Camilo Santana fechou praia pra banho de Lula no Ceará

Na tarde desta quarta-feira (17), a ex-prefeita Madalena Britto, que já se lançou pré-candidata a prefeita de Arcoverde pelo PSB, esteve reunida com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; e o deputado estadual Waldemar Borges, no Recife. Em pauta, a instalação de um Instituto Federal de Educação no município, o que, segundo ela, beneficiaria diretamente a juventude arcoverdense.

“Tivemos hoje à tarde um diálogo essencial com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, juntamente com o Deputado Estadual Waldemar Borges, discutindo planos para o futuro de Arcoverde. Juntos, solicitamos a instalação de um Instituto Federal de Educação para nossos jovens. A ministra levará nosso pedido ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e ao nosso Presidente Lula, que já anunciou a construção de 100 novos institutos até 2026”, afirmou Madalena em suas redes sociais. 

Ela destacou que Arcoverde é um Polo educacional e a vinda de um Instituto Federal fortaleceria ainda mais essa vocação da cidade, criando novas oportunidades para a juventude local e regional.

“Vamos lutar para que isso se concretize, ao lado de nosso deputado federal Lucas Ramos (PSB), da bancada federal de nosso estado na Câmara e no Senado, e de todos que sonham com uma Arcoverde forte novamente”, ressaltou.

Além da luta pelo Instituto, Madalena também tratou com a Ministra Luciana Santos do reforço do Governo Federal no enfrentamento à estiagem na zona rural de Arcoverde, garantindo a ampliação dos carros-pipas e projetos voltados a segurança hídrica dos agricultores e agricultoras do município.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pela emenda, publicada em 13 de maio, os prefeitos poderão contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para compor e atuar nas Procuradorias Municipais.

A emenda, incluída pela Alepe no texto da Constituição de Pernambuco, cria o novo artigo 81-A, que disciplina as Procuradorias Municipais, órgãos de assessoramento jurídico e que representam as prefeituras em processos judiciais. Apesar de autorizar que os advogados sejam escolhidos por concurso público, em outro trecho, a emenda permite que os prefeitos contratem diretamente escritórios de advocacia, sem licitação, para constituir as procuradorias nas cidades.

“A emenda feriu a Constituição Federal, ao permitir que as Procuradorias Municipais, órgão público, sejam constituídas pela contratação de advogados ou sociedade de advogados. Foi violado o postulado do concurso público, na medida em que permitiu a prestação de serviços jurídicos permanentes por pessoal contratado, em prejuízo, inclusive, do próprio interesse público”, diz a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, que assina a representação.

A procuradora diz que os prefeitos escolherem, sem concurso e sem licitação, os advogados que vão representar os municípios é incompatível com as atividades próprias das Procuradorias Municipais.

“Creio não restarem dúvidas de que as atividades próprias de uma Procuradoria não se enquadram no escopo de contratos temporários, tampouco no bojo de cargos em comissão. Como, então, compatibilizar a norma introduzida no ordenamento  pernambucano, que permitiu o exercício das funções de procurador municipal pelo advogado contratado pelo gestor”, defende Germana Laureano.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que a emenda, votada pelos deputados estaduais, feriu a “autonomia municipal”. Para Germana Laureano, a emenda impôs “a cada ente municipal a instituição de uma Procuradoria Municipal, em nítida afronta à autonomia assegurada” na Constituição Federal.

Em paralelo ao pedido à Procuradoria Geral da República, o MPCO também ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O objetivo desta segunda representação é que a emenda seja impugnada também no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por violação à Constituição Estadual.

Cautelar

A procuradora geral do MPCO já pediu a procuradora geral da República, Raquel Dodge, que proponha, com urgência, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma medida cautelar, para suspender a validade da emenda pernambucana, até o término da ação direta de inconstitucionalidade.

O pedido do MPCO já está sendo analisado pela Assessoria Constitucional do Ministério Público Federal, em Brasília.

Para a procuradora geral, os municípios correm perigo, caso contratem os escritórios da forma proposta na emenda.

“Há possibilidade de escritórios de advocacia, com alicerce na norma recém-introduzida, serem contratados pelos atuais gestores municipais, com risco de adoção de postura de leniência em relação à condução de processos que atentem contra seus interesses ou de seu grupo político, celebrando, por exemplo, acordos em processos judiciais, lesivos ao ente municipal, ou mesmo deixando de executar títulos extrajudiciais emanados do Tribunal de Contas”, critica Germana Laureano.

A Assessoria do MPCO informa que aguarda um posicionamento da procuradora geral da República, Raquel Dodge, nas próximas semanas.

Uol

O empresário Eike Batista prestou depoimento com cerca de duas horas de duração na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (31).

Ele foi ouvido por dois delegados e dois procuradores que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. O advogado de Eike, Fernando Martins, também acompanhou o depoimento.

O empresário, preso por suspeita de pagar propina a agentes públicos, chegou ao local vestindo camisa branca, calça jeans e chinelo de dedo. Ele havia deixado a cadeia Bandeira Stampa (Bangu 9), na zona oeste, por volta de 14h05. O deslocamento até o centro da cidade, onde está situada a sede da PF, foi feito com escolta de agentes federais.

Cerca de 20 pessoas fizeram um coro de “ladrão, ladrão” assim que Eike desceu do carro. Quase uma hora antes da chegada, duas pessoas já realizavam um protesto por conta da presença do dono do Grupo EBX. Um deles, o vendedor de livros Edson Rosa –figura recorrente em manifestações na cidade–, disse ter ido à porta da PF porque a corrupção “é um mal muito grande”.

“Mas prefiro que meus cartazes falem por mim”, disse, mostrando o cartaz e o travesseiro que carregava em referência ao travesseiro levado pelo empresário durante voo de Nova York para o Rio.

Esta é a primeira vez que Eike depõe depois de a Justiça expedir mandado de prisão contra ele no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute (ação que resultou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral) e que perpassa pelas investigações da Operação Lava Jato.

Fernando Martins, advogado do empresário, disse que, a princípio, seu cliente não deve optar pela delação premiada. “Por enquanto não há possibilidade de delação”, afirmou.

O empresário já foi um dos homens mais ricos do mundo, mas viu seu império ruir nos últimos anos após fracassos no mercado financeiro. Ele é investigado por corrupção durante a gestão de Cabral e acusado de ter pago ao ex-governador US$ 16,5 milhões em remessas ao exterior.

Filho de um empresário da mineração, Eike começou sua vida profissional vendendo apólices de seguro de porta em porta quando morava com a família na Alemanha em paralelo à faculdade de metalurgia em Aachen (Alemanha). No começo dos anos 1980, soube da corrida pelo ouro no Brasil e decidiu largar a faculdade. De volta ao país, começou a fazer negócios na área de mineração.

O deputado Gonzaga Patriota foi indicado por membros da Comissão Mista Especial de Trânsito, como representante do Congresso Nacional, junto ao DENATRAN, para tratar com esse Departamento e representantes dos fabricantes de placas dos 26 Estados e do Distrito Federal, das placas padrão Mercosul.

Na primeira reunião, essa Comissão Parlamentar conseguiu suspender por 60 dias os efeitos da Resolução nº 729/2018 e, ontem, na reunião com os representantes dos fabricantes de placas do Brasil e presidente do Denatran, ficou combinado uma nova reunião para fechamento do programa.

O Conselho Nacional de Trânsito – Contran e o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, deram um prazo para os Detrans do Brasil, implantarem seus sistemas e, na reunião de ontem, com os representantes dos fabricantes de placas do Brasil, presidente do Denatran e Congresso Nacional, ficou acertado que as placas Padrão Mercosul, entrarão em vigou até o mês de novembro, em razão da prorrogação do prazo, pelo Denatran, por 60 dias.

As novas placas devem ter fundo branco com margem superior azul, contendo no lado esquerdo o logotipo do Mercosul e no lado direito a bandeira do Brasil. Elas contarão com sete caracteres alfanuméricos, controlados e fornecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, com o último caractere obrigatoriamente numeral.

Patriota entende que as novas placas serão positivas, porque darão mais segurança contra clonagens e, também, um controle maior na produção. Essa segurança ocorrerá porque os fabricantes precisam ser credenciados diretamente pelo Denatran e não mais pelos Detrans, como ocorre hoje e, terão um chip fornecido pela Casa da Moeda do Brasil, para tal finalidade, bem como, segundo o parlamentar socialista, diminuirá o valor em mais de 40%. As placas custam hoje, em média, R$ 140,00 e vão ficar por aproximadamente 80,00 reais, porque não terão mais targetas, e sim, película refletiva.

Gonzaga Patriota informou que essas novas placas além de mais econômicas, serão também mais seguras, porque terão o QR Code, com o número de série e o acesso às informações do banco de dados do seu fabricante. O objetivo da implantação de QR Code é o controle da produção, logística; estampagem; instalação das placas e da verificação de autenticidade.

O clima não é bom no grupo liderado pelo Prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão. Aliados próximos da Prefeita Cida Oliveira (PSB) não escondem que, orientados pela ex-gestora e pensando em 2020, já estariam buscando afastamento da gestão. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O rompimento do Presidente da Câmara com o Prefeito é questão de tempo. Segundo vereador mais votado de Solidão na última eleição municipal em 2016, Antônio Bujão não faz segredo, vai mesmo romper com Djalma.

O Presidente da Câmara já revelou a mais de uma fonte que vai esperar apenas que a Câmara vote as contas da ex-Prefeita Cida Oliveira, referente aos exercícios 2015 e 2016 para oficializar o seu afastamento. A ex-prefeita tem muitas contas rejeitadas no TCE e precisará de uma Câmara aliada para uma alteração política das contas.

O próprio prefeito já havia revelado durante entrevista à Rádio Cidade FM que um pequeno grupo se afastou da gestão e vem plantando a divisão.

Mais de uma vez Djalma Alves declarou que a ex-Prefeita Cida Oliveira apoiará sua reeleição, só que o chamado fogo amigo dos últimos dias parece indicar um novo rumo para a ex gestora. Resta saber o que diz  a população se o racha acontecer…