sua propriedade pegou fogo na Rua Pedro Pires, próximo à Diomedes Gomes, em um conjunto residencial onde reside o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima. A garagem é do imóvel onde mora Rodrigo cedido ao amigo Secretário. Graças a Deus, Arthur teve apenas ferimentos leves, com queimaduras de segundo graus nos braços.

Segundo o Célio do Açougue TT, em entrevista a Ney Gomes, da Rádio Pajeú, o Secretário foi tirar o veículo da garagem e imediatamente percebeu o foco. Ele conseguiu abrir o capô e viu as labaredas em sua direção. O maior drama foi retirar o Jeep da garagem, evitando um mal maior. Seria uma tragédia.

“O Jeep estava engatado. E minha preocupação foi desengatar o carro para evitar que as chamas atingissem a casa. A gente tem que ser companheiro. Vi que ele estava nervoso e pedi calma. Quando conseguimos desengatar o Jeep o tiramos para fora. Graças a Deus ele não se machucou”, disse.

Arthur aproveitou para agradecer à solidariedade de Célio e demais que ajudaram. Os bombeiros foram acionados e ajudaram no rescaldo do veículo.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde de ontem (01), a nova sede da unidade básica Mandacaru ll. A sede anterior abrigava as duas UBS’s (Mandacaru l e ll) e já estava pequena para atender os moradores do centro de Afogados. São mais de quatro mil pessoas atendidas e já se fazia necessário um outro espaço, de modo a garantir mais conforto no atendimento da população. 

A nova UBS Mandadaru ll fica na Travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A Unidade oferta os serviços de atendimento médico, atendimento odontológico, enfermagem, atendimento odontológico, consultas de pré-natal, planejamento familiar, exames citológicos, puericultura, vacinas, nebulização, retirada de pontos, dentre outros. Vai atender a uma demanda de 2.747 pessoas. 

“A humanização no atendimento, que tem sido uma diretriz da sua gestão, Sandrinho, tem norteado o nosso trabalho na saúde. Esse desmembramento visa atender melhor, com mais atenção e cuidado, a população do centro de Afogados, usuária do nosso SUS,” destacou o secretário de saúde, Artur Amorim. 

“Quero agradecer o empenho e a dedicação de todos os profissionais de saúde que irão atuar aqui nessa unidade, que vai trazer mais qualidade no atendimento à população, com um espaço adequado, amplo, garantindo tranquilidade e conforto para quem procura nosso serviço de saúde pública,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Novas ações – Sandrinho aproveitou a inauguração para anunciar, para o início da próxima semana, a licitação da requalificação da praça do bairro São Francisco, e a construção de uma praça em frente à igreja do bairro do Padre Pereira, além da reforma da praça em frente ao cemitério São Judas Tadeu. 

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Toinho da Ponte, Gal Mariano e César Tenório, além dos profissionais de saúde e moradores beneficiados.

Por Anchieta Santos

Ouvinte do Rádio Vivo denunciou hoje que os estudantes da área de Pau-Ferro, Barreiros e Covoadas que estudam em Solidão estão perdendo aulas há duas semanas.

Por falta de pagamento, os motoristas suspenderam o atendimento na área. A informação é de que os profissionais do transporte escolar de Solidão não recebem da Prefeitura já faz quatro meses.

Imagens que circulam as redes sociais mostram grandes aglomerações na convenção que homologou a candidatura a reeleição de Manuca, sua vice Luciara Frazão e candidatos a vereador.

Nas imagens é possível ver uma multidão no ato que homologou as candidaturas . Claro, um exemplo que não deve ser seguido.

Oficialmente , nem a coligação governista nem a oposição, encabeçada por Marcílio Ferraz, se manifestaram, mas já se sabe que haverá uma representação na justiça eleitoral.