Câmara quer audiência com Bolsonaro

Em setembro,  Petrolina comemora  123 anos de emancipação política, dia 21. Com programação diversa, a prefeitura preparou um mês com shows gratuitos, esportes e entrega de obras como presente ao município e aos cidadãos que fazem a cidade ribeirinha.

Batizado de ‘Setembro Esportivo’, a programação de esportes em comemoração aos 123 anos da ‘Princesa do Sertão’ promete não deixar ninguém parado. O cronograma de atividades já começa no próximo sábado (8), com atividades em todos os finais de semana. O mês será marcado por campeonatos de futsal; vôlei; judô; caiaque; handebol; capoeira e muito mais. .

Entre o anúncio mais esperado, o aniversário da cidade será celebrado com shows de atrações nacionais.

“Esse é um ano em que Petrolina tem muito o que comemorar: temos obras por toda parte, investimentos na saúde e educação. Para festejar mais um ano de prosperidade, a prefeitura traz Banda Eva e Gabriel Diniz para todos os petrolinenses, além das atividades tradicionais como a ‘Alvorada’ e o desfile de 21 de setembro”, anuncia o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior.

Além do tradicional desfile, que este ano terá como tema ‘Petrolina Monumental: Pertencer é uma Arte’, o mês de aniversário ainda contará com diversas entregas, a exemplo da ciclovia da Avenida Cardoso de Sá.

Confira a programação completa:

8.09 – 3º Campeonato Mini Ramp Skate – Parque Municipal Josepha Coelho

8 e 9.09 – I Festival de Esportes, Cultura e Cidadania do João de Deus  (futsal, capoeira, vôlei, futebol de areia, apresentações culturais) – Praça da Juventude no João de Deus

19.09 – Exposição “Serra da Capivara: o sertão que é Patrimônio da Humanidade” – Tenda Arte e Arquitetura

20.09 – Banda Eva e Gabriel Diniz

21.09 – Alvorada com Philarmônica 21 de Setembro

21.09 – desfile  – ‘Petrolina – Monumental: Pertencer é uma Arte’

22 e 23.09 – I Copa de Futsal Feminino – Homenagem a Linduina – Ginásio Osvaldo de Carvalho

23.09 –  Arrastão Caiaque – do Rodeadouro ao Portal do Rio

29 e 30.09 – Festival de Handebol Master – Ginásio Osvaldo de Carvalho

29.09 – IV Copa de Futebol Society –   José e Maria

30.09 – Festival de Judô Setembro Esportivo – IF Sertão João de Deus

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindaspe), está convocando os associados para uma passeata que terá concentração na Praça do Derby, em Recife na próxima sexta-feira (03.02) às 10h.

Segundo nota de convocação do Sindaspe, a passeata será em “apoio ao repúdio ao homicídio de Charles Santos Sousa Santos”, que faleceu após ser agredido em um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira no último sábado (21.01).

Ainda segundo a nota de convocação do Sindaspe a passeata também vai exigir providências a Corregedoria para a punibilidade de forças policiais envolvidas e apoio do palácio do Governo para agilidade.

Cobranças – O presidente do Sindaspe João Carvalho em entrevista a TV Clube PE, acusa o delegado Renato Gayão, que aparece nas imagens, de prevaricação. João Carvalho cobra ainda que a investigação do caso fique com o DHPP e não com a delegacia de Afogados da Ingazeira. Ele também questiona se o disparo da arma do agente foi mesmo acidental. Veja vídeo:

Relembre o caso: o agente penitenciário  Charles Sousa Santos, de 41 anos, morreu após ser atingido pela arma que estava na cintura dele. De acordo com a Polícia Militar, ele estava na fila do banheiro em um bar, no Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira,  quando foi espancado. Durante a agressão, a arma disparou, conforme a PM. Caso aconteceu no sábado (21). O agente era lotado em Limoeiro e foi sepultado em São Lourenço da Mata na última quarta-feira (25.01). Deixou mulher e dois filhos.

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

Prefeito de Brejinho aproveitou a ida à capital do país para buscar recursos para o município.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), está em Brasília, onde cumpre agenda desde esta segunda-feira (12).

Gilson participou do Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com os novos parlamenteares eleitos para a legislatura que inicia no próximo ano.

A atividade reuniu prefeitos, prefeitas e membros das associações municipalistas dos estados, que apresentaram o Movimento Municipalista para os deputados e deputadas eleitos.

Antes de embarcar para Brasília, na segunda-feira, Gilson se encontrou com o deputado estadual, Gustavo Gouveia (Solidariedade), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Gouveia foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário com 32,52%, ou 1.663 votos.

O prefeito também aproveita a sua ida a capital Federal para buscar recursos para Brejinho. Nesta terça-feira (13), Bento se encontrou com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Silvio foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário, obteve 52,52%, ou 2.662 votos.