Câmaras precisam melhorar o nível e a representação popular

O ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, enviou um artigo à redação do blog relembrando o Golpe Militar de 1964, que completa 60 anos neste domingo (31).

Em seu texto, Gonzaga destaca a importância de relembrar os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, se não fosse o Não Querer, das Forças Armadas e as Ações dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia abaixo a íntegra do texto:

Hoje, 31 de março de 2024, mesmo sem grandes movimentos sociais no Brasil, é necessário relembrar os fatos do passado, para que eles não se repitam

O golpe militar de 31 de março de 1964, completa hoje 60 anos e, muitos políticos aproveitam a data, para relembrar a época. Um desses políticos sou eu que, na época, mesmo antes da maior idade, 18 anos, já funcionário público federal, telegrafista da Rede Ferroviária Federal e, depois, como contador, advogado e parlamentar, ajudei no combate ao golpe e no retorno da democracia.

Hoje, 60 anos depois desse terrível golpe é preciso que todos os Patriotas relembrem os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023, se não fosse o Não Querer, das Forças Armadas e as Ações dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Um dos fatores positivos do Golpe de 64, foi a marca na história do país para que ninguém esqueça e isso nunca mais aconteça. Não estamos comemorando, mas relembrando o que fizeram, por exemplo, com o histórico político e amigo, Miguel Arraes de Alencar e tantos outros que lutaram e lutam por um Brasil democrático.

Outras coisas ruins para o Brasil e para os brasileiros foram: a censura à imprensa, a intervenção nos sindicatos e organizações estudantis e, principalmente, a corrupção. Naquela época, os corruptos agiam livremente, já que ninguém podia denunciar.

Defendi, na ditadura, como cidadão, servidor público, sindicalista e, parlamentar, juntamente com Lula, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos e tantos outros patriotas, os valores da democracia, destacando a importância de uma nova Constituição Federal, que ajudei a institui-la, como Constituinte, em 1988.

“O grande pacto político contra a ditadura, culminou com esta Constituição de 1988. Este pacto estava cravado sobre duas prioridades: a democracia e a diminuição das desigualdades sociais. A Constituição Federal de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, tanto pela participação popular, quanto por seu conteúdo. A participação direta do povo, na elaboração desta Carta Magna, marcou seu caráter cidadão.

O governador Paulo Câmara estará, nesta sexta-feira (18), no Sertão do Pajeú, percorrendo as cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha para anunciar e inaugurar obras.

Dentre as ações, estão a inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distritos Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e a assinatura de convênio para custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Também estão entre as iniciativas as assinaturas da Ordem de Serviço (OS) para a construção de três barragens, no município de Brejinho, e de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em Santa Terezinha.

O governador também visitará as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim, intervenção de R$ 10 milhões que atenderá cerca de 7.500 pessoas do município, e do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio, em São José do Egito,e da adutora do Pajeú para o Tigre – que abastecerá o município de Santa Terezinha.

Confira a programação completa:

9h30 – Inaugura Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distrito Mussambê e Caldeirão; assina ordem de serviço de três barragens e do Sistema Adutor da Comunidade de Sítio São Miguel

Local: Escola Municipal Severino de Oliveira Leite – Sítio Mussambê, S/N, Zona Rural, Brejinho – PE

11h20 – Visita obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim

Local: Canteiro de obras Compesa: Sítio Prazeres, S/N – Zona Rural (na saída de Itapetim, sentido São Vicente)

12h20 – Assina Ordens de Serviço do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim e de conjunto de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA)

Local: Auditório da Prefeitura de Itapetim – Rua Major Claudio Leite, S/N – Centro, Itapetim – PE

15h10 – Visita e assina convênio para custeio do Hospital Municipal

Local: Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira – São José do Egito – PE

16h – Visita obra do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio e visita obra da adutora do Pajeú para o Tigre (que vai abastecer o município de Santa Terezinha)

Local: Estação Elevatória de Riacho do Meio – PE-320 – próximo à comunidade Riacho do Meio – São José do Egito – PE

17h20 – Assina Ordem de Serviço de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra d’Água.

Local: Escola Municipal José Paulino de Siqueira – Rua Afonso Ferreiro Nunes, Santa Terezinha – PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu o título de cidadão honorário de Carnaubeira da Penha, nesta sexta-feira (22). A honraria foi concedida pelo vereador Welber Santana e com a aprovação de outros parlamentares da cidade.  Gonzaga Patriota é autor do Projeto de Lei 751/1985 de emancipação política do referido município. 

Na ocasião, o vereador Welber agradeceu ao deputado os recursos enviados ao município e aos povos indígenas que vivem no local. Participaram da entrega da honraria  Neidinha, esposa do vereador e pré-candidata a deputado estadual, e lideranças da região. 

Após a solenidade, Patriota esteve em Triunfo onde, juntamente com o prefeito Luciano Bonfim, com o vice João Hermano, o vereador Nego Rico, demais vereadores e secretários, participou da inauguração da pavimentação em calçamento de algumas ruas no bairro Baixa Verde.  “Atendendo ao pedido do vereador Nego Rico eu já destinei, nos últimos 4 anos, mais de R$ 2 milhões, dos quais R$ 500 mil foram destinados para pavimentação, sendo R$ 250 mil para o bairro Melo e o restante para o Baixa Verde”, disse Patriota. 

Depois de passar por Arcoverde e realizar algumas visitas, à noite Gonzaga Patriota esteve em Bom Conselho para participar da entrega do certificado de 57 mototaxistas que fizeram o curso da  Educate – empresa especializada em cursos de qualificação profissional na área de trânsito, transporte e segurança pública, credenciada pelo DETRAN/PE.

Na oportunidade, o deputado destacou o seu Projeto de Lei PL 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. “Esse projeto é para que os mototaxistas não paguem o IPI das motos, assim como acontece com os taxistas, pois ambos devem ter os mesmos direitos”, avalia o deputado. 

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, reuniu-se neste sábado (02/03) com pré-candidatos a vereador e vereadora, para alinhar formação da chapa proporcional de seu grupo.

Diversos temas foram abordados durante o encontro. O grupo de Fredson, planeja reunir mais de 30 pré-candidatos a vereador, buscando uma representação diversificada e abrangente.

A reunião contou com a presença ilustre de vereadores de mandato Alberico Tiago, Aldo Lima, Damião de Carminha, Maurício do São João e Vicente de Vevéi, destacando o apoio consolidado ao projeto de Fredson.

Entre os pré-candidatos, nomes como Juliana de Kleber, Ari Kennedy, Eraldo Brito, Alda, professora Eliane, professora Claudete, Luizinho, Narcisio do Bairro São João, Adriana do Detran, professor Junior Campos e André Moraes marcaram presença.

As ausências do ex-candidato a vereador Palitinho e do advogado Gilberto Rodrigues foram justificadas. Também estiveram presentes Nenêm de Das Neves e Zome de Binhas.

A reunião não apenas traçou diretrizes políticas, mas também fortaleceu alianças cruciais para os desafios eleitorais que se avizinham.