Câmara prestigia confraternização de Jarbas Vasconcelos

Será uma semana de ações, inaugurações, desfile cívico e shows musicais

Serra Talhada comemora seus 172 anos de Emancipação Política no próximo sábado, 6 de maio. E para festejar esse momento importante da história da Capital do Xaxado, a Prefeitura Municipal preparou uma semana inteira de ações, com início nesta segunda-feira, 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, com a realização da tradicional Caminhada do Trabalhador.

A caminhada teve início às 06h, com concentração no Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19, localizado na Avenida Adriano Duque de Godoy, onde houve uma benção ministrada pelo padre Josenildo Nunes, pároco de Bom Jesus dos Remédios. Com a participação de centenas de pessoas, a caminhada percorreu diversas ruas da cidade e foi concluída no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, onde foi servido um café da manhã especial para os participantes.

Na oportunidade, a prefeita do município, Márcia Conrado, anunciou um subsídio de R$ 176,00 referente à concessão de vale-transporte para 22 dias úteis para os servidores públicos. O valor representa um complemento de até 13,33% do salário mínimo. “Sei de perto todas as dificuldades que os trabalhadores e trabalhadoras enfrentam e pensando nele hoje assinamos um Projeto de Lei, que será encaminhado para os vereadores, onde damos um subsídio no valor de 13% do salário mínimo para todos os funcionários públicos. Mostrando que essa é uma gestão que pensa em todos”, afirmou a gestora.

A programação tem sequência nesta terça-feira (02/05), quando será inaugurado o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Distrito de Varzinha, às 15h. Na quarta-feira (03/05) será inaugurada a Escola Municipal José Xavier de Moraes, na comunidade da Lagoa da Pedra, às 15h.

Na quinta-feira (04/05), o governo inaugura o novo sistema de monitoramento de trânsito, às 09h. E na sexta-feira (05/05) será entregue a Escola Fausto Pereira, às 10h, e à noite, a partir das 22h, tem a festa de aniversário com shows de Limão com Mel, Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e Xote das Meninas, na Lagoa Maria Timóteo.

No sábado (06/05), dia do aniversário de Serra Talhada, a programação começará a partir das 08h, com o tradicional Desfile Cívico e corte do bolo. Haverá ainda festa para as crianças, a partir das 12h, na Concha Acústica, e Noite Gospel, com Alice Maciel e Banda, às 20h, na Estação do Forró.

Confira a programação:

Segunda-feira (01/05)

06h | Caminhada do Trabalhador – Concentração no Memorial da Covid-19

Terça-feira (02/05)

15h | Inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Distrito de Varzinha

Quarta-feira (03/05)

15h |Inauguração da Escola Municipal José Xavier de Moraes | Lagoa da Pedra

Quinta-feira (04/05)

09h | Inauguração do Sistema de Monitoramento de Trânsito de Serra Talhada

Sexta-feira (05/05)

10h | Inauguração da Escola Fausto Pereira – Distrito de Água Branca (Luanda)

22h | Shows de Limão com Mel, Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e Xote das Meninas | Lagoa Maria Timóteo

Sábado (06/05)

08H | Desfile Cívico e Corte do Bolo

20h | Noite Gospel, com Alice Maciel e Banda – Estação do Forró

No último sábado (22), o Parque Municipal Governador Eduardo Campos, em Iguaracy, foi palco do Pré-Carnaval Funcional Kids, evento promovido pela Prefeitura Municipal com foco em atividades para o público infantil.

Organizado sob a coordenação do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), o evento contou com a presença da primeira-dama, Dra. Graça Valadares, que destacou a relevância de incluir as crianças nas festividades locais. “É gratificante ver nossas crianças envolvidas nessas atividades. Esses momentos fortalecem os laços entre famílias e comunidade”, afirmou.

A realização do evento envolveu diferentes secretarias municipais. Estiveram à frente da organização a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo; a Secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia; a Secretária de Saúde, Joaudenir Cavalcante; o Secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo; e a Secretária de Finanças, Helena Alves. A vereadora Bruna Torres (PSD-PE) e a Gerente Regional da X GERES, Mary Delanea, também acompanharam as atividades.

A programação contou com aulas de frevo, atividades físicas, um desfile do bloco Funcional Kids pelas ruas da cidade, além da distribuição de lembranças e sorteios. As crianças também receberam sorvete durante o evento. A palhaça Pipoquinha animou o público com apresentações e brincadeiras.

Na última quinta-feira (21), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como irregulares as contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito relativas ao exercício financeiro de 2021.

A decisão unânime incluiu a aplicação de multas e seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), que detalhou seis irregularidades identificadas pela auditoria do tribunal.

Decisão do TCE-PE

O julgamento, conduzido pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, considerou as contas de Evandro Valadares, prefeito do município e Débora Nunes de Farias Valadares (controladora) como irregulares. O processo (nº 221004087) também analisou as responsabilidades de diversos agentes públicos e empresas ligadas à gestão municipal.

Pontos destacados pelo MPCO

O parecer do Ministério Público de Contas foi enfático em apontar as irregularidades que fundamentaram a decisão:

Irregularidades de Evandro Valadares

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias:

Os atrasos geraram encargos financeiros. Apesar da defesa alegar que o problema foi causado por outros órgãos, o MPCO manteve a irregularidade com base na jurisprudência do TCE-PE.

Pagamentos de combustíveis sem comprovação adequada:

A defesa apresentou justificativas relacionadas ao controle interno, mas a documentação foi considerada insuficiente para comprovar a finalidade pública dos gastos.

Pagamentos a terceirizados sem comprovação de serviços prestados:

A auditoria identificou distorções de valores, especialmente na Secretaria de Educação. O MPCO apontou a irregularidade, mas não imputou débito por ausência de provas conclusivas.

Locação de veículos com documentação insuficiente:

A auditoria identificou a ausência de comprovação efetiva dos serviços prestados, e as defesas apresentadas não afastaram a irregularidade.

Prorrogações de contratos sem cotação de preços:

A falta de procedimento para garantir a vantajosidade foi mantida como irregular pelo MPCO, mesmo com a alegação de que não houve reajuste de preços.

Outras recomendações

Auditoria especial:

Referente ao Contrato de Gestão nº 045/2021 com a Associação Beneficente João Paulo II, devido à precariedade no controle e à falta de comprovação na aquisição de bens.

Correção das irregularidades:

O MPCO recomendou à atual gestão a adoção de medidas para evitar a repetição das falhas identificadas.

Multas aplicadas

O TCE-PE aplicou multas de:

30% dos vencimentos para Evandro Valadares.

10% dos vencimentos para Débora Nunes de Farias Valadares.

A abertura de auditoria especial e as recomendações do MPCO sinalizam a continuidade da investigação sobre os contratos e os procedimentos realizados pela gestão de 2021.

O município de Brejinho passou a integrar o grupo de cidades brasileiras reconhecidas nacionalmente pelo desempenho na Atenção Primária à Saúde. O reconhecimento ocorreu na última terça-feira (16), durante a III Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e o I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, realizados em Brasília.

O prefeito Gilson Bento participou dos eventos ao lado da secretária municipal de Saúde, Amanda Araújo, representando a gestão municipal. Na ocasião, Brejinho recebeu o Prêmio Gilson Cantarino, concedido a municípios que apresentam resultados nos indicadores estratégicos da Atenção Primária à Saúde e avanços nas condições de saúde da população.

De um total de 1.877 municípios avaliados em todo o país, apenas quatro foram premiados, entre eles Brejinho. O município alcançou pontuação máxima na avaliação, que considerou critérios relacionados à organização dos serviços, ao acompanhamento da população e à oferta de atendimento na rede básica de saúde.

Segundo informações da gestão municipal, o resultado está associado a ações voltadas ao fortalecimento das equipes de Saúde da Família, ampliação do acesso aos serviços, qualificação profissional, melhorias na infraestrutura das unidades e desenvolvimento de ações preventivas.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Gilson Bento afirmou que o prêmio representa um “presente de Natal” para a gestão e para a população do município. O gestor também destacou a atuação dos profissionais da saúde e atribuiu o reconhecimento ao trabalho desenvolvido no atendimento à população de Brejinho.

Dos 184 municípios pernambucanos avaliados pelo Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, referente às prestações de contas de 2018, Arcoverde está entre as 19 melhores notas obtidas no âmbito estadual. O relatório foi divulgado na última quarta-feira, 19 de dezembro.

Com a pontuação de 340,5 e percentual 90,80%, a Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da sua equipe de Contabilidade, que conta com trabalhos técnicos do CESPAM, atingiu a posição ‘Aceitável’, entre os melhores resultados obtidos. Para análise das demonstrações contábeis, o ICCpe avaliou quesitos como balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de demonstrações de variações, fluxos de caixas e uma série de consistências que abrangem as receitas do município. Todas as notas do município estão disponíveis no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1g5ndrHYGnb_0BiNECvEqGxaGwitmpECHFXgzSbb_mUQ/edit#gid=1360471974.

“Este excelente resultado reflete, sobretudo, o empenho do nosso município em atingir cumprimentos estabelecidos, garantindo a devida transparência da gestão pública e também da prestação de contas à população”, ressalta a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O ICCpe foi iniciado no Estado em 2016 e é caracterizado como um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Em 2019, suas análises passaram a contar com inovações e a inclusão de 26 novos itens de verificação, possibilitando uma maior qualidade e confiabilidade dos números constantes nos demonstrativos contábeis.