Campanha de LW nega infringir decisão da Justiça

Uma coletiva de imprensa na próxima segunda às 11 horas, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada. 

Além de prefeitura e Secretaria de Saúde,  participam Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros,STtrans , MPPE e Justiça.

As novas medidas já foram sinalizadas em entrevistas do prefeito Luciano Duque é da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado. 

A motivação,  o maior descumprimento das medidas de isolamento social na Capital do Xaxado verificadas essa semana.

O Governo,com apoio das entidades ligadas à área de segurança,  irá tomar novas medidas para evitar o descumprimento dos decretos já editados e dará outras providências.

Todos os prédios da Esplanada dos ministérios, em Brasília, estão sendo evacuados na tarde desta quarta-feira (24) após os ministérios da Agricultura e da Fazenda sofrerem um incêndio do lado externo.

Os funcionários dos ministérios estão sendo retirados dos prédios pelas saídas dos fundos. Para evitar que manifestantes se aproximem do Congresso Nacional, a Polícia Militar do DF faz uso de bombas de gás lacrimogêneo.

Um manifestante foi ferido gravemente e perdeu parte da mão, segundo apurou reportagem do UOL. Outro manifestante foi ferido a bala. A confusão começou quando os manifestantes tentaram furar uma barreira feita pela polícia para se aproximar do Congresso. A todo momento, grupos de policiais tentam dispersar manifestantes, que estão espalhados pela Esplanada dos Ministérios. Vários atiram pedaços de pau e pedras em direção aos policiais, enquanto os trios elétricos das centrais sindicais estão praticamente no meio do fogo cruzado.

Enquanto isso, do lado de dentro do Congresso, deputados de oposição ao governo federal ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) e pediram o encerramento dos trabalhos na Casa. Vice­presidente da Câmara, André Fufuca (PP­MA), suspendeu a sessão por dez minutos depois de uma confusão.

A Marcha das Centrais Sindicais, como está sendo chamado o ato, protesta contra as reformas propostas pelo governo federal e pede a renúncia do presidente Michel Temer. Os manifestantes se reuniram pela manhã em frente ao estádio Mané Garrincha e depois seguiram em caminhada até o Congresso passando pela Esplanada dos Ministérios.

O ministro da Defesa, Raul Jungmman, anunciou, há pouco, em pronunciamento à Nação, que tropas do Exército foram convocadas pelo presidente Michel Temer para reforçar a ação de enfrentamento à violência de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Militares do Exército, segundo o ministro, já estão na Praça dos Três Poderes seguindo para o local dos conflitos.

Segundo o blog do Magno, o grupo Queiroz, de Caruaru, que inclui os deputados Wolney, que é federal não reeleito, e José Queiroz, seu pai, também não reeleito para Assembleia Legislativa, recuou na decisão de apoio à Raquel Lyra, candidata do PSDB ao Governo do Estado em segundo turno.

Prevaleceu a vontade do pai, ainda desapontado com o que ocorreu na eleição de segundo turno para prefeito de Caruaru em 2016, quando apoiou Raquel contra Tony Gel, e mais na frente foi abandonado. Diante disso, anunciará apoio à Marília Arraes, candidata do Solidariedade.

Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Neste domingo (4), a oposição de Itapetim, representada pela Coligação Unidos por Itapetim, realizou sua convenção partidária na Quadra EREM Teresa Torres.

Durante o evento, foi homologada a candidatura de Anderson Lopes (PSDB) a prefeito e Jordânia Siqueira (Republicanos) como vice-prefeita para as próximas eleições municipais de outubro. A convenção contou com a presença de militantes e apoiadores, além da oficialização de 26 candidatos a vereador.

Jordânia, que inicialmente era pré-candidata a prefeita, decidiu abrir mão de sua candidatura para compor a chapa ao lado de Anderson, trazendo um novo vigor à campanha.

“Estamos aqui hoje para reafirmar nosso compromisso com a liberdade e a união. Acredito que, juntos, podemos trazer a mudança que Itapetim tanto precisa. Nossa campanha é pela esperança e pelo progresso, sempre colocando os interesses da nossa cidade em primeiro lugar,” afirmou Anderson.

“Abrimos mão de nossas diferenças em prol de uma causa maior: a liberdade e o desenvolvimento de Itapetim. Nossa união representa um novo caminho, onde a mudança é possível e onde trabalharemos incansavelmente para o bem de todos os cidadãos,” declarou Jordânia.