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Câmara volta a debater venda direta para baratear etanol em postos

Por Nill Júnior

Benefícios da medida para o consumidor serão debatidos por deputados e entidades envolvidas na produção e distribuição do combustível de cana

Nesta terça-feira (06), a Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública para debater sobre a venda direta de etanol pelas usinas para os postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo frente ao encarecimento do produto para o consumidor final, como foi demonstrado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) durante a audiência anterior, na Comissão de Minas e Energias. Desta vez, a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.

Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto

“A venda direta do etanol pela usina é só mais uma opção para os postos poderem comprar, sobretudo aqueles que ficam mais próximos da usina, barateando o combustível pois não precisará percorrer longos percursos da distribuidora até o ponto de venda para o consumidor final”, ressalta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ele será palestrante na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e Açúcar de Pernambuco, Renato Cunha, também participará. Ambos são favoráveis à venda direta.

Andrade Lima reforça que a venda direta é só mais uma opção e todas as distribuidoras poderão continuar comercializando livremente o etanol. O que não haverá mais é a proibição às usinas de venderem o combustível que produzem. O Senado inclusive aprovou a referida lei. Só falta a Câmara dos Deputados. Lima aproveita para desmistificar argumentos referente a problemas tributários. Na última semana, em reunião com Renato Cunha e a cúpula da Receita Federal, em Brasília, ele tratou do tema em especial sobre o PIS/Confins do etanol com a venda direta. Na ocasião, recebeu a sinalização de que tudo é possível de ser adaptado, desde que a nova lei seja aprovada na Câmara Federal ou através do posicionamento judicial.

Outras Notícias

Crise no Sassepe afeta até 40 mil pessoas, diz Fórum de Servidores

Foto: Chico Carlos/ Divulgação Entidade que reúne dez sindicatos de trabalhadores do estado diz que crise do Sassepe ‘virou pesadelo’. A crise financeira do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) afeta trabalhadores de vários setores e seus dependentes. O Fórum dos Servidores do Estado denunciou, nesta sexta (31), que […]

Foto: Chico Carlos/ Divulgação

Entidade que reúne dez sindicatos de trabalhadores do estado diz que crise do Sassepe ‘virou pesadelo’.

A crise financeira do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) afeta trabalhadores de vários setores e seus dependentes. O Fórum dos Servidores do Estado denunciou, nesta sexta (31), que entre 30 e 40 mil pessoas foram prejudicadas com a suspensão e cancelamento do plano.

Segundo o fórum, o descredenciamento de laboratórios e empresas médicas que fazem exames, análises, consultas e cirurgias “transformou-se num pesadelo para milhares de beneficiários”.

O Sassepe tem mais de 180 mil beneficiários. Cerca de 70% de contribuição parte dos servidores beneficiados, descontado em folha de pagamento. Os 30% restantes ficam com o financiamento do governo.

A denúncia foi feita durante uma entrevista coletiva concedida na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na Boa Vista, na área central do Recife.

Em nota, o governo de Pernambuco declarou que “está empenhado na reestruturação administrativa e financeira do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), gerido pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH)”.

No evento, o fórum informou que protocolou um pedido de reunião de urgência com a governadora Raquel Lyra (PSDB) para tratar da crise do Sassepe.

A entidade conta com a participação de dez sindicatos e associações de servidores. Na campanha eleitoral de 2022, a então candidata de oposição ao governo do PSB prometeu transparência e eficiência no plano de saúde dos servidores. As informações são do g1-PE.

Dono de posto diz que alta da gasolina é culpa das distribuidoras

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana. Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor […]

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Em Tabira, a gasolina ontem era comercializada a R$ 5,09.  Em Jabitacá, o valor é ainda mais alto: R$ 5,69.

O aumento não tem justificativa alguma, já que o governo Lula prorrogou a desoneração sobre os combustíveis. Com isso, não há nada que justifique qualquer aumento.

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia. O Ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu apurar junto aos Procons.

Hoje, o representante de um dos postos se posicionou. O Posto V E Ltda, de Jabitacá, alega com envio de comprovantes que o aumento partiu da distribuidora Petrovia Combustíveis. Antes da alta, o preço do litro da gasolina comum custava R$ 4,11. Na sexta, já custava R$ 4,76. “Ele comprou porque estava sem estoque”, diz o representante do posto, Lourivaldo Alves. No início da semana, quando houve a notícia de manutenção da desoneração, o valor caiu a R$ 4,29. Ainda assim, acima do valor da semana passada.

Carga de Bebidas roubada em Custódia é recuperada em Vertentes

Após denúncias de populares, polícia militar recupera carga roubada no sertão do estado. Por Deivson Douglas do Jornal Vertentes Notícias Segundo a polícia, havia desde ontem, no bairro do Gravatazinho I, dois veículos (dois caminhões) onde estavam transferindo a carga de um para o outro, como a ação e as pessoas envolvidas apresentavam atitudes suspeitas, […]

carga-roubada1Após denúncias de populares, polícia militar recupera carga roubada no sertão do estado.

Por Deivson Douglas do Jornal Vertentes Notícias

Segundo a polícia, havia desde ontem, no bairro do Gravatazinho I, dois veículos (dois caminhões) onde estavam transferindo a carga de um para o outro, como a ação e as pessoas envolvidas apresentavam atitudes suspeitas, de uma suposta transação ilícita.

Foi quando a polícia militar foi acionada e de imediato a equipe que estava em rondas composta pelos policiais: CB. Valmir e os SDs, Joselias e Lira, foram até o local citado, ao realizarem o levantamento e a consulta dos veículos, constatou que um dos caminhões havia sido roubado na última sexta-feira (14) no município sertanejo de Custódia. E que nele estava uma carga de bebidas avaliada em mais de R$ 50Mil.

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Logo os policiais tomaram as medidas cabíveis e em seguida conduziram tanto os veículos, como a carga até a Delegacia de Polícia Civil na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, para a equipe de plantão que tomou as medidas cabíveis.

Vale lembrar, que a carga estava avaliada em mais de 50 Mil, acredita – se que poderia se chegar aos 70 Mil Reais, composto por bebidas alcoólicas, como: Pitú, Conhaques, Whisky dentre outros. Como também no momento da ação, não havia ninguém no interior ou próximo ao veículo. E que ninguém foi preso.

Confira os dados dos veículos envolvidos na ação:

O veículo tomado de assalto em Custódia eram um Volkswagen 24.250, CNC 6×2, ano 2009, de cor preta e placas JSK 4085 de Feira de Santana – BA.

Já o outro caminhão Mercedes Benz 709 de cor branca e placas BOG 7798 da cidade de Surubim – PE (este sem nenhuma restrição na justiça e que presta serviços de fretes particulares) que estava recebendo as mercadorias, ao perceber a chegada da polícia, os homens que estavam no local, entraram no interior do mesmo e saíram antes da chegada dos policiais, ou seja, fugiram sem serem identificados, tomando destino ignorado.

Durante o levantamento a polícia militar descobriu que parte das mercadorias da carga foi encontrada no interior de uma garagem próximo ao local onde estavam os veículos. A proprietária do imóvel foi conduzida a delegacia de polícia civil, para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão.

Como o veículo estava sem as chaves, a polícia solicitou da prefeitura municipal de Vertentes, veículos e funcionários para levar a mercadoria até a delegacia.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Arcoverde: Secretaria de Saúde discute melhorias nos serviços da rede municipal 

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde recebeu, nesta quinta-feira (04/02), representantes do Poder Legislativo do município, para tratar de assuntos relacionados às ações promovidas pela pasta.  Em reunião com o presidente da Casa James Pacheco, vereador Siqueirinha, Dr. Álvaro Neves abordou iniciativas da repartição municipal realizadas no primeiro mês de sua gestão.  “Atividades […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde recebeu, nesta quinta-feira (04/02), representantes do Poder Legislativo do município, para tratar de assuntos relacionados às ações promovidas pela pasta. 

Em reunião com o presidente da Casa James Pacheco, vereador Siqueirinha, Dr. Álvaro Neves abordou iniciativas da repartição municipal realizadas no primeiro mês de sua gestão. 

“Atividades que foram desempenhadas, de cunho técnico, estrutural e que vão trazer benefícios significativos para melhorias da Secretaria de Saúde e percepção da população aos serviços que são ofertados. Além disto, foi entregue relatório com todas as ações que foram desenvolvidas ao longo dos 30 dias, sendo um resumo de todo trabalho desenvolvido em prol da melhoria da saúde do município”, enfatizou o secretário. 

E com o vereador João Marcos, também foram tratados assuntos de suma importância para andamento das atividades e de atendimento às pessoas mais necessitadas, e para programar reunião referente aos portadores de deficiência. 

“Todas as ações da Secretaria de Saúde merecem ser vistas com os vereadores de Arcoverde, para que sugestões e direcionamentos possam ser feitos na condução dos diversos atendimentos disponíveis à população”, ressalta o Prefeito Wellington Maciel.