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Câmara volta a debater venda direta para baratear etanol em postos

Por Nill Júnior

Benefícios da medida para o consumidor serão debatidos por deputados e entidades envolvidas na produção e distribuição do combustível de cana

Nesta terça-feira (06), a Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública para debater sobre a venda direta de etanol pelas usinas para os postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo frente ao encarecimento do produto para o consumidor final, como foi demonstrado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) durante a audiência anterior, na Comissão de Minas e Energias. Desta vez, a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.

Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto

“A venda direta do etanol pela usina é só mais uma opção para os postos poderem comprar, sobretudo aqueles que ficam mais próximos da usina, barateando o combustível pois não precisará percorrer longos percursos da distribuidora até o ponto de venda para o consumidor final”, ressalta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ele será palestrante na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e Açúcar de Pernambuco, Renato Cunha, também participará. Ambos são favoráveis à venda direta.

Andrade Lima reforça que a venda direta é só mais uma opção e todas as distribuidoras poderão continuar comercializando livremente o etanol. O que não haverá mais é a proibição às usinas de venderem o combustível que produzem. O Senado inclusive aprovou a referida lei. Só falta a Câmara dos Deputados. Lima aproveita para desmistificar argumentos referente a problemas tributários. Na última semana, em reunião com Renato Cunha e a cúpula da Receita Federal, em Brasília, ele tratou do tema em especial sobre o PIS/Confins do etanol com a venda direta. Na ocasião, recebeu a sinalização de que tudo é possível de ser adaptado, desde que a nova lei seja aprovada na Câmara Federal ou através do posicionamento judicial.

Outras Notícias

Bolsonaro em PE e PB: veja imagens da primeira parte da agenda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou nesta quinta-feira (14) o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em São José de Piranhas, na região de Cajazeiras, Sertão da Paraíba. O evento intitulado “Jornada das Águas” marcou a visita de Bolsonaro à região. Ao chegar em São José de […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou nesta quinta-feira (14) o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em São José de Piranhas, na região de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

O evento intitulado “Jornada das Águas” marcou a visita de Bolsonaro à região.

Ao chegar em São José de Piranhas, Bolsonaro disse que a obra representava a libertação do povo nordestino. “Em outros governos o equipamento não seria entregue”.

A comitiva da Paraíba foi a mesma que esteve em Sertânia.

Estiveram na Paraíba os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, o secretário de Segurança Hídrica Nacional, Sérgio Costa, do Turismo,  Gilson Machado Neto, o Senador Fernando Bezerra Coelho,  os Federais Pastor Eurico e André Ferreira. Veja imagens:

Crianças de 5 à 11 anos já podem se vacinar sem agendamento em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que estão disponíveis vacinas pediátricas contra a Covid-19 para o público de 5 à 11 anos, sem a necessidade de agendamento prévio. Basta os pais ou responsáveis levarem suas crianças ao local de vacinação, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e garantir a imunização dos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que estão disponíveis vacinas pediátricas contra a Covid-19 para o público de 5 à 11 anos, sem a necessidade de agendamento prévio.

Basta os pais ou responsáveis levarem suas crianças ao local de vacinação, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e garantir a imunização dos seus filhos.

“Conseguimos avançar bastante na vacinação desse público, e com a chegada de mais vacinas tornou-se desnecessário abrir agendamento. É muito importante garantirmos cem por cento de nossas crianças, nessa faixa etária, imunizadas,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim

Impeachment de Dilma não irá salvar Brasil, diz imprensa estrangeira

G1 No dia em que o Senado deverá aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, jornais no exterior destacam que o afastamento definitivo da presidente está longe de resolver os problemas do país. Para o jornal americano The Washington Post, o longo processo de impeachment, que se estende por nove meses, pode servir apenas para “alienar […]

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G1

No dia em que o Senado deverá aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, jornais no exterior destacam que o afastamento definitivo da presidente está longe de resolver os problemas do país.

Para o jornal americano The Washington Post, o longo processo de impeachment, que se estende por nove meses, pode servir apenas para “alienar mais ainda eleitores desencantados com o sistema político”.

A publicação afirma que o processo desorganizou a esquerda no país – como exemplo disso, cita a baixa adesão aos protestos pró-Dilma em Brasília nesta semana e a postura “desapaixonada” de congressistas do PT em defesa da presidente afastada.

O jornal aponta que o presidente interino, Michel Temer, se revelou tão impopular quanto Dilma – segundo pesquisa Ibope de julho, apenas 13% dos brasileiros consideravam o governo bom ou ótimo.

Diz ainda que o atual processo expôs fraquezas no sistema político do país, em que o presidente depende de acordos com “inúmeros partidos sem ideologia clara”, em arranjos que “incentivam a corrupção”.

Para a publicação americana, um “vácuo de poder” está se abrindo na política nacional – e sendo preenchido por siglas menores de esquerda e candidatos evangélicos.

Incerteza na economia: Em texto sobre as perspectivas econômicas do país, o Wall Street Journal afirma que “investidores podem estar dando muito crédito a políticos do país e desconsiderando os problemas”.

O diário lembra que o real se apreciou mais de 8% ante o dólar – é a moeda que mais se valorizou no mundo neste ano – e o Ibovespa avançou 9,9% desde o afastamento provisório de Dilma em maio, mas desde então Temer “fez muito pouco” para enfrentar o rombo nas contas públicas do país.

Afirma que propostas neste sentido – como uma possível reforma da Previdência e um limite constitucional aos gastos públicos – provavelmente não passarão no Congresso, enquanto as “primeiras ações” de Temer no cargo vão em sentido oposto: carência a Estados endividados com a União e “aumentos para servidores públicos muito bem pagos”.

“É difícil imaginar uma medida pior”, disse ao jornal Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica no governo Luiz Inácio Lula da Silva e diretor-presidente do centro de ensino e pesquisa Insper.

Em texto de opinião na revista Fortune, João Augusto de Castro Neves, diretor de América Latina da consultoria Eurasia Group, diz que o impeachment não irá solucionar “meses de turbulência política e econômica”.

O consultor descreve a permanência, no Brasil, de um cenário de “tempestade perfeita”: economia global menos favorável, recessão profunda, desequilíbrio fiscal, escândalo de corrupção em curso e o usual embate político.

Itapetim: Prefeitura assina ordens de serviço para construção de duas escolas padrão FNDE

Em Itapetim, o Governo Municipal começa 2024 com muito trabalho e anúncios para a população. Na próxima quinta-feira (11), às 19h, em frente à Secretaria de Educação, será assinada a ordem de serviço para a construção da escola padrão FNDE do Bairro Santo Antônio. Na sexta-feira, dia 12, também será assinada a ordem de serviço […]

Em Itapetim, o Governo Municipal começa 2024 com muito trabalho e anúncios para a população. Na próxima quinta-feira (11), às 19h, em frente à Secretaria de Educação, será assinada a ordem de serviço para a construção da escola padrão FNDE do Bairro Santo Antônio.

Na sexta-feira, dia 12, também será assinada a ordem de serviço de uma nova escola padrão FNDE no Distrito de Piedade do Ouro. O evento acontece, às 19h, em frente à Escola Paulino Amaro Cordeiro. Na ocasião, também será inaugurado o calçamento da Rua Nova e da Rua Projetada “E”, em Piedade.

Somente as duas escolas somam mais de 15 milhões de reais.

Além das ordens de serviço, ainda serão anunciadas várias ações nas áreas da Saúde, Agricultura e Infraestrutura.

Pré-candidatos a vereador e vereadora de Zé Marcos e Fredson estarão na mesma coligação

Os pré-candidatos a vereador e vereadora de Fredson da Perfil e Zé Marcos se unem em um alinhamento político no município de São José do Egito. O diálogo entre ambos praticamente confirma a junção que deve impactar nas próximas eleições municipais a começar pela chapa proporcional. As tratativas aproximam Fredson da Perfil ao ex-deputado José […]

Os pré-candidatos a vereador e vereadora de Fredson da Perfil e Zé Marcos se unem em um alinhamento político no município de São José do Egito.

O diálogo entre ambos praticamente confirma a junção que deve impactar nas próximas eleições municipais a começar pela chapa proporcional.

As tratativas aproximam Fredson da Perfil ao ex-deputado José Marcos de Lima.

Embora este seja apenas o início das conversas, o alinhamento entre Fredson da Perfil e Zé Marcos pode trazer a junção da experiência política consolidada e novas perspectivas.