Câmara recebe Marina Silva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (17),  junto à Vara de Violência Doméstica de Olinda, contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês “stalker”.

Inicialmente, o inquérito policial oriundo da Delegacia da Mulher do Paulista foi encaminhado pela autoridade policial, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, que ao perceber o equívoco, tendo em vista que nenhum fato delituoso ocorrera em Paulista, remeteu o inquérito policial para a Central de Inquéritos de Olinda, o qual foi redistribuído à 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda, localidade em que aconteceram os fatos acima tipificados.

Quanto aos outros supostos delitos constantes do indiciamento da autoridade policial, seguindo o comando do art. 70 do Código de Processo Penal (CPP), que fixa a competência territorial pelo local da consumação da infração penal, no caso o município do Recife, a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda encaminhou cópia dos autos para a Central de Inquéritos da Capital, unidade que terá atribuição para analisar os outros fatos relatados.

O Brasil registrou 22 ataques violentos em escolas entre 2002 e 2023, dos quais dez aconteceram nos últimos dois anos. O levantamento, feito pela Unicamp, aponta para a necessidade urgente de atuação na prevenção desse tipo de crime, que vitima estudantes e profissionais da Educação.

O Senado Federal vai entrar nessa discussão. A senadora pernambucana Teresa Leitão, titular da Comissão de Educação, apresentou requerimento para a realização de audiências públicas em busca de soluções viáveis para o problema. O requerimento foi aprovado há pouco pela Casa.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que “a necessidade de afirmação da violência como método foi muito praticada nos últimos quatro anos”. Para ela, o desmonte dessa cultura de violência cabe à sociedade e também à escola, “com seus projetos pedagógicos que possam semear concórdia, fraternidade. É ter de fato um ambiente saudável”.

A senadora pontua que a origem do problema é o culto à violência, e as soluções precisam ser pactuadas com a sociedade e os governos. 

“O objetivo da audiência pública é ouvir especialistas a partir de um debate com os órgãos públicos, ouvindo também os senadores e as senadoras para que a gente tenha soluções viáveis para enfrentar essa violência dentro da escola. Os ataques são a crianças, a estudantes, a professores, a profissionais da Educação. Mas também atacam a própria instituição escolar”.

A iniciativa da audiência pública no Senado se soma às medidas já anunciadas pelo governo federal. Foi criado um grupo interministerial para atuar na questão; um canal exclusivo para receber as denúncias; e a liberação de R$ 15 milhões do fundo de segurança para o Programa Ronda Escolar.

Gonzaga Patriota (PSB) está convencido de que o candidato do seu partido a prefeito de Petrolina será mesmo Miguel Coelho, deputado estadual, mas reafirma que não o apoiará.

Quanto à versão de que o prefeito Júlio Lossio (PMDB) apoiaria o deputado Lucas Ramos se este for o candidato do PSB, Patriota diz ser conversa “para boi dormir”.

O Hospital Maria Rafael de Siqueira (HMRS), em São José do Egito, implantou o Sprint Kit IAM, conjunto de materiais que integra o Projeto Sprint One e reúne itens necessários para o atendimento imediato a pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM).

Com a adoção do kit, a equipe médica passa a contar com um protocolo que padroniza e agiliza procedimentos, permitindo respostas mais rápidas nos casos de emergência cardíaca. “A iniciativa coloca São José do Egito entre os primeiros municípios da região a utilizar o método”, afirma a assessoria de comunicação.

De acordo com a direção do HMRS, o protocolo busca qualificar o atendimento com a utilização de equipamentos específicos e a organização dos fluxos internos, reduzindo o tempo de resposta nos casos de infarto.

“A implantação do Sprint Kit IAM integra as ações do hospital voltadas para ampliar a segurança e o acesso dos pacientes a procedimentos de urgência, por meio de tecnologia e capacitação das equipes de saúde”, destaca a assessoria.