Câmaras de Tuparetama, Carnaíba e Quixaba vão receber PAV da Receita Federal
Por André Luis
Os cidadãos de Tuparetama, Carnaíba e Quixaba terão em breve um novo ponto de acesso a serviços da Receita Federal.
Os presidentes das Câmaras Municipais de Tuparetama e Carnaíba, Arlã Markson e Alex Mendes, respectivamente, acompanhados pelo assessor jurídico das duas Casas Legislativas, Dr. Antonio de Pádua, protocolaram nesta terça-feira (6) o pedido de instalação do Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na agência do órgão em Serra Talhada.
A iniciativa se estende também à Câmara de Vereadores de Quixaba, que fez a solicitação representada pelo presidente Neudiran Rodrigues, igualmente assistido pelo assessor jurídico Dr. Antonio de Pádua.
Os representantes dos municípios foram recebidos pela gerente da agência da Receita em Serra Talhada, Maria do Socorro Oliveira, e pelo servidor Robson, que apresentaram um resumo do funcionamento do PAV e esclareceram os termos do acordo de cooperação técnica com os Poderes Legislativos das três cidades.
Maria do Socorro e Robson explicaram que o PAV permitirá aos cidadãos realizar diretamente nas Câmaras de Vereadores uma série de serviços oferecidos pela Receita Federal, dispensando agendamento prévio.
Entre os serviços disponíveis estarão consultas de pendência fiscal, cópias de declarações e recibos para pessoas físicas, alterações e regularizações de CPF, consultas de restituição de Imposto de Renda, formalização e baixa do MEI, emissão de boletos do MEI, consultas sobre a situação fiscal de imóveis rurais, entre outros.
A previsão é de que o Posto de Atendimento Virtual esteja em pleno funcionamento até o fim de 2024, facilitando o acesso da população a serviços essenciais da Receita Federal sem a necessidade de deslocamentos longos até agências distantes.
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) confirmou em entrevista à Rádio Triunfo FM seu apoio ao presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), para Estadual. A fala do gestor põe uma pedra nas especulações sobre sua posição em relação ás eleições 2022. Bonfim é aliado do Federal Sebastião Oliveira e seguirá no apoio a estadual […]
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) confirmou em entrevista à Rádio Triunfo FM seu apoio ao presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), para Estadual.
A fala do gestor põe uma pedra nas especulações sobre sua posição em relação ás eleições 2022. Bonfim é aliado do Federal Sebastião Oliveira e seguirá no apoio a estadual o ex-prefeito e aliado João Batista.
O anúncio era esperado porque da boca de outros agentes políticos havia declarações de outros nomes sobre seu apoio. Rodrigo Novaes (PSD) e Jarbinhas, filho do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), cantaram sem apoio em publicações recentes.
Mas Luciano Bonfim, registre-se, não havia declarado nada publicamente. Na entrevista, o gestor reconheceu o papel de ambos, mas manteve sua posição em defesa do ex-prefeito José Patriota (PSB), o classificando como “um grande municipalista”, pela gestão na AMUPE.
Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, percorreu na companhia do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley; do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes da Costa e do assessor de Políticas Públicas, André Britto. Ainda do vereador João Marcos e de integrantes da Secretaria Estadual de […]
Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, percorreu na companhia do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley; do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes da Costa e do assessor de Políticas Públicas, André Britto.
Ainda do vereador João Marcos e de integrantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura, locais como a estrada para o distrito de Ipojuca, na zona rural, além das vias de acesso ao Cedec e à Fundação Terra.
“Nestas vistorias com técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura, estamos avaliando como proceder, para que estes locais possam ser contempladas brevemente, por meio de parceria com o Governo do Estado, com obras de reforma, como é o caso da estrada para Ipojuca, assim como a pavimentação asfáltica das vias que dão acesso para o Cedec e Fundação Terra”, explicou o gestor municipal.
O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais […]
O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e que tenham dívidas até R$ 5 mil e dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Essa etapa do programa vai até 31 de dezembro de 2023.
Nesse momento, as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Esse valor também terá a prioridade da garantia do governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões. Esse grupo de beneficiados poderá renegociar suas dívidas até o valor total de R$ 5 mil. Nessa fase do programa, as dívidas que antes dos descontos tinham valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil poderão ser pagas à vista, na Plataforma, com o desconto oferecido pelo credor. Esse grupo de beneficiados poderá fazer a renegociação das dívidas que estiverem elegíveis na Plataforma, sem limite de valor.
Cabe ressaltar que as ofertas com opção de parcelamento – que usam garantia do FGO – estão organizadas de acordo com uma fila, que segue a ordem dos maiores descontos que foram ofertados pelos credores na etapa de leilão do Programa. O beneficiário terá 20 dias para fazer uso daquela oferta e renegociar as dívidas com a opção de parcelamento, da forma como julgar mais conveniente. Depois disso, o beneficiário ainda poderá acessar a renegociação com opção de pagamento à vista, mas o parcelamento a prazo, com alocação do FGO, será oferecido para os demais beneficiários, seguindo a ordem do leilão. A cada 20 dias a fila de renegociações parceladas vai andar, até o último dia do programa, 31/12/2023. O mecanismo busca garantir o maior alcance do Desenrola.
Para ingressar na Plataforma e poder renegociar as dívidas é só clicar no site e seguir as coordenadas: gov. br / desenrola.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA — Junto do lançamento da Plataforma, o governo federal disponibilizará para toda a população, no site do Ministério da Fazenda, com acesso gratuito, uma página com conteúdos de educação financeira para ajudar as pessoas a organizar suas contas, evitar contrair dívidas e conquistar segurança e saúde financeira. Esses conteúdos foram produzidos especialmente para o programa Desenrola Brasil, incluem material especializado do Banco Central, Febraban, Instituto Brasileiro do Consumidor (IDEC), B3 e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A página de educação financeira do Desenrola Brasil tem vídeos com dicas para negociar da melhor maneira possível os pagamentos de dívidas; organizar e equilibrar a vida financeira; e fugir dos altos juros e de outras condições que aumentam o endividamento. O portal também oferece 3 passos para as pessoas não se enrolarem com dívidas novamente, com materiais de acesso gratuito. O primeiro é Acompanhe suas dívidas, que disponibiliza uma planilha familiar de gastos; o segundo é Planeje suas compras depois de quitar suas dívidas, que disponibiliza um guia do cartão de crédito; e, por fim, o Comece a guardar dinheiro, que disponibiliza orientações de como fazer investimentos. Além disso, é possível acessar outros conteúdos de educação financeira, como uma plataforma da Febraban que auxilia alcançar saúde financeira; cursos de finanças pessoais, da B3; instruções para educação de consumidores, do IDEC; entre outros.
LEILÃO — Para obter bons descontos para a renegociação de dívidas, o governo realizou um leilão, que contou com a participação de 654 empresas com dívidas a receber, e alcançou R$ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média do total de descontos foi de 83%. O lote com maior valor de desconto médio (96%) foi referente a dívidas de cartão de crédito.
O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de RS 25 bilhões, sendo R$ 13 bilhões para dívidas até RS 5 mil e R$ 12 bilhões para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões — 51 milhões para dívidas até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de RS 5 mil.
1ª Etapa do Desenrola Brasil
A primeira etapa do Desenrola Brasil teve início em 17/7/2023, e contemplou dois públicos de beneficiários.
Pessoas com dívidas até R$ 100 reais. As instituições financeiras realizaram a desnegativação de 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100,00. Esse número diz respeito às dívidas negativadas e não à quantidade de pessoas. (Dados MF)
Faixa 2: dívidas bancárias negativadas de clientes que têm renda mensal até R$ 20 mil. Em dez semanas do Desenrola Brasil, foram registrados R$ 15,8 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira, em condições especiais. Entre 17 de julho e 29 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados chegou a 2,22 milhões, beneficiando cerca de 1,73 milhão de clientes bancários. A adesão ao programa irá até 31/12/2023 (Dados Febraban).
PROGRAMA — O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milhões de negativados. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.
O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, através do Governo Municipal, participou da ação, na manhã da última quinta-feira (14), junto com mais de 90 estudantes de Itapetim, professores e diretores das escolas das rede municipal e estadual de ensino e também alunos da casa das juventudes, do Projeto “Passeando pela […]
O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, através do Governo Municipal, participou da ação, na manhã da última quinta-feira (14), junto com mais de 90 estudantes de Itapetim, professores e diretores das escolas das rede municipal e estadual de ensino e também alunos da casa das juventudes, do Projeto “Passeando pela história no Museu do Cangaço na cidade de Serra Talhada.
Lá eles conheceram a história do seu povo e vivenciaram lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e do seu bando. Tudo por meio do projeto que é realizado pela Fundação Cabras de Lampião e tem o apoio da Caixa Econômica, através do Caixa Cultural.
O grupo fez o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”: que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerram na casa onde nasceu Lampião.
De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que os jovens valorizem a história do sertão pernambucano. “Todo o percurso foi feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirmou.
Os alunos visitaram também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária. Nele tem relíquias do personagem sertanejo, como utensílios domésticos do bando, armas usadas por eles, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante e também sobre outros personagens que foram parte forte da história do cangaço.
Os alunos foram recebidos por monitores e participaram de uma palestra com pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. O mesmo destacou que objetivo do projeto não e só para contar a história do rei do cangaço, mas para que a juventude possa despertar, através do projeto, um maior conhecimento sobre a sua própria historia e de seu povo.
O passeio foi finalizado com uma belíssima apresentação de Xaxado com o grupo Cabras de Lampião. Na oportunidade, o secretário Ailson Alves agradeceu a todos da Fundação pelo a receptividade, aos alunos, professores e diretores pela participação e ao Governo Municipal, através do prefeito Adelmo Moura, que sempre tem apoiado os projetos culturais. “Este evento é muito importante para o conhecimento cultural e traz o despertar para que também possamos valorizar ainda mais a nossa cultura e de nossa gente”, concluiu.
Com relação a notícias publicadas pela mídia no dia de hoje, a respeito da Operação Vórtex da Polícia Federal em Pernambuco, a direção estadual do PSB vem a público para fazer as seguintes considerações: 1. São estranhos os números divulgados pela Imprensa supostamente como resultado de apurações realizadas pela PF. 2. No período 2006-2014 a empresa Lidermac […]
Com relação a notícias publicadas pela mídia no dia de hoje, a respeito da Operação Vórtex da Polícia Federal em Pernambuco, a direção estadual do PSB vem a público para fazer as seguintes considerações:
1. São estranhos os números divulgados pela Imprensa supostamente como resultado de apurações realizadas pela PF.
2. No período 2006-2014 a empresa Lidermac fez apenas uma doação à campanha majoritária do PSB, no ano de 2014, no valor de R$ 500 mil, legalmente recebida e declarada à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas.
3. Não houve doação da empresa Lidermac a candidaturas majoritárias do PSB em nenhuma das outras campanhas mencionadas (2006, 2008, 2010 e 2012) sendo que os valores listados pela imprensa correspondem a contribuições a outras candidaturas e agremiações partidárias.
4. Quanto ao mencionado valor de R$ 1,5 milhão, o mesmo não procede. Ao analisar todos os registros no sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral, se identifica um equívoco de aritmética. Os responsáveis pela apuração somaram três vezes a mesma doação de R$ 500 mil durante sua tramitação do Diretório Nacional, que a recebeu, para o Diretório Estadual, que a repassou ao comitê financeiro da campanha do candidato a governador.
A direção estadual do PSB se mantém à disposição da sociedade, das autoridades e dos meios de comunicação para fazer novos esclarecimentos, se necessário, ressaltando seu compromisso com a ética, a transparência e a verdade.
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