Câmara: Oposição cobra melhoria do Hospital Regional, Casa de Apoio e PSF

Gastronomia, cultura e roteiros diversificados serão alguns dos potenciais apresentados por Pernambuco durante o Festival de Turismo de Gramado (Festuris), de 06 a 09 de novembro. O estande da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) terá 20 m², contemplando os principais destinos: Recife, Porto de Galinhas, Fernando de Noronha e Olinda, todos ambientados com o tema do Movimento Armorial.

Na noite de abertura (6), a partir das 20h30min, haverá uma ação de relacionamento com as principais operadoras parceiras de Pernambuco durante o ano de 2014, além de profissionais do turismo. O evento contará com a presença de representantes da Empetur e do tradepernambucano. “Iremos agradecer a todos que contribuíram com a promoção do turismo de Pernambuco durante todo o ano, fechando com ‘chave de ouro’ os eventos do calendário oficial de feiras e eventos nacionais do ano”, comenta a diretora Comercial da Empetur, Maria Cláudia De Paula.

Ainda no estande de Pernambuco, haverá um espaço com degustação da gastronomia pernambucana com o famoso bolo de rolo. Durante o evento, também serão distribuídos a nova folheteria recém-lançada que faz homenagem ao Movimento Armorial e seu criador, Ariano Suassuna. A participação de Pernambuco conta com parceria da Prefeitura do Recife e da Associação de Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG). O Festival de Turismo de Gramado é um dos principais eventos de turismo do Brasil. A cada ano, o evento recebe cerca de 15 mil profissionais.

Investimento é um convênio entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco

Por André Luis

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais um vídeo informando sobre o investimento do Governo Federal no aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quarta-feira (12) em Brasília entre o ministro e prefeita Márcia Conrado.

“O governo federal assinou um convênio com o governo de Pernambuco para destinar R$ 14 milhões à ampliação e modernização do aeroporto de Serra Talhada”, anunciou Márcio.

“O objetivo é transformar o aeroporto de Serra Talhada em uma das 100 novas instalações adaptadas para receber voos regionais com maior frequência. Com essa iniciativa, o presidente Lula busca encurtar as distâncias no país e promover o desenvolvimento da aviação regional”, completou o ministro.

A expectativa é que, com a ampliação e modernização do aeroporto, ele esteja apto a receber voos de maior porte, como o Embraer E-195-E2, que possui capacidade para até 132 passageiros. Essa melhoria na infraestrutura aeroportuária trará benefícios não apenas para Serra Talhada, mas para toda a região do Pajeú.

Durante o ato de assinatura, estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras (PT), Fernando Monteiro (PP) e Pedro Campos n(PSB, além do deputado estadual Sileno Guedes (PSB).

“As obras contemplam a regularização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, cerca operacional, nova taxiway, novo pátio de aeronaves e acesso viário e estacionamento de veículos”, destacou a prefeita Márcia em suas redes sociais.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a Operação Fogo Cruzado II, coordenada pela 21ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Na oportunidade, foram cumpridos seis mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão contra indivíduos suspeitos de integrar organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas na capital do xaxado.

A operação é fruto das investigações realizadas pela 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada e pela Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra Talhada. Com a participação de cerca de 50 policiais, a ação contou com o apoio da Polícia Militar, através do 14º BPM, do Malhas da Lei e da 2ª CIPM do município de Cabrobó.

Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira.  Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença.

Por André Luis 

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e 6 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.501 casos confirmados, 29.216 recuperados (95,78%), 583 óbitos e 702 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 39 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.273 casos confirmados, 5.087 recuperados, 69 óbitos e 117 casos ativos. O 69º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 56 anos (1 dose), repentista, hipertenso, cardiopata, e com histórico de infarto, foi a óbito em decorrência de complicações da COVID -19 no HREC em 21/06, mas a SES só confirmou o óbito neta sexta-feira (25). 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 726 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 5 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 643 casos confirmados, 609 recuperados, 4 óbitos e 30 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 63 recuperados. O município conta com 1.889 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 85 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 949 casos confirmados, 873 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 749 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 415 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos. 

Itapetim registrou 13 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.201 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 481 casos confirmados, 452 recuperados, 14 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 593 casos confirmados, 568 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações nas últimas 24h. O município conta com 2.376 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 28 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos postivos e 49 recuperados. O município conta com 9.506 casos confirmados, 9.194 recuperados, 156 óbitos e 156 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos. 

Tabira registrou 11 novos casos positivos, 11 recuperados e 5 óbitos. O município conta com 2.698 casos confirmados, 2.569 recuperados, 43 óbitos e 86 casos ativos. A Vigilância Epidemiológica comunicou que houve a inclusão de cinco óbitos no nosso município.

“De acordo com a investigação realizada pela X GERES, foram detectados estes óbitos, cujas localizações estão atribuídas a Tabira, ou seja, apesar dessas pessoas terem sido notificadas em outros municípios, eram residentes e domiciliadas em Tabira, por isso, estão contabilizadas no banco de dados do Governo do Estado como sendo nossa cidade”, explicou Rosilene Salvador, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Tabira.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 880 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 490 casos confirmados, 450 recuperados, 26 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.