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Câmara sobrevoa áreas afetadas pelas chuvas

Por Nill Júnior

Após o grande volume de chuva que atingiu municípios do Agreste e da Zona da Mata Sul de Pernambuco, o governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste domingo (28.05), no Palácio do Campo das Princesas, o secretariado e as forças operativas para monitorar a situação e planejar as diretrizes no esforço de conter os impactos das enchentes dos municípios afetados.

O gestor estadual decretou, por meio de publicação em edição extraordinária do Diário Oficial,Calamidade em 13 cidades e a instalação, em cada um dos municípios, de gabinete de crise. São eles: Belém de Maria, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

“O gabinete de crise está sendo instalado nas 13 cidades em estado de Calamidade para dar as respostas e os alertas necessários a toda a população atingida”, afirmou o governador Paulo Câmara, que sobrevoou, à tarde, as principais atingidas.

O gabinete de crise é um local que conta com o apoio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e de todas as equipes do Governo do Estado, visando concentrar as demandas dos municípios de forma a desburocratizar o atendimento aos moradores.

Paulo também afirmou que 200 homens já foram enviados para os municípios, tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Defesa Civil do Estado e que irão se juntar às corporações municipais.

Ainda entre as ações que estão sendo realizadas, está o monitoramento de todos os reservatórios por meio da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), para avaliar a necessidade de abertura ou não de comportas; o deslocamento de duas aeronaves sobrevoando as áreas de risco; o levantamento da situação dos acessos e estradas, através de engenheiros do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) e secretaria de Habitação (Sechab); disponibilização de prédios públicos para servirem de abrigo; deslocamento de três equipes de saúde para a Mata Sul.

O governador destacou, ainda, que a construção da barragem de Serro Azul, localizada em Palmares, evitou estragos maiores.

APOIO – O Governo do Estado também solicitou apoio do Governo Federal, por meio dos ministérios da Cidade e da Defesa. Diante da situação de calamidade, o presidente da República, Michel Temer, virá a Pernambuco.

Outras Notícias

Lula divulga vídeo em apoio a Boulos às vésperas do 2º turno em São Paulo

Neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um vídeo em suas redes sociais ao lado do candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), manifestando seu apoio ao candidato. No vídeo, Lula conversou diretamente com a população de São Paulo, […]

Neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um vídeo em suas redes sociais ao lado do candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), manifestando seu apoio ao candidato.

No vídeo, Lula conversou diretamente com a população de São Paulo, abordando temas como preconceitos e acusações enfrentadas por Boulos, que, segundo o presidente, são semelhantes aos que ele próprio enfrentou ao longo de sua trajetória política. 

“Estou acompanhando as eleições em São Paulo e vejo que o companheiro Boulos está sendo vítima do mesmo tipo de ataque que sofri durante muitos anos. Seus adversários tentam criar a ideia de que ele é radical e que promove invasões, com o intuito de incutir medo na população e de sugerir que ele não teria condições de governar”, afirmou Lula.

Lula também destacou o histórico de vida e a opção de Boulos por trabalhar em prol das comunidades mais carentes. “Ele é filho de médicos e poderia ter escolhido outra vida, mas optou por estar ao lado dos mais humildes. Eu o conheci em 1988, durante um movimento que ele liderava. À época, pensei que ele fosse alguém impossível de dialogar, mas nossa amizade mostrou que ele é comprometido com a causa dos mais necessitados”, declarou o presidente.

Lula finalizou o discurso pedindo votos para Boulos e reforçando sua confiança no candidato. “Se Boulos for eleito, ele será o melhor prefeito da história de São Paulo, pois entende como ninguém as dificuldades da periferia. Ele não é radical; apenas defende o que vocês defendem e fala o que vocês falariam. No dia 27 de outubro, votem em Boulos para prefeito. Lembrem-se: o número é 50. Vocês vão me dar essa vitória como presente de aniversário”, concluiu Lula, lembrando que neste domingo (27) marca também o seu aniversário de 79 anos. Assista abaixo o vídeo na íntegra:

SJE: prefeito Evandro Valadares inaugura praça e Academia da Saúde em Juazeirinho

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, secretários municipais, vereadores, lideranças e equipe de governo estiveram nesse domingo (28), no povoado de Juazeirinho, entregando dois equipamentos públicos para a comunidade. Agora os egipcienses que residem em Juazeirinho tem a disposição uma academia da saúde e a praça central da comunidade, que foi totalmente […]

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, secretários municipais, vereadores, lideranças e equipe de governo estiveram nesse domingo (28), no povoado de Juazeirinho, entregando dois equipamentos públicos para a comunidade.

Agora os egipcienses que residem em Juazeirinho tem a disposição uma academia da saúde e a praça central da comunidade, que foi totalmente recuperada, com instalação de bancos, novo piso, iluminação e rampas de acessibilidade.

Essa é a 7ª Academia da Saúde do município, outras duas estão prontas e devem ser entregues oficialmente em breve. As obras fazem parte do Programa Minha Cidade de Cara Nova.

IFPE divulga concorrência do Vestibular 2019.1

Técnico em Segurança do Trabalho, do Campus Recife, é o curso mais concorrido do certame Foi divulgada, nesta segunda-feira (03), a concorrência do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso mais procurado na modalidade Integrado com Ensino Médio é o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 38,30 […]

Técnico em Segurança do Trabalho, do Campus Recife, é o curso mais concorrido do certame

Foi divulgada, nesta segunda-feira (03), a concorrência do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso mais procurado na modalidade Integrado com Ensino Médio é o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 38,30 candidatos disputando cada uma das vagas oferecidas.

Já na modalidade subsequente, o curso mais concorrido é o Técnico em Enfermagem, do Campus Belo Jardim, que conta com 17,37 candidatos para cada uma das vagas ofertadas. Por fim, entre os cursos superiores, o que tem a concorrência mais alta é Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido no Campus Recife, que registrou 18,89 candidatos inscritos por vaga.

Os candidatos inscritos no Vestibular IFPE 2019.1 podem conferir as listas de todos os cursos e suas respectivas concorrências no site da Comissão do Vestibular (cvest.ifpe.edu.br), além da relação candidato/vaga para aqueles que irão disputar o certame na condição de cotistas. Na página da CVEST também é possível acessar e imprimir o cartão de inscrição, além de conferir o local da prova, que será realizada dia 16 de dezembro.

 No dia da prova, cada candidato deve apresentar o cartão de inscrição impresso, além de um documento de identificação oficial com foto. Nesta edição, o Vestibular IFPE registrou mais de 25 mil candidatos inscritos disputando as 4.538 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a CVEST através do e-mail[email protected] ou pelo telefone (81)2125.1724. Abaixo, confira:

Concorrência geral

Concorrência por cotas

Brejinho: Saúde discute novas estratégias de enfrentamento à Covid-19

Município confirmou casos de Influenza A (H3) A Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, reuniu-se, nesta quarta-feira (5), com representantes do grupo de enfrentamento à Covid-19. O objetivo do encontro veio da necessidade de traçar novas estratégias de enfrentamento ao Coronavírus e à Influenza, além de evitar a transmissão dos vírus na cidade. Dentre outros […]

Município confirmou casos de Influenza A (H3)

A Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, reuniu-se, nesta quarta-feira (5), com representantes do grupo de enfrentamento à Covid-19.

O objetivo do encontro veio da necessidade de traçar novas estratégias de enfrentamento ao Coronavírus e à Influenza, além de evitar a transmissão dos vírus na cidade.

Dentre outros vários assuntos abordados no encontro, falou-se sobre o recente aumento no número de casos positivos de Covid-19 nas cidades circunvizinhas, tendo Teixeira como a principal delas, além do recente aparecimento de casos confirmados da Influenza A (H3) em Brejinho.

MPF recorre ao TRF5 para tornar Paulo Câmara réu por suposta improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.

Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.

Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.

No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.

“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.

A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.

NOVA AUDITORIA

No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.

O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.

Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.