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Câmara volta a debater venda direta para baratear etanol em postos

Por Nill Júnior

Benefícios da medida para o consumidor serão debatidos por deputados e entidades envolvidas na produção e distribuição do combustível de cana

Nesta terça-feira (06), a Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública para debater sobre a venda direta de etanol pelas usinas para os postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo frente ao encarecimento do produto para o consumidor final, como foi demonstrado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) durante a audiência anterior, na Comissão de Minas e Energias. Desta vez, a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.

Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto

“A venda direta do etanol pela usina é só mais uma opção para os postos poderem comprar, sobretudo aqueles que ficam mais próximos da usina, barateando o combustível pois não precisará percorrer longos percursos da distribuidora até o ponto de venda para o consumidor final”, ressalta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ele será palestrante na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e Açúcar de Pernambuco, Renato Cunha, também participará. Ambos são favoráveis à venda direta.

Andrade Lima reforça que a venda direta é só mais uma opção e todas as distribuidoras poderão continuar comercializando livremente o etanol. O que não haverá mais é a proibição às usinas de venderem o combustível que produzem. O Senado inclusive aprovou a referida lei. Só falta a Câmara dos Deputados. Lima aproveita para desmistificar argumentos referente a problemas tributários. Na última semana, em reunião com Renato Cunha e a cúpula da Receita Federal, em Brasília, ele tratou do tema em especial sobre o PIS/Confins do etanol com a venda direta. Na ocasião, recebeu a sinalização de que tudo é possível de ser adaptado, desde que a nova lei seja aprovada na Câmara Federal ou através do posicionamento judicial.

Outras Notícias

Ex-vereador de Arcoverde morre em acidente na BR 232

Um grave acidente de carro na noite deste sábado (09) resultou na morte do ex-vereador de Arcoverde, Geraldo Barbudo, de 69 anos. O acidente aconteceu na BR-232, nas imediações da Barragem Afoga Ganso, no município de Arcoverde, e envolveu três veículos, conforme informações do Blog Giro SocialB. Outras duas pessoas que estavam no veículo juntamente […]

Um grave acidente de carro na noite deste sábado (09) resultou na morte do ex-vereador de Arcoverde, Geraldo Barbudo, de 69 anos.

O acidente aconteceu na BR-232, nas imediações da Barragem Afoga Ganso, no município de Arcoverde, e envolveu três veículos, conforme informações do Blog Giro SocialB.

Outras duas pessoas que estavam no veículo juntamente com a vítima foram socorridas para o Hospital Regional de Arcoverde. Não há informações acerca do estado de saúde das mesmas.

As circunstâncias do acidente ainda não foram reveladas. A Polícia Civil está investigando o fato.

O ex-vereador Geraldo Barbudo era residente no Povoado das Caraíbas. O velório é sepultamento acontecem neste domingo (10).

Zé Marcos vai coordenar campanha de Armando no Pajeú

O coordenador de campanha do bloco Pernambuco Vai Mudar no Pajeú será o ex-prefeito, ex-deputado e  ex-presidente da ALEPE José Marcos de Lima. O bloco tem como candidato a governador Armando Monteiro, do PTB. Tido como habilidoso articulador político, Zé Marcos um teve uma reunião hoje a tarde no Comitê de Campanha de Armando Monteiro […]

O coordenador de campanha do bloco Pernambuco Vai Mudar no Pajeú será o ex-prefeito, ex-deputado e  ex-presidente da ALEPE José Marcos de Lima. O bloco tem como candidato a governador Armando Monteiro, do PTB.

Tido como habilidoso articulador político, Zé Marcos um teve uma reunião hoje a tarde no Comitê de Campanha de Armando Monteiro e disse sim ao senador.

O político, da oposição egipciense estava propenso a votar em Marília Arraes para Governadora, pela aproximação com Romério Guimarães.

Com  a candidatura da petistfa rifada, Zé Marcos foi convidado e aceitou a missão. Ele chega amanhã à região para iniciar as articulações.

Ministro da Educação assina portaria que credencia FVP de João Alfredo

Nesta quinta-feira (9), representantes da Faculdade Vale do Pajeú (FVP) estiveram no evento de adesão do Governo de Pernambuco ao programa Pé-de-Meia, promovido pelo Governo Federal, na Arena Pernambuco. O diretor geral da instituição, Cleonildo Lopes destacou a importância do programa para a educação básica e superior do país. O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministro […]

Nesta quinta-feira (9), representantes da Faculdade Vale do Pajeú (FVP) estiveram no evento de adesão do Governo de Pernambuco ao programa Pé-de-Meia, promovido pelo Governo Federal, na Arena Pernambuco.

O diretor geral da instituição, Cleonildo Lopes destacou a importância do programa para a educação básica e superior do país.

O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, é considerado um grande incentivador da educação básica, servindo como base sólida para o ensino superior. Cleonildo Lopes ressaltou a relevância do programa, classificando-o como um marco na educação brasileira.

“Este programa é o maior incentivador da educação básica para o país, sendo um alicerce para o ensino superior. Uma festa linda da educação”, afirmou o Diretor Geral da FVP.

Durante o evento, o Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou e publicou a portaria de nº 464, que credencia a Faculdade Vale do Pajeú – Unidade João Alfredo. Esse momento foi celebrado como um marco histórico para a instituição de ensino.

A FVP expressou seus agradecimentos a diversas autoridades que contribuíram para esse importante passo. Entre eles, o Ministro da Educação, Camilo Santana, o senador Humberto Costa, o deputado estadual Joãozinho Tenório, a governadora Raquel Lyra, os deputados federais Carlos Veras e Túlio Gadelha, o assessor parlamentar Jadiel Lopes, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, a Ministra de Ciência e Tecnologia Luciana Santos e o prefeito do Recife João Campos.

Uma em cada três casas tem foco do Aedes em Serra Talhada

Secretaria de Saúde anunciará plano emergencial Em virtude do aumento dos casos de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada anunciará um Plano de Ação Emergencial de combate ao mosquito e conscientização da população acerca da necessidade de eliminação dos focos que se encontram dentro das residências. Segundo dados […]

Secretaria de Saúde anunciará plano emergencial

Em virtude do aumento dos casos de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada anunciará um Plano de Ação Emergencial de combate ao mosquito e conscientização da população acerca da necessidade de eliminação dos focos que se encontram dentro das residências.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, a cada três casas, pelo menos uma tem foco do mosquito. “Esses focos são responsáveis pelo aumento substancial do número de pessoas infectadas com as arboviroses, como dengue, zika vírus e Chikungunya”, diz a pasta em nota.

Buscando ampliar a ação de enfrentamento que será realizada no município, a Secretaria de Saúde vai promover uma coletiva na próxima segunda-feira (08/03), a partir das 09h, na sede da Secretaria de Saúde. Na oportunidade serão apresentadas  pela Secretária Márcia Conrado as medidas imediatas do plano emergencial.

Bolsonaro participa de manifestação no QG do Exército, em Brasília

Além de furar a quarentena, o presidente provocou aglomeração ao discursar de improviso para uma multidão Estadão Conteúdo O presidente Jair Bolsonaro provocou aglomeração ao discursar de improviso para uma multidão em Brasília, na tarde deste domingo. O presidente se dirigiu a centenas de manifestantes que se concentravam em frente ao Quartel General do Exército, […]

Foto: Facebook/Reprodução

Além de furar a quarentena, o presidente provocou aglomeração ao discursar de improviso para uma multidão

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro provocou aglomeração ao discursar de improviso para uma multidão em Brasília, na tarde deste domingo. O presidente se dirigiu a centenas de manifestantes que se concentravam em frente ao Quartel General do Exército, no Plano Piloto da Capital Federal, pedindo intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional.

No discurso, Bolsonaro disse que “o que tinha de velho ficou para trás”. “Temos um novo Brasil pela frente. Patriotas têm que acreditar e fazer sua parte para colocar o Brasil no destaque que ele merece. E acabar com essa patifaria. É o povo no poder. Para garantir a nossa democracia e aquilo que há de mais sagrado em nós, que é a nossa liberdade. Esses políticos têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro”, afirmou o presidente.

Bolsonaro vem acumulando desgastes com o Congresso e governadores de todo o País por conta do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Assim que o presidente chegou ao local, cerca de 200 militares do Exército fizeram um cordão de isolamento. Bolsonaro subiu em uma caminhonete e discursou.

“Eu estou aqui porque acredito em vocês, vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não iremos negociar nada”, disse, enquanto a multidão pedia o fechamento do Congresso Nacional, a volta do AI-5 e as Forças Armadas nas ruas.

O AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

Bolsonaro teve que interromper suas falas três vezes porque tossia muito. O presidente permaneceu próximo aos manifestantes por cerca de 15 minutos, e cumprimentou alguns apoiadores, contrariando orientações de distanciamento social defendidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A maior parte dos apoiadores não usava máscaras de proteção.

Distanciamento

Antes de falar com os manifestantes, o presidente voltou a defender a flexibilização do distanciamento social. “A continuar com o fecha geral não está difícil de saber o que nos espera”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter.

Bolsonaro publicou no Twitter a manchete da edição deste domingo do jornal O Estado de S.Paulo, que informou que 91 milhões de brasileiros – o equivalente a 58% da população adulta do País – deixaram de pagar neste mês pelo menos uma das contas referentes ao consumo de março. Como comparação, no mês anterior, antes dos impactos da quarentena, eram 59 milhões (37%) com contas atrasadas – houve, portanto, um salto de 54% no período.

O presidente brasileiro também almoçou neste domingo na casa do filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro. De lá, o presidente seguiu para o Quartel General do Exército, no Plano Piloto de Brasília, onde uma multidão o esperava.