Câmara: oposição acusa governistas de blindar gestão Patriota. E são acusados de antecipar campanha

Presidente do Avante em Pernambuco, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira concedeu entrevista exclusiva na manhã desta quinta-feira, dia 1º, ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele falou sobre as metas do partido para a eleição municipal deste ano no estado.

Na entrevista, ele afirmou estar percorrendo todo o estado na organização de eventos, elaboração de estratégias e apoio a todos os pré-candidatos que disputarão mandatos pelo Avante.

Sebastião Oliveira revelou que ao final das convenções partidárias, o partido deverá ter entre 28 e 30 candidatos a prefeito, além de candidatos ao cargo de vereador em 93 cidades. Ele disse ainda que a meta do Avante é eleger ao menos 10 prefeitos, 10 vices e cerca de 200 vereadores.

“Nosso foco total é no agora, é na eleição deste ano, 2026 fica pro futuro, para outro momento. A meta agora é ajudar nossos companheiros que disputarão a eleição em outubro”, disse Sebastião Oliveira, ao comentar a possível antecipação do debate eleitoral de 2026. As informações são do Blog do Alberes Xavier.

Da Coluna do Domingão 

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado. A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma, a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada. No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo, desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto, os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano. Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores. Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

A Diaconia em parceria com a Secretaria de Juventude e Meio Ambiente de Tabira iniciaram a Campanha de Coleta Seletiva com o porta a porta nos bairros Fátima I e II e Cohab.

O objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a separação do lixo reciclável como  papéis, garrafas plásticos, papelão, ferro, cobre, dentre outros. No primeiro momento foi feita a conscientização com conversa e entrega de panfletos nos bairros.

A segunda etapa será o recolhimento do lixo selecionado, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 09, pela manhã. O carro da prefeitura passará recolhendo o lixo para levar para o galpão de triagem.

O lixo do banheiro e o que não for reciclável deve ser colocado em uma bolsa plástica separada e descartado diariamente. O lixo orgânico, como restos de verduras, frutas e comida, deve ser colocado em outra bolsa para decomposição. E o reciclável, pode gerar renda para a comunidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início esta semana à limpeza da calha urbana do Rio Pajeú. A ação, coordenada pela secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade, em parceria com a iniciativa privada e o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, começou no trecho próximo à ponte João Alves Filho, que liga o centro ao bairro São Francisco. A ação começou naquele setor por razão da grande concentração de algarobas nas proximidades da ponte, que no caso de enchente de grande proporção poderia trazer grandes transtornos para a população das imediações, pelo fato das árvores obstruírem o fluxo natural da correnteza das águas.

A ação visa a retirada de algarobas, e de outras espécies não nativas, e foi possível após a autorização da CPRH. “Esse é um trabalho que deverá ser permanente, e que visa limpar a calha do rio, para que, em caso de chuvas fortes, o volume de água flua sem causar transtornos ou alagamentos. Vamos fazer a retirada das algarobas, dentro de um planejamento, considerando esse período de chuvas, e a vazão do rio com eventuais enchentes. A segunda etapa da ação será a retirada do lixo da calha urbana do rio,” destacou o Secretário de Meio Ambiente de Afogados, Adelmo Santos.

Blog da Folha

Em entrevista concedida nesse domingo (21) ao jornalista Mário Silva, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o pré-candidato a deputado federal Gilson Machado (Podemos) declarou apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), para a disputa estadual. O ex-ministro do Turismo e da Cultura do governo Jair Bolsonaro também criticou a condução do Partido Liberal (PL) no estado e avaliou o atual cenário de articulações políticas em Pernambuco.

Segundo Gilson, a legenda teria perdido o momento político considerado ideal para a construção de uma candidatura competitiva ao Governo de Pernambuco. “A direita não tem mais tempo de lançar um candidato competitivo e eu, Gilson Machado, vou apoiar Raquel Lyra”, afirmou.

O pré-candidato também fez críticas à possibilidade de indicação de um nome sem representatividade para a disputa estadual, segundo ele, o que poderia ter como efeito o enfraquecimento de palanques ligados ao entorno político de Flávio Bolsonaro em Pernambuco, dentro da reorganização das forças da direita no estado.

Ao comentar sua relação com a atual governadora, Gilson Machado destacou ações realizadas em parceria durante o período em que esteve no governo federal e Raquel Lyra ainda exercia o cargo de prefeita de Caruaru. “Raquel Lyra é uma boa gestora. Eu acompanhei o trabalho dela enquanto ministro e ela prefeita em Caruaru. Juntos, conseguimos o acesso ao aeroporto Oscar Laranjeira, a Estação Cultural e o Parque Luiz Gonzaga Sobrinho. Na época da pandemia, pediram 37 respiradores e trouxemos 117, em ações com a então prefeita Raquel Lyra ao lado”, disse.

Ele reforçou ainda que sua avaliação sobre a governadora está ligada à experiência administrativa acumulada ao longo dos anos e à relação institucional construída no período.