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Câmara volta a debater venda direta para baratear etanol em postos

Por Nill Júnior

Benefícios da medida para o consumidor serão debatidos por deputados e entidades envolvidas na produção e distribuição do combustível de cana

Nesta terça-feira (06), a Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública para debater sobre a venda direta de etanol pelas usinas para os postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo frente ao encarecimento do produto para o consumidor final, como foi demonstrado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) durante a audiência anterior, na Comissão de Minas e Energias. Desta vez, a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.

Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto

“A venda direta do etanol pela usina é só mais uma opção para os postos poderem comprar, sobretudo aqueles que ficam mais próximos da usina, barateando o combustível pois não precisará percorrer longos percursos da distribuidora até o ponto de venda para o consumidor final”, ressalta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ele será palestrante na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e Açúcar de Pernambuco, Renato Cunha, também participará. Ambos são favoráveis à venda direta.

Andrade Lima reforça que a venda direta é só mais uma opção e todas as distribuidoras poderão continuar comercializando livremente o etanol. O que não haverá mais é a proibição às usinas de venderem o combustível que produzem. O Senado inclusive aprovou a referida lei. Só falta a Câmara dos Deputados. Lima aproveita para desmistificar argumentos referente a problemas tributários. Na última semana, em reunião com Renato Cunha e a cúpula da Receita Federal, em Brasília, ele tratou do tema em especial sobre o PIS/Confins do etanol com a venda direta. Na ocasião, recebeu a sinalização de que tudo é possível de ser adaptado, desde que a nova lei seja aprovada na Câmara Federal ou através do posicionamento judicial.

Outras Notícias

Lula cumpre agenda em Pernambuco no próximo dia 22

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Pernambuco no próximo dia 22 de março. Ele vem acompanhado do ministro de Desenvolvimento, Paulo Texeira. O chefe do Executivo nacional vai lançar o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  A iniciativa foi uma das marcas do Governo do PT e foi parada no Governo […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Pernambuco no próximo dia 22 de março. Ele vem acompanhado do ministro de Desenvolvimento, Paulo Texeira. O chefe do Executivo nacional vai lançar o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

A iniciativa foi uma das marcas do Governo do PT e foi parada no Governo Bolsonaro. O investimento da iniciativa é de R$ 500 milhões para todo o país. A confirmação foi dada na quarta-feira (8), e a agenda deverá ser realizada no Recife. Na Capital, ele vai assinar uma medida provisória para viabilizar o programa. 

O anúncio será realizado por conta de um simbolismo. Durante o governo Bolsonaro, o Governo de Pernambuco criou um Programa de Aquisição de Alimentos estadual. A iniciativa é fruto de uma articulação dos movimentos sociais.

“O PA é um programa responsável pela agricultura familiar. Ele compra produtos da agricultura familiar e faz processo de doação para famílias carentes. A gente precisa investir para acabar com a fome do país. A agricultura familiar é responsável pela alimentação de 80% das famílias brasileiras”, afirmou o deputado federal Carlos Veras (PT). “É um programa sensível que garante a compra da produção dos produtos cultivados por agricultores familiares e também o combate à fome”, disse o deputado federal Carlos Veras (PT).

O deputado também cobrou que o Governo do Estado mantenha a iniciativa em Pernambuco.

“A gente espera que o Governo do Estado dê continuidade ao programa para que a gente não fique dependente do Governo Federal”, concluiu. As informações são do Blog da Folha.

Deputado comemora equalização salarial de CTDs da rede estadual de ensino

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo […]

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.

A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.

“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.

Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.

Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.

Pernambuco reduz crimes violentos em 11% no 1º semestre de 2025

Durante o primeiro semestre de 2025, Pernambuco teve uma queda de 11% nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Este é o segundo menor resultado deste tipo de crime de toda a série histórica, quando comparado com os primeiros seis meses dos anos anteriores. O registro de roubos apresentou redução de 6,3%, sendo o menor resultado do […]

Durante o primeiro semestre de 2025, Pernambuco teve uma queda de 11% nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Este é o segundo menor resultado deste tipo de crime de toda a série histórica, quando comparado com os primeiros seis meses dos anos anteriores.

O registro de roubos apresentou redução de 6,3%, sendo o menor resultado do primeiro semestre em toda a série histórica. Os dados demonstram o avanço do planejamento das forças operacionais por meio do Juntos pela Segurança.

“O Governo de Pernambuco tem priorizado a segurança pública desde o primeiro momento. As reduções consecutivas na violência no Estado demonstram a capacidade de trabalho das nossas polícias. Através do Juntos pela Segurança, estamos fazendo investimentos para equipar nossas polícias e, muito em breve, teremos mais de 7 mil novos profissionais da segurança pública nas ruas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace) da Secretaria de Defesa Social (SDS), os primeiros seis meses deste ano registraram 16.102 Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo a menor quantidade de toda a série histórica. Desde 2023, os números estão abaixo das 20 mil ocorrências. Foram 17.187 em 2024 e 18.548 em 2023. Quando comparados os períodos de 2024 e 2025, a redução é de 6,3%.

Da mesma forma, este semestre apresentou o segundo menor resultado nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs) com 1.619 registros, perdendo apenas para o ano de 2013 (1.599). Quando comparado com 2024, que contabilizou 1.837 mortes violentas, a redução é de 11,8% nesse tipo de crime.

“Os resultados refletem uma política pública consistente, implementada com o programa Juntos pela Segurança. Estamos colhendo os frutos de um planejamento estratégico que prioriza integração, inteligência e ações focadas na preservação de vidas”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

As regiões Metropolitana, Agreste e Zona da Mata também apresentaram os menores números de MVIs de toda a série histórica, com 473, 344 e 250 registros, respectivamente. Ainda no recorte de mortes violentas, vale destacar que o segundo trimestre deste ano foi o melhor de toda a série histórica, com o menor número de registros, 763.

A produtividade das forças de segurança do Estado também merece destaque no primeiro semestre de 2025. Foram presos em flagrante 15.175 suspeitos; cumpridos 4.900 mandados de prisão; e apreendidas 2.559 armas. “Além dos avanços nos indicadores, nosso foco permanece no fortalecimento do planejamento operacional. Reunimos todas as regiões para avaliar os dados do semestre e alinhar as ações que vão guiar o trabalho no segundo semestre de 2025”, explicou a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti.

Os indicadores foram apresentados durante a reunião de monitoramento dos dados criminais, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), com a presença de representantes das polícias Civil e Militar de todas as regiões. A reunião marcou a consolidação do balanço do semestre e definiu as prioridades operacionais para o segundo semestre de 2025.

Triunfo, a Gramado nordestina

Por Magno Martins Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, está no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a […]

Por Magno Martins

Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, está no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a irmã em alturas: 1,3 mil metros acima do nível do mar, encravada na Serra do Pico do Papagaio.

Se Gramado tem relevo acidentado pelo cheiro das hortênsias, Triunfo exala a flor do mandacaru, no centro do polígono das secas. Se Gramado tem cascatas e vales para encher os olhos dos que a visitam, Triunfo tem a cachoeira dos Pingas, requalificada quando o deputado Alberto Feitosa assumiu a Secretaria de Turismo.

Se Gramado tem temperatura média em torno de 22 graus, caindo para zero no inverno, Triunfo, em pleno fervor do mormaço da seca, não passa de 22 graus também, atingindo uma média de 10 graus na invernada, entre junho e julho.

Se na sua economia, movida por imigrantes italianos e alemães, Gramado faz do chão da Serra Gaúcha brotar mel, geleia, vinho, queijo e pão caseiro, da terra árida de Triunfo brotam café orgânico, rapadura, mel e cachaça dos seus engenhos, um deles, o São Pedro, já produzindo até licor de rapadura em escala comercial.

Se Gramado tem o mais importante festival de cinema do País, Triunfo escala o do Nordeste, no majestoso Cine Theatro Guarany, a mais linda obra de cal e pedra da cidade, erguida pelos seus fundadores em 1922. Se Gramado tem Natal Luz e Festa da Colônia, Triunfo criou, na gestão João Batista (PSB), o Natal da Luz com lâmpadas LED, iluminando o novo calçadão em torno do centro, e repaginou a tradicional Festa do Estudante.

Se entre as principais atrações turísticas de Gramado pontua o Lago Negro, Triunfo tem o seu Lago Azul, por onde descamba o teleférico partindo do Alto do Hotel do Sesc, uma das sete maravilhas da cidade.

Se Gramado se orgulha dos seus museus, entre eles o dos festivais de cinema e o de Cera, Triunfo tem o de Lampião, totalmente repaginado pela Prefeitura, e, há três meses, ganhou o belíssimo espaço dos Caretas, onde se dá um mergulho na história dos carnavais em que a garotada tinha medo das assombrações dos seus papangus.

Se Gramado tem o Salão dos Super Carros, Triunfo exibe o museu do automóvel, onde é possível fazer uma viagem ao passado da indústria automobilística. Se Gramado tem a Aldeia do Papai Noel, no Parque Knoor, Triunfo criou um parque temático florido, para produção do Drama da Paixão de Cristo, com todas as suas estações, inclusive a do Bacanal do Herodes, lembrando Nova Jerusalém.

Se Gramado tem fábricas de chocolates e cafés coloniais, Triunfo oferece a Casa de Pedra, em frente ao Parque das Águas, para compra de perfumes e produtos naturais, a base de argila. Para não ficar diferente de Gramado, Triunfo tem o Café Colonial nos fundos dos grotões da Pousada do Brejo. Uma serventia da boa mesa sertaneja, com quitutes os mais variados.

Se Gramado tem resorts e hotéis de encher os olhos, Triunfo tem como principal cartão de apresentação ao turista o Hotel do Sesc, a Pousada Baixa Verde, a Pousada Café do Brejo e tantos outros. O mais recente, em funcionamento há três meses, é o charmoso, aconchegante e moderno Hotel do Papo, com extensão do seu belo restaurante, de onde se avista, como diz o matuto, a mais bela paisagem da cidade, diurna ou noturna.

Se Gramado tem bistrôs e cafés românticos, Triunfo tem um verdadeiro centro de gastronomia, que ganhou mais qualidade e charme na época em que passou por uma reformulação tocada também por Alberto Feitosa, hoje deputado estadual majoritário no município, em dobradinha com Sebastião Oliveira, federal, responsável por alocar diversas emendas de incremento ao turismo.

Na gastronomia, destaque para o bom tempero da Pousada Baixa Verde, do Café do Brejo, do Betos Bar, da Cachaçaria e da Casa de Taipa, do meu amigo Edson, a melhor tilápia da cidade.

Mas, enfim, se Gramado, tem açorianos, alemães e italianos, Triunfo tem o calor da sua gente apaixonada pela cidade, como o prefeito João Batista, que faz uma obra de fortalecimento dos atrativos turísticos. Sob a sua batuta, seis museus estão em funcionamento, o Pico do Papagaio ganha estrutura para turistas, investimentos privados voltaram a ser realidade, como o novo Hotel do Papo, e a cidade vive lotada de turistas.

Diferente de Gramado, que fica a pouco mais de uma hora de Porto Alegre, Triunfo só não é mais procurada ainda pelo turista porque tem na distância um entrave: mais de 400 km do Recife.

Em meados do primeiro semestre de 2020, isso, entretanto, não poderá ser motivo de alegação para conhecer a nossa Gramado, com o início da operação de voos comerciais da Azul, via aeroporto de Serra Talhada, cidade vizinha.

MP defende eleições limpas em campanha

Promotores do Pajeú tiveram agenda cheia na noite que antecedeu o pleito na região. O coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto esteve nas rádios Pedras Sotas FM (Itapetim) e Gazeta FM (São José do Egito) fazendo o mesmo que havia feito pela manhã na Rádio Pajeú: divulgar a campanha Eleições Limpas, contra […]

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Promotores do Pajeú tiveram agenda cheia na noite que antecedeu o pleito na região. O coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto esteve nas rádios Pedras Sotas FM (Itapetim) e Gazeta FM (São José do Egito) fazendo o mesmo que havia feito pela manhã na Rádio Pajeú: divulgar a campanha Eleições Limpas, contra a  compra e venda de votos. À noite, um ato com os promotores Lúcio, Aurinilton Leão e Fabiana Souza aconteceu na Praça de Alimentação.

“Os que batem as portas para trocar o voto por algum benefício não apenas nessa noite mas nos últimos dias de campanha são alvo dessa ação dos fiscais da cidadania, que tem tido o propósito de alertar o eleitor para que não venda seu voto, não negocie com sua dignidade e faça uma corrente multiplicando esse sentimento. Não apenas não vender mas dizer que é errado”, disse o promotor.

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Ele conclamou igrejas, associações e sociedade para que se posicionem e firmem posição não só nesse período, mas durante todo o ano. A ideia é  levar essa campanha à frente no pós eleição conectada com  as propostas e os compromissos firmados com os candidatos.

“Destacamos também que o ambiente, o espaço, principal de formação dessa desejada consciência crítica e independente é a escola. Assim, é segurante a educação o instrumento maior de transformação social”, concluiu.