Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira antecipa 13º salário de funcionários

Ação tem relação com convênio de 2010 com Ministério do Turismo

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Essa execução cita declarações de patrimônio do ex-prefeito como veículos.  Reclama que, apesar da condenação e o caráter definitivo – não há mais recurso – Totonhoe já foi intimado fazer o pagamento pelo Tribunal de Contas da União, o que ainda não ocorreu. “Diante da dilapidação patrimonial, estão preenchidos os requisitos para adoção de medidas de urgência, antes da citação, com o objetivo de assegurar a efetividade da execução”.

Requer a união em caráter liminar, que se proceda ao bloqueio on line dos ativos financeiros (bacen jud) e a decretação eletrônica de indisponibilidade dos veículos do Executado (renajud), de modo a impedi-lo de sacar os valores depositados nas instituições bancárias e de alienar os veículos registrados em seu nome, além d citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 219.226,18, acrescida de todos os encargos legais, inclusive custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito.

Também  que conste no mandado de citação a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, na forma prescrita no art. 916 do CPC/2015, ou seja, que no prazo de 15 dias, o executado comprove o pagamento de 30% do valor em execução (inclusive custas e honorários advocatícios) e requeira, expressamente, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Em dezembro de 2015, em outra ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e chegou a bloquear bens do ex-prefeito, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Totonho decidiu por quitar o débito em parcelas.

EXECUÇÃO TOTONHO VALADARES

Foto: Heudes Regis/SEI

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, anunciou que o limite de público permitido em eventos não será ampliado para 1,5 mil, como estava previsto no Plano de Convivência com a Covid-19. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (3), em coletiva de imprensa.

André Longo também afirmou que o governo aumentará a fiscalização em bares para que sejam cumpridas as regras de prevenção da Covid-19: “Algumas atividades de lazer, principalmente bares com música ao vivo, estão relaxando. A fiscalização será reforçada para coibir situações de descumprimento dos protocolos”, disse.

O gestor da pasta confirmou, ainda, o aumento do número de casos da Covid-19. Segundo André Longo, houve piora da pandemia em quase todas as regiões, com exceção de parte do Sertão: “Isso tem relação com o fenômeno de não mais ficar em casa, de procurar os serviços de saúde, e com o expressivo aumento no volume e capacidade de testagem de Pernambuco”, declarou.

Moradores de Sertânia viveram momentos de medo esta madrugada.

As agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil foram alvos de assaltantes na madrugada desta sexta-feira (01).

A ação, com tiros e explosivos, começou por volta das duas e meia da madrugada e durou quase uma hora.

Os disparos das armas de fogo e o barulho das explosões foram ouvidos por toda a cidade.

Cápsulas de balas de grosso calibre ficaram espalhadas nas imediações dos bancos.

Ainda não se tem notícia se os assaltantes conseguiram levar dinheiro das agências. Eles teriam fugido no sentido de Monteiro. Aparentemente, os estragos físicos foram maiores no Banco do Brasil. As duas agências já foram alvos de explosões anteriormente.

Uma investida criminosa ao Banco do Brasil aconteceu em novembro de 2016. Já a Caixa Econômica foi alvo de bandidos em agosto de 2017. Dois meses, antes, em junho, a agência do Bradesco havia sido explodida.

Em 2016, a ação do grupo que explodiu o cofre da agência do Banco do Brasil com cerca de 15 homens, fez  dez pessoas reféns – três vigilantes e sete moradores – enquanto explodiam o cofre. Na ocasião os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.

A Prefeitura de Sanharó inaugurou uma nova praça e entregou uma ambulância e uma Van especialmente equipada para quem precisa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

A inauguração da Praça José Rodrigues da Silva, a Praça da Lingueta, aconteceu na noite da última sexta-feira (14). No sábado (15), os moradores do Distrito de Mulungu receberam a ambulância que vai atender à comunidade, que também passa a contar com um médico diariamente na Unidade Básica de Saúde (UBS).

A Praça José Rodrigues da Silva, na Rua da Lingueta, conta com árvores, jardins, bancos, e rampas de acessibilidade, além de iluminação especial. Segundo os moradores do local, há mais de 12 anos eles esperam pela obra.

“Trabalhamos sempre para melhorar a qualidade de vida da população. Agora, os moradores vão contar com mais uma praça e isso significa mais qualidade de vida”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O nome da praça, José Rodrigues da Silva, foi dado em homenagem a um antigo morador do local, conhecido como Zé Rodrigues, que morreu em 2010, aos 93 anos. Zé Rodrigues era agricultor e considerado um homem sábio, que gostava de ajudar. Ficou conhecido também por ter sido o primeiro evangélico de Sanharó.

Já a nova ambulância vai atender aos moradores do Distrito de Mulungu e de toda a região e a Van, com capacidade para 15 passageiros, poderá ser utilizada por todos os moradores de Sanharó que precisem deste tipo especial de transporte.

“Além da ambulância, já entregamos vários equipamentos aos moradores de Mulungu, como o novo consultório odontológico. E a partir desta semana, a UBS vai contar com um médico atendendo exclusivamente aos moradores locais”, destacou Heraldo Oliveira.

A escolha de Carlos Siqueira para a presidência do PSB deve precipitar a saída de Marina Silva da sigla. Os dois não se falam desde 21 de agosto, quando ele a acusou de tratá-lo de modo “grosseiro” e deixou a campanha presidencial. A informação é do jornalista Bernardo Mello Franco, na coluna Painel.

Segundo aliados, Marina só espera o fim da eleição para retomar a coleta de assinaturas pela criação da Rede. O objetivo dos marineiros é registrar o novo partido nos primeiros meses de 2015 e disputar as eleições municipais do ano seguinte.

Quando ainda concorria ao Planalto, Marina sinalizou que ficaria mais quatro anos no PSB, caso eleita. A derrota no primeiro turno sepultou a ideia.