Notícias

Câmaras de Tuparetama, Carnaíba e Quixaba vão receber PAV da Receita Federal

Por André Luis

Os cidadãos de Tuparetama, Carnaíba e Quixaba terão em breve um novo ponto de acesso a serviços da Receita Federal.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Tuparetama e Carnaíba, Arlã Markson e Alex Mendes, respectivamente, acompanhados pelo assessor jurídico das duas Casas Legislativas, Dr. Antonio de Pádua, protocolaram nesta terça-feira (6) o pedido de instalação do Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na agência do órgão em Serra Talhada.

A iniciativa se estende também à Câmara de Vereadores de Quixaba, que fez a solicitação representada pelo presidente Neudiran Rodrigues, igualmente assistido pelo assessor jurídico Dr. Antonio de Pádua.

Os representantes dos municípios foram recebidos pela gerente da agência da Receita em Serra Talhada, Maria do Socorro Oliveira, e pelo servidor Robson, que apresentaram um resumo do funcionamento do PAV e esclareceram os termos do acordo de cooperação técnica com os Poderes Legislativos das três cidades.

Maria do Socorro e Robson explicaram que o PAV permitirá aos cidadãos realizar diretamente nas Câmaras de Vereadores uma série de serviços oferecidos pela Receita Federal, dispensando agendamento prévio.

Entre os serviços disponíveis estarão consultas de pendência fiscal, cópias de declarações e recibos para pessoas físicas, alterações e regularizações de CPF, consultas de restituição de Imposto de Renda, formalização e baixa do MEI, emissão de boletos do MEI, consultas sobre a situação fiscal de imóveis rurais, entre outros.

A previsão é de que o Posto de Atendimento Virtual esteja em pleno funcionamento até o fim de 2024, facilitando o acesso da população a serviços essenciais da Receita Federal sem a necessidade de deslocamentos longos até agências distantes.

Outras Notícias

Eleições: TRE promove “acordo de cavalheiros” para evitar conflitos nas ruas

Criar uma atmosfera de tranquilidade onde todos o candidatos possam expôr suas ideias e propostas à população. É este o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que reuniu, nesta terça-feira (28), advogados e representantes das principais coligações que disputam cargos nas Eleições de outubro. A campanha eleitoral começou no último dia 16 e vai […]

Criar uma atmosfera de tranquilidade onde todos o candidatos possam expôr suas ideias e propostas à população.

É este o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que reuniu, nesta terça-feira (28), advogados e representantes das principais coligações que disputam cargos nas Eleições de outubro. A campanha eleitoral começou no último dia 16 e vai até 6 de outubro, véspera do primeiro turno.

Em comum acordo, as coligações se comprometeram a orientar seus militantes a respeitar uma distância de 200 metros do comitê central dos adversários.  Também ficou acertado que todo evento de rua, como caminhadas, por exemplo,  será informado com uma antecedência de 24 horas à Polícia Militar e também à  zona eleitoral do respectivo município, bem como ao TRE. Para tal, em se tratando exclusivamente de comunicação à Justiça Eleitoral, as coligações/partidos devem usar o e-mail [email protected]. 

Em relação à utilização das principais vias do Recife, como a Avenida Agamenon Magalhães, por exemplo, os representantes dos partidos ficaram de fechar um acordo que pode levar em consideração dias alternados ou trechos  específicas de uso para divulgação das campanhas.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias (CD). “Queremos preservar a lisura da campanha eleitoral, queremos que os candidatos e os partidos exponham seus programas, suas ideias. E queremos também que um respeite o outro. Nosso propósito é garantir que as Eleições transcorram com tranquilidade e paz”, disse.

Procurador regional eleitoral auxiliar, Roberto Moreira de Almeida também foi ao microfone pedir mais diálogo entre os partidos e coligações. “Estamos irmanados aqui com o objetivo de permitir que o eleitor pernambucano tenha uma eleição limpa, tranquila, transparente e segura”, afirmou o membro do Ministério Público Federal (MPF).

Ao falar ao público presente, o coordenador da Comissão de Propaganda do Recife, juiz Heraldo Santos, explicou as ações que a Justiça Eleitoral vem adotando  em relação à propaganda eleitoral na capital.

Ele também destacou o poder de polícia exercido pelos juízes da propaganda em cada zona eleitoral, esclareceu  dúvidas sobre a legislação, pediu a compreensão das coligações para que não dificultem a locomoção das pessoas com bandeiras e outros equipamentos e divulgou a segunda nota explicativa sobre a campanha eleitoral.

Também juiz da propaganda no Recife,  Flávio Fontes ajudou no esclarecimento de questões técnicas que envolvem o dia a dia da campanha de rua. Os advogados Flávio Régis, da Coligação Pernambuco Vai Mudar, e Pedro Pontes, da Frente Popular de Pernambuco, fizeram questão de pedir a palavra para enaltecer a iniciativa do TRE de Pernambuco e se comprometer a manter uma convivência cordial durante o período de campanha.

Já o desembargador Itamar Pereira, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX),  cumprimentou todos os presentes e colocou o Tribunal à disposição para qualquer esclarecimento. A CDAUX é responsável por apreciar e julgar processos relativos à propaganda eleitoral em todo o Estado

Durante toda a reunião desta terça, o Tribunal fez questão de destacar a importância do diálogo e das “regras de boa convivência” durante a campanha. Tudo para evitar confrontos entre militantes e partidários. Mas é bom lembrar que a Justiça Eleitoral tem, legalmente, a prerrogativa de reprimir eventuais excessos cometidos durante a propaganda eleitoral.

Manoel Enfermeiro revela bastidores da eleição da câmara: “Me caluniaram para a prefeita”

Em seu primeiro discurso após ser eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) revelou fatos polêmicos que aconteceram nos bastidores da eleição da casa Joaquim de Souza Melo. Ele disse que alguns parlamentares o caluniaram levando conversas para a prefeita Márcia Conrado. “Me caluniaram. Não ‘foi’ todos não, […]

Em seu primeiro discurso após ser eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) revelou fatos polêmicos que aconteceram nos bastidores da eleição da casa Joaquim de Souza Melo.

Ele disse que alguns parlamentares o caluniaram levando conversas para a prefeita Márcia Conrado. “Me caluniaram. Não ‘foi’ todos não, alguns. Diziam que eu era candidato do deputado Luciano Duque. Chegavam fuxico para dizer: olha prefeita Márcia Conrado, cuidado, que o vereador Manoel Enfermeiro vai romper com a senhora e vai ser candidato do outro lado”, revelou na tribuna.

Manoel revelou ainda que foi questionado por pedir votos aos três vereadores de oposição, André Terto, Pinheiro do São Miguel e Vandinho da Saúde. “Do mesmo jeito que eu fui pedir votos a oposição os outros foram também, porque eles me diziam, agora só botavam a culpa em mim, mas não diziam a prefeita Márcia Conrado que eles também tinham ido atrás, só era eu. Tudo no mundo diziam olhe, Manoel está conversando com a oposição lá, tenha cuidado”, completou Manoel.

Ele afirmou também que não sabia que o vereador Gin Oliveira iria retirar a candidatura até o encontro na casa da prefeita Márcia Conrado, no último dia oito de dezembro. No discurso, Manoel também deixou escapara os nomes de vários colegas que estavam apoiando inicialmente a candidatura de Gin Oliveira, como Zé Raimundo, Alice Conrado, Agenor de Melo e Ronaldo de Dja. As informações são do Sertão Notícias PE.

Governadores pedem volta dos leilões de energia renovável

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) se reuniram hoje (10/01/17) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para solicitar que o Governo Federal retome, neste ano de 2017, os leilões de energia eólica e solar, que hoje representa um segmento econômico importante para o Nordeste. Os leilões […]

thumbnail_img_2908Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) se reuniram hoje (10/01/17) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para solicitar que o Governo Federal retome, neste ano de 2017, os leilões de energia eólica e solar, que hoje representa um segmento econômico importante para o Nordeste. Os leilões foram suspensos no final do ano passado.

“O setor de energia renovável é uma cadeia econômica que se consolida no Nordeste, com parques instalados em diversos Estados, inclusive com expressivos investimentos de fabricantes de equipamentos. Além do aspecto ambiental, estamos gerando emprego e renda em regiões carentes do Brasil. O cancelamento dos leilões nos causou preocupação quanto ao futuro”, argumentou Paulo Câmara. Os últimos contratos assinados pelos produtores de energia renovável são de 2015.

O ministro Fernando Filho informou que o ministério está trabalhando na revisão do modelo de leilões de energia renovável. O atual trabalhava com um cenário no qual a economia brasileira cresceria à taxa de 4,5% ao ano, mas o País vai, na realidade, para o segundo ano de recessão (2015-2016). Segundo o ministro, essa nova proposta deve estar fechada até março de 2017. Fernando  admitiu a possibilidade de realizar um novo leilão ainda no primeiro semestre deste ano, a depender do resultado dessa reavaliação.

“O ministro foi muito transparente nas suas colocações e demonstrou compromisso com a manutenção desse importante setor da economia nordestina, que ele conhece tão de perto. Estou certo que o Governo vai encontrar uma solução que compatibilize as necessidades do setor energético com os investimentos feitos pelas empresas que atuam na cadeia de energia renovável da nossa região”, avaliou o governador de Pernambuco.

O setor de energia renovável do Nordeste chegou a representar 50% do consumo de energia da região. No Brasil, o segmento recebeu investimentos da ordem de R$ 70 bilhões, nos últimos seis anos. Cerca de 82% das turbinas instaladas no País estão localizadas no Nordeste.

Além dos três governadores, os Estados da Bahia e do Rio Grande do Norte enviaram representantes à reunião no Ministério de Minas e Energia.

Paulo Câmara participa do 42º Desfile do Galo da Madrugada

Irreverente, grandioso e multicultural. Foi dessa forma que o maior e mais famoso bloco de rua do mundo – o Galo da Madrugada -, arrastou cerca de dois milhões de foliões empolgados pelas ruas do Centro do Recife, neste Sábado de Zé Pereira (02.03). E assim como a multidão que se rende todos os anos […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Irreverente, grandioso e multicultural. Foi dessa forma que o maior e mais famoso bloco de rua do mundo – o Galo da Madrugada -, arrastou cerca de dois milhões de foliões empolgados pelas ruas do Centro do Recife, neste Sábado de Zé Pereira (02.03). E assim como a multidão que se rende todos os anos aos encantos da agremiação, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza fizeram questão de prestigiar o tradicional desfile carnavalesco. Com o tema “Frevo Mulher”, remetendo à composição do artista Zé Ramalho, a 42ª edição da agremiação reverenciou a força feminina, homenageando todas as mulheres que contribuíram com o desfile desde seu surgimento.

“São 41 anos de muita alegria desse evento que nos emociona. O Carnaval de Pernambuco é feito pelo povo pernambucano, junto com os turistas e essa espontaneidade das ruas. E isso é o que faz a diferença. Tem sempre uma alegria muito presente, uma energia muito boa, e o Galo simboliza tudo isso: uma festa bonita, uma festa em favor do nosso povo. É Pernambuco mostrando, mais uma vez, como se faz o melhor Carnaval do Brasil”, destacou o governador, após cumprimentar e posar para fotografias com foliões.

A primeira parada do dia, como de costume, foi no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José, para o tradicional café da manhã do Galo. Em seguida, Paulo e comitiva visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), no mesmo bairro, para acompanhar de perto o monitoramento realizado pelo órgão, que é feito através de células de inteligência e videomonitoramento 24 horas. Durante a visita, Paulo se reuniu com os chefes de todos os órgãos envolvidos com a segurança pública estadual, incluindo secretários de governo, comandantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições que estão atuando de forma integrada às operativas da Secretaria de Defesa Social.

O prefeito do Recife e anfitrião da festa, Geraldo Julio, comemorou mais uma edição do Galo, destacando a grandiosa participação popular. “A espontaneidade do folião é o que faz o Carnaval do Recife e o sucesso do Galo. Uma festa bonita que nos deixa sempre muito orgulhosos. Tá tudo muito organizado e preparado para receber bem o folião durante todo o período da Folia de Momo”, disse.

Paulo Câmara anuncia ampliação do Programa Criança Alfabetizada

Além de alunos do Ensino Fundamental, nova etapa também contemplará crianças da pré-escola na rede pública O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (06.02), no Teatro Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco, a abertura do I Seminário Criança Alfabetizada. Além de pactuar as metas do programa para o ano de 2020, o encontro […]

Além de alunos do Ensino Fundamental, nova etapa também contemplará crianças da pré-escola na rede pública

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (06.02), no Teatro Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco, a abertura do I Seminário Criança Alfabetizada.

Além de pactuar as metas do programa para o ano de 2020, o encontro serviu para anunciar sua expansão, que na nova etapa passará a contemplar alunos da pré-escola, de quatro a cinco anos de idade. O governador afirmou que a ampliação do Criança Alfabetizada reforça seu êxito na primeira etapa e garante que mais crianças da rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo.

“Trabalhamos todos juntos nessa primeira etapa, fizemos capacitações, entregamos materiais didáticos e realizamos oficinas. Acompanhei pessoalmente algumas ações e vi de perto a motivação de quem está ajudando nesse projeto. Este ano vamos expandir nosso trabalho. Nosso objetivo é que cada vez mais as crianças tenham acesso aos seus direitos e que Pernambuco continue avançando, porque temos condições para isso”, Afirmou Paulo Câmara.

O governador garantiu ainda que o trabalho continuará a ser realizado junto com os municípios, professores, gestores e alunos. “A educação é uma longa estrada, mas quando a iniciamos de maneira certa, sabemos que qualquer dificuldade vai ser ultrapassada com unidade, diálogo, transparência e muita vontade de acertar”, finalizou.

Ao longo do dia, a programação do seminário reuniu prefeitos, secretários municipais, gestores e coordenadores da iniciativa em painéis de discussões. “Este ano muita coisa vai acontecer e esse evento é um momento para falar sobre o planejamento das atividades. É uma oportunidade de contribuir ainda mais com esse processo de alfabetização das nossas crianças”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O secretário também explicou a nova etapa do projeto, que inclui um trabalho não apenas com o primeiro ciclo de alfabetização, que envolvem o primeiro e o segundo ano do ensino fundamental, mas também com a pré-escola. “Usaremos os mesmos princípios, só que agora ampliaremos para estudantes de quatro e cinco anos de idade. Além disso, em junho, quando o programa completa um ano, vamos conhecer os municípios com os melhores resultados e vamos fazer a distribuição dos prêmios para as escolas destaque. O Estado vai pagar uma quantia em dinheiro para que essas escolas possam desenvolver projetos e fazer investimentos lá dentro”, pontuou.

Presente ao evento, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, falou sobre os frutos positivos que o Criança Alfabetizada está rendendo à sua cidade. “Iniciamos o programa no município e já estamos vendo resultados. É uma ação muito importante, porque é exatamente nessa faixa de idade que o desenvolvimento das crianças é extremamente importante na sua vida futura”, relatou.

Estiveram presentes à solenidade de abertura os deputados estaduais Teresa Leitão e Paulo Dutra; a coordenadora do Criança Alfabetizada, Ana Selva; o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PE), Manoel Messias; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Natanael da Silva; o ex-prefeito de Sobral (CE), Veveu Arruda; além de vários prefeitos, parlamentares e gestores da área de educação.